Consultar Normas Internas
Ato TRT Nº 058/2026 de 04/03/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 589/2023. DEJT 5/3/2026
Ato TRT Nº 057/2026 de 04/03/2026
DISPENSA, a partir de 03/03/2026, a servidora DANIELE VIEIRA VANDERLEI DE MELO LESSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário...
DISPENSA a servidora KAROLLINNE VASQUES CONDE CALADO DE FREITAS...
DISPENSA a servidora VERÔNICA DE ARAÚJO FIGUEIREDO...
DESIGNA a servidora DINORÁ SEABRA CHAVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Garanhuns, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau
DEJT 4/3/2026
Ato TRT Nº 055/2026 de 03/03/2026
I - EXONERAR o servidor THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete Vago, anteriormente ocupado pelo Desembargador José Luciano Alexo da Silva, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto...
II - DISPENSAR o servidor RONALDO JOSÉ LUZ REIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete Vago, anteriormente ocupado pelo Desembargador José Luciano Alexo da Silva... DEJT 4/3/2026
Ato TRT Nº 054/2026 de 04/03/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 367/2013, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – PCMSO e a obrigatoriedade da realização dos Exames Médicos Periódicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.dejt 04/03/2026.
Ato TRT Nº 052/2026 de 03/03/2026
Altera o Ato TRT-GP nº 385/2025. DEJT 3/3/2026
Ato TRT Nº 049/2026 de 02/03/2026
Exonera, dispensa, remove e designa servidores. DEJT 27/02/2026
Ato TRT Nº 048/2026 de 27/02/2026
Aglutina, extigue, lota e desloca funções comissionadas. DEJT 27/02/2026.
Ato TRT Nº 047/2026 de 27/02/2026
I - DISPENSA o servidor HELDER VINÍCIUS DOS ANJOS RIBEIRO, ... e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1940);
II - REMOVER a servidora LUIZA ABREU PRAZERES, ..., para o Gabinete da Desembargadora Ana Claudia Petruccelli de Lima e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868);
III - REMOVE o servidor KLEBER CARVALHO NOGUEIRA JÚNIOR, ...DEJT 27/02/2026.
Ato TRT Nº 046/2026 de 27/02/2026
Altera nomenclatura, cria divisão, forma saldo, dispensa, designa, exonera e nomeia servidores DEJT 02/03/2026
Ato TRT Nº 045/2026 de 26/02/2026
Altera nomenclatura, cria divisão, forma saldo, dipensa, designa, exonera e nomeia servidores - DEJT 27/02/2026
Ato TRT Nº 044/2026 de 02/03/2026
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora
MARIA TERESA COUTINHO HOLMES LINS no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo DOU 02/03/2026.
Ato TRT Nº 043/2026 de 27/02/2026
Exonera, designa, dispensa e remove servidores. DEJT 27/02/2026.
Ato TRT Nº 042/2026 de 27/02/2026
Aglutina, extigue, cria cargos em comissões.DEJT 27/02/2026
Ato TRT Nº 041/2026 de 24/02/2026
DISPENSAR a servidora SILVIA TAVARES SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1940) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Igarassu.DEJT 24/02/2026
Ato TRT Nº 040/2026 de 02/03/2026
CONCEDE aposentadoria, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor ROBERVAL DE HOLANDA CABRAL, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, com proventos calculados e atualizados de acordo com o disposto no art. 10, § 4º, c/c o art. 26, DOU 02/03/2026
Ato TRT Nº 039/2026 de 27/02/2026
I - DISPENSA o servidor TARCÍSIO MICHEL MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ...;
II - DISPENSA a servidora MARY LUCY CAVALCANTI LAYME, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Carpina, ..., REMOVÊ-LA para a 2ª Vara do Trabalho de Carpina e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, ...;
III - DESIGNA a servidora JULIANA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE POZATI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,...DEJT 27/02/2026
Ato TRT Nº 038/2026 de 24/02/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 49/2023.
DEJT 24/2/2026
Ato TRT Nº 036/2026 de 20/02/2026
DISPENSA o servidor MARCÍLIO GONÇALVES DO SOUTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...;DISPENSA o servidor JÚLIO MEDEIROS SANTOS, ..., REMOVÊ-LO, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e ...);REMOVE, a pedido, o servidor PAULO VICTOR GUERRA MACHADO,..., lotado no Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, para a 5ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada ...DEJT 23/02/2026.
