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Ato TRT Nº 196/2026 de 10/08/2026
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a gestão e a utilização das viaturas policiais da Secretaria de Polícia Judicial, em conformidade com a Resolução CSJT nº 447, de 30 de maio de 2026.
Ato TRT Nº 195/2026 de 05/08/2026
I - DISPENSA o servidor JAKSON DO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...
II - DISPENSA o servidor DIEGO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...
III - REMOVE a servidora JÚLIA MARIA FROTA NUNES ALVES BITENCOURT, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...
Ato TRT Nº 193/2026 de 03/08/2026
LOTA a servidora JÚLIA MARIA FROTA NUNES ALVES BITENCOURT, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na CQP - Aguardando Lotação Definitiva.
Ato TRT Nº 192/2026 de 03/08/2026
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e revoga os Atos TRT6-GP nº 228/2021 e nº 242/2021. DEJT 3/8/2026
Ato TRT Nº 191/2026 de 29/07/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional no 103/2019, ao servidor ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6a Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo ... DOU 3/8/2026
Ato TRT Nº 190/2026 de 28/07/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 86/2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 28/07/2026
Ato TRT Nº 188/2026 de 24/07/2026
RECONDUZI, a pedido, na condição de excedente e até a existência de cargo vago passível de provimento imediato, com efeitos a partir do dia 27.07.2026, o servidor RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ, ao cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária, de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal desta Corte, ficando lotado na Sec. Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação. DOU 27/7/2026
Ato TRT Nº 187/2026 de 24/07/2026
DISPENSA o servidor DIVONILSON BATISTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista judiciário, Área Judiciária, lotado na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz titular (Código 2541), REMOVÊ-LO, a pedido para o 4º Núcleo de Justiça 4.0- Apoio ao Segundo Grau e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3723).DEJT 27/07/2026
Ato TRT Nº 186/2026 de 23/07/2026
Dispensa, designa e remove servidores. DEJT 24/07/2026.
Ato TRT Nº 185/2026 de 21/07/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art.20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora CLÁUDIA CHRISTINA ARAÚJO CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região,dou 22/07/2026
Ato TRT Nº 184/2026 de 21/07/2026
I - DISPENSA o servidor SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI DE SÁ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no gabinete vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete...
II - DESIGNA, provisoriamente, a servidora MAGNA CRISTINA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DEJT 22/7/2026
Ato TRT Nº 183/2026 de 21/07/2026
DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 63, de 21/02/2022, publicado no DOU de 25/02/2022, para fazer constar:
“CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor WASHINGTON AZEVEDO COSTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário-NI, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região... DOU 23/7/2026
Ato TRT Nº 182/2026 de 21/07/2026
DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 308, de 30/09/2019, publicado no DOU de 02/10/2019, para fazer constar:
“CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor SÍLVIO JOSÉ BOURBON NAVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região... DOU 23/7/2026
Ato TRT Nº 181/2026 de 20/07/2026
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores. DEJT 20/07/2026
Ato TRT Nº 180/2026 de 20/07/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4o da Emenda Constitucional no 103/2019, ao servidorJOSÉ JOEL DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de TécnicoJudiciário, Nível Intermediário, ...DOU 21/07/2026
Ato TRT Nº 179/2026 de 18/07/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 118/2025, que delega atribuições ao Diretor-Geral e, nas suas ausências ou nos seus impedimentos legais, ao(à) respectivo(a) substituto(a). DEJT 20/7/2026
Ato TRT Nº 177/2026 de 15/07/2026
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Carmem Santos da Cruz, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Lourival Albino da Cruz, a partir de 17/06/2026 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 21/07/2026
Ato TRT Nº 176/2026 de 17/07/2026
Regulamenta a estrutura e as atividades da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 20/7/2026
Ato TRT Nº 175/2026 de 13/07/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 11/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados.DEJT 13/07/2026
Ato TRT Nº 174/2026 de 13/07/2026
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Cláudia Christina Araújo Corrêa de Oliveira Andrade, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez,... DOU 14/07/2026
Ato TRT Nº 173/2026 de 10/07/2026
Dispensa, remove e designa servidores. DEJT 13/07/2026
Ato TRT Nº 172/2026 de 09/07/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 145/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Contratações.DEJT 09/07/2026
Ato TRT Nº 171/2026 de 09/07/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 30/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê dos sistemas e-Gestão e Datajud.DEJT 09/07/2026
Ato TRT Nº 170/2026 de 09/07/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 131/2024, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade.DEJT 09/07/2026
Ato TRT Nº 169/2026 de 09/07/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 66/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê do PROAD-0UV.DEJT 09/07/2026
Ato TRT Nº 168/2026 de 09/07/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 18/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê do Teletrabalho.DEJT 09/07/2026
Ato TRT Nº 167/2026 de 08/07/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6o da Emenda Constitucional no 41/2003
combinado com o art. 3o da Emenda Constitucional no 103/2019, ao servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6a Região... DOU 15/7/20263
Ato TRT Nº 166/2026 de 06/07/2026
I - DISPENSA a servidora RAFAELA SARMENTO SERRANO, ... do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2819);
II - DISPENSAR a servidora RENATA VALENÇA TORRES DE LIMA, ... e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2819).DEJT 06/07/2026
Ato TRT Nº 165/2026 de 06/07/2026
Institui e regulamenta o Programa de Visitação Institucional “TRT6 de Portas Abertas”, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 06/07/2026
Ato TRT Nº 164/2026 de 08/07/2026
Define a oferta de vagas destinadas ao Programa de Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.
