Consultar Normas Internas
|
Portaria TRT - GP Nº 703/2025 de 04/12/2025
|
DECLARA AUTORIZADO o afastamento da Exma. Juíza Renata Lima Rodrigues, Titular da 9.a Vara do Trabalho do Recife, por 8 (oito) dias consecutivos, de 29/11 a 6/12/2025, por motivo de falecimento de seu genitor, com fundamento no art. 72, inciso II, da LC 35/79 c/c o artigo 23, II, alínea “h” do Regimento Interno deste Tribunal. DEJT 4/12/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 701/2025 de 03/12/2025
|
AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão do Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Olinda (Código 3624) ao servidor ANDRÉ FIRMINO LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Olinda, no período de 16 a 25/11/2025... |
|
Portaria TRT - GP Nº 699/2025 de 02/12/2025
|
Autoriza o deslocamento do Exmo. Juiz do Trabalho Auxiliar da Corregedoria, a aquisição de passagens aéreas, concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 2/12/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 697/2025 de 01/12/2025
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Integração (Código 3613) à servidora VANESSA AZEVEDO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, no período de 01 a 06.12.2025, em decorrência de férias do servidor titular, HENRIQUE BEÇA GIBSON, e ausência de substituto(a) legal designado(a), contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais... DEJT 3/12/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 696/2025 de 01/12/2025
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Planejamento Físico ao servidor JOSÉ FLÁVIO AZEVEDO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade - Engenharia, lotado na Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras, nos dias 18, 19 e 21.11.2025, em decorrência de tratamento de saúde e compensação de recesso da servidora titular, ANA LUIZA MARINHO DE AZEVEDO E SILVA... |
|
Portaria TRT - GP Nº 695/2025 de 02/12/2025
|
Autoriza o deslocamento de Magistrada do Trabalho, a aquisição de passagens aéreas e concede diária e adicional de deslocamento. DEJT 2/12/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 694/2025 de 01/12/2025
|
DESIGNA magistrados e servidores para atuarem no Plantão Judiciário no período de 8 a 14 de dezembro de 2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 693/2025 de 28/11/2025
|
REMOVE, a pedido, a servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, para a Seção de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico. |
|
Portaria TRT - GP Nº 692/2025 de 28/11/2025
|
AUTORIZA o Exmo. Desembargador Sergio Torres Teixeira a se afastar da jurisdição nos dias 2 e 3/12/2025, a fim de participar da Reunião do Comitê Científico da ENAMAT, em Brasília/DF, com fundamento no art. 23, II, “u”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.º 35/1979 (LOMAN) c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 18/2017. DEJT 28/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 691/2025 de 02/12/2025
|
Altera a Portaria TRT6-GP n° 66/2023.DEJT 03/12/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 689/2025 de 27/11/2025
|
AUTORIZAR a Exma. Juíza Maria José de Souza, Titular da Vara do Trabalho de Palmares, a se afastar da jurisdição, nos dias 9 e 10/12/2025, a fim de participar do “8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e do 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes Contra o Racismo e todas as formas de discriminação”, em Brasília/DF, com fundamento no art. 23, II, “u”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.º 35/1979 (LOMAN) ...DEJT 28/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 688/2025 de 27/11/2025
|
AUTORIZAR a Exma. Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa a afastar-se da jurisdição no dia 3/12/2025, a fim de participar da Reunião do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho (SINFOMAT), biênio 2025/2027, em Brasília/DF, com fundamento no art. 23, II, “u”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.º 35/1979 (LOMAN) e na Resolução Administrativa TRT6 n.º 18/2017.DEJT 27/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 687/2025 de 01/11/2025
|
Comunica o deslocamento do Desembargador Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diária e adicional de deslocamento. DEJT 28/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 686/2025 de 25/11/2025
|
AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional (Código 908) à servidora ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Corregedoria Regional, nos dias 20 e 21/11/2025, em decorrência de férias da servidora titular, RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA, ... DEJT 27/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 685/2025 de 25/11/2025
|
DESIGNA a servidora RENATA ABATH CARDOSO BARRETO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria Geral da Presidência, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código 3702), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, Adriana Schuler Correia, em consonância com o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 /90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. DEJT 27/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 684/2025 de 25/11/2025
|
AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 2989) à servidora HELOÍSA MOURA MELANINHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Ana Claudia Petruccelli de Lima, em razão de afastamento da servidora titular, ÉRIKA SOARES CATÃO, nos períodos de 09 a 18/12/2025 e 07 a 16/01/2026, em decorrência de férias, bem como no dia 19/12/2025, em decorrência de licença eleitoral, ...DEJT 27/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 683/2025 de 25/11/2025
|
AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional (Código 908) à servidora IRCIA SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Corregedoria Regional, no período de 24/11/2025 a 28/11/2025, em decorrência de viagem a serviço da servidora titular, RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA, e ausência de substituto legal...DEJT 27/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 682/2025 de 25/11/2025
|
AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-4 de Diretor-Geral do Tribunal (Código 852) à servidora CRISTIANE BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Diretoria-Geral, no período de 25 a 28/11/2025, em decorrência de viagem a serviço do servidor titular, LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA, e afastamento de sua substituta legal, Erika Antunes de Araújo Gusmão, em razão de licença luto, ...DEJT 27/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 681/2025 de 25/11/2025
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 1557) à servidora JULIANA LEAL AUGUSTO BAGETTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, no dia 21/11/2025, em decorrência de afastamento legal da servidora titular, CLENILDA VERA DE AGUIAR BOARETO, e por motivo de férias da substituta legal, Mariana de Souza Cavalcanti, ...DEJT 27/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 680/2025 de 26/11/2025
|
DECLARA AUTORIZADO o cancelamento do afastamento da jurisdição postulado pelo Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Valter Hugo da Nóbrega Araújo, nos dias 24, 27 e 28/10/2025, deferido na sessão plenária do dia 29/09/2025, quando participaria dos Jogos Nacionais da ANAMATRA, na cidade de Salvador/BA. DEJT 26/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 679/2025 de 24/11/2025
|
DISPENSAR o servidor SIDNEY VALENÇA TORRES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Integração (Código 3613).DEJT 27/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 678/2025 de 24/11/2025
|
AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Ana Cristina da Silva a compensar, no dia 25/11/2025, 1 (um) dia pelo trabalho realizado durante suas férias/recesso, com fundamento no art. 66, §2º, do Regimento Interno deste Regional (Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021) e no art. 5º da Portaria TRT6 GP n.º 555/2024. DEJT 24/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 677/2025 de 24/11/2025
|
Autoriza o deslocamento de Juíza e concede passagens aéreas, diárias e adicional de deslocamento.DEJT 24/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 676/2025 de 26/11/2025
|
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as), para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 1º a 7 de dezembro de 2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 675/2025 de 21/11/2025
|
AUTORIZAR o Exmo. Desembargador Sergio Torres Teixeira a se afastar da jurisdição nos dias 4, 5 e 15/12/2025, a fim de participar do XX Congresso Brasileiro de Processo e Direito do Trabalho, na cidade de Natal-RN, nos dias 4 e 5, e do XXXVIII Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, bem como da Cerimônia de Posse da Nova Mesa Diretora do TRT3, ambos na cidade de Belo Horizonte-MG, no dia 15, ... DEJT 21/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 674/2025 de 21/11/2025
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Engenharia de Manutenção (Código 1735) ao servidor CARLOS EDUARDO DANZI VANDERLEI, ..., lotado na Seção de Gestão e Controle, no dia 21.11.2025, em decorrência de licença eleitoral da servidora titular, ANA CAROLINA CÂMARA DE OLIVEIRA FERRAZ, e compensação de recesso do substituto legal, BRUNO ARRUDA DE ALBUQUERQUE, ...DEJT 27/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 673/2025 de 21/11/2025
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-4 de secretário da STIC ao servidor CARLOS ANTÔNIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, ..., lotado na Secretaria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, no período de 24 a 26/11/2025, em decorrência de viagem a serviço do titular, ALESSANDRO ALCIDES DE SOUZA, e férias do substituto legal, HELDER CAVALCANTI GOMES JÚNIOR, ... DEJT 24/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 672/2025 de 21/11/2025
|
AUTORIZA a Exma. Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa a afastar-se da jurisdição no dia 05/12/2025, a fim de participar do "Seminário Direito, Economia e Crédito", em São Paulo/SP, com fundamento no art. 23, II, “u”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.º 35/1979 (LOMAN) e na Resolução Administrativa TRT6 n.º 18/2017. DEJT 21/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 670/2025 de 18/11/2025
|
AUTORIZA a Exma. Juíza Wiviane Maria Oliveira de Souza, Auxiliar da Vice-Presidência e Coordenadora da EJUD6, a se afastar da jurisdição nos dias 10 e 11/12/2025, a fim de participar, como aluna, do VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios, que se realizará nos dias 10 e 11/12/2025, na sede do CNJ, em Brasília/DF... DEJT 18/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 669/2025 de 18/11/2025
|
AUTORIZA a interrupção das férias da Exma. Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima, que estavam marcadas para o período de 17/11 a 16/12/2025, com abono pecuniário nos últimos 10 (dez) dias (de 7 a 16/12/2025), a partir do dia 18/11/2025, por imperiosa necessidade do serviço, com fundamento nos artigos 66 e 67 da LC-35/79 (LOMAN) e no art. 5º, caput, da Resolução CSJT nº 253/2019. DEJT 18/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 668/2025 de 17/11/2025
|
DETERMINA que a servidora RENATA UCHÔA MARTINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, lotada na Divisão de Distribuição de Mandados Judiciais, vinculada à jurisdição da Vara do Trabalho de Salgueiro, passe a exercer, em caráter provisório, suas atividades na Jurisdição da Vara do Trabalho de Araripina, a partir de 1º de dezembro de 2025, até ulterior deliberação. DEJT 19/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 667/2025 de 17/11/2025
