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Declara servidores(as) aprovados(as) na avaliação especial do 31ºmês, no Estágio Probatório e Declara Estabilidade. Disponibilização no DEJT em 20/03/2026.
I - DISPENSA a servidora ALICE VIEIRA DE RESENDE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, ...
II - LOTA a servidora NAYDE ALBUQUERQUE FERREIRA, requisitada da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes e DESIGNÁ-LA ...DEJT 13/03/2026
I - DISPENSA a servidora JANI CLEIDE PEREIRA DE ARAÚJO E SÁ, ...;
II - DISPENSA o servidor IURI GERMANO SILVA LEMOS, ... e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336);
III - REMOVE, a pedido, a servidora MARIA RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA..., e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3174).DEJT 12/03/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora VALÉRIA DA COSTA SOARES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, ...DOU 09/03/2026
Art. 1º Convocar, com efeitos a partir de 17 de março de 2026, a Juíza do Trabalho Patrícia Coelho Brandão Vieira, titular da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional.
Parágrafo único. Durante o período da convocação a referida magistrada ficará afastada de suas atividades jurisdicionais perante a 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE.DEJT 11/03/2026
Dispensa, remoção, designação, exoneração e nomeação de servidores - DEJT 10/03/2026.
I - DISPENSA o servidor ERICK DE SOUZA FONSECA, ... e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3128);
II - DISPENSA o servidor THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ... e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1951).DEJT 11/03/2026.
Faz cessar os efeitos do Ato TRT6-GP nº
113/2025, que convocou o Exmo. Dr. Ibrahim
Alves da Silva Filho para exercer a função de Juiz
Auxiliar da Corregedoria Regional.DEJT 05/03/2026
DISPENSA, a partir de 03/03/2026, a servidora DANIELE VIEIRA VANDERLEI DE MELO LESSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário...
DISPENSA a servidora KAROLLINNE VASQUES CONDE CALADO DE FREITAS...
DISPENSA a servidora VERÔNICA DE ARAÚJO FIGUEIREDO...
DESIGNA a servidora DINORÁ SEABRA CHAVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Garanhuns, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau
DEJT 4/3/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 150/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, o Subcomitê de Acessibilidade e Inclusão (SAI).DEJT 09/03/2026
I - EXONERAR o servidor THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete Vago, anteriormente ocupado pelo Desembargador José Luciano Alexo da Silva, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto...
II - DISPENSAR o servidor RONALDO JOSÉ LUZ REIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete Vago, anteriormente ocupado pelo Desembargador José Luciano Alexo da Silva... DEJT 4/3/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 367/2013, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e a obrigatoriedade da realização dos Exames Médicos Periódicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.dejt 04/03/2026.
I - DISPENSA a servidora TALITA RODRIGUES MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...e REMOVÊ-LA, a pedido, para Divisão de Contratos;
II - REMOVE, a pedido, a servidora DEISE KELLY SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Contratos, para a Coordenadoria de Administração de Pessoal e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3785). DEJT 04/03/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora
LUIZA MARIA SANTOS no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente do TRT da 6ª Região, com proventos calculados e reajustados de acordo com o estabelecido na Lei n.º 10.887/2004, ...DOU 09/03/2026
COLOCAR à disposição do Conselho Nacional de Justiça, por tempo indeterminado, o servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial. DOU 11/03/2026
Aglutina, extigue, lota e desloca funções comissionadas. DEJT 27/02/2026.
I - DISPENSA o servidor HELDER VINÍCIUS DOS ANJOS RIBEIRO, ... e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1940);
II - REMOVER a servidora LUIZA ABREU PRAZERES, ..., para o Gabinete da Desembargadora Ana Claudia Petruccelli de Lima e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868);
III - REMOVE o servidor KLEBER CARVALHO NOGUEIRA JÚNIOR, ...DEJT 27/02/2026.
Altera nomenclatura, cria divisão, forma saldo, dispensa, designa, exonera e nomeia servidores DEJT 02/03/2026
Altera nomenclatura, cria divisão, forma saldo, dipensa, designa, exonera e nomeia servidores - DEJT 27/02/2026
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora
MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo DOU 02/03/2026.
