Consultar Normas Internas
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Portaria TRT - GP Nº 726/2026 de 18/12/2025
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AUTORIZAR o Exmo. Desembargador Ruy Salathiel de A. e Mello Ventura a alterar, por imperiosa necessidade do serviço, suas férias anteriormente marcadas para os períodos de 14/1 a 12/2/2026 (com conversão em pecúnia dos dez últimos dias, de 3 a 12/2/2026) e de 13/2 a 14/3/2026 (com conversão em pecúnia dos dez últimos dias (de 5 a 14/3/2026), para efetiva fruição nos intervalos de 1º a 30/4/2026 (com conversão em pecúnia dos dez últimos dias, de 21 a 30/4/2026) e de 2 a 31/5/2026... |
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Portaria TRT - GP Nº 064/2026 de 02/02/2026
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Altera a Portaria TRT6-GP n° 30/2026. DEJT 2/2/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 063/2026 de 02/02/2026
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Altera a Portaria TRT6-GP n° 56/2026. DEJT 2/2/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 056/2026 de 30/01/2026
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Designa membros para compor o Comitê do Programa Regional de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 30/01/2026. Republicado pela Portaria TRT6-GP N.º 63/2026 – DEJT 2/2/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 055/2026 de 29/01/2026
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Autoriza deslocamento de servidora, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 29/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 052/2026 de 27/01/2026
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Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidor, concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 28/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 051/2026 de 26/01/2026
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AUTORIZAR o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria Administrativa (Código 912) ao servidor RONALD DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Secretaria Administrativa, no período de 27 a 29/01/2026, em decorrência de férias do servidor titular, Sérgio Ricardo Batista Mello, e ...DEJT 27/01/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 050/2026 de 26/01/2026
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REMOVE, a pedido, o servidor ELVSON CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na Seção de Polícia Judicial, para o Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife, com atuação nas Varas do Trabalho de Olinda. |
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Portaria TRT - GP Nº 049/2026 de 26/01/2026
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DECLARA AUTORIZADO o afastamento da Exma. Juíza Maria Consolata Rego Batista, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulista, por 8 (oito) dias consecutivos, de 20 a 27/1/2026, por motivo de falecimento de seu genitor, com fundamento no art. 72, inciso II, da LC 35/79 c/c o artigo 23, II, alínea “h” do Regimento Interno deste Tribunal.DEJT 26/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 048/2026 de 26/01/2026
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Publicação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2025. |
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Portaria TRT - GP Nº 047/2026 de 29/01/2026
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Comunica o deslocamento do Desembargador Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 30/01/2026. |
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Portaria TRT - GP Nº 046/2026 de 27/01/2026
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Autoriza o deslocamento do Desembargador Ouvidor do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento.DEJT 27/01/2026. |
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Portaria TRT - GP Nº 045/2026 de 26/01/2026
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Autoriza o deslocamento do Desembargador Corregedor do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas, concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 26/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 044/2026 de 26/01/2026
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Autoriza aquisição de passagens aéreas em favor de servidora, concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 26/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 043/2026 de 26/01/2026
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AUTORIZAR a Exma. Juíza Regina Maura Maciel Lemos, Titular da 22ª Vara do Trabalho do Recife, a compensar, em 19 e 20/2/2026, 2 (dois) dias trabalhados no plantão judiciário, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” do Regimento Interno deste Tribunal, e 13 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021.DEJT 26/01/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 042/2026 de 26/01/2026
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Designa magistrados e servidores para atuarem no Plantão Judiciário no período de 2 a 8 de fevereiro de 2026. |
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Portaria TRT - GP Nº 041/2026 de 23/01/2026
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Autoriza o deslocamento de Desembargadora Ouvidora da Mulher, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 26/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 040/2026 de 23/01/2026