|
Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 17/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 666/2025 de 18/11/2025
|
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 24 a 30 de novembro de 2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 665/2025 de 14/11/2025
|
AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento de substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3708) à servidora BÁRBARA FERREIRA FRAGOSO CALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, nos dias 13 e 14/11/2025, em decorrência de licença médica da titular, LUCIANA VON SOHSTEN e férias do substituto legal, FILIPE GUSTAVO CIOLFI GUERRERO,... DEJT 14/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 664/2025 de 14/11/2025
|
AUTORIZA a Exma. Juíza Ana Catarina Cisneiros Barbosa, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, a compensar, no período de 24 a 28/11/2025, 5 (cinco) dias pelo trabalho realizado durante suas férias/recesso, com fundamento no art. 66, §2º do Regimento Interno deste Regional (Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021) e no art. 5º da Portaria TRT6 GP n.o 555/2024. DEJT 14/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 663/2025 de 13/11/2025
|
AUTORIZA a interrupção das férias do Exmo. Juiz Auxiliar da Presidência deste Regional, Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, a partir do dia 17/11/2025, ficando o saldo para fruição futura, com amparo nos artigos 66 e 67 da LC-35/79 (LOMAN), c/c o art. 23, inciso II, “h”, do Regimento Interno deste Regional, e, ainda, no art. 12, §1º da Resolução CSJT n.º 253/2019. DEJT 13/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 662/2025 de 13/11/2025
|
I - REMOVE o servidor ICARO ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para a Corregedoria Regional. II - REMOVE a servidora JAELLYKA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Núcleo de Informações Funcionais. |
|
Portaria TRT - GP Nº 661/2025 de 18/11/2025
|
INEXISTENTE |
|
Portaria TRT - GP Nº 660/2025 de 13/11/2025
|
Autoriza deslocamento de servidora, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 13/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 659/2025 de 13/11/2025
|
Autoriza deslocamento de servidora, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 13/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 658/2025 de 13/11/2025
|
Autoriza aquisição de passagens aéreas, concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 13/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 657/2025 de 12/11/2025
|
AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço (Código 3786) ao servidor LUÍS CLÁUDIO GOMES DA SILVA,...DEJT 12/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 656/2025 de 12/11/2025
|
AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Aposentadoria e Pensão (Código 3787) ao servidor JOÃO ÂNGELO MUNIZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Divisão de Aposentadoria e Pensão, pelo exercício do cargo em comissão CJ-1 em referência, no dia 07.11.2025, em virtude de licença eleitoral da servidora titular, ADRIANA CASSEMIRO DO NASCIMENTO ... DEJT 12/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 655/2025 de 12/11/2025
|
AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Kévia Duarte Muniz a compensar, em 13/11/2025, 1 (um) dia trabalhado no plantão judiciário, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” do Regimento Interno deste Tribunal, e 13 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021. A Magistrada deverá promover o prévio ajuste de pauta, caso necessário. DEJT 12/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 654/2025 de 13/11/2025
|
Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de colaborador eventual e concede diária e adicional de deslocamento.DEJT 13/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 653/2025 de 13/11/2025
|
Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de colaboradora eventual e concede diária e adicional de deslocamento.DEJT 13/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 652/2025 de 13/11/2025
|
Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de colaborador eventual e concede diária e adicional de deslocamento.DEJT 13/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 651/2025 de 11/11/2025
|
AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional (Código 908) ao servidor VÍTOR RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Corregedoria Regional, no período de 11 a 19/11/2025, em decorrência de afastamento motivado por férias da servidora titular, RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA ...DEJT 11/11/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 650/2025 de 11/11/2025
|
AUTORIZA a Exma. Desembargadora Carmen Lucia Vieira do Nascimento a compensar, em 17/11/2025, 1 (um) dia pelo trabalho realizado durante suas férias/recesso, com fundamento no art. 66, §2º, do Regimento Interno deste Regional (Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021) e no art. 5º da Portaria TRT6 GP n.o 555/2024.DEJT 11/11/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 649/2025 de 11/11/2025
|
AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Maria Odete Freire de Araújo a se afastar da jurisdição no período de 17 a 19/11/2025, a fim de participar do I Seminário de Turismo Sustentável e Trabalho Decente, a ser realizado em Barreirinhas/MA, com fundamento no art. 23, II, “u”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.º 35/1979 (LOMAN) c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 18/2017... DEJT 11/11/2025 |
