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Ato TRT Nº 251/2025 de 18/06/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 531/2023. DEJT 18/6/2025 |
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Ato TRT Nº 247/2025 de 13/06/2025
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Mariângela Gomes da Silva Duarte, na condição de ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do ex-servidor Arival Reis Duarte Filho, a partir de 27/05/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020 ... DOU 16/6/2025 |
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Ato TRT Nº 246/2025 de 12/06/2025
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DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1167) da Divisão de Comu-nicação Social para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 16/6/2025 |
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Ato TRT Nº 245/2025 de 12/06/2025
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 199, de 07/08/2017, com efeitos a partir de 08/08/2017, data da aposentadoria, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora IZABEL CRISTINA DE LIMA COUTINHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003 ... DOU 16/6/2025 |
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Ato TRT Nº 244/2025 de 11/06/2025
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Institui a Divisão de Distribuição de Mandados Judiciais (DDMJ), no âmbito do TRT da 6ª Região e adota outras providências.DEJT 11/06/2025. |
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Ato TRT Nº 243/2025 de 11/06/2025
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Declara servidores(as) aprovados(as) na Avaliação Especial do 31º Mês. Disponibilizado no DEJT em 16/12/2025. |
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Ato TRT Nº 242/2025 de 10/06/2025
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EXONERAR o servidor GLENN SOARES HOLLANDA CAVALCANTI...EXONERAR o servidor VALTELÚCIO DIAS DE LACERDA...EXONERAR o servidor NEURACI DE DEUS LIMA... DISPENSAR a servid. VALMA FONSECA DE OLIVEIRA...REMOVER a servidora TACIANA DE FÁTIMA REGO DE ANDRADE...DISPENSAR o servidor RICARDO ALMEIDA COSTA...REMOVER o serv. GILBERTO VIEIRA DA SILVA...REMOVER o servidor VICTORIANO MARCILLA VERDIER JÚNIOR... DISPENSAR o servidor JUCELINO BARBOSA LIRA...REMOVER o servidor ANDRÉ CARDOSO LIMA...DEJT 10/06/2025 |
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Ato TRT Nº 241/2025 de 10/06/2025
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EXTINGUI a Divisão de Hasta Pública e a Divisão de Pesquisa Patrimonial e CRIA a Coordenadoria de Execuções Reunidas, Expropriação e Pesquisa Patrimonial Avançada - COEXP EXTINGUI a Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais - SDMJ e CRIA a Divisão de Distribuição de Mandados Judiciais - DDMJ,CRIA a Divisão de Apoio à Engenharia de Manutenção - DAEM;IV - AGLUTINA 01 (um) cargo em comissão CJ-3 ... DEJT 10/06/2025. |
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Ato TRT Nº 240/2025 de 06/06/2025
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Dispõe sobre as responsabilidades da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e das áreas negociais na construção e manutenção de painéis de Business Intelligence para análise e visualização de dados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 6/6/2025 |
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Ato TRT Nº 239/2025 de 05/06/2025
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DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2953) da Seção de Saúde Ocupacional para a Seção de Enfermagem.DEJT 09/06/2025. |
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Ato TRT Nº 238/2025 de 04/06/2025
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CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor SÉRGIO LEONÍDIO DE SOUSA, no cargo efetivo da carreira de Anal. Jud., Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016 e Lei n.º14.523/2023); ...DEJT 09/06/2025. |
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Ato TRT Nº 237/2025 de 02/06/2025
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DISPENSA o servidor PAULO HENRIQUE DE MIRANDA SÁ JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Administração Predial da Sede, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3742); LOTA o servidor RAFAEL LEITÃO DE ALBUQUERQUE GONÇALVES DA SILVA, requisitado da LAFEPE, na Seção de Administração Predial da Sede e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comiss.FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3742). DEJT 03/06/2025 |
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Ato TRT Nº 236/2025 de 30/05/2025
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DESLOCA a função comis. FC-5 de Assistente Secretário...;DESLOCA a função comissionada FC-4 ...;DESLOCA a função comissionada FC-2 ...;DISPENSA a servidora MAGNA CRISTINA CRUZ SILVA, ocupante do ...DESIGNÁ-LA, provisoriamente,...;DISPENSA a servidora CERES ALMEIDA RABELO, ocupante do cargo ...e DESIGNÁ-LA para o exercício ...; DISPENSA a servidora PAULA DA MOTA SILVEIRA GUILLIOD, ocupante do cargo de Anal. Jud., ... e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada ...DEJT 30/05/2025 |
