Consultar Normas Internas
|
Portaria TRT - GP Nº 526/2025 de 16/09/2025
|
AUTORIZA a Exma. Juíza Substituta Wiviane Maria Oliveira de Sousa, Coordenadora da EJUD6, a se afastar da jurisdição nos dias 28 e 29/10/2025, a fim participar da 83ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – CONEMATRA, na cidade de Fortaleza/CE ... DEJT 16/9/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 523/2025 de 12/09/2025
|
AUTORIZA a Exma. Juíza Maria José de Souza, Titular da Vara do Trabalho de Palmares, a se afastar da jurisdição nos dias 18 e 19/9/2025, a fim de participar do “4º Congresso Internacional da Ejud-6”, nesta capital, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.º 35/1979 (LOMAN) c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 18/2017.DEJT 15/9/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 522/2025 de 12/09/2025
|
AUTORIZAR a Exma. Juíza Andrea Claudia de Souza, Titular da VT de S.Lourenço da Mata, a se afastar da jurisdição nos dias 18 e 19/9/2025, a fim de participar do “4º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT6 - Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos”, na sede da Ejud-6, Recife-PE, ...DEJT 15/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 521/2025 de 12/09/2025
|
DECLARA AUTORIZADA a Exma. Juíza Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, Titular da 20ª Vara do Trabalho do Recife, a compensar, em 10/9/2025, 1 (um) dia trabalhado no plantão judiciário, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” do Regimento Interno deste Tribunal, e 13 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021. DEJT 15/9/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 520/2025 de 10/09/2025
|
AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Polícia Judicial (Código 3161) ao servidor GABRIEL DE ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado no Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife, no período de 10 a 12.09.2025, em decorrência de viagem a serviço do servidor titular, Rodrigo Hazin do Nascimento, ..DEJT 11/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 519/2025 de 10/09/2025
|
AUTORIZA o Exmo. Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, a se afastar das atividades judicantes nos dias 11 e 12/9/2025, a fim de participar, como palestrante, do “II Congresso de Direito Previdenciário e Trabalhista” e do “ESA in loco - Advocacia Trabalhista no Tribunal: novos sistemas recursais”, promovidos pela Escola Superior de Advocacia da OAB PERNAMBUCO, que se realizarão nesses dias, .... DEJT 10/10/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 518/2025 de 10/09/2025
|
AUTORIZA a Exma. Juíza Ana Cristina da Silva, Titular da 1ª VT de Olinda, a se afastar da jurisd. nos dias 23, 24 e 25/9/2025, a fim de participar da Reunião da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura, que será realizada no dia 24/09/2025, na ENAMAT, situada no prédio do Tribunal Superior do Trabalho,.... A Magistrada deverá promover o prévio ajuste da pauta..., por meio de pedido complementar a estes autos. |
|
Portaria TRT - GP Nº 517/2025 de 10/09/2025
|
AUTORIZAR o Exmo. Juiz Substituto Rodrigo Samico Carneiro a se afastar da jurisdição nos dias 18 e 19/9/2025, a fim de participar de capacitação sobre o Sistema Satélite Galileu, no TRT da 2.a Região, a realizar-se na cidade de São Paulo-SP, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, inciso I, da Lei Complementar n.º 35/1979 (LOMAN) c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 18/2017.DEJT 10/10/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 516/2025 de 09/09/2025
|
AUTORIZA a Exma. Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa a se afastar da jurisdição nos dias 28 e 29/10/2025, a fim de participar da 83ª Assembleia Extraordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho – CONEMATRA, em Fortaleza-CE... DEJT 9/9/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 515/2025 de 09/09/2025
|
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 15 a 21 de setembro de 2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 514/2025 de 09/09/2025
|
Comunica o deslocamento do Desembargador Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diária e adicional de deslocamento.DEJT 09/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 513/2025 de 08/09/2025
