Consultar Normas Internas
DISPENSA PAULO HENRIQUE DE MIRANDA SÁ JÚNIOR do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3797);DESIGNA MARINA FALCÃO SPENCER HARTMANN, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3797).
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Guilherme José Correia Gomes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Limoeiro, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor José Paulo Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado na CMLOG, em virtude de seu deslocamento, no dia 31/08/2026, à cidade de Serra Talhada (pernoites nos dias 31/08 e 01/09/2026), com retorno no dia 02/09/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor José Flávio Azevedo dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Limoeiro, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Flávio Mendes de Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Divisão de Registro e Controle Patrimonial, em virtude de seu deslocamento, no dia 31/08/2026, à cidade de Serra Talhada (pernoites nos dias 31/08 e 01/09/2026), com retorno no dia 02/09/2026, em veículo oficial.
DISPENSA BRENO RAFAEL XAVIER LEITE RUBIM do exercício da função comissionada de FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3856) e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2188);DISPENSA FÁBIA MARYLANE RODRIGUES NOGUEIRA FREIRE do exercício da função comissionada de FC-2 de Assistente (Código 2188) e a DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3856).
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor João Caboclo da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Bens de Consumo/CMLOG, em virtude de seu deslocamento, no dia 31/08/2026, à cidade de Serra Talhada (pernoites nos dias 31/08 e 01/09/2026), com retorno no dia 02/09/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Durval Soares da Silva Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Limoeiro, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER, na forma indenizada, 1/2 (meia) diária ao servidor Antônio Hermes de Sá Ribeiro, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção (NUMAN/CEMA), em virtude de seu deslocamento emergencial, no dia 05/08/2026, à cidade de Caruaru, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I–AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Salvador/Recife, com data de 16/09/26, e Recife/Salvador para o dia 17/09/26, em favor de Juliane Dias Facó Vilela, com a finalidade de realizar, no dia 17/09/26, a conferência “A JT na Era dos Precedentes Judiciais”, que integra a programação do “V Congresso Interna. da EJUD6 – Acesso à Justiça e Efetividade: O olhar feminino sobre processo”, em Recife; II – CONCEDER 01 diária integral mais 1/2 diária, bem como 1/2 ad.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Adenilton Gomes da Silva, Requisitado, lotado na Seção de Sistemas Elétricos (SSE/CEMA), em virtude de seu deslocamento emergencial, no dia 05/08/2026, à cidade de Caruaru, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Júlio da Silva Ramos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial (APJ), com exercício no Fórum Trabalhista de Barreiros, em virtude de seu deslocamento, no dia 02/08/2026 (domingo), de Barreiros-PE à cidade do Recife-PE (pernoite nos dias 02, 03, 04, 05 e 06/08/2026), com retorno no dia 07/08/2026, em veículo próprio.
DESIGNA o servidor ITAMAR PIMENTA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2541).
Formaliza o processo de trabalho “Gestão de Distribuição de Demandas de Planejamento Físico” referente ao Macroprocesso de Gestão de Logística e Infraestrutura.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Antônio Hermes de Sá Ribeiro, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção (NUMAN/CEMA), em virtude de seu deslocamento, no dia 07/08/2026, à cidade de Palmares, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Vanderson de Araújo Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de seu deslocamento, no dia 17/08/2026, às cidades de Cabo de Santo Agostinho e Ribeirão (pernoite em 17/08/2026); no dia 18/08/2026, às cidades de Palmares e Barreiros (pernoite em 18/08/2026); e no dia 19/08/2026, à cidade de Ipojuca; com retorno nesse dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Josué Pedro da Silva Neto,Técnico Judiciário, em virtude de seu deslocamento, no dia 17/08/2026, às cidades de Cabo de Santo Agostinho e Ribeirão (pernoite em 17/08/2026); no dia 18/08/2026, às cidades de Palmares e Barreiros (pernoite em 18/08/2026); e no dia 19/08/2026, à cidade de Ipojuca; com retorno nesse dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Guilherme José Correia Gomes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 13/08/2026, à cidade de Timbaúba, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor José Flávio Azevedo dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 13/08/2026, à cidade de Timbaúba, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Durval Soares da Silva Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 13/08/2026, à cidade de Timbaúba, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Aristóteles de Morais e Silva Filho, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Sistemas Elétricos/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 10/08/2026, à cidade de Barreiros, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Belém/Recife, com data de 16/09/2026, e Recife/Belém para o dia 17/09/2026, em favor de Gisele Santos Fernandes Góes, Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região, com a finalidade de proferir, no dia 17/09/2026, às 10h, a conferência intitulada “Justiça do Trabalho Multiportas”, na sede da Escola Judicial do TRT6, em Recife; e II – CONCEDER 01 (uma) diária integral mais 1/2 (meia) diária, bem como 1/2 (meio) ad.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor José Paulo Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Registro e Controle Patrimonial/CMLOG, em virtude de seu deslocamento, no dia 10/08/2026, às cidades de Ribeirão e Palmares, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à magistrada Ana Maria Aparecida de Freitas, Juíza do Trabalho Titular da 15ª Vara do Trabalho do Recife, em virtude de seu deslocamento por via aérea de Recife-PE para Brasília-DF.