Ato TRT Nº 035/2026 de 20/02/2026
PRORROGAR as cessões dos(as) servidores(as) Ana Cláudia Machado Fortes, Maluh Marinho Costa, Ronaldo Mota Leite Barbosa, Simone Regina Valença Lima e Ulisses de Souza Ferraz Filho, ocupantes de cargos do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por 01 (um) ano, a partir de 31/01/2026, para o exercício de funções comissionadas, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, ...DOU 24/02/2026.
Ato TRT Nº 034/2026 de 19/02/2026
I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6 GP Nº 439/2026, disponibilizado no DEJT em 13/02/2026 e publicado em 19/02/2026, por erro material quanto a sua numeração;II - ALTERA A NOMENCLATURA da função comissionada FC-4 de Conciliador ... e DESLOCÁ-LA do Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Recife para o Centro Judiciário de Conciliação 1º Grau Caruaru;III - DISPENSA a servidora DANIELA ESTANISLAU MARTINS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,...DEJT 20/02/2026.
Ato TRT Nº 033/2026 de 13/02/2026
I - DISPENSA o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ...;II - DISPENSA a servidora NILZA CARLINDA DANTAS CORDEIRO,...e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, ...;III - DISPENSA o servidor GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, Requisitado,...IV - DESIGNAR o servidor FELIPE PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 6ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Gurarapes, ...;V - DESIGNA a servidora ARIADNE MACIEL NETTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário,...DEJT 19/02/2026.
Ato TRT Nº 032/2026 de 13/02/2026
AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2679), com 03 (três) funções comissionadas FC-2 de Assistente (Códigos 647, 1816 e 2415)...LOTA a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau ...;LOTA a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau...; LOTA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3891)...DEJT 19/02/2026.
Ato TRT Nº 031/2026 de 12/02/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao servidor MÁRIO DOS SANTOS DE ASSIS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais,...DOU 19/02/2026
Ato TRT Nº 030/2026 de 10/02/2026
I - DISPENSA a servidora KARLLA MEIRA DE MELLO, ..., lotada na Seção de Provimentos e Encargos, do exercício provisório da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3179);
II - REMOVE a servidora MARIANA CAROLINE SILVA E SILVA GALEÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, ..., lotada na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e DESIGNÁ-LA ...DEJT 11/02/2026
Ato TRT Nº 029/2026 de 10/02/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 542/2023 que instituiu o Grupo de Trabalho para Mapeamento das Ocupações Críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 10/02/2026.
Ato TRT Nº 028/2026 de 10/02/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 115/2025 - DEJT 11/02/2026.
Ato TRT Nº 027/2026 de 10/02/2026
Altera o Ato TRT6-GP n° 655/2023, que regulamenta o processo de contratação para aquisição de bens e/ou prestação de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.DEJT 11/02/2026.
Ato TRT Nº 026/2026 de 09/02/2026
I - DISPENSA a servidora GILDEONE MARIA DE CARVALHO, ..., lotada no Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1296);
II - DISPENSA o servidor JOSÉ BARTOLOMEU MIRANDA MACIEL JÚNIOR, ..., do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336), REMOVÊ-LO, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5 ...DEJT 09/02/2026
Ato TRT Nº 025/2026 de 05/02/2026
I - DISPENSA a servidora LAÍS RAIANE MIGUEL AMARAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,...;
II - DESIGNAR o servidor FILIPE GUSTAVO CIOLFI GUERRERO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ... DEJT 06/02/2026
Ato TRT Nº 024/2026 de 02/02/2026
Altera o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região na sexta-feira que antecede o período carnavalesco.DEJT 09/02/2026.
Ato TRT Nº 023/2026 de 09/02/2026
Não Utilizada.
Ato TRT Nº 022/2026 de 06/02/2026
DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 303, de 23/10/2017, publicado no DOU de 30/10/2017, para fazer constar: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor, LUIZ FREDERICO CARNEIRO DE OLIVEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, de acordo com o art. 7º da EC nº 41/2003, ...DOU 09/02/2026.
Ato TRT Nº 021/2026 de 05/02/2026
DECLARA nova redação ao ATO TRT6-GP nº 89, de 07/07/2020, publicado no DOU em 10/07/2020, para fazer constar: CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Nível Intermediário, Classe C-13, Especialidade – Segurança, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c ...DOU 06/02/2026.
Ato TRT Nº 020/2026 de 03/02/2026
Exonera, dispensa, remove e designa Servidores da Secretaria de Auditoria