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RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3355); II - DESIGNAR a servidora CLIMIR PEIXOTO PEREIRA E SILVA, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3355).
RESOLVE CONCEDER 03 (três) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à magistrada Carla Janaína Moura Lacerda, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Araripina, em virtude de seu deslocamento, no dia 16/09/2026, de Araripina-PE à cidade do Recife-PE (pernoite nos dias 16, 17 e 18/09/2026), com retorno no dia 19/09/2026 (sábado), em veículo próprio.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas dos trechos Brasília - Recife, em 16/09/2026, e Recife - Rio de Janeiro, no dia 18/09/2026, em favor da magistrada Roberta Ferme Silvolella, Juíza do Trabalho Titular do TRT da 1ª Região, a fim de proferir a conferência intitulada “A litigância predatória e a violência contra a mulher”, que acontecerá em Recife; II – CONCEDER 02 diárias integrais mais 1/2 diária, bem como 1/2 ad.
RESOLVE CONCEDER 03 (três) meias diárias ao servidor Rafael Leitão de Albuquerque Gonçalves da Silva, Requisitado, Chefe da Seção de Administração Predial da Sede (SAPS/DSG), em virtude de seu deslocamento, no dia 01/09/2026, à cidade de Timbaúba; em 02/09/2026, à cidade de Barreiros; e, em 03/09/2026, à cidade de Palmares, com retorno nos mesmos dias dos respectivos deslocamentos, em veículo oficial.
RESOLVE:I-DISPENSAR o servidor VALDEÍ DE S FIGUEIRA, da FC-5 (Código 3857) e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-6 (Código 3430); II - DISPENSAR a servidora PATRÍCIA TENÓRIO DE L MAZZA, da FC-4(Código 3910) e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC-5 (Código 3857); III - DESIGNAR o servidor PAULO ROMERO B DE SAMPAIO, para o exercício da FC-4 (Código 3910).
RESOLVE:DISPENSAR, a partir de 25/08/2026, o servidor VANGNO CHARLES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3430), em razão de posse em outro cargo inacumulável.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagem aérea para o trecho Brasília/Recife, em 17/09/2026 (quinta-feira), em favor da Exma. Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Alves Miranda Arantes, que proferirá, no dia 18/09/2026, às 9h, a conferência intitulada “Equidade de Gênero e Transformação Social: o papel do Judiciário Trabalhista”, que acontecerá em Recife; II –CONCEDER à referida ministra 01 (uma) diária integral mais 1/2 (meia) diária, referente aos dias 17 e 18/09/2026.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Valdir Gomes da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado no Núcleo de Manutenção (NUMAN/CEMA), em virtude de seu deslocamento, no dia 21/08/2026, à cidade de Barreiros, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 03 (três) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à magistrada Carla Janaína Moura Lacerda, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Araripina, em virtude de seu deslocamento, no dia 16/09/2026, de Araripina-PE à cidade do Recife-PE (pernoite nos dias 16, 17 e 18/09/2026), com retorno no dia 19/09/2026 (sábado), em veículo próprio.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) meias diárias ao servidor Paulo Henrique de Miranda Sá Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Divisão de Serviços Gerais (DSG), em virtude de seu deslocamento, no dia 18/08/2026, à cidade de Palmares, e, em 19/08/2026, à cidade de Barreiros, com retorno nos mesmos dias dos respectivos deslocamentos, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Lauriano Gomes Ferreira, Requisitado, lotado na Seção de Sistemas Elétricos (SSE/CEMA), em virtude de seu deslocamento, no dia 20/08/2026, à cidade de Garanhuns, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Cláudio Barreto Coutinho Bezerra de Menezes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, lotado na Divisão de Gerenciamento Operacional (DGO/CEMA), em virtude de seu deslocamento, no dia 20/08/2026, à cidade de Palmares, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Edno Antônio da Silva, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção (NUMAN/CEMA), em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Timbaúba, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas para os trechos Recife/Brasília, em 27/09/2026, e Brasília/Recife, no dia 01/10/2026, em favor da servidora Renata Maria Vitorino Soares Costa, Técnica Judiciária, com a finalidade de participar do curso intitulado “Masterclass Gestão e fiscalização de contratos - Implementação e utilização da conta depósito vinculada”, a ser realizado em Brasília; II – CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, bem como 01 (um) ad.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas para os trechos Recife/Brasília, em 27/09/2026, e Brasília-DF/Recife-PE, no dia 01/10/2026, em favor da servidora Juliana Wanderley Souto, Técnica Judiciária, com a finalidade de participar do curso intitulado “Masterclass Gestão e fiscalização de contratos - Implementação e utilização da conta depósito vinculada”, a ser realizado em Brasília/DF; e II – CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, bem como 01 (um) ad.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas dos trechos São Paulo/Recife-PE, em 16/09/2026, e Recife/São Paulo, no dia 17/09/2026, em favor da magistrada Kátia Hermínia Martins Lazarano Roncada, a fim de proferir, a conferência inaugural do “V Congresso Internacional da EJ6 – Acesso à justiça e efetividade: O olhar feminino sobre processo”, intitulada "A Justiça Restaurativa e as Mulheres", a ser realizada em Recife; II – CONCEDER 01 diária integral mais 1/2 diária, bem como 1/2 ad.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à magistrada Maria Odete Freire de Araújo, Juíza do Trabalho Substituta da 23ª Vara do Trabalho do Recife, em virtude de seu deslocamento, no dia 20/09/2026 (domingo), à cidade de Brasília/DF (pernoites nos dias 20 e 21/09/2026), com retorno no dia 22/09/2026, por meio de transporte aéreo.