I-DISPENSAR STELLA DUARTE, lotada na 2ª VT de Igarassu, do exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria(Código 3443); II-DISPENSAR RICARDO SALES CARDOSO DA SILVA, lotado na 2ª VT de Igarassu, do exercício da FC-5 de Assistente de Cálculo(Código 3643) e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3443); III-DESIGNAR SILVIA TAVARES SOARES DA SILVA, lotada na 2ª VT de Igarassu, para o exercício da FC-5 de Assistente de Cálculo(Código 3643).
RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à servidora Marina Falcão Spencer Hartmann, Técnico Judiciário, em virtude de seu deslocamento, no dia 03/08/2026, às cidades de Caruaru, Belo Jardim e Pesqueira; no dia 04/08/2026, às cidades de Serra Talhada e Salgueiro; no dia 05/08/2026, às cidades de Araripina e Petrolina; no dia 06/08/2026, à cidade de Garanhuns; e no dia 07/08/2026, à cidade de Vitória de Santos Antão; com retorno nesse dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Robertson Ferreira Lins, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado no Fórum Trabalhista de Caruaru, em virtude de seu deslocamento, no dia 03/08/2026, de Caruaru-PE à cidade do Recife-PE (pernoite nos dias 03, 04, 05 e 06/08/2026), com retorno no dia 07/08/2026, em veículo próprio.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Cláudio Barreto Coutinho Bezerra de Menezes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Engenharia, lotado na Divisão de Gerenciamento Operacional/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 05/08/2026, à cidade de Araripina (pernoite nos dias 05 e 06/08/2026), com retorno no dia 07/08/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor José Paulo Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Agente de Polícia Judicial, lotado na Divisão de Registro e Controle Patrimonial/CMLOG, em virtude de seu deslocamento, no dia 03/08/2026, à cidade de Limoeiro, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à servidora Maria Isabel dos Santos Kaehler, Técnica Judiciáriao, em virtude de seu deslocamento, no dia 03/08/2026, às cidades de Caruaru, Belo Jardim e Pesqueira no dia 04/08/2026, às cidades de Serra Talhada e Salgueiro; no dia 05/08/2026, às cidades de Araripina e Petrolina; no dia 06/08/2026, à cidade de Garanhuns; e no dia 07/08/2026, à cidade de Vitória de Santo Antão; com retorno nesse referido dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife/Brasília, com data de 01/09/2026, e Brasília/Recife para o dia 03/09/2026, em favor do servidor Alessandro Alcides de Souza, Analista Judiciário, com a finalidade de participar do “21º Congresso CONIP de Inovação no Poder Judiciário e Controle 2026”, a ser realizado nos dias 02 e 03/09/2026, em Brasília; e II – CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, bem como 01 (um) ad.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) meias diárias ao servidor Paulo Henrique de Miranda Sá Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Divisão de Serviços Gerais (DSG), em virtude de seu deslocamento, no dia 28/07/2026, à cidade de Limoeiro, e no dia 29/07/2026, à cidade de Timbaúba, com retorno nos mesmos dias dos respectivos deslocamentos, em veículo oficial.
Altera a Portaria TRT6-DG n.º 40/2025, que subdelega atribuições à Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas e, nas suas ausências ou nos seus impedimentos legais, ao(à) respectivo(a) substituto(a).
RESOLVE CONCEDER 03 (três) diárias integrais mais ½ (meia) diária, sendo ao servidor Gaspar de Brito dos Santos, Técnico Judiciário/APJ, lotado na Seção de Polícia Judicial da Sede do TRT6, em virtude de seu deslocamento, no dia 02/08/2026 (domingo), à cidade de Petrolina (pernoite em 02/08/2026); no dia 03/08/2026, à cidade de Araripina (pernoite em 03/08/2026); e no dia 04/08/2026, às cidades de Salgueiro e Pesqueira (pernoite em 04/08/2026), com retorno no dia 05/08/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 03 (três) diárias integrais mais ½ (meia) diária ao servidor Eduardo Barbosa de Brito, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado na SPJ da Sede do TRT6, em virtude de seu deslocamento, no dia 02/08/2026 (domingo), à cidade de Petrolina (pernoite em 02/08/2026); no dia 03/08/2026, à cidade de Araripina (pernoite em 03/08/2026); e no dia 04/08/2026, às cidades de Salgueiro e Pesqueira (pernoite em 04/08/2026), com retorno no dia 05/08/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 03 (três) diárias integrais mais ½ (meia) diária ao servidor Gleidson dos Santos Xavier, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado na SPJ da Sede do TRT6, em virtude de seu deslocamento, no dia 02/08/2026 (domingo), à cidade de Petrolina (pernoite em 02/08/2026); no dia 03/08/2026, à cidade de Araripina (pernoite em 03/08/2026); e no dia 04/08/2026, às cidades de Salgueiro e Pesqueira (pernoite em 04/08/2026), com retorno no dia 05/08/2026, em veículo oficial.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife/BrasíliaF, com data de 24/08/2026, e Brasília/Recife para o dia 28/08/2026, em favor do servidor Everaldo Arcelino de Macedo, Técnico Judiciário, lotado na Corregedoria do TRT6, com a finalidade de participar do “IV Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá em Brasília; II – CONCEDER 04 diárias integrais mais 1/2 diária, bem como 01 ad.
