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DISPENSA JOÃO PAULO MACHADO DOS SANTOS, do exercício da FC-2 de Assistente - Secretaria de Orçamento e Finanças (Código 598) e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3771); DESIGNA LEANDRO MONTEIRO DO NASCIMENTO, para o exercício da FC-2 de Assistente - Secretaria de Orçamento e Finanças (Código 598).
DISPENSA IURI GERMANO SILVA LEMOS da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3179) e o DESIGN para a FC-3 de Assistente Administrativo - AJA (Código 616); DISPENSA ODENIR DE VASCONCELOS SOARES da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo - AJA (Código 616); DESIGNA CARLOS MANOEL CAVALCANTE TAVARES, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3179).
ESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Guilherme José Correia Gomes, Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN), em virtude de seu deslocamento, no dia 22/04/2026, à cidade de Petrolina (pernoite em 22/04/2026), e no dia 23/04/2024, à cidade de Salgueiro (pernoite em 23/04/2026), com retorno no dia 24/04/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor José Flávio Azevedo dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN), em virtude de seu deslocamento, no dia 22/04/2026, à cidade de Petrolina (pernoite em 22/04/2026), e no dia 23/04/2024, à cidade de Salgueiro (pernoite em 23/04/2026), com retorno no dia 24/04/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Durval Soares da Silva Júnior, Técnico Judiciário, lotado na Coordenadoria de Planejamento Físico (CPLAN), em virtude de seu deslocamento, no dia 22/04/2026, à cidade de Petrolina (pernoite em 22/04/2026), e no dia 23/04/2024, à cidade de Salgueiro (pernoite em 23/04/2026), com retorno no dia 24/04/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Daniel Sérgio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 24/04/2026, às cidades de Barreiros e Ipojuca, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Bruno Arruda de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 23/04/2026, às cidades de Ribeirão e Palmares, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Bruno Arruda de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 23/04/2026, às cidades de Ribeirão e Palmares, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Bruno Arruda de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 24/04/2026, às cidades de Barreiros e Ipojuca, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Bruno Arruda de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 24/04/2026, às cidades de Barreiros e Ipojuca, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife/Brasília, com data de 27/04/2026, e Brasília/Recife para o dia 29/04/2026, em favor da magistrada Roberta Corrêa de Araújo, Juíza do Trabalho Titular da 14ª VT do Recife, a fim de participar do “Curso de Formação de Formadores Sobre Sistema de Ensino e Didática”, a realizar-se nos dias 28 e 29/04/2026, em Brasília; e II – CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, bem como 01 (um) ad.
DESIGNA CLAUDIA ROBERTA PACHECO DE MESQUITA DOBBIN CAVALCANTI, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para a FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2191); DISPENSA JOELMA DE SOUZA LIMA, Requisitada, lotada na Vara Única do Trabalho de Barreiros, da FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2191) e a DESIGNA para o exercício da FC-2 de Assistente (Código 3755); DISPENSA ALBERTO MOURA REIS,lotado na Vara Única do Trabalho de Barreiros, da FC-2 de Assistente (Código 3755).
DISPENSA, a pedido, ALCIDES MONTEIRO DE MELO JÚNIOR, da FC6 de Assist.de Diretor(Cód3453),em razão de afastamento para participar de curso de formação; DISPENSA MARIANNE SOARES MANIÇOBA TENÓRIO da FC5 de Assist.Juiz(Cód 2706) e a DESIGNA para a FC-6 de Assist.de Diretor (Cód3453); DISPENSA RINALDO FREIRE DE CARVALHO PIRES da FC4 de Assist.de Gab. do 1º Grau (Cód3223) e o DESIGNA para a FC5 de Assist.Juiz (Cód2706); DESIGNA NEIMAR GOMES BARROS para a FC-4 de Assist de Gab.do 1º Grau(Cód 3223).