Formaliza os processos de trabalho referentes ao Macroprocesso de Gestão de Pessoas.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Geniel Manoel da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado no Núcleo de Manutenção/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Barreiros, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor José Flávio Azevedo dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 26/08/2026, à cidade de Ribeirão, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Durval Soares da Silva Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 26/08/2026, à cidade de Ribeirão, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Geniel Manoel da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado no Núcleo de Manutenção/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Barreiros, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Geniel Manoel da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado no Núcleo de Manutenção/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Barreiros, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas para os trechos Recife/PE - Foz do Iguaçu/PR, em 19/09/2026, e Foz do Iguaçu/PR - Recife/PE, no dia 24/09/2026, em favor da servidora Patrícia Inês Bacelar Gonçalves de Melo, Técnica Judiciária, com a finalidade de participar do “6º Seminário Nacional de Controle Interno nas Contratações Públicas”, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR; II – CONCEDERservidora 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária, bem como 01 (um) ad.
DISPENSA PAULO HENRIQUE DE MIRANDA SÁ JÚNIOR do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3797);DESIGNA MARINA FALCÃO SPENCER HARTMANN, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3797).
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Guilherme José Correia Gomes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Limoeiro, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor José Paulo Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado na CMLOG, em virtude de seu deslocamento, no dia 31/08/2026, à cidade de Serra Talhada (pernoites nos dias 31/08 e 01/09/2026), com retorno no dia 02/09/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor José Flávio Azevedo dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Limoeiro, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Flávio Mendes de Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Divisão de Registro e Controle Patrimonial, em virtude de seu deslocamento, no dia 31/08/2026, à cidade de Serra Talhada (pernoites nos dias 31/08 e 01/09/2026), com retorno no dia 02/09/2026, em veículo oficial.
DISPENSA BRENO RAFAEL XAVIER LEITE RUBIM do exercício da função comissionada de FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3856) e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2188);DISPENSA FÁBIA MARYLANE RODRIGUES NOGUEIRA FREIRE do exercício da função comissionada de FC-2 de Assistente (Código 2188) e a DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3856).
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor João Caboclo da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Bens de Consumo/CMLOG, em virtude de seu deslocamento, no dia 31/08/2026, à cidade de Serra Talhada (pernoites nos dias 31/08 e 01/09/2026), com retorno no dia 02/09/2026, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Durval Soares da Silva Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 19/08/2026, à cidade de Limoeiro, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER, na forma indenizada, 1/2 (meia) diária ao servidor Antônio Hermes de Sá Ribeiro, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção (NUMAN/CEMA), em virtude de seu deslocamento emergencial, no dia 05/08/2026, à cidade de Caruaru, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I–AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Salvador/Recife, com data de 16/09/26, e Recife/Salvador para o dia 17/09/26, em favor de Juliane Dias Facó Vilela, com a finalidade de realizar, no dia 17/09/26, a conferência “A JT na Era dos Precedentes Judiciais”, que integra a programação do “V Congresso Interna. da EJUD6 – Acesso à Justiça e Efetividade: O olhar feminino sobre processo”, em Recife; II – CONCEDER 01 diária integral mais 1/2 diária, bem como 1/2 ad.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Adenilton Gomes da Silva, Requisitado, lotado na Seção de Sistemas Elétricos (SSE/CEMA), em virtude de seu deslocamento emergencial, no dia 05/08/2026, à cidade de Caruaru, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 05 (cinco) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Júlio da Silva Ramos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial (APJ), com exercício no Fórum Trabalhista de Barreiros, em virtude de seu deslocamento, no dia 02/08/2026 (domingo), de Barreiros-PE à cidade do Recife-PE (pernoite nos dias 02, 03, 04, 05 e 06/08/2026), com retorno no dia 07/08/2026, em veículo próprio.
