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Resolução Administrativa Nº 010/2026 de 14/05/2026
Altera a Resolução Administrativa TRT6-GP n.º 29/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, visando a sua adequação à Resolução CNJ n.º 671/2026 e a reorganização de competências internas no fluxo de denúncia e acolhimento. DEJT 14/5/2026
Resolução Administrativa Nº 009/2026 de 27/04/2026
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 28/2022.DEJT 30/04/2026.
Resolução Administrativa Nº 008/2026 de 27/04/2026
Dispõe sobre a segurança institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e revoga a Resolução Administrativa nº 27/2022. DEJT 30/04/2026.
Resolução Administrativa Nº 007/2026 de 27/04/2026
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 18/2019, sobre processo de remoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional. DEJT 30/4/2026
Resolução Administrativa Nº 006/2026 de 27/04/2026
Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 31/2025. DEJT 5/5/2026
Resolução Administrativa Nº 005/2026 de 06/04/2026
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021, regulamentando o regime de sobreaviso e a contagem de horas-crédito para servidores(as) no âmbito deste Tribunal Regional.DEJT 08/04/2026
Resolução Administrativa Nº 004/2026 de 23/03/2026
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 18/2017.26/03/2026
Resolução Administrativa Nº 003/2026 de 23/03/2026
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 1/2026. DEJT 26/3/2026
Resolução Administrativa Nº 002/2026 de 26/01/2026
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021. DEJT 29/1/2026
Resolução Administrativa Nº 001/2026 de 26/01/2026
Dispõe sobre as condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nas mesmas condições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 29/01/2026. Republicado pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 3/2026 – DEJT 26/3/2026.
Resolução Administrativa Nº 035/2025 de 18/12/2025
Altera o art. 166 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6).DEJT 18/12/2025
Resolução Administrativa Nº 034/2025 de 15/12/2025
Divulga a relação dos (as) Juízes (as) Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados (as) na convocação para o ano judiciário de 2026.DEJT 15/12/2025.Republicada em razão de erro material.
Resolução Administrativa Nº 033/2025 de 27/10/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 12/2017. DEJT 03/11/2025
Resolução Administrativa Nº 032/2025 de 13/10/2025
Disciplina a suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 16/10/2025
Resolução Administrativa Nº 031/2025 de 13/10/2025
Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 8/2025. DEJT 16/10/2025. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 6/2026 - DEJT 30/4/2026
Resolução Administrativa Nº 030/2025 de 29/09/2025
Institui e regulamenta o Sistema de Equalização da Carga de Trabalho entre Magistrados(as) de Primeiro Grau mediante acúmulo voluntário de jurisdição, prática de atos em cooperação judiciária e atuação conjunta nos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do TRT da 6ª Região. DEJT 2/10/2025
Resolução Administrativa Nº 029/2025 de 29/09/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2017. DEJT 2/10/2025
Resolução Administrativa Nº 028/2025 de 01/09/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 14/2025, que dispõe sobre a aplicação, no que couber, aos (às) Desembargadores(as) e aos(as) Juízes(as) de primeira instância, do disposto no art. 222, III, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria PGR/MPU n.º 705, de 12 de novembro de 2012.
DEJT 03/09/2025
Resolução Administrativa Nº 027/2025 de 01/09/2025
Altera os arts. 46, parágrafo único e 68, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6).DEJT 03/09/2025
Resolução Administrativa Nº 026/2025 de 01/09/2025
Altera o art. 21 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6).DEJT 03/09/2025.
Resolução Administrativa Nº 025/2025 de 18/08/2025
Altera o art. 123, § 5º, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6).DEJT 20/08/2025
Resolução Administrativa Nº 024/2025 de 18/08/2025
Altera o art. 125 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6).
DEJT 20/08/2025
Resolução Administrativa Nº 023/2025 de 04/08/2025
Dispõe sobre a convocação extraordinária de juízes titulares de vara para atuação como relatores no segundo grau, conforme artigo 5º da Resolução CNJ n.º 72/2009.DEJT 18/08/2025.
Resolução Administrativa Nº 022/2025 de 28/07/2025
Altera a alínea “e” do artigo 3º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2015 para incluir no Grupo 5 a 3ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho. DEJT 31/07/2025
Republicado por erro material - DEJT 08/07/2025
Resolução Administrativa Nº 021/2025 de 28/07/2025
Altera dispositivos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021) para inserir e regulamentar o procedimento de Reafirmação de Jurisprudência, modificar o quórum de admissibilidade do incidente de recursos repetitivos, atualizar a sistemática de uniformização da jurisprudência e adotar outras providências correlatas, em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho DEJT 04/08/2025
Resolução Administrativa Nº 020/2025 de 21/07/2025
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a Ouvidoria da Mulher.DEJT 23/07/2025.