RESOLVE:I–AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife/Brasília, com data de 03/05/2026,e Brasília/Recife para o dia 06/05/2026, em favor da Desembargadora Nise P. L. de Sousa, com a finalidade de participar de audiência com a Ministra Cármen Lúcia A. Rocha,Presidente do TSE, agendada para o dia 05/05/26,em Brasília, visando dar continuidade às tratativas institucionais referentes ao “5º Congresso Internacional da EJ-6”;II–CONCEDER 02 diárias integrais mais 1/2 diária.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Cláudio Barreto Coutinho Bezerra de Menezes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área: Apoio Especializado, Especialidade: Engenharia, lotado na Divisão de Gerenciamento Operacional/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 22/04/2026, à cidade de Araripina (pernoite nos dias 22 e 23/04/2026), com retorno no dia 24/04/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Jânio Farias Remígio, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Garanhuns, em virtude de seu deslocamento, no dia 24/05/2026 (domingo), de Garanhuns à cidade do Recife (pernoite nos dias 24, 25, 26 e 27/05/2026), com retorno no dia 28/05/2026, em veículo próprio.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Adenilton Gomes da Silva, Requisitado, lotado na Seção de Sistemas Elétricos/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 20/04/2026, à cidade de Barreiros, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Brasília/Recife, com datas de 13 e 20/05/2026, e Recife/Brasília para os dias 15 e 22/05/2026, em favor do servidor Ricardo Cordeiro Galvão Sant'ana Van Erwen, Analista Judiciário, para atuar como instrutor na “Oficina de UX para Melhoria do Processo de Contratação”, a ser realizada em Recife; II – CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 02 (duas) ½ (meias) diárias, bem como 02 (dois) ads.
RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor José Flávio Araújo de Farias, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Diretor de Conhecimento da Secretaria Conjunta de Caruaru, lotado na 1ª Vara do Trabalho dessa cidade, em virtude de seu deslocamento, no dia 24/05/2026 (domingo), de Caruaru à cidade do Recife (pernoite nos dias 24, 25, 26 e 27/05/2026), com retorno no dia 28/05/2026, em veículo próprio.
RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor IURI GERMANO SILVA LEMOS da C-3 de Assistente Administrativo - AJA (Código 616) e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3179); II - DESIGNAR, provisoriamente, o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES para a FC-3 de Assistente Administrativo - AJA (Código 616).
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Daniel Sérgio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 17/04/2026, às cidades de Belo Jardim e Pesqueira, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Bruno Arruda de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Especialidade: Engenharia, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 17/04/2026, às cidades de Belo Jardim e Pesqueira, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Daniel Sérgio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 16/04/2026, à cidade de Garanhuns, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Bruno Arruda de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Especialidade: Engenharia, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 16/04/2026, à cidade de Garanhuns, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Daniel Sérgio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 14/04/2026, à cidade de Caruaru, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Bruno Arruda de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Especialidade: Engenharia, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 14/04/2026, à cidade de Caruaru, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
Formaliza o processo de trabalho referente ao Macroprocesso de Gestão de Logística e Infraestrutura: Repactuação Contratual.
Formaliza o processo de trabalho “Reajuste Contratual” referente ao Macroprocesso de Gestão de Logística e Infraestrutura.
Formaliza o processo de trabalho “Prorrogação Contratual” referente ao Macroprocesso de Gestão de Logística e Infraestrutura.
RESOLVE CONCEDER 03 (três) meias diárias ao servidor Marco Antônio Gomes dos Santos, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado no Núcleo de Transporte e Manutenção de Veículos - NTMV, em virtude de seu deslocamento, no dia 09/04/2026, à cidade de Barreiros; no dia 15/04/2026, à cidade de Palmares; e, no dia 16/04/2026, à cidade de Limoeiro; com retorno nos mesmos dias dos respectivos deslocamentos, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à servidora Teresa Cristina Folha de Carvalho,Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem, lotada na Seção de Saúde Ocupacional, em virtude de seu deslocamento, no dia 22/04/2026, à cidade de Garanhuns (pernoite em 22/04/2026); no dia 23/04/2026, à cidade de Pesqueira (pernoite em 23/04/2026); e, no dia 24/04/2026, à cidade de Belo Jardim; com retorno nesse referido dia, utilizando veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à servidora Lara Pessoa Bravo Coimbra, Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Medicina, lotada na Seção de Saúde Ocupacional, em virtude de seu deslocamento, no dia 22/04/2026, à cidade de Garanhuns (pernoite em 22/04/2026); no dia 23/04/2026, à cidade de Pesqueira (pernoite em 23/04/2026); e, no dia 24/04/2026, à cidade de Belo Jardim; com retorno nesse referido dia, utilizando veículo oficial
DISPENSAR o servidor VITOR GOMES DOS SANTOS FILHO, lotado na 10ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3274); DESIGNAR a servidora MANUELA SMETHURST NAPOLES DE MEDEIROS, lotada na 10ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3274).
RESOLVE CONCEDER 03 (três) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Levi Silva Menelau Júnior, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na Divisão de Gestão de Bens Imóveis/SA, em virtude de seu deslocamento, no dia 13/04/2026, à cidade de Salgueiro (pernoite em 13/04/2026); no dia 14/04/2026, à cidade de Petrolina (pernoite em 14/04/2026); e, no dia 15/04/2026, à cidade de Serra Talhada (pernoite em 15/04/2025); com retorno no dia 16/04/2026, em veículo oficial.
RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor ROGÉRIO MAIA MENDES da FC-3(Código 2855), bem como da condição de substituto legal da FC-5 de Chefe de Seção (Código 838); II - DESIGNAR o servidor HUGO REBOUÇAS DE CASTRO para a FC-3 (Código 2855); III - DESIGNAR o servidor DAVI JÚNIO SILVA DE OLIVEIRA como substituto legal da da FC-5 de Chefe da Seção de Monitoramento dos Serviços de TIC (Código 838.
RESOLVE CONCEDER 03 (três) meias diárias ao servidor Paulo Henrique de Miranda Sá Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Divisão de Serviços Gerais (DSG), em virtude de seu deslocamento, no dia 09/04/2026, à cidade de Barreiros; no dia 15/04/2026, à cidade de Palmares; e, no dia 16/04/2026, à cidade de Limoeiro; com retorno nos mesmos dias dos respectivos deslocamentos, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Daniel Sérgio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 09/04/2026, às cidades de Carpina e Limoeiro, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Ranilson Máximo Lacerda, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Araripina, em virtude de seu deslocamento, no dia 24/05/2026 (domingo), de Araripina à cidade do Recife (pernoite nos dias 24, 25, 26 e 27/05/2026), com retorno no dia 28/05/2026, em veículo próprio.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Bruno Arruda de Albuquerque, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Especialidade: Engenharia, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 09/04/2026, às cidades de Carpina e Limoeiro, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 03 (três) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Antônio Hermes de Sá Ribeiro, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 07/04/2026, à cidade de Araripina (pernoite nos dias 07, 08 e 09/04/2026), com retorno no dia 10/04/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 03 (três) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Valdir Gomes da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado no Núcleo de Manutenção/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 07/04/2026, à cidade de Araripina (pernoite nos dias 07, 08 e 09/04/2026), com retorno no dia 10/04/2026, em veículo oficial.
RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora SUSANA DE SOUZA FONTES ACCIOLY da FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3660) e DESIGNÁ-LA para a FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3242); II - DISPENSAR o servidor MARCELO BRENER DE ARAÚJO PALHANO da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3242) e DESIGNÁ-LO para a FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3660).
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Marco Antônio Gomes dos Santos, Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado no Núcleo de Transporte e Manutenção de Veículos/NTMV, em virtude de seu deslocamento, no dia 31/03/2026, à cidade de Timbaúba, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
DISPENSA YNAYARA ROSA DA SILVA do exercício provisório da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3129); DESIGNA, provisoriamente, SILVIA TAVARES SOARES DA SILVA para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3129).
DISPENSAR a servidora ADRIANA LISBOA CRISTÓVÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3815);
DESIGNAR o servidor EULER EMANUEL PIMENTEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3815).
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife/São Paulo, com data de 13/04/26, e São Paulo/Recife para o dia 16/04/26 em favor da servidora Thaís Gizele Andrade de Souza, Técnico Judiciário, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos - COMPREV e Precatório”, que acontecerá em São Paulo; II – CONCEDER 03 diárias integrais mais 1/2 diária, bem como 01 ad.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife/São Paulo, com data de 13/04/26, e São Paulo/Recife para o dia 16/04/26, em favor do servidor Enoque de Souza e Silva Sobrinho, Analista Judiciário, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos - COMPREV e Precatório”, que acontecerá em São Paulo; II – CONCEDER 03 (três) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, bem como 01 (um) ad.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife-PE/São Paulo-SP, com data de 13/04/2026, e São Paulo-SP/Recife-PE para o dia 16/04/2026, em favor do servidor Kleber Nole dos Santos, Técnico Judiciário, a fim de participar do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos - COMPREV e Precatório”, que acontecerá em São Paulo/SP; II – CONCEDER 03 diárias integrais mais 1/2 diária, bem como 01 ad.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Daniel Sérgio da Silva, Técnico Judiciário, lotado na Seção de Climatização e Refrigeração/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 31/03/2026, às cidades de Nazaré da Mata e Timbaúba, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I– AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Recife/São Paulo, com data de 13/04/26, e São Paulo/Recife para o dia 16/04/26, em favor do servidor Edvaldo Rufino de Melo e Silva Filho, Analista Judiciário, a fim de participar, no período de 14 a 16/04/26, do evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos - COMPREV e Precatório”, em São Paulo/SP; II– CONCEDER 03 diárias integrais mais 1/2 diária, bem como 01 ad.