DISPENSA ERICK DE SOUZA FONSECA do exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3887) e o DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3571); DESIGNA ISABELA FRANCO CAVALCANTI para o exercício da FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3887).
RESOLVE:I - DISPENSAR a servidora AMANDA LUZ ARRUDA, do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2283) e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3360); II - DISPENSAR o servidor VINÍCIUS XAVIER SEVESQUIM, do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3360) e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2283).
RESOLVE CONCEDER, na forma indenizada, 03 (três) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Carlos Alberto de Queiroz Silva, Requisitado, em virtude de seu deslocamento, no dia 30/06/2026, à cidade de Araripina (pernoite em 30/06/2026); no dia 01/07/2026, à cidade de Salgueiro (pernoite em 01/07/2026); e no dia 02/07/2026, às cidades de Serra Talhada e Pesqueira (pernoite em 02/07/2026), com retorno no dia 03/07/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER, na forma indenizada, 03 (três) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Carlos Alberto de Queiroz Silva, Requisitado, em virtude de seu deslocamento, no dia 30/06/2026, à cidade de Araripina (pernoite em 30/06/2026); no dia 01/07/2026, à cidade de Salgueiro (pernoite em 01/07/2026); e no dia 02/07/2026, às cidades de Serra Talhada e Pesqueira (pernoite em 02/07/2026), com retorno no dia 03/07/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 01 (uma) diária integral mais 1/2 (meia) diária à servidora Marina Falcão Spencer Hartmann, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotada na Divisão de Serviços Gerais (DSG), em virtude de seu deslocamento, no dia 23/07/2026, às cidades de Barreiros, Ribeirão e Palmares (pernoite em 23/07/2026), e, no dia 24/07/2026, às cidades de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, com retorno nesse dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 01 (uma) diária integral mais 1/2 (meia) diária ao servidor Paulo Henrique de Miranda Sá Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Divisão de Serviços Gerais (DSG), em virtude de seu deslocamento, no dia 30/07/2026, às cidades de São Lourenço da Mata, Nazaré da Mata, Carpina e Limoeiro; e, no dia 31/07/2026, às cidades de Timbaúba, Goiana, Igarassu, Paulista e Olinda, com retorno nesse dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife/Brasília, com data de 24/08/2026, e Brasília/Recife para o dia 28/08/2026, em favor da servidora Laís Raiane Miguel Amaral, ocupante do cargo de Analista Judiciário, com a finalidade de participar do “IV Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho”, que ocorrerá em Brasília; e II – CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, bem como 01 (um) ad.
RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA TRT6-DG Nº 340/2026, de 15 de julho de 2026, para fazer constar seus efeitos a partir de 03/08/2026.
RESOLVE CONCEDER 01 (uma) diária integral mais 1/2 (meia) diária à servidora Flávia Mendonça de Vasconcelos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, em virtude de seu deslocamento, no dia 23/07/2026, às cidades de Barreiros, Ribeirão e Palmares (pernoite em 23/07/2026), e, no dia 24/07/2026, às cidades de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, com retorno nesse dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária, ao servidor Gabriel de Araújo Lima, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial (APJ), lotado no Núcleo da Polícia Judicial do Interior e Região Metropolitana, em virtude de seu deslocamento, no dia 21/07/2026, às cidades de Palmares e Ribeirão, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária, ao servidor Vanderson de Araújo Gomes, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial (APJ), lotado na Seção de Inteligência e Operações Policiais - SIOP, em virtude de seu deslocamento, no dia 21/07/2026, às cidades de Palmares e Ribeirão, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER, na forma indenizada, 01 (uma) diária integral mais 1/2 (meia) diária ao servidor Suélio Joaquim da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial (APJ), tendo como a localidade de exercício a Vara Trabalhista de Belo Jardim, em virtude de seu deslocamento, no dia 06/07/2026, de Belo Jardim à cidade do Recife (pernoite no dia 06/07/2026), com retorno no dia 07/07/2026, utilizando veículo próprio.
RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA, do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243); II - DESIGNAR o servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243).