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AUTORIZAR o Exmo. Desembargador Paulo Alcântara a se afastar da jurisdição no dia 10/2/2026, a fim de participar do Seminário Internacional sobre “A dificuldade probatória nos crimes de tráfico de pessoas e trabalho escravo”, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM, no prédio do Conselho da Justiça Federal, em Brasília-DF, com fundamento no art. 73, inciso I, da LC-35/79 (LOMAN)... DEJT 23/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 039/2026 de 23/01/2026
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Constitui Comissão Provisória para apuração de responsabilização da empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo eventual descumprimento das obrigações relacionadas ao Contrato TRT6 nº 034/2024 e designa servidoras e servidores para integrá-la. DEJT 23/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 038/2026 de 23/01/2026
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AUTORIZA a Exma. Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa a se afastar da jurisdição no período de 26 a 28/1/2026, a fim de submeter-se a consulta médica na cidade de São Paulo/SP, com fundamento no art. 69, inciso I da LOMAN, e ainda no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal. DEJT 23/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 037/2026 de 23/01/2026
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1º DETERMINA a abertura de PROAD específico para fins de Sindicância, objetivando a apuração de eventual responsabilidade de servidor deste Regional, indicado no despacho proferido pela Presidência do TRT6 em 21/01/2026, constante do Doc. 35 do PROAD 28772/2024... 2º DESIGNAR os servidores Marcelo Pedrosa de Souza, Leila Janaína Soares de Souza e Silvio Romero Cardoso da Cunha, membros da Comissão Permanente de Disciplinar – CPD ... DEJT 26/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 036/2026 de 21/01/2026
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I - DISPENSA a servidora MARIANA DE SOUZA CAVALCANTI, ..., da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 1557); II - DESIGNA a servidora SANDRA DE ARAÚJO SANTANA VIEIRA, ..., o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 1557), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, Clenilda Vera de Aguiar Boareto, ...DEJT 22/01/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 035/2026 de 21/01/2026
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Autoriza a aquisição de passagens aéreas para Juiz do Trabalho Substituto. DEJT 22/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 034/2026 de 21/01/2026
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Altera a Portaria TRT6-GP nº 26/2026. |
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Portaria TRT - GP Nº 033/2026 de 21/01/2026
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Comunica o deslocamento do Desembargador Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 21/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 032/2026 de 20/01/2026
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AUTORIZAR o Exmo. Juiz Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, Titular da Vara do Trabalho de Salgueiro e Auxiliar da Presidência do TRT6, a se afastar da jurisdição nos dias 3 e 4/2/2026, a fim de participar do 11º Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária – Alta Administração, que se realizará na sede do TST, em Brasília-DF... DEJT 20/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 031/2026 de 20/01/2026
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AUTORIZA o Exmo. Desembargador Ruy Salathiel de A. e Mello Ventura a se afastar da jurisdição nos dias 3 e 4/2/2026, a fim de participar do 11º Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária – Alta Administração, que se realizará na sede do TST, em Brasília-DF... DEJT 20/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 030/2026 de 20/01/2026
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Designa membros para compor a Comissão Regional de Justiça Itinerante e Inclusão Digital (CR-JIID) do TRT6. DEJT 20/1/2026. Republicado pela Portaria TRT6- GP N.º 64/2026 – DEJT 2/2/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 029/2026 de 19/01/2026
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AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho do Recife (Código 916) à servidora CAMILA WANDERLEY LIMA LEÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho do Recife... |
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Portaria TRT - GP Nº 028/2026 de 19/01/2026
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REMOVE a servidora PATRICIA PAEGLE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, para a Coordenadoria de Administração de Pessoal. |
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Portaria TRT - GP Nº 027/2026 de 19/01/2026
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AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Secretário da Corregedoria Regional (Código 908) à servidora IRCIA SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Corregedoria Regional, no período de 19 a 23.01.2026, em decorrência de afastamento motivado por férias da servidora titular, RENATA MARIA PESSOA MARANHÃO DE LIMA... DEJT 19/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 026/2026 de 19/01/2026
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Designa magistrados e servidores para atuarem no Plantão Judiciário no período de 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2026 (ALTERADA pela Portaria TRT 6-GP nº 34/2026). |
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Portaria TRT - GP Nº 025/2026 de 19/01/2026
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Altera a Portaria TRT6-GP n.° 75/2023. DEJT 19/1/2025 |
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Portaria TRT - GP Nº 024/2026 de 16/01/2026
