Consultar Normas Internas

Próxima › Última »

Foram encontrados 2768 resultados. Exibindo de 1 a 50.

Portaria TRT - GP Nº 228/2022 de 06/12/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 228/2022   de 06/12/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 228/2022   de 06/12/2022 (.pdf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 12 a 18/12/2022.
Portaria TRT - GP Nº 227/2022 de 06/12/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 227/2022   de 06/12/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 227/2022   de 06/12/2022 (.pdf)
ALTERA parcialmente a Portaria TRT6-GP n.º 223/2022, de 29/11/2022 - que trata da escala do plantão judiciário de 5 a 11/12/2022.
Portaria TRT - GP Nº 226/2022 de 02/12/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 226/2022   de 02/12/2022 (.rtf)
Autoriza o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Chefe da Coordenadoria de Sistemas (Código 3130) ao servidor ADILSON SILVA ANDRADE JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Coordenadoria de Sistemas, no dia 18.11.2022, em decorrência de afastamento legal do servidor titular, RENATO CESAR FERRAZ MARCOLINO BEZERRA, e do substituto legal , CESAR AUGUSTO MENDONCA DE CARVALHO... DEJT: 07/12/2022.
Portaria TRT - GP Nº 224/2022 de 02/12/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 224/2022   de 02/12/2022 (.rtf)
Designa membros para composição do Comitê de Segurança Institucional do TRT 6ª Região. Revoga a Portaria TRT6-GP n.° 81/2021. DEJT: 07/12/2022.
Portaria TRT - GP Nº 223/2022 de 29/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 223/2022   de 29/11/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 223/2022   de 29/11/2022 (.pdf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 05 a 11/12/2022 (ALTERADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT6-GP N.º 227/2022).
Portaria TRT - GP Nº 222/2022 de 30/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 222/2022   de 30/11/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 222/2022   de 30/11/2022 (.pdf)
Autoriza o porte de arma de fogo para os Técnicos Judiciários/Área Administrativa/Especialidade Agente de Polícia Judicial relacionados na respectiva Portaria e dá outras providências. DEJT: 02/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 221/2022 de 25/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 221/2022   de 25/11/2022 (.rtf)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apuração de eventual responsabilidade de servidor deste Regional, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 22699/2022 e dá outras providências. DEJT 25/11/2022
Portaria TRT - GP Nº 220/2022 de 25/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 220/2022   de 25/11/2022 (.rtf)
CONCEDE o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19.12.2022, para a conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão designada para atuar no PAD/PROAD nº. 21.517/2022, com arrimo no art. 152, caput, da Lei nº. 8.112/1990. DEJT 25/11/2022
Portaria TRT - GP Nº 219/2022 de 25/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 219/2022   de 25/11/2022 (.rtf)
CONCEDE o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 19.12.2022, para a conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão designada para atuar no PAD/PROAD nº. 21.491/2022, com arrimo no art. 152, caput, da Lei nº. 8.112/1990. DEJT 25/11/2022
Portaria TRT - GP Nº 217/2022 de 22/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 217/2022   de 22/11/2022 (.rtf)
Designa o servidor JOSÉ LUIZ SANTANA PONTES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Caruaru, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria 1ª Vara do Trabalho de Caruaru (Código 939), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, ALEXANDRE HENRIQUE MONTEIRO DE MELO, em consonância com o disposto no... DEJT: 23/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 216/2022 de 21/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 216/2022   de 21/11/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 216/2022   de 21/11/2022 (.pdf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 28/11 a 04/12/2022.
Portaria TRT - GP Nº 215/2022 de 21/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 215/2022   de 21/11/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 215/2022   de 21/11/2022 (.pdf)
ALTERA parcialmente a Portaria TRT6-GP n.º 204/2022, de 14/11/2022 - que trata da escala do plantão judiciário de 21 a 27/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 214/2022 de 18/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 214/2022   de 18/11/2022 (.rtf)
Autoriza o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Barreiros (Código 1821) à servidora PAULA JATOBÁ GUERRA... pelo exercício do CJ-3 em referência, no período de 29/09 a 03/10/2022, em decorrência de afastamento legal da titular, Maria Mônica de Sá Leite, e de seu substituto legal, Alberto Moura Reis, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios... DEJT: 22/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 213/2022 de 18/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 213/2022   de 18/11/2022 (.rtf)
Determina a abertura de sindicância em face de servidora deste Regional; Designa comissão permanente de sindicância; Estabelece o curso da sindicância; Concede prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da sindicância. DEJT: 18/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 212/2022 de 18/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 212/2022   de 18/11/2022 (.rtf)
Determina a abertura de sindicância em face de servidora deste Regional; Designa comissão permanente de sindicância; Estabelece o curso da sindicância; Concede prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da sindicância. DEJT: 18/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 211/2022 de 18/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 211/2022   de 18/11/2022 (.rtf)
Determina a abertura de sindicância em face de servidora deste Regional; Designa comissão permanente de sindicância; Estabelece o curso da sindicância; Concede prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da sindicância. DEJT: 18/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 210/2022 de 18/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 210/2022   de 18/11/2022 (.rtf)