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Ato TRT Nº 235/2025 de 29/05/2025
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CONCEDE pensão temporária por morte a Bruno Aurélio Sousa Temudo de Oliveira, na condição de filho menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor aposentado Josué Temudo de Oliveira, a partir de 06/05/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90... DOU 02/06/2025 |
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Ato TRT Nº 234/2025 de 29/05/2025
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DISPENSA o servidor EMERSON SIPAUBA PIEROTE, ocupante do cargo de Téc. Judic., Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desemb. Fábio André de Farias, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1876), REMOVÊ-LO, a pedido, para a Corregedoria Regional e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1897) ;DISPENSA o servidor JOÃO CARLOS SALES DA FONTE, ocupante do cargo de Téc. Jud., Área admi., ...DEJT 30/05/2025 |
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Ato TRT Nº 233/2025 de 02/06/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 242/2021. DEJT 02/06/2025 |
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Ato TRT Nº 232/2025 de 27/05/2025
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I – ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2782) para FC-5 de Assistente Secretário (Código 3774) e DESLOCA a referida função comissionada, da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para a Corregedoria Regional; II – DESLOCA as funções comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Códigos 2809 e 2960), do 1º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.DEJT 28/05/2025. |
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Ato TRT Nº 231/2025 de 26/05/2025
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Disponibiliza, para o exercício de 2025, 160 vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior, nas áreas de Administ, Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Design Gráfico, Direito, Enfermagem, Eng Civil, Eng Mecânica, Estatística, Fotografia, Gestão Ambiental, História, Jornalismo, Museologia, Psicologia, Secretariado e Serviço Social. Mantém em R$ 1.317,60 ... DEJT 30/05/2025 |
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Ato TRT Nº 229/2025 de 21/05/2025
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I - EXONERA o servidor RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ,... II - DISPENSA a servidora LUCIANA VON SÖHSTEN ..., REMOVÊ-LA para a Divisão e Inovação e NOMEÁ-LA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão ...; III - DISPENSA o servidor FILIPE GUSTAVO CIOLFI GUERRERO, ..., lotado na Divisão de Inovação, ..., MANTÊ-LO na condição de substituto legal, do cargo em comissão CJ-1 ... IV - DESIGNA, provisoriamente, a servidora LAÍS RAIANE MIGUEL AMARAL, ...DEJT 21/05/2025 |
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Ato TRT Nº 228/2025 de 21/05/2025
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CONCEDER pensão vitalícia por morte a Alda Francisca de Azevêdo, na condição de ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do ex-servidor Eugenio Pacelli Jerônimo Santos, a partir de 26/04/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, ...DOU 22/05/2025. |
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Ato TRT Nº 227/2025 de 21/05/2025
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Autoriza, excepcionalmente, para o dia 21/05/2025, nas unidades judiciais do Recife, na respectiva Região Metropolitana e nas Varas do Trabalho de Vitória de Santo Antão, Carpina e Goiana, a critério do(a) Magistrado(a), a realização das audiências na modalidade presencial ou telepresencial, cabendo à unidade judiciária providenciar, mediante certidão nos autos, a indicação de link de acesso à sala virtual de audiência, a fim de viabilizar... DEJT 21/05/2025 |
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Ato TRT Nº 226/2025 de 19/05/2025
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I - DISPENSA o servidor NELSON FRANCISCO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5...; II - DISPENSA a servidora RAQUEL FREITAS EVANGELISTA GONDIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ... III - DESIGNA a servidora STEPHANIE MARSICANO MALTA NAISINGER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ... DEJT 19/05/2025 |
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Ato TRT Nº 225/2025 de 16/05/2025
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CONCEDE à servidora Zélia Costa Santos Bezerra, Técnica Judiciária, Área Administrativa, licença para acompanhar cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração, a contar da data de publicação deste ato, com fulcro no art. 84, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. DOU 19/05/2025 |