|
AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3746) ao servidor FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES,..., em decorrência de licença médica do titular, JOSÉ ALBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ, e férias de sua substituta legal, MARIA DAS GRAÇAS CUNHA VASSALO, ....DEJT 09/09/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 512/2025 de 09/09/2025
|
DECLARA AUTORIZADO o afastamento do Exmo. Juiz José Adelmy da Silva Acioli, Titular da 13.a Vara do Trabalho do Recife, por 8 (oito) dias consecutivos, de 31/8 a 7/9/2025, por motivo de falecimento de seu irmão, com fundamento no art. 72, inciso II, da LC 35/79 c/c o artigo 23, II, alínea “h” do Regimento Interno deste Tribunal.DEJT 10/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 511/2025 de 05/09/2025
|
REMOVE, a pedido, a servidora ARIADNE MACIEL NETTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva para a 7ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes. |
|
Portaria TRT - GP Nº 510/2025 de 08/09/2025
|
Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 08/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 509/2025 de 05/09/2025
|
Altera a Portaria TRT6-GP n.° 245/2024.DEJT 08/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 508/2025 de 04/09/2025
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional (Código 908) ao servidor VÍTOR RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA, ..., em decorrência de afastamento motivado por viagem a serviço da servidora titular, RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA e ausência de substituto legal designado, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, .... DEJT 05/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 507/2025 de 04/09/2025
|
AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da VT de Garanhuns (código 943) à servidora KAROLLINNE VASQUES CONDE CALADO DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Garanhuns, pelo exercício do CJ-3 em referência, no dia 01.09.2025, em decorrência de licença para tratamento de saúde do servidor titular, ...DEJT 05/09/2027 |
|
Portaria TRT - GP Nº 506/2025 de 04/09/2025
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do CJ-3 de Diretor de Secretaria da VT de Garanhuns (código 943) à servidora KAROLLINNE VASQUES CONDE CALADO DE FREITAS, ..., lotada na Vara do Trabalho de Garanhuns, pelo exercício do CJ-3 em referência, no período de 19 a 22.08.2025, em decorrência de férias do servidor titular, Jânio Farias Remígio, e licença para trato da própria saúde da servidora Daniele Vieira Vanderlei de Melo Lessa, ... e a RA TRT6 n.º 17/2016. DEJT 05/09/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 505/2025 de 04/09/2025
|
AUTORIZA o pagamento de substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Código 3160) à servidora ELISABETE DUARTE DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,..., nos dias 02, 03, 04 e 05.09.2025, em decorrência de viagem a serviço do servidor titular, JOÃO ADRIANO PINHEIRO DE SOUSA, e da substituta legal, LUCIANA VON SOHSTEN, ...DEJT 05/09/2025.. |
|
Portaria TRT - GP Nº 504/2025 de 04/09/2025
|
DECLARA AUTORIZADO o Exmo. Juiz Sérgio Murilo de Carvalho Lins, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, a se afastar de suas atividades judicantes no período de 28/8 a 4/9/2025, em virtude de licença-gala, com fundamento no inciso I do art. 72 da LC-35/79 (LOMAN), c/c o artigo 23, II, “h” do Regimento Interno deste Tribunal.DEJT 04/09/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 503/2025 de 03/09/2025
|
AUTORIZAR a alteração das férias da Exma. Desembargadora DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, referentes ao 2º período do exercício de 2025, anteriormente marcadas para o interregno de 10/11 a 9/12/2025, para efetiva fruição no intervalo de 22/9 a 21/10/2025, com amparo nos artigos 66 e 67 da LC-35/79 (LOMAN) c/c o art. 23, inciso II, “h”, do Regimento Interno deste Regional.DEJT 04/09/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 502/2025 de 03/09/2025
|
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 8 a 14 de setembro de 2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 501/2025 de 03/09/2025
|
AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3532) à servidora DAYSE MARIA MEDEIROS CUNHA, ..., no período de 25 a 27/08/2025, em decorrência de participação em curso da servidora titular, Aurelaide de Souza Nascimento Menezes, e do substituto legal, Fabiano Antônio Marques Guedes da Cruz Filho, ..., com efeitos remuneratórios, de acordo com o disposto na Lei n.° 8.112/90 c/c a RA TRT6 n.º 17/2016.DEJT 03/09/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 500/2025 de 03/09/2025
|
AUTORIZA o pagamento de substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 20ª Vara do Trabalho do Recife (Código 933) à servidora AMANDA MARIA DE OLIVEIRA BELO,..., lotada na 20ª Vara do Trabalho do Recife, no período de 08 a 12.09.2025, em decorrência de viagem a serviço do servidor titular, SÉRGIO HENRIQUE LIMA DA SILVA, e de férias da substituta legal, TAINAN ALBUQUERQUE ARRUDA AMAIM, contando-se para fins de registro em seus assentamentos funcionais, ...DEJT 04/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 499/2025 de 03/09/2025
|
AUTORIZAR o pagamento de substituição do cargo em comissão CJ-4 de Diretor-Geral do Tribunal (Código 852) à servidora CRISTIANE BARROS DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Diretoria-Geral, nos dias 22, 23 e 24.09.2025, em decorrência de viagem a serviço do servidor titular, LUCIANO JOSÉ FALCÃO LACERDA, e de férias da substituta legal, ERIKA ANTUNES DE ARAÚJO GUSMÃO, ...DEJT 04/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 498/2025 de 05/09/2025
|
Autoriza o deslocamento de servidor e concede diárias. DEJT 05/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 497/2025 de 04/09/2025
|
Comunica o deslocamento do Desembargador Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 04/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 496/2025 de 04/09/2025
|
Comunica o deslocamento do Desembargador Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 04/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 495/2025 de 01/09/2025
|
Divulga os feriados e pontos facultativos do exercício de 2026 a serem observados no Tribunal e nas Varas do Trabalho que integram a jurisdição trabalhista da Sexta Região... DEJT 03/09/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 494/2025 de 02/09/2025
|
Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 03/09/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 493/2025 de 02/09/2025
|
APLICA a penalidade de SUSPENSÃO, por 2 (dois) dias, ao servidor MARCELO DOS SANTOS ARANHA, ..., em razão das violações dos deveres funcionais de observar as normas legais e regulamentares e de cumprir as ordens superiores, exceto ... e por ter se ausentado do serviço durante o expediente, sem prévia autorização do chefe imediato (inciso I do artigo 117, da Lei 8.112/1990). CONVERTE a penalidade de suspensão em MULTA,...DEJT 02/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 492/2025 de 02/09/2025
|
AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento de substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3701) ao servidor JOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR, .., nos dias 28 e 29.08.2025 e 01 a 03.09.2025, em decorrência de férias da servidora titular, ROXANA ISLE WANDERLEY e de viagem a trabalho do seu substituto legal, CLÁUDIO BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES, motivados por viagem à serviço, ...DEJT 03/09/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 491/2025 de 02/09/2025
|
Autoriza o deslocamento do Desembargador Vice-Presidente do TRT6, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias.DEJT 03/09/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 490/2025 de 28/08/2025
|
Constitui Comissão Provisória para apuração de responsabilização da empresa SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, pelo possível descumprimento das obrigações prevista no Contrato TRT6 nº 26/2024 e designa servidores(as) para integrá-la. |
|
Portaria TRT - GP Nº 489/2025 de 26/08/2025
|
Instaura, com fundamento nos artigos 18, XXXIII; 21, V; 59 e seguintes do RITRT6, e 13 da Resolução n.º 135/2011 do CNJ, Processo Administrativo Disiciplinar em face do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto... DEJT 26/8/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 488/2025 de 29/08/2025