Determina a abertura de sindicância em face de servidora deste Regional; Designa comissão permanente de sindicância; Estabelece o curso da sindicância; Concede prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da sindicância. DEJT: 18/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 209/2022 de 18/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 209/2022   de 18/11/2022 (.rtf)
Determina a abertura de sindicância em face de servidora deste Regional; Designa comissão permanente de sindicância; Estabelece o curso da sindicância; Concede prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da sindicância. DEJT: 18/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 208/2022 de 17/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 208/2022   de 17/11/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 208/2022   de 17/11/2022 (.pdf)
ALTERA parcialmente a Portaria TRT6-GP n.º 201/2022, de 8/11/2022 - que trata da escala do plantão judiciário de 14 a 20/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 207/2022 de 17/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 207/2022   de 17/11/2022 (.rtf)
Dispensa e designa servidores da condição de substitutos legais para o exercício de Cargo em Comissão. DEJT: 17/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 206/2022 de 16/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 206/2022   de 16/11/2022 (.rtf)
 I - Dispensa a servidora VERUSHKA DE OLIVEIRA ANDRADE... da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria de Gestão de Pessoas (Código 911); II - Designa a servidora CAMILA VILLA CHAN PEREIRA CHARIFKER... para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria de Gestão de Pessoas (Código 911), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, Henrique José Lins da Costa... DEJT: 16/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 205/2022 de 14/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 205/2022   de 14/11/2022 (.rtf)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apuração de eventual responsabilidade de servidor deste Regional, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 18163/2022 e dá outras providências. DEJT 14/11/2022
Portaria TRT - GP Nº 204/2022 de 16/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 204/2022   de 16/11/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 204/2022   de 16/11/2022 (.pdf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) a seguir relacionados(as), para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 21 a 27 de novembro de 2022 (ALTERADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT6-GP N.º 215/2022).
Portaria TRT - GP Nº 203/2022 de 14/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 203/2022   de 14/11/2022 (.rtf)
I - Dispensa a servidora SORAYA MARTINS DA SILVA... da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 951); II - Designa a servidora NEYSÂNGELA DE ALMEIDA SOUZA... para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 951), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, Dácio César Quirino de Sá... DEJT: 16/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 202/2022 de 09/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 202/2022   de 09/11/2022 (.rtf)
Designa o Juiz do Trabalho Substituto João Batista de Oliveira Júnior, para atuar, INTERINAMENTE, sem prejuízo de suas atuais atribuições jurisdicionais, como Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Igarassu/PE, no dia 11 de novembro de 2022.DEJT 09/11/2022
Portaria TRT - GP Nº 201/2022 de 09/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 201/2022   de 09/11/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 201/2022   de 09/11/2022 (.pdf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 14 a 20 de novembro de 2022 (ALTERADA PARCIALMENTE PELA PORTARIA TRT6-GP N.º 208/2022)
Portaria TRT - GP Nº 200/2022 de 07/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 200/2022   de 07/11/2022 (.rtf)
Designa a Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões, para atuar, INTERINAMENTE, sem prejuízo de suas atuais atribuições jurisdicionais, como Coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Igarassu/PE, no dia 10 de novembro de 2022. DEJT: 08/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 199/2022 de 07/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 199/2022   de 07/11/2022 (.rtf)
ALTERA parcialmente a Portaria TRT6-GP n.º 191/2022, de 25/10/2022.
Portaria TRT - GP Nº 198/2022 de 04/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 198/2022   de 04/11/2022 (.rtf)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ASSIS (servidor deste Regional) para fins de apuração de eventual responsabilidade, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 17509/2022 e dá outras providências. DEJT 07/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 197/2022 de 04/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 197/2022   de 04/11/2022 (.rtf)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de DJAIR ANDRADE LIMA (servidor deste Regional) para fins de apuração de eventual responsabilidade, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 17509/2022 e dá outras providências. DEJT 07/11/2022
Portaria TRT - GP Nº 196/2022 de 04/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 196/2022   de 04/11/2022 (.rtf)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de EDNAIRAN DE SOUZA BRAZ (servidor deste Regional) para fins de apuração de eventual responsabilidade, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 17509/2022 e dá outras providências. DEJT 07/11/2022
Portaria TRT - GP Nº 195/2022 de 03/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 195/2022   de 03/11/2022 (.rtf)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, para fins de apuração de eventual responsabilidade de servidor deste Regional, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 17649/2022 e dá outras providências. DEJT 03/11/2022
Portaria TRT - GP Nº 194/2022 de 03/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 194/2022   de 03/11/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 194/2022   de 03/11/2022 (.pdf)
ALTERA parcialmente a Portaria TRT6-GP n.º 187/2022, de 25/10/2022, que designa magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2022.
