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Ato TRT Nº 650/2024 de 18/12/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente(Código 1816). DEJT 18/12/2024 |
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Ato TRT Nº 647/2024 de 18/12/2024
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I - DISPENSA, a partir de 13/12/2024, o servidor ANTÔNIO CARLOS VASCO LUNA, do exercício da função comissionada FC-5... II - DISPENSA a servidora ADRIANA LISBOA CRISTÓVÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário.... III - LOTA a servidora requisitada da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, VALQUÍRIA MARTINS DE SANTANA... DEJT 18/12/2024 |
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Ato TRT Nº 646/2024 de 18/12/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 11ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3276). DEJT 18/12/2024 |
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Ato TRT Nº 642/2024 de 17/12/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Rosailda Ramos Mendes, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Alcides Soares Mendes, a partir de 08/12/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 19/12/2024 |
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Ato TRT Nº 641/2024 de 19/12/2024
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Dispõe sobre a Política de Gestão de Processos Organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024 |
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Ato TRT Nº 638/2024 de 18/12/2024
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Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º do Ato TRT6-GP nº 541/2024. DEJT 18/12/2024 |
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Ato TRT Nº 637/2024 de 19/12/2024
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Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para o período 2022-2026. DEJT 19/12/2024 |
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Ato TRT Nº 636/2024 de 17/12/2024
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I. DECLARA aprovada na avaliação especial de desempenho do 31º mês a servidora relacionada no Anexo I, com data de exercício em 16/05/2022; II. DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório os(as) servidores(as) constantes no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 13/12/2021 e 16/12/2021. DEJT 18/12/2024 |
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Ato TRT Nº 634/2024 de 11/12/2024
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I – NOMEIA o servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Sistemas Judiciais, para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Sistemas Judiciais (Código 3136);... DEJT 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 633/2024 de 11/12/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Edileuza Barreto Pimentel, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor Marcelo Pimentel de Melo, a partir de 25/11/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 13/12/2024 |
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Ato TRT Nº 632/2024 de 13/12/2024
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DECLARA aprovado no estágio probatório e estável o servidor DANIEL BERNARDO BARBOSA, Analista Judiciário, Especialidade Engenharia, mat. 7152, com data de exercício em 11/11/2021. DEJT 13/12/2024 |
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Ato TRT Nº 631/2024 de 10/12/2024
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I – CRIA a Seção de Proteção de Dados Pessoais, subordinada à Coordenadoria de Integridade, Processos e Iniciativas Nacionais, com nível de remuneração FC-5 previsto em lei, e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência;... DEJT 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 630/2024 de 17/12/2024
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Ato inexistente |
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Ato TRT Nº 629/2024 de 10/12/2024
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REMOVE, a pedido, a servidora ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Seção de Qualidade de Processos Organizacionais, para o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do 1º Grau em Recife (Código 2699). DEJT 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 628/2024 de 10/12/2024
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DISPENSA a servidora MARIA SUELI SOUTO CÉSAR, Requisitada, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Recife (Código 2699), em razão de retorno ao órgão de origem. DEJT 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 627/2024 de 10/12/2024
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DISPENSA, a pedido, a servidora ROBERTA GONÇALVES MARIZ, Requisitada, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1816), em razão de retorno ao órgão de origem. DEJT 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 626/2024 de 06/12/2024
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I – DISPENSA o servidor RAIMUNDO ANTÔNIO DA ROCHA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na Seção de Autuação e Protocolo da 2ª Instância, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativamente (Código 2679);... DEJT 06/12/2024 |
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Ato TRT Nº 625/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Carlos Eduardo Barroso de Moraes Bacalhau, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 624/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor João André Pegado Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 623/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Ana Maria Lopes de Amorim, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 622/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 621/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria Isabel dos Santos Kaehler, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 620/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Ester de Souza Araújo Furtado, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 619/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Thayse Sousa Bezerra de Carvalho Araújo, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 618/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor José Lenilson Ventura de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 617/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Patrícia Franco Trajano, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 616/2024 de 06/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Gustavo Adolfo Bosak Mendes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 615/2024 de 06/12/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor SYLVIO AMARAL FALCÃO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 12/12/2024 |
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Ato TRT Nº 614/2024 de 05/12/2024
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I - DISPENSA o servidor PAULO HENRIQUE JALFIM MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2794);... DEJT 06/12/2024 |
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Ato TRT Nº 613/2024 de 05/12/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3181). DEJT 06/12/2024 |
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Ato TRT Nº 612/2024 de 05/12/2024
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DESIGNA o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1855). DEJT 06/12/2024 |
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Ato TRT Nº 611/2024 de 10/12/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 41/2023 e o Ato TRT6-GP nº 44/2023. DEJT 11/12/2024 |
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Ato TRT Nº 610/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado José Adelmy da Silva Acioli, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 609/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Sílvio Romero Oliveira de Arruda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 608/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 607/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Fábio José Ribeiro Dantas Furtado, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 606/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Maria Odete Freire de Araújo, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 605/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Renata Conceição Nóbrega Santos, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 604/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Leonardo Pinto Mergulhão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 603/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Marlene Grangeiro Toscano de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 602/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Edimilda Pereira Lima de França, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 601/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Erika Antunes de Araújo Gusmão, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 600/2024 de 05/12/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Edson Luis Bryk, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
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Ato TRT Nº 599/2024 de 03/12/2024
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REMOVE o servidor GILMAR DE SANTANA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, daquela Corte;... DOU 12/12/2024 |
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Ato TRT Nº 598/2024 de 03/12/2024
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DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1855) e REMOVE, a pedido, para a Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva. DEJT 04/12/2024 |
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Ato TRT Nº 597/2024 de 16/12/2024
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Regulamenta a concessão de auxílio-transporte a servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 16/12/2024. (*) Republicado por erro material - DEJT 18/12/2024. |
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Ato TRT Nº 596/2024 de 03/12/2024
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Prorroga o prazo de desativação das salas das Turmas e do Pleno do TRT6, estabelecido no artigo 1º do Ato TRT6-GP nº 565/2024. DEJT 4/12/2024 |
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Ato TRT Nº 595/2024 de 02/12/2024
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I - DISPENSA o servidor HEITOR PONTES DE OLIVEIRA BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 18ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3314);... DEJT 03/12/2024 |
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Ato TRT Nº 594/2024 de 29/11/2024
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DISPENSA a servidora JULIANA SOUSA SANTOS, lotada na 11ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3276) e DESIGNA para o exercício da FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3403), bem como, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 11ª VT do Recife (Código 924), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, RUBERVAN DANTAS DA ROCHA... DEJT 29/11/24 |
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Ato TRT Nº 593/2024 de 29/11/2024
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CONCEDE pensão por morte a Cristiano Valença Bodendiek, na condição de companheiro do ex-servidor Carlos Hermano Brasil de Almeida - conforme decisão transitada em julgado no processo n.º 0011411-13.2017.8.17.2001 (Justiça Estadual de Pernambuco) -, falecido em 14/08/2016, com efeitos retroativos a 26/09/2019, extinguindo-se o benefício em 14/08/2026,... DOU 03/12/2024 |