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Altera a Portaria TRT6-GP n.° 76/2023. DEJT 19/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 023/2026 de 16/01/2026
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Altera a Portaria TRT6-GP n.° 29/2023. DEJT 19/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 022/2026 de 16/01/2026
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Designa membros para compor o Comitê de Comunicação e Transparência do TRT6 DEJT 19/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 021/2026 de 16/01/2026
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Designa os(as) integrantes do Comitê de Ética e Integridade do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/1/2025 |
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Portaria TRT - GP Nº 020/2026 de 16/01/2026
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REMOVE a servidora FABIANA ARCANJO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. |
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Portaria TRT - GP Nº 018/2026 de 15/01/2026
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REMOVE o servidor CLAUDEMAR MONTEIRO DE VASCONCELOS NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Fábio André de Farias. |
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Portaria TRT - GP Nº 017/2026 de 16/01/2026
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AUTORIZA o Exmo. Desembargador Eduardo Pugliesi a alterar o saldo de 2 (dois) dias de férias anteriormente marcados para os dias 12 e 13/2/2026 (conforme consta do PROAD 21570/2025), a fim de que sejam efetivamente fruídos nos dias 29 e 30/1/2026, com fundamento no art. 23, II, “h”, do Regimento Interno deste Tribunal, nos artigos 66 e 67 da LC-35/79 (LOMAN) e na Resolução CSJT n.º 253/2019. DEJT 16/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 016/2026 de 16/01/2026
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REMOVE a servidora LETÍCIA PEREIRA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. |
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Portaria TRT - GP Nº 015/2026 de 15/01/2026
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AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Despesas Médicas (Código 3713) ao servidor GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Gerenciamento das Despesas Médicas, no período de 07 a 09/01/2026 em decorrência de compensação recesso do servidor titular, ALEXANDER DA SILVA FERREIRA SEGUNDO... DEJT 15/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 014/2026 de 16/01/2026
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Autoriza o deslocamento do Desembargador Corregedor do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diárias. DEJT 16/1/2025 |
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Portaria TRT - GP Nº 013/2026 de 15/01/2026
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Autoriza o deslocamento da Secretária da Corregedoria do TRT6, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 15/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 012/2026 de 15/01/2026
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DECLARA AUTORIZADA a Exma. Juíza Renata Conceição Nóbrega Santos, Titular da Vara do Trabalho de Belo Jardim, a se afastar da jurisdição nos dias 14 e 15 de janeiro de 2026, a fim de participar, como palestrante, no evento formativo institucional da EJUD1/TRT1 intitulado "XVI Fórum Gestão Judiciária"... DEJT 15/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 011/2026 de 15/01/2026
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AUTORIZA a Exma. Juíza Substituta Wiviane Maria Oliveira de Souza, Coordenadora da EJUD6, a se afastar da jurisdição no intervalo de 11 a 13/3/2026, a fim de participar da 84ª Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA... DEJT 15/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 010/2026 de 14/01/2026
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AUTORIZA o Exmo. Desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides a compensar, em 10 e 11/2/2026, 2 (dois) dias trabalhados no plantão judiciário, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” do Regimento Interno deste Tribunal, e 13 da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021. DEJT 14/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 009/2026 de 14/01/2026
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AUTORIZA o Exmo. Desembargador Paulo Alcântara a se afastar da jurisdição nos dias 3, 4 e 5/2/2026, a fim de participar do 11º Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária – Alta Administração, que se realizará nas dependências do TST, em Brasília-DF ... DEJT 14/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 008/2026 de 14/01/2026
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AUTORIZA a Exma. Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa a se afastar da jurisdição nos dias 3 e 4/2/2026, a fim de participar do 11º Curso de Formação Continuada sobre Administração Judiciária – Alta Administração, bem como para presidir mesa na palestra sobre “Comunicação Social e Imagem Institucional do Poder Judiciário”, no dia 3, ambos os eventos realizados na sede do TST, em Brasília-DF... DEJT 14/1/2026 |
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Portaria TRT - GP Nº 007/2026 de 13/01/2026
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I - AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Gerenciamento Operacional (Código 3701) ao servidor JOSÉ CLÁUDIO DE AGUIAR... II - AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 Chefe do Núcleo de Manutenção (Código 3747) ao servidor EDNO ANTÔNIO DA SILVA, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção... DEJT 13/1/2026 |