DESIGNA o servidor ITAMAR PIMENTA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2541).
Formaliza o processo de trabalho “Gestão de Distribuição de Demandas de Planejamento Físico” referente ao Macroprocesso de Gestão de Logística e Infraestrutura.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Antônio Hermes de Sá Ribeiro, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção (NUMAN/CEMA), em virtude de seu deslocamento, no dia 07/08/2026, à cidade de Palmares, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Vanderson de Araújo Gomes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em virtude de seu deslocamento, no dia 17/08/2026, às cidades de Cabo de Santo Agostinho e Ribeirão (pernoite em 17/08/2026); no dia 18/08/2026, às cidades de Palmares e Barreiros (pernoite em 18/08/2026); e no dia 19/08/2026, à cidade de Ipojuca; com retorno nesse dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária ao servidor Josué Pedro da Silva Neto,Técnico Judiciário, em virtude de seu deslocamento, no dia 17/08/2026, às cidades de Cabo de Santo Agostinho e Ribeirão (pernoite em 17/08/2026); no dia 18/08/2026, às cidades de Palmares e Barreiros (pernoite em 18/08/2026); e no dia 19/08/2026, à cidade de Ipojuca; com retorno nesse dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Guilherme José Correia Gomes, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 13/08/2026, à cidade de Timbaúba, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor José Flávio Azevedo dos Santos, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 13/08/2026, à cidade de Timbaúba, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Durval Soares da Silva Júnior, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na CPLAN, em virtude de seu deslocamento, no dia 13/08/2026, à cidade de Timbaúba, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor Aristóteles de Morais e Silva Filho, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, lotado na Seção de Sistemas Elétricos/CEMA, em virtude de seu deslocamento, no dia 10/08/2026, à cidade de Barreiros, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE: I – AUTORIZAR a aquisição de passagens aéreas, relativas aos trechos Belém/Recife, com data de 16/09/2026, e Recife/Belém para o dia 17/09/2026, em favor de Gisele Santos Fernandes Góes, Procuradora Regional do Trabalho da 8ª Região, com a finalidade de proferir, no dia 17/09/2026, às 10h, a conferência intitulada “Justiça do Trabalho Multiportas”, na sede da Escola Judicial do TRT6, em Recife; e II – CONCEDER 01 (uma) diária integral mais 1/2 (meia) diária, bem como 1/2 (meio) ad.
RESOLVE CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor José Paulo Gomes Barbosa, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Agente da Polícia Judicial, lotado na Divisão de Registro e Controle Patrimonial/CMLOG, em virtude de seu deslocamento, no dia 10/08/2026, às cidades de Ribeirão e Palmares, com retorno no mesmo dia, em veículo oficial.
RESOLVE CONCEDER 02 (duas) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à magistrada Ana Maria Aparecida de Freitas, Juíza do Trabalho Titular da 15ª Vara do Trabalho do Recife, em virtude de seu deslocamento por via aérea de Recife-PE para Brasília-DF.
I-DISPENSAR STELLA DUARTE, lotada na 2ª VT de Igarassu, do exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria(Código 3443); II-DISPENSAR RICARDO SALES CARDOSO DA SILVA, lotado na 2ª VT de Igarassu, do exercício da FC-5 de Assistente de Cálculo(Código 3643) e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3443); III-DESIGNAR SILVIA TAVARES SOARES DA SILVA, lotada na 2ª VT de Igarassu, para o exercício da FC-5 de Assistente de Cálculo(Código 3643).
RESOLVE CONCEDER 04 (quatro) diárias integrais mais 1/2 (meia) diária à servidora Marina Falcão Spencer Hartmann, Técnico Judiciário, em virtude de seu deslocamento, no dia 03/08/2026, às cidades de Caruaru, Belo Jardim e Pesqueira; no dia 04/08/2026, às cidades de Serra Talhada e Salgueiro; no dia 05/08/2026, às cidades de Araripina e Petrolina; no dia 06/08/2026, à cidade de Garanhuns; e no dia 07/08/2026, à cidade de Vitória de Santos Antão; com retorno nesse dia, em veículo oficial.
