Consultar Normas Internas
Edital Projeto Garimpo Nº 033/2024 de 03/09/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas decorrentes de processos não associados à numeração no formato CNJ (Jurisdição Corregedoria), com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022. |
Edital Projeto Garimpo Nº 032/2024 de 03/09/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas decorrentes de processos não associados à numeração no formato CNJ (Jurisdição Corregedoria), com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022. |
Edital Projeto Garimpo Nº 031/2024 de 20/08/2024 | EDITAL CONTAS-POUPANÇA. EDITAL PERMANENTE DE INFORMAÇÃO DAS CONTAS ABERTAS EM NOME DE BENEFICIÁRIOS PARA QUE, A QUALQUER TEMPO, POSSAM VIR A SACAR OS VALORES A ELES CREDITADOS. |
Edital Projeto Garimpo Nº 030/2024 de 23/07/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que, na forma do ATO GCGJT n.º 21/2022, há intenção de conversão em renda da União Federal dos créditos encontrados em contas ativas abertas até 14/02/2019, decorrentes de processos não associados à numeração no formato CNJ e indicadas expressamente no anexo ao presente edital, provenientes das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
Edital Projeto Garimpo Nº 029/2024 de 23/07/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que, na forma do ATO GCGJT n.º 21/2022, há intenção de conversão em renda da União Federal dos créditos encontrados em contas ativas abertas até 14/02/2019, decorrentes de processos não associados à numeração no formato CNJ e indicadas expressamente no anexo ao presente edital, provenientes das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
Edital Projeto Garimpo Nº 028/2024 de 04/07/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão transferidos à conta única aberta em nome da Corregedoria deste Regional para posterior conversão em renda da União Federal, os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, de todas as Varas do Trabalho deste Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (varas e contas remanescentes), com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022. |
Edital Projeto Garimpo Nº 027/2024 de 04/07/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão transferidos à conta única aberta em nome da Corregedoria deste Regional para posterior conversão em renda da União Federal, os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, de todas as Varas do Trabalho deste Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (varas e contas remanescentes), com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, § 2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022. |
Edital Projeto Garimpo Nº 026/2024 de 28/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de Palmares, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022. |
Edital Projeto Garimpo Nº 025/2024 de 28/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de Palmares, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022. |
Edital Projeto Garimpo Nº 024/2024 de 16/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de Ribeirão, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 |
Edital Projeto Garimpo Nº 023/2024 de 16/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de Ribeirão, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 |
Edital Projeto Garimpo Nº 022/2024 de 07/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de Salgueiro, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 |
Edital Projeto Garimpo Nº 021/2024 de 07/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de Salgueiro, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 |
Edital Projeto Garimpo Nº 020/2024 de 06/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 |
Edital Projeto Garimpo Nº 019/2024 de 06/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 |
Edital Projeto Garimpo Nº 018/2024 de 06/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 |
Edital Projeto Garimpo Nº 017/2024 de 06/05/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Barreiros, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 |
Edital Projeto Garimpo Nº 016/2024 de 15/03/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de Serra Talhada, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 015/2024 de 15/03/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de Serra Talhada, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 014/2024 de 12/03/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 013/2024 de 12/03/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara Única do Trabalho de São Lourenço da Mata, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 012/2024 de 12/03/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 011/2024 de 12/03/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 010/2024 de 05/03/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 009/2024 de 05/03/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 008/2024 de 22/02/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 007/2024 de 22/02/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 006/2024 de 21/02/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara do Trabalho de Limoeiro, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 005/2024 de 21/02/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da Vara do Trabalho de Limoeiro, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 004/2024 de 26/01/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 2ª Vara do Trabalho de Paulista, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 003/2024 de 26/01/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 2ª Vara do Trabalho de Paulista, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 002/2024 de 10/01/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 001/2024 de 10/01/2024 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 219/2023 de 19/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 218/2023 de 19/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 217/2023 de 18/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 2ª Vara do Trabalho de Olinda, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 216/2023 de 18/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 2ª Vara do Trabalho de Olinda, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 215/2023 de 18/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Paulista, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 214/2023 de 18/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho de Paulista, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 213/2023 de 13/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 23ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 212/2023 de 13/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 23ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 211/2023 de 13/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 17ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 210/2023 de 13/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 17ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 209/2023 de 11/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 208/2023 de 11/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 1ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 207/2023 de 11/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 13ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 206/2023 de 11/12/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 13ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 205/2023 de 29/11/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 15ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 204/2023 de 29/11/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 15ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |
Edital Projeto Garimpo Nº 203/2023 de 29/11/2023 | FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele tomarem conhecimento, que serão convertidos em renda da União Federal os créditos encontrados em contas ativas, associadas ou não, aos processos judiciais arquivados definitivamente até 14/02/2019, da 3ª Vara do Trabalho do Recife, com valores compreendidos entre R$ 0,01 e R$ 150,00, considerados ínfimos, nos termos do art. 1º, §2º, da Recomendação n.º 3/GCGJT/2022 (...) |