Consultar Normas Internas

Próxima › Última »

Foram encontrados 11880 resultados. Exibindo de 1 a 50.

Ato TRT Nº 567/2022 de 06/12/2022
  • Ato TRT Nº 567/2022   de 06/12/2022 (.rtf)
Mantém servidores em cargo em comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para funções comissionadas. DEJT: 07/12/2022.
Ato TRT Nº 566/2022 de 06/12/2022
  • Ato TRT Nº 566/2022   de 06/12/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 07/12/2022.
Ato TRT Nº 565/2022 de 05/12/2022
  • Ato TRT Nº 565/2022   de 05/12/2022 (.rtf)
Mantém servidores em Cargo em Comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para funções comissionadas. DEJT: 07/12/2022.
Ato TRT Nº 564/2022 de 05/12/2022
  • Ato TRT Nº 564/2022   de 05/12/2022 (.rtf)
Aglutina, lota e desloca funções comissionadas, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 07/12/2022.
Ato TRT Nº 563/2022 de 02/12/2022
  • Ato TRT Nº 563/2022   de 02/12/2022 (.rtf)
Dispensa a servidora LUZIANIA CARDIAL SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Olinda (código 2694) e designa para exercer a função comissionada FC-5 Conciliador Chefe – CEJUSCJT 1º Grau Olinda (Código 2823). DEJT: 07/12/2022.  
Ato TRT Nº 562/2022 de 02/12/2022
  • Ato TRT Nº 562/2022   de 02/12/2022 (.rtf)
Designa, provisoriamente, o servidor JOÃO ÂNGELO MUNIZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão, para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete da Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano (Código 1951). DEJT: 07/12/2022.
Ato TRT Nº 561/2022 de 07/12/2022
  • Ato TRT Nº 561/2022   de 07/12/2022 (.rtf)
Prorroga a cessão da servidora Rogéria Magalhães da Mota Silveira, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com a servidora Ana Luiza Tavares Soares da Silva, para continuar a exercer as atribuições naquela instituição, até 31/12/2023 ... ficando para este Regional o ônus da remuneração do cargo efetivo e das vantagens pessoais. DOU: 07/12/2022.
Ato TRT Nº 560/2022 de 02/12/2022
  • Ato TRT Nº 560/2022   de 02/12/2022 (.rtf)
Disciplina o Plano de formação e capacitação dos Agentes e Inspetores da polícia judicial e dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Segurança – GAS, no âmbito do TRT da 6ª Região. Revoga disposições em sentido contrário, especialmente o Ato TRT6-GP n.º 128/2020. DEJT: 07/12/2022.
Ato TRT Nº 559/2022 de 02/12/2022
  • Ato TRT Nº 559/2022   de 02/12/2022 (.rtf)
Altera o Ato TRT6-GP n.º 425/2016, que instituiu o Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados em situação de risco e normatizou as ações de Segurança Institucional, no âmbito do TRT da 6ª Região. DEJT: 07/12/2022.
Ato TRT Nº 557/2022 de 30/11/2022
  • Ato TRT Nº 557/2022   de 30/11/2022 (.rtf)
Dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 556/2022 de 30/11/2022
  • Ato TRT Nº 556/2022   de 30/11/2022 (.rtf)
Dispensa o servidor requisitado LUÍS ERIC BORGES DA SILVA, lotado na Vara do Trabalho de Araripina, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3192), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 555/2022 de 30/11/2022
  • Ato TRT Nº 555/2022   de 30/11/2022 (.rtf)
Designa a servidora ANA MARIA LACERDA ASSUNÇÃO DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão, para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2807), em caráter provisório. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 554/2022 de 30/11/2022
  • Ato TRT Nº 554/2022   de 30/11/2022 (.rtf)
Designa, em caráter provisório, o servidor MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3170). DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 553/2022 de 30/11/2022
  • Ato TRT Nº 553/2022   de 30/11/2022 (.rtf)
Dispensa a servidora ANA LÚCIA TENÓRIO GONCALVES, ocupante do cargo de Analista  Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Gabinete (Código 1951) e a remove, a pedido,  para a Divisão de Credenciamentos e Contratos. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 550/2022 de 29/11/2022
  • Ato TRT Nº 550/2022   de 29/11/2022 (.rtf)
Concede aposentadoria voluntária, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso I, e 7º, iniciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora NALMA FREIRE DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, NI, C-13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, de acordo com a última remuneração, assegurando-se o direito ao reajustamento do benefício de acordo com o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003... DOU: 02/12/2022.