Resolução Administrativa Nº 019/2025 de 07/07/2025
Institui a Seção de Inteligência e Operações Policiais - SIOP e revoga a Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2021. DEJT 9/7/2025
Resolução Administrativa Nº 018/2025 de 30/06/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 01/2022, que dispõe sobre as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, e dá outras providências. DEJT 1º/7/2025
Resolução Administrativa Nº 017/2025 de 30/06/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2022, que incorpora a modalidade de teletrabalho às práticas institucionais das unidades de primeiro e segundo graus, de forma facultativa, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 1º/7/2025
Resolução Administrativa Nº 016/2025 de 16/06/2025
Altera o parágrafo único do art. 29 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT 19/6/2025
Resolução Administrativa Nº 015/2025 de 26/05/2025
Institui a Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada (COEXP), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com atribuições centralizadas na fase executória, relativas à pesquisa patrimonial avançada, alienação judicial eletrônica e procedimentos de reunião de execuções, e extingue as Divisões de Hasta Pública e de Pesquisa Patrimonial.
DEJT 29/05/2025.
Resolução Administrativa Nº 014/2025 de 26/05/2025
Dispõe sobre a aplicação, no que couber, aos (às) Desembargadores(as) e aos(as) Juízes(as) de primeira instância, do disposto no art. 222, III, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993 e na Portaria PGR/MPU n.º 705, de 12 de novembro de 2012.DEJT 29/05/2025.(*)Republicado por força da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 N.º 28/2025 -DEJT 03/09/2025.
Resolução Administrativa Nº 013/2025 de 26/05/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 42/2024, que institui a Política de Combate à Fraude e à Corrupção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 29/05/2025.
Resolução Administrativa Nº 012/2025 de 19/05/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 27/2022, que dispõe sobre a segurança institucional no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Resolução Administrativa Nº 011/2025 de 19/05/2025
Revoga o inciso III do § 5º do art. 123 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6), bem como insere o art.126-A ao normativo.(DEJT 22/05/2025).
Resolução Administrativa Nº 010/2025 de 19/05/2025
Altera o art. 229 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6) DEJT 22/05/2025.
Resolução Administrativa Nº 009/2025 de 28/04/2025
Estabelece a tabela de diárias a ser aplicada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 30/04/2025
Resolução Administrativa Nº 008/2025 de 28/04/2025
Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 31/2024. DEJT 30/04/2025. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 Nº 31/2025 – DEJT 16/10/2025
Resolução Administrativa Nº 007/2025 de 10/04/2025
Dispõe sobre o Sistema de Priorização de Obras e Aquisições de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Resolução Administrativa Nº 006/2025 de 17/03/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n° 20/2021, que disciplina acerca do Plantão Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 20/03/2025
Resolução Administrativa Nº 005/2025 de 17/03/2025
Altera o Regimento Interno do Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região para dispor sobre o
cabimento de Agravo Interno contra decisão monocrática denegatória de Recurso de Revista.
DEJT:18/03/2025.
Resolução Administrativa Nº 004/2025 de 17/02/2025
Altera a redação do art. 24, §6º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno do TRT6).
DEJT:24/02/2025
Resolução Administrativa Nº 003/2025 de 27/01/2025
Altera Resolução Administrativa TRT6 n.º 36/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Ética e Integridade.
DEJT:03/02/2025
Resolução Administrativa Nº 002/2025 de 27/01/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.° 35/2023, que dispõe sobre o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
DEJT:03/02/2025
Resolução Administrativa Nº 001/2025 de 27/01/2025
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2017.
DEJT:28/01/2025
Resolução Administrativa Nº 044/2024 de 16/12/2024
Altera Resolução Administrativa TRT6 36/2024. DEJT 19/12/2024
Resolução Administrativa Nº 043/2024 de 16/12/2024
Altera a Resolução Administrativa TRT nº 11/2017. DEJT 19/12/2024
Resolução Administrativa Nº 042/2024 de 16/12/2024
Institui a Política de Combate à Fraude e à Corrupção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024.(*) Republicada por força da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 N.º 13/2025 – DEJT 29/05/2025)
Resolução Administrativa Nº 041/2024 de 16/12/2024
Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face de servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024
Resolução Administrativa Nº 040/2024 de 09/12/2024
Aprova a Revisão Técnica 2024 do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2021-2026.
DEJT 13/12/2024