Consultar Normas Internas
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Resolução Administrativa Nº 015/2025 de 26/05/2025
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Institui a Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada (COEXP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com atribuições centralizadas na fase executória, relativas à pesquisa patrimonial avançada, alienação judicial eletrônica e procedimentos de reunião de execuções, e extingue as Divisões de Hasta Pública e de Pesquisa Patrimonial. DEJT 29/05/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 014/2025 de 26/05/2025
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Dispõe sobre a aplicação, no que couber, aos (às) Desembargadores(as) e aos(as) Juízes(as) de primeira instância, do disposto no art. 222, III, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria PGR/MPU n.º 705, de 12 de novembro de 2012.DEJT 29/05/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 013/2025 de 26/05/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 42/2024, que institui a Política de Combate à Fraude e à Corrupção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 29/05/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 012/2025 de 19/05/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 27/2022, que dispõe sobre a segurança institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
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Resolução Administrativa Nº 011/2025 de 19/05/2025
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Revoga o inciso III do § 5º do art. 123 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6), bem como insere o art.126-A ao normativo.(DEJT 22/05/2025). |
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Resolução Administrativa Nº 010/2025 de 19/05/2025
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Altera o art. 229 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6) DEJT 22/05/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 009/2025 de 28/04/2025
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Estabelece a tabela de diárias a ser aplicada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 30/04/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 008/2025 de 28/04/2025
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Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 31/2024. DEJT 30/04/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 007/2025 de 10/04/2025
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Dispõe sobre o Sistema de Priorização de Obras e Aquisições de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
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Resolução Administrativa Nº 006/2025 de 17/03/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n° 20/2021, que disciplina acerca do Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 20/03/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 005/2025 de 17/03/2025
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Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para dispor sobre o cabimento de Agravo Interno contra decisão monocrática denegatória de Recurso de Revista. DEJT:18/03/2025. |
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Resolução Administrativa Nº 004/2025 de 17/02/2025
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Altera a redação do art. 24, §6º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT:24/02/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 003/2025 de 27/01/2025
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Altera Resolução Administrativa TRT6 n.º 36/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Ética e Integridade. DEJT:03/02/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 002/2025 de 27/01/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 35/2023, que dispõe sobre o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT:03/02/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 001/2025 de 27/01/2025
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2017. DEJT:28/01/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 044/2024 de 16/12/2024
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Altera Resolução Administrativa TRT6 36/2024. DEJT 19/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 043/2024 de 16/12/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT nº 11/2017. DEJT 19/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 042/2024 de 16/12/2024
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Institui a Política de Combate à Fraude e à Corrupção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024.(*) Republicada por força da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 N.º 13/2025 – DEJT 29/05/2025) |
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Resolução Administrativa Nº 041/2024 de 16/12/2024
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Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face de servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 040/2024 de 09/12/2024
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Aprova a Revisão Técnica 2024 do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2021-2026. DEJT 13/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 039/2024 de 09/12/2024
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Estabelece a designação fixa de Juiz(a) Substituto(a) na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE, altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2015 e dá outras providências. DEJT 13/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 038/2024 de 09/12/2024
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Altera o inciso XLV do artigo 18 e o parágrafo 2º do artigo 21 da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno). DEJT 13/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 037/2024 de 02/12/2024
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Acrescenta o parágrafo 2º-A, ao artigo 1º, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 06/2016. DEJT 2/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 036/2024 de 02/12/2024
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Divulga a relação dos(as) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho deste Regional interessados(as) na convocação para o ano judiciário de 2025. DEJT 2/12/2024. Republicado por determinação da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 44/2024 – DEJT 19/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 035/2024 de 11/11/2024
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Altera o artigo 1º, I e II, da RA TRT6 nº 09/2016, assim como o artigo 3º, II, da RA TRT6 nº 15/2007. DEJT 18/11/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 034/2024 de 21/10/2024
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Estabelece a designação fixa e compartilhada de Juiz(a) Substituto(a) de algumas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2015 e dá outras providências. DEJT 28/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 033/2024 de 21/10/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT nº 11/2017. DEJT 28/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 032/2024 de 14/10/2024
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Regulamenta a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como mecanismo de não persecução disciplinar e de resolução consensual de conflitos, entre a Corregedoria Regional e os(as) magistrados(as) de primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. DEJT 22/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 031/2024 de 14/10/2024
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Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 14/2024. DEJT 18/10/2024.REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 Nº 8/2025 - DEJT 30/04/2025 |
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Resolução Administrativa Nº 030/2024 de 14/10/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 10/2022.DEJT 18/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 029/2024 de 23/09/2024
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Estabelece a designação fixa e compartilhada de Juiz(a) Substituto(a) de algumas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, altera os artigos 2º e 3º e acrescenta o artigo 3º-A à Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2015 e dá outras providências. DEJT 26/9/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 028/2024 de 23/09/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 08/2024. DEJT 26/9/2024. DEJT 26/9/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 027/2024 de 09/09/2024
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Dispõe sobre o Plano de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 20/9/2024. Republicação por erro material, DEJT 7/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 026/2024 de 09/09/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2017. DEJT 13/9/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 025/2024 de 09/09/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 08/2024. DEJT 13/9/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 024/2024 de 19/08/2024
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Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como mecanismo de não persecução disciplinar e de resolução consensual de conflitos. DEJT 22/08/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 023/2024 de 19/08/2024
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Transfere a sede da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros para o município de Carpina e dá outras providências. DEJT 22/08/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 022/2024 de 12/08/2024
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Disciplina a suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 16/08/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 021/2024 de 29/07/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 10/2022. DEJT 05/08/2024. DEJT: 05/08/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 020/2024 de 29/07/2024
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Acrescenta os artigos 40-A e 40-B à Resolução Administrativa TRT6 nº 05/2017. DEJT 05/08/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 019/2024 de 22/07/2024
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Altera o inciso II, do parágrafo único, do artigo 11, da Resolução Administrativa TRT6 nº 17/2016.DEJT 24/07/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 018/2024 de 10/06/2024
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Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2022. DEJT 17/06/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 017/2024 de 03/06/2024
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Disciplina o trabalho remoto dos(as) Magistrados(as) do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 07/06/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 016/2024 de 20/05/2024
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Estabelece a designação fixa e compartilhada de Juiz(a) Substituto(a) na Vara do Trabalho de Carpina/PE e Vitória de Santo Antão/PE, altera o artigo 3º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2015 e dá outras providências. DEJT 22/05/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 015/2024 de 13/05/2024
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Altera o Anexo I da Resolução Administrativa TRT6 nº 27/2022. DEJT 17/05/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 014/2024 de 22/04/2024
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Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 31/2023. DEJT 30/04/2024. REVOGADA POR DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 Nº 31/2024 – DEJT 18/10/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 013/2024 de 22/04/2024
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Institui o Programa Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/04/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 012/2024 de 15/04/2024
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Altera o artigo 254 da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). |
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Resolução Administrativa Nº 011/2024 de 15/04/2024
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Altera a redação do artigo 250, da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT 22/04/2024. Republicada por força das alterações promovidas pela R.A. TRT6 nº 43/2024 – DEJT 19/12/2024 |
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Resolução Administrativa Nº 010/2024 de 15/04/2024
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Altera o inciso IV, do artigo 233, da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT 19/04/2024 |