Ato TRT Nº 549/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 549/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidores no exercício de cargo em comissão. Mantém, dispensa, remove e designa servidores no exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 548/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 548/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas no âmbito da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 547/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 547/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidores no exercício de cargo em comissão. Mantém, dispensa, remove e designa servidores no exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 546/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 546/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas no âmbito das 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 545/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 545/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidor no exercício de cargo em comissão. Mantém, dispensa e designa servidores no exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 544/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 544/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas no âmbito das 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesa. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 543/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 543/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidores no exercício de cargo em comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 542/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 542/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas no âmbito das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Olinda, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 541/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 541/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidores em cargo em comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 540/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 540/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas no âmbito das 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Varas do Trabalho de Recife, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 539/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 539/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidores em cargo em comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 538/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 538/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 537/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 537/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidores no exercício do cargo em comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 536/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 536/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas nas 12ª, 14ª, 15ª, 16ª e 17ª Varas do Trabalho de Recife, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 535/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 535/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidores no exercício de cargo em comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 534/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 534/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas nas 9ª, 10ª, 11ª, 13ª Varas do Trabalho de Recife, bem como ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 533/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 533/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidores no exercício de cargo em comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 532/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 532/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas no âmbito da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª Varas do Trabalho de Recife. Remove a função comissionada (FC-2) de assistente da 12ª Vara do Trabalho de Recife para a Divisão de Apoio ao Primeiro Grau. Altera a nomenclatura da função comissionada (FC-4) de Secretário de Audiência para Assistente de Gabinete do primeiro grau e a mantém na 7ª Vara do Trabalho de Recife. Ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 531/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 531/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Mantém servidores no exercício de cargo em comissão. Mantém, dispensa e designa servidores para o exercício de funções comissionadas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 530/2022 de 28/11/2022
  • Ato TRT Nº 530/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Aglutina e lota funções comissionadas nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Recife. Altera a nomenclatura da função comissionada (FC-5) de Assistente de Juiz para Assistente de Juiz Substituto e a mantém na 2ª Vara do Trabalho de Recife. Ressalta que a reestruturação não acarretará aumento de despesas. DEJT: 30/11/2022.
Ato TRT Nº 529/2022 de 25/11/2022
  • Ato TRT Nº 529/2022   de 25/11/2022 (.rtf)
DETERMINA O IMEDIATO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, de CARLOS ANTONIO CAVALCANTI CORREA DE SOUZA, servidor integrante do quadro deste Tribunal, matrícula n.º 00002526, cargo técnico judiciário, como medida cautelar, inclusive para que o servidor não venha a influir na apuração de eventuais irregularidades, a princípio, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste ato, com lastro no artigo 147, da Lei n.º 8.112/90, prorrogável por idêntico período.DEJT 25/11/2022
Ato TRT Nº 528/2022 de 25/11/2022
  • Ato TRT Nº 528/2022   de 25/11/2022 (.rtf)
CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Juíza do Trabalho ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO, Titular da 8ª Vara do Trabalho do Recife, para funcionar no Gabinete que restará Vago a partir de 30 de novembro de 2022 (atualmente ocupado pela Desembargadora do Trabalho Maria do Socorro Silva Emerenciano), no período de 30 de novembro de 2022 a 29 de janeiro de 2023. DEJT 25/11/2022
Ato TRT Nº 527/2022 de 24/11/2022
  • Ato TRT Nº 527/2022   de 24/11/2022 (.rtf)
Remove, dispensa e designa servidores para o exercício de Funções Comissionadas. DEJT: 28/11/2022.