Ato TRT Nº 163/2026 de 02/07/2026
I - DISPENSA o servidor JOÃO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto ...
II - DISPENSA o servidor WAGNER GUIMARÃES DO CHILE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 21ª Vara do Trabalho do Recife... DEJT 6/7/2026
Ato TRT Nº 162/2026 de 02/07/2026
Exonera, nomeia e remove servidores. DEJT 02/07/2026.
Ato TRT Nº 161/2026 de 02/07/2026
DECLARA aprovados(as) servidores(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês e estáveis e aprovados(as) no estágio probatório os(as) servidores(as)... DEJT
Ato TRT Nº 160/2026 de 01/07/2026
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir de 02/07/2026, as Excelentíssimas Senhoras Juízas do Trabalho e os Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho Titulares.DEJT 01/07/2026
Ato TRT Nº 159/2026 de 26/06/2026
RESOLVE:
I - DISPENSA a servidora MAGNA CRISTINA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Aposentadoria e Pensão, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1288);II - LOTA o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS MELO, requisitado da Prefeitura de Belo Jardim, no Gab. do Desemb. Fábio André de Farias e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1288). DEJT 29/06/2026
Ato TRT Nº 158/2026 de 26/06/2026
DISPENSA o servidor PAULO VICENTE DE ALMEIDA GOGGIN FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3345) e REMOVÊ-LO para a 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.DEJT 26/06/2026
Ato TRT Nº 157/2026 de 26/06/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JAIME JANUÁRIO DA SILVA ... DOU 1º/7/2026
Ato TRT Nº 156/2026 de 25/06/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALDEMILSON JOSÉ SOARES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial,... DOU 29/06/2026
Ato TRT Nº 155/2026 de 25/06/2026
Art. 1º Estabelece horário especial de expediente interno e atendimento ao público em todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, das 7h às 12h, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira). ... DEJT 25/06/2026.
Ato TRT Nº 154/2026 de 19/06/2026
DISPENSAR a servidora KÁTIA ROSÂNGELA SARAIVA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3362) e REMOVÊ-LA para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva.DEJT 19/06/2026
Ato TRT Nº 153/2026 de 19/06/2026
I – ALTERA A NOMENCLATURA da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3909) para FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3910);
II – LOTA a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3910) na Vara do Trabalho de Belo Jardim;
III - DESIGNA a servidora PATRÍCIA TENÓRIO DE LIMA MAZZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ... DEJT 19/06/2026
Ato TRT Nº 151/2026 de 18/06/2026
Art. 1º Altera o caput do artigo 1º do Ato TRT6-GP nº 133/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Redesigna a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, Wiviane Maria Oliveira de Souza, para atuar, no decorrer da gestão administrativa referente ao biênio 2025/2027, na gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor, bem como para representar este Regional perante o Comitê Gestor das Contas Especiais, ...DEJT 19/06/2026
Ato TRT Nº 150/2026 de 18/06/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 629/2023, que regulamenta os procedimentos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor e dispõe sobre outras medidas referentes à execução contra a Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 19/06/2026
Ato TRT Nº 149/2026 de 18/06/2026
Designa os Gabinetes dos Desembargadores Presidentes das Comissões de Regimento Interno e de Uniformização de Jurisprudência como Unidades de Apoio Executivo (UAEs) dos respectivos colegiados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e dá outras providências. DEJT 19/06/2026
Ato TRT Nº 148/2026 de 19/06/2026
LOTA o servidor HAJIME HONDA, requisitado da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3362). DEJT 19/06/2026
Ato TRT Nº 147/2026 de 17/06/2026
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Teresinha Lopes de Oliveira Campos, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Luiz Gonzaga Campos, a partir de 25/02/2026 (data do óbito), com fundame. nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente DOU 19/06/2026
Ato TRT Nº 146/2026 de 17/06/2026
I - DISPENSA o servidor EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA,... e REMOVE para a CQP- Aguardando Lotação Definitiva;
II - DISPENSA a servidora TATIANA MACHADO CORREA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...e REMOVE, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3852).DEJT 17/06/2026
Ato TRT Nº 144/2026 de 16/06/2026
Autoriza, excepcionalmente, no dia 17/06/2026, para as unidades
administrativas e demais unidades judiciárias instaladas no Edifício-Sede e anexo deste
Regional, a realização das atividades em regime de teletrabalho a partir das 14h, ressalvados
os serviços essenciais e as unidades cujas atividades, por sua natureza, exijam a prestação
presencial dos serviços, a critério do gestor.DEJT 16/7/2026
Ato TRT Nº 143/2026 de 15/06/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 144/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Recebimento de Materiais.DEJT 16/06/2026.
Ato TRT Nº 142/2026 de 12/06/2026
AGLUTINA a FC-3 de Assistente Administrativo com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 136/2026, para formar 01 (uma) função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto;
LOTA a FC-4 de Assistente Adjunto na Secretaria Geral da Presidência;
DISPENSA a servidora GLESSIA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Gestão Negocial dos Sistemas PJE-JT e E-GESTÃO...DEJT 12/6/2025