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Ato TRT Nº 224/2025 de 15/05/2025
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I - REMOVE a servidora GIOVANA SANTA ROSSA FERNANDEZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para a 2ª Vara do Trabalho de Paulista; II - ALTERA a lotação da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto(Código 2786), da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para a 2ª Vara do Trabalho de Paulista.DEJT 16/06/2025 |
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Ato TRT Nº 223/2025 de 15/05/2025
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RESOLVE:Art. 1º Autorizar, excepcionalmente, para o dia 15/05/2025, nas unidades judiciais do Recife, na respectiva Região Metropolitana e nas varas do trabalho de Vitória de Santo Antão, Carpina e Goiana, ...; §1º. Ficam mantidos os serviços em teletrabalho, nos termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 e o atendimento pelo balcão virtual. Art. 2º Autorizar, ...; Art. 3º Ficam mantidas as atividades administrativas e judiciais ... DEJT 15/05/2025 |
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Ato TRT Nº 222/2025 de 19/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 85/2023.DEJT 19/05/2025. |
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Ato TRT Nº 221/2025 de 15/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.o 158/2018.DEJT 16/05/2025. |
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Ato TRT Nº 220/2025 de 15/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 41/2023.DEJT 16/05/2025. |
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Ato TRT Nº 219/2025 de 15/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 273/2009 - DEJT 16/05/2025 |
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Ato TRT Nº 218/2025 de 15/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 229/2024- DEJT 16/05/2025. |
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Ato TRT Nº 217/2025 de 15/05/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao Servidor ZILDO SOARES DIAS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, ...DOU 19/05/2025. |
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Ato TRT Nº 216/2025 de 14/05/2025
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DECLARA a nova redação do ATO TRT n.º 93, de 21/03/2019, publicado no DOU em 25/03/2019, data da aposentadoria: “CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Biblioteconomia, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ... DOU 16/05/2025 |
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Ato TRT Nº 215/2025 de 12/05/2025
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I – DISPENSA o servidor DANIEL SÉRGIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,... II - REMOVE o servidor BRUNO ARRUDA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia... DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3525); III- MANTÉM o servidor ABELARDO ROMÃO NUNES FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,... DEJT 13/05/2025 |
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Ato TRT Nº 214/2025 de 12/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.° 597/2024.DEJT 14/05/2025. |
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Ato TRT Nº 213/2025 de 09/05/2025
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I - DISPENSA a servidora BRUNNA FIGUEIREDO GUEDES PEREIRA, ocupante do cargo de Anal. Judic. Área Jud., lotada na SGP, do exercício a função comis... e DESIGNÁ-LA, ...;DISPENSA o servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...; DISPENSA a servidora TALITA ÁUREA GALVÃO BAYER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício ...DEJT 09/05/2025. |
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Ato TRT Nº 212/2025 de 09/05/2025
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LOTA o servidor FÁBIO ADALBERTO PEREIRA DA SILVA, Requisitado da Prefeitura do Paulista/PE, na 2ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3233). DEJT 09/05/2025. |
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Ato TRT Nº 211/2025 de 09/05/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária especial a pessoa com deficiência, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e no art. 3º, inciso III, da Lei Complementar nº 142/2013, à Servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13,..., DOU 13/05/2025. |
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Ato TRT Nº 210/2025 de 09/05/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º,da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Servidor CARLOS RAMON LINS DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, ... DOU 12/05/2025 |
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Ato TRT Nº 209/2025 de 07/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 149/2023. DEJT 08/05/2025 |