Ato TRT Nº 526/2022 de 24/11/2022
  • Ato TRT Nº 526/2022   de 24/11/2022 (.rtf)
Dispensa a servidora requisitada MARIA HELENA MONTEIRO, lotada na Vara do Trabalho de Catende, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3170), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT: 24/11/2022.  
Ato TRT Nº 525/2022 de 23/11/2022
  • Ato TRT Nº 525/2022   de 23/11/2022 (.rtf)
I. Remove a servidora DANIELA ROIZENBLIT... do quadro de pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com o servidor JOHANNES LEONARDO BONFIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal efetivo daquele Tribunal; II. Concede 10 (dez) dias de trânsito à servidora DANIELA ROIZENBLIT; III. Lota o servidor JOHANNES LEONARDO BONFIM na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu/PE. DOU: 25/11/2022.
Ato TRT Nº 524/2022 de 23/11/2022
  • Ato TRT Nº 524/2022   de 23/11/2022 (.rtf)
Prorroga a cessão do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura da Cidade do Recife, por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2023... com ônus da remuneração do cargo efetivo e dos encargos sociais para o órgão cessionário. DOU: 25/11/2022.
Ato TRT Nº 523/2022 de 23/11/2022
  • Ato TRT Nº 523/2022   de 23/11/2022 (.rtf)
Declara que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Fernando de Melo e Silva Viveiros... por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$915,83 (novecentos e quinze reais e oitenta e três centavos)... DOU: 25/11/2022.
Ato TRT Nº 522/2022 de 23/11/2022
  • Ato TRT Nº 522/2022   de 23/11/2022 (.rtf)
Declara que o benefício especial... que será devido ao servidor Rodrigo Teixeira Paiva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$660,06 (seiscentos e sessenta reais e seis centavos)... DOU: 25/11/2022.
Ato TRT Nº 520/2022 de 22/11/2022
  • Ato TRT Nº 520/2022   de 22/11/2022 (.rtf)
Declara que o benefício especial... que será devido à servidora Maria Daniela dos Santos Cavalcanti, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$ 298,86 (duzentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos)... DOU: 25/11/2022.
Ato TRT Nº 519/2022 de 21/11/2022
  • Ato TRT Nº 519/2022   de 21/11/2022 (.rtf)
Exonera, dispensa e designa servidores para o exercício de cargos em comissão e funções comissionadas. DEJT: 21/11/2022.
Ato TRT Nº 518/2022 de 21/11/2022
  • Ato TRT Nº 518/2022   de 21/11/2022 (.rtf)
I - Exonera a servidora MARIANA DE MENEZES KRAUSS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor...; II - Dispensa a servidora MARIANA BRAGA DIEGUES SERVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete... DEJT: 21/11/2022.  
Ato TRT Nº 517/2022 de 18/11/2022
  • Ato TRT Nº 517/2022   de 18/11/2022 (.rtf)
Dispensa, desloca e designa servidores para Funções Comissionadas. DEJT: 18/11/2022.
Ato TRT Nº 516/2022 de 16/11/2022
  • Ato TRT Nº 516/2022   de 16/11/2022 (.rtf)
Altera o último período da licença para capacitação concedida à servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, mediante o ATO TRT6-GP n.º 81/2022, de 16/11 a 15/12/2022 para 02 a 31/05/2023. DEJT: 18/11/2022.
Ato TRT Nº 515/2022 de 16/11/2022
  • Ato TRT Nº 515/2022   de 16/11/2022 (.rtf)
Dispensa o servidor CARLOS ANTÔNIO CAVALCANTI CORRÊA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 14ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 214) e REMOVÊ-LO para a CQP – Aguardando Lotação Definitiva. DEJT: 17/11/2022.
Ato TRT Nº 514/2022 de 16/11/2022
  • Ato TRT Nº 514/2022   de 16/11/2022 (.rtf)
Declara que o benefício especial... que será devido ao servidor Marcel Coutinho Canuto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$2.387,37 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos)... DOU: 18/11/2022.

Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.