Consultar Normas Internas
|
Resolução Administrativa Nº 044/2024 de 16/12/2024
|
Altera Resolução Administrativa TRT6 36/2024. DEJT 19/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 043/2024 de 16/12/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT nº 11/2017. DEJT 19/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 042/2024 de 16/12/2024
|
Institui a Política de Combate à Fraude e à Corrupção no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 041/2024 de 16/12/2024
|
Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face de servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 040/2024 de 09/12/2024
|
Aprova a Revisão Técnica 2024 do Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2021-2026. DEJT 13/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 039/2024 de 09/12/2024
|
Estabelece a designação fixa de Juiz(a) Substituto(a) na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE, altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2015 e dá outras providências. DEJT 13/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 038/2024 de 09/12/2024
|
Altera o inciso XLV do artigo 18 e o parágrafo 2º do artigo 21 da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno). DEJT 13/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 037/2024 de 02/12/2024
|
Acrescenta o parágrafo 2º-A, ao artigo 1º, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 06/2016. DEJT 2/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 036/2024 de 02/12/2024
|
Divulga a relação dos(as) Juízes(as) Titulares de Vara do Trabalho deste Regional interessados(as) na convocação para o ano judiciário de 2025. DEJT 2/12/2024. Republicado por determinação da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 44/2024 – DEJT 19/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 035/2024 de 11/11/2024
|
Altera o artigo 1º, I e II, da RA TRT6 nº 09/2016, assim como o artigo 3º, II, da RA TRT6 nº 15/2007. DEJT 18/11/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 034/2024 de 21/10/2024
|
Estabelece a designação fixa e compartilhada de Juiz(a) Substituto(a) de algumas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2015 e dá outras providências. DEJT 28/10/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 033/2024 de 21/10/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT nº 11/2017. DEJT 28/10/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 032/2024 de 14/10/2024
|
Regulamenta a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), como mecanismo de não persecução disciplinar e de resolução consensual de conflitos, entre a Corregedoria Regional e os(as) magistrados(as) de primeiro grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências. DEJT 22/10/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 031/2024 de 14/10/2024
|
Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 14/2024. DEJT 18/10/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 030/2024 de 14/10/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 10/2022.DEJT 18/10/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 029/2024 de 23/09/2024
|
Estabelece a designação fixa e compartilhada de Juiz(a) Substituto(a) de algumas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, altera os artigos 2º e 3º e acrescenta o artigo 3º-A à Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2015 e dá outras providências. DEJT 26/9/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 028/2024 de 23/09/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 08/2024. DEJT 26/9/2024. DEJT 26/9/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 027/2024 de 09/09/2024
|
Dispõe sobre o Plano de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 20/9/2024. Republicação por erro material, DEJT 7/10/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 026/2024 de 09/09/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2017. DEJT 13/9/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 025/2024 de 09/09/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 08/2024. DEJT 13/9/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 024/2024 de 19/08/2024
|
Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como mecanismo de não persecução disciplinar e de resolução consensual de conflitos. DEJT 22/08/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 023/2024 de 19/08/2024
|
Transfere a sede da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros para o município de Carpina e dá outras providências. DEJT 22/08/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 022/2024 de 12/08/2024
|
Disciplina a suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 16/08/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 021/2024 de 29/07/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 10/2022. DEJT 05/08/2024. DEJT: 05/08/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 020/2024 de 29/07/2024
|
Acrescenta os artigos 40-A e 40-B à Resolução Administrativa TRT6 nº 05/2017. DEJT 05/08/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 019/2024 de 22/07/2024
|
Altera o inciso II, do parágrafo único, do artigo 11, da Resolução Administrativa TRT6 nº 17/2016.DEJT 24/07/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 018/2024 de 10/06/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 03/2022. DEJT 17/06/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 017/2024 de 03/06/2024
|
Disciplina o trabalho remoto dos(as) Magistrados(as) do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 07/06/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 016/2024 de 20/05/2024
|
Estabelece a designação fixa e compartilhada de Juiz(a) Substituto(a) na Vara do Trabalho de Carpina/PE e Vitória de Santo Antão/PE, altera o artigo 3º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2015 e dá outras providências. DEJT 22/05/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 015/2024 de 13/05/2024
|
Altera o Anexo I da Resolução Administrativa TRT6 nº 27/2022. DEJT 17/05/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 014/2024 de 22/04/2024
|
Altera o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, na forma do anexo, e revoga a Resolução Administrativa TRT6 nº 31/2023. DEJT 30/04/2024. REVOGADA POR DETERMINAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 Nº 31/2024 – DEJT 18/10/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 013/2024 de 22/04/2024
|
Institui o Programa Regional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/04/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 012/2024 de 15/04/2024
|
Altera o artigo 254 da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). |
|
Resolução Administrativa Nº 011/2024 de 15/04/2024
|
Altera a redação do artigo 250, da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT 22/04/2024. Republicada por força das alterações promovidas pela R.A. TRT6 nº 43/2024 – DEJT 19/12/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 010/2024 de 15/04/2024
|
Altera o inciso IV, do artigo 233, da Resolução Administrativa TRT6 nº 22/2021 (Regimento Interno do TRT6). DEJT 19/04/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 009/2024 de 15/04/2024
|
Altera o caput do artigo 6º da Resolução Administrativa TRT6 nº 30/2023. DEJT 19/04/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 008/2024 de 25/03/2024
|
Institui a Política de Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 03/04/2024. (*) Republicada pela RA TRT6-GP 25/2024 – DEJT 13/9/2024. Republicado pela RA TRT6-GP 28/2024 – DEJT 26/9/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 007/2024 de 25/03/2024
|
Cria o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Paulista; extingue o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Igarassu, determina o deslocamento dos processos de Igarassu para Paulista e dá outras providências. DEJT 03/04/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 006/2024 de 11/03/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n°. 18/2023. DEJT 18/03/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 005/2024 de 11/03/2024
|
Estabelece a tabela de diárias a ser aplicada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 13/03/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 004/2024 de 11/03/2024
|
Regulamenta o Procedimento de Reunião de Execuções – PRE no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 12/03/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 003/2024 de 04/03/2024
|
Altera o inciso I, do artigo 41, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 05/2017. DEJT 11/03/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 002/2024 de 05/02/2024
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 nº 29/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 15/02/2024 |
|
Resolução Administrativa Nº 001/2024 de 29/01/2024
|
Altera o parágrafo único do artigo 5º, da Resolução Administrativa TRT6 nº 28/2023 e dá outras providências. DEJT 31/01/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 044/2023 de 29/12/2023
|
Altera a Resolução Administrativa TRT6 n.º 03/2023 e dá outras providências. DEJT 29/12/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 043/2023 de 04/12/2023
|
Divulga a relação dos (as) Juízes (as) Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados (as) na convocação para o ano judiciário de 2024. DEJT 06/12/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 042/2023 de 04/12/2023
|
Altera o artigo 5º da Resolução Administrativa TRT6 n.º 11/2017. DEJT 06/12/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 041/2023 de 04/12/2023
|
Altera o artigo 2º da Resolução Administrativa TRT6 nº 10/2022. DEJT 06/12/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 040/2023 de 24/11/2023
|
Altera os §§ 1º e 2º do artigo 11 e Anexo Único da Resolução Administrativa TRT6 n°. 32/2023. DEJT 24/11/2023 |
|
Resolução Administrativa Nº 039/2023 de 23/11/2023
|
Altera os §§ 4º e 5º do artigo 6º da Resolução Administrativa TRT6 n°. 36/2023. DEJT 23/11/2023 |