|
Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 29/08/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 487/2025 de 28/08/2025
|
Autoriza o deslocamento de Magistrada do Trabalho, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 28/08/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 486/2025 de 28/08/2025
|
AUTORIZA a Exma. Juíza Carla Janaína Moura Lacerda, titular da Vara do Trabalho de Araripina, a se afastar da jurisdição, no período de 18 a 19/9/2025, para participar, como aluna, do 4º Congresso Internacional da Escola Judicial do TRT-6 - Justiça do Trabalho e Protocolos de Julgamento: O Mundo do Trabalho na Perspectiva dos Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 18 e 19/9/2025 no auditório da Ejud-6, ...DEJT 28/08/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 485/2025 de 26/08/2025
|
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Polícia Judicial (Código 3161) ao servidor JOSUÉ PEDRO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado no Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife, no período de 29/08/2025 a 03/09/2025, em decorrência de férias do servidor titular, Rodrigo Hazin do Nascimento,... DEJT 27/08/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 484/2025 de 28/08/2025
|
REMOVE, a pedido, a servidora ADRIANA FREIRE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6. |
|
Portaria TRT - GP Nº 483/2025 de 27/08/2025
|
Defere a alteração do rito processual de sumário para ordinário no PAD 15883/2025, a contar da data de publicação desta Portaria, para..., republicada pela Portaria 193/2025 – DEJT 01.04.2025. DESIGNA os servidores Marcelo Pedrosa de Souza, matrícula 00002481, Silvio Romero Cardoso da Cunha, matrícula 00002441 e Susy Anne Siqueira da Silva, matrícula 00002418, membros da Comissão Permanente de Disciplinar – CPD, ...DEJT 27/08/2025.. |
|
Portaria TRT - GP Nº 482/2025 de 25/09/2025
|
AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Atendimento a Magistradas e Magistrados (Código 3788) à servidora ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Atendimento a Magistradas e Magistrados, no período de 24 a 27/08/2025, em decorrência de afastamento motivado por viagem a serviço do servidor titular, Arthur da Costa Cabral... DEJT 17/8/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 481/2025 de 26/08/2025
|
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 1º a 7 de setembro de 2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 480/2025 de 26/08/2025
|
REMOVER a servidora IRACEMA BARBOSA FERRAZ JARDIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. |
|
Portaria TRT - GP Nº 479/2025 de 20/08/2025
|
Defere a prorrogação requerida, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, por parte da Comissão Permanente Disciplinar designada pela Portaria TRT6-GP nº 92/2025, disponibilizada no DEJT de 20.02.2025, republicada pela Portaria 193/2025 – DEJT 01.04.2025.- DEJT 20/08/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 478/2025 de 18/08/2025
|
DEFERE O PEDIDO E AUTORIZAR o CANCELAMENTO da folga compensatória deferida ao Exmo. Desembargador Fábio André de Farias, na sessão administrativa de 21/7/2025, que seria utilizada em 21/8/2025, pelo trabalho durante férias/recesso/plantão judiciário. DEJT 21/08/2025. |
|
Portaria TRT - GP Nº 477/2025 de 22/08/2025
|
I - REMOVE o servidor CLÓVIS BORBA CARVALHO NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6. II - REMOVE a servidora MARIA TAVARES LEAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6. |
|
Portaria TRT - GP Nº 476/2025 de 22/08/2025
|
AUTORIZAR a Exma. Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa a se afastar da jurisdição nos dias 27 a 28/8/2025, a fim de participar da cerimônia solene de posse do Ministro Augusto César Leite de Carvalho, na Cadeira 17 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), a realizar-se em 27/08/2025, às 17h30, no prédio do Tribunal Superior do Trabalho - TST, em Brasília-DF, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, no art. 73, ... DEJT 22/08/2025 |
|
Portaria TRT - GP Nº 475/2025 de 21/08/2025
|
Altera em parte a Portaria TRT6-GP nº 417/2025, para incluir autorização de aquisição de passagens aéreas com a inclusão de despacho de bagagem. |