Portaria TRT - GP Nº 193/2022 de 28/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 193/2022   de 28/10/2022 (.rtf)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de RUTE DA SILVA FARIAS (servidor deste Regional) para fins de apuração de eventual responsabilidade, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 17509/2022 e dá outras providências.DEJT 28/10/2022
Portaria TRT - GP Nº 192/2022 de 28/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 192/2022   de 28/10/2022 (.rtf)
Instaura Processo Administrativo Disciplinar, em face de ANA CLÁUDIA ALVES DE LIMA (servidor deste Regional) para fins de apuração de eventual responsabilidade, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 17509/2022 e dá outras providências. DEJT 28/10/2022
Portaria TRT - GP Nº 191/2022 de 28/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 191/2022   de 28/10/2022 (.rtf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 7 a 13 de novembro de 2022. (Alterada pela Portaria TRT GP nº 199/2022)
Portaria TRT - GP Nº 190/2022 de 26/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 190/2022   de 26/10/2022 (.rtf)
Designa membros para compor o Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Revoga a Portaria TRT-GP n.º 171/2021. DEJT: 07/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 189/2022 de 26/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 189/2022   de 26/10/2022 (.rtf)
Altera a Portaria TRT6-GP Nº 39/2021, que designou os membros do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT: 03/11/2022.
Portaria TRT - GP Nº 188/2022 de 25/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 188/2022   de 25/10/2022 (.rtf)
Designa a servidora LICIA RAPHAELA ALENCAR DE MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 13ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria 13ª Vara do Trabalho do Recife (Código 926), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, NIEDJA CRISTINA ALENCAR MONTEIRO DE VASCONCELOS RODRIGUES, ... Esta Portaria surtirá efeitos a partir da publicação. DEJT: 26/10/2022.
Portaria TRT - GP Nº 187/2022 de 26/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 187/2022   de 26/10/2022 (.rtf)
  • Portaria TRT - GP Nº 187/2022   de 26/10/2022 (.pdf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2022 (ALTERADA PELA PORTARIA TRT6 GP N. 194/2022)
Portaria TRT - GP Nº 186/2022 de 20/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 186/2022   de 20/10/2022 (.rtf)
AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Recife ao servidor OSVALDO FERREIRA LOPES JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho do Recife, pelo exercício do CJ-3 em referência, no período de 05.10.2022 a 07.10.2022, ... DEJT: 20/10/2022.  
Portaria TRT - GP Nº 185/2022 de 20/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 185/2022   de 20/10/2022 (.rtf)
AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 8ª Vara do Trabalho do Recife (Código 921) à servidora MARIANA MENEZES DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 8ª Vara do Trabalho do Recife, pelo exercício do CJ-3 em referência, no período de 05.10.2022 a 07.10.2022, ... DEJT: 20/10/2022.
Portaria TRT - GP Nº 184/2022 de 19/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 184/2022   de 19/10/2022 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 13ª Vara do Trabalho do Recife à servidora LÍCIA RAPHAELA ALENCAR DE MORAES, ... pelo exercício do CJ-3 em referência, no período de 05 a 07/10/2022, em decorrência de participação em curso da servidora titular, NIEDJA CRISTINA ALENCAR MONTEIRO DE VASCONCELOS RODRIGUES, ... DEJT: 20/10/2022.
Portaria TRT - GP Nº 183/2022 de 19/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 183/2022   de 19/10/2022 (.rtf)
Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 127/2022 (alterada pela Portaria TRT6-GP nº 132/2022), para atuar no PROAD nº 15809/2022. DEJT: 19/10/2022.
Portaria TRT - GP Nº 182/2022 de 18/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 182/2022   de 18/10/2022 (.rtf)
DESIGNA os(as) magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 24 a 30 de outubro de 2022.
Portaria TRT - GP Nº 181/2022 de 13/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 181/2022   de 13/10/2022 (.rtf)
I - AUTORIZA o pagamento da substituição do CJ-2 de Coordenador de Engenharia de Manutenção à servidora ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, ... pelo exercício do CJ-2 em referência, no período de 13 a 26/10/2022, ... II - AUTORIZA o pagamento da substituição da FC-5 Chefe da Seção de Gestão e Controle à servidora LUCIANA PADRILHA DE CASTRO, ... pelo exercício da FC-5 em referência, no período de 13 a 26/10/2022, ... DEJT: 13/10/2022.
Portaria TRT - GP Nº 180/2022 de 10/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 180/2022   de 10/10/2022 (.rtf)
DESIGNA o servidor CÍCERO JOSÉ DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, lotado no Núcleo de Contratos da Coordenadoria de Polícia Judicial, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Polícia Judicial (Código 3161), em todos os afastamentos legais e eventuais do titular, Rodrigo Hazin do Nascimento...
Portaria TRT - GP Nº 179/2022 de 10/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 179/2022   de 10/10/2022 (.rtf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) a seguir relacionados(as), para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 17 a 23 de outubro de 2022.
Portaria TRT - GP Nº 178/2022 de 10/10/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 178/2022   de 10/10/2022 (.rtf)
Altera o art. 1º da Portaria TRT6-GP n°. 31/2021... DEJT 11/10/2022
Portaria TRT - GP Nº 177/2022 de 07/11/2022
  • Portaria TRT - GP Nº 177/2022   de 07/11/2022 (.rtf)
Instaura, com fundamento nos artigos 18, XXXIII; 21, V; 59 e seguintes do RITRT6, e 14, §1º, da Resolução n.º 135/2011 do CNJ, Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado ... DEJT 07/10/2022.

Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.