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Ato TRT Nº 208/2025 de 07/05/2025
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DISPENSA o servidor ZILDO SOARES DIAS, ocupante do cargo de Anal. Judic., Área Judic., lotado na VT de S.L. da Mata, do exerc. da função comissionada FC-4 de Assistente... DESIGNA a servidora LUCIANA PEREIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, para exercer a função comissionada FC-4 ... DEJT 08/05/2025 |
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Ato TRT Nº 207/2025 de 05/05/2025
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DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I deste Ato. DEJT 08/05/2025. |
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Ato TRT Nº 206/2025 de 02/05/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n° 64/2023.DEJT 02/05/2025. |
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Ato TRT Nº 205/2025 de 30/04/2025
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I - DISPENSA a servidora LUZIÂNIA CARDIAL SILVA, ocupante cargo de Téc.Jud., Área Administ., lotada na Seção de Estágio e Aprendizagem, do exercício da função comis. FC-3 de Assis. Administ. e REMOVÊ-LA para a Seção de Qualificação Funcional; II – DESIGNAR o servidor JOÃO LIMA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Adm., Especial. Tel. e Eletric., lotado na Seção de Estágio e Aprendizagem, para o exercício da função comis. FC-3 de Assist. Admin...DEJT 30/04/2025 |
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Ato TRT Nº 204/2025 de 29/04/2025
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I - DISPENSA o servidor EDUARDO TEIXEIRA DE ARAÚJO BEZERRA, ..., REMOVE, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Igarassu e DESIGNA para o exercício da ...;II – DISPENSA a servidora YNAYARA ROSA DA SILVA, ...;III – DISPENSA a servidora GLÓRIA MARIA MARINHO LOPES, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, ...e DESIGNA, provisoriamente, ...;IV - DESIGNA, provis., o servidor ARTHUR PAIVA, ocupante do cargo de Aux. Judic., Área Admin.,...DEJT 30/04/2025. |
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Ato TRT Nº 203/2025 de 29/04/2025
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I – ALTERA a denom. da Seção de Admin. do Fórum Adv. José Barbosa de Araújo para ...; II – ALTERA a denom. da função comis. FC-5 ... DESLOCA a referida função ...; III - DESLOCA a função comis. FC-3 ... ; IV - DISPENSA a servidora CYNTHIA RAFAELLA SANTOS ALVES BARBOSA...; V - DISPENSA o servidor ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA, o ..., REMOVE para a Seção... e DESIGNA para exercer...; VI - REMOVE o servidor PAULO HENRIQUE DE MIRANDA SÁ JÚNIOR... MANTÉM no exercício da função comis. ...DEJT 30/04/2025 |
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Ato TRT Nº 202/2025 de 29/04/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 302/2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.dejt 29/04/2025 |
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Ato TRT Nº 201/2025 de 28/04/2025
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CONCEDE ao servidor ELIELSON FLORO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, licença não remunerada para o desempenho de mandato classista, no período de 1º/05/2025 a 06/01/2028, com fundamento no art. 92 da Lei n.º 8.112/1990, na redação conferida pelas Leis n.ºs 11.094/2005 e 12.998/2014. DOU 29/04/2025. |
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Ato TRT Nº 200/2025 de 29/04/2025
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DECLARA a nova redação do ATO TRT6-GP nº 284/2018, de 24/10/2018, com efeitos a partir de 29/10/2018, data da aposentadoria: “CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora, CLARICE MARINHO MARTINS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 7º da referida emenda, ...DOU 05/05/2025 |
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Ato TRT Nº 199/2025 de 25/04/2025
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PRORROGA as cessões dos(as) servidores(as) Ana Cláudia Machado Fortes, Maluh Marinho Costa, Ronaldo Mota Leite Barbosa, Simone Regina Valença Lima e Ulisses de Souza Ferraz Filho, ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por 01 (um) ano, a partir de 31/01/2025, para o exercício de funções comissionadas, com amparo no art. 93, I, da Lei n.º 8.112/90, ...DOU 29/04/2025. |
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Ato TRT Nº 198/2025 de 25/04/2025
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I - NOMEAR o servidor BRUNO CÉSAR CAMPOS PEREIRA, ocupante do cargo de Anal. Judic., Área Judic., lotado no Gabinete Des. Ruy Salathiel de A. e M. Ventura, para o exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor .... II - EXONERAR a servidora ANA CAROLINA PATRIOTA, ocupante do cargo de Téc. Jud., Área Adm., lotada no Gabinete Des.Ruy Salathiel de A. e M. Ventura, ... III - DISPENSAR a servidora SÍLVIA MARIA ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Adm., ... DEJT 28/04/2025 |