DISPENSAR a servidora SILVIA TAVARES SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1940) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Igarassu.DEJT 24/02/2026
CONCEDE aposentadoria, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, com proventos calculados e atualizados de acordo com o disposto no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, DOU 02/03/2026
I - DISPENSA o servidor TARCÍSIO MICHEL MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ...;
II - DISPENSA a servidora MARY LUCY CAVALCANTI LAYME, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Carpina, ..., REMOVÊ-LA para a 2ª Vara do Trabalho de Carpina e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, ...;
III - DESIGNA a servidora JULIANA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE POZATI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,...DEJT 27/02/2026
DISPENSA o servidor MARCÍLIO GONÇALVES DO SOUTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...;DISPENSA o servidor JÚLIO MEDEIROS SANTOS, ..., REMOVÊ-LO, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e ...);REMOVE, a pedido, o servidor PAULO VICTOR GUERRA MACHADO,..., lotado no Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, para a 5ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada ...DEJT 23/02/2026.
PRORROGAR as cessões dos(as) servidores(as) Ana Cláudia Machado Fortes, Maluh Marinho Costa, Ronaldo Mota Leite Barbosa, Simone Regina Valença Lima e Ulisses de Souza Ferraz Filho, ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por 01 (um) ano, a partir de 31/01/2026, para o exercício de funções comissionadas, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, ...DOU 24/02/2026.
I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6 GP Nº 439/2026, disponibilizado no DEJT em 13/02/2026 e publicado em 19/02/2026, por erro material quanto a sua numeração;II - ALTERA A NOMENCLATURA da função comissionada FC-4 de Conciliador ... e DESLOCÁ-LA do Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Recife para o Centro Judiciário de Conciliação 1º Grau Caruaru;III - DISPENSA a servidora DANIELA ESTANISLAU MARTINS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,...DEJT 20/02/2026.
I - DISPENSA o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ...;II - DISPENSA a servidora NILZA CARLINDA DANTAS CORDEIRO,...e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, ...;III - DISPENSA o servidor GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, Requisitado,...IV - DESIGNAR o servidor FELIPE PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Gurarapes, ...;V - DESIGNA a servidora ARIADNE MACIEL NETTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário,...DEJT 19/02/2026.
AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2679), com 03 (três) funções comissionadas FC-2 de Assistente (Códigos 647, 1816 e 2415)...LOTA a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau ...;LOTA a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau...; LOTA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3891)...DEJT 19/02/2026.
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor MÁRIO DOS SANTOS DE ASSIS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais,...DOU 19/02/2026
I - DISPENSA a servidora KARLLA MEIRA DE MELLO, ..., lotada na Seção de Provimentos e Encargos, do exercício provisório da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3179);
II - REMOVE a servidora MARIANA CAROLINE SILVA E SILVA GALEÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, ..., lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e DESIGNÁ-LA ...DEJT 11/02/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 542/2023 que instituiu o Grupo de Trabalho para Mapeamento das Ocupações Críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 10/02/2026.
Altera o Ato TRT6-GP n° 655/2023, que regulamenta o processo de contratação para aquisição de bens e/ou prestação de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.DEJT 11/02/2026.
I - DISPENSA a servidora GILDEONE MARIA DE CARVALHO, ..., lotada no Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1296);
II - DISPENSA o servidor JOSÉ BARTOLOMEU MIRANDA MACIEL JÚNIOR, ..., do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336), REMOVÊ-LO, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 ...DEJT 09/02/2026
I - DISPENSA a servidora LAÍS RAIANE MIGUEL AMARAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,...;
II - DESIGNAR o servidor FILIPE GUSTAVO CIOLFI GUERRERO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ... DEJT 06/02/2026
Altera o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região na sexta-feira que antecede o período carnavalesco.DEJT 09/02/2026.
DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 303, de 23/10/2017, publicado no DOU de 30/10/2017, para fazer constar: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor, LUIZ FREDERICO CARNEIRO DE OLIVEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, de acordo com o art. 7º da EC nº 41/2003, ...DOU 09/02/2026.
DECLARA nova redação ao ATO TRT6-GP nº 89, de 07/07/2020, publicado no DOU em 10/07/2020, para fazer constar: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Nível Intermediário, Classe C-13, Especialidade – Segurança, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c ...DOU 06/02/2026.
Exonera, dispensa, remove e designa Servidores da Secretaria de Auditoria - DEJT 04/02/2026.
I - DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ... e REMOVÊ-LA para a 19ª Vara do Trabalho do Recife;
II - DESIGNA, provisoriamente, o servidor TARCÍSIO MICHEL MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Carpina, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3723).DEJT 30/01/2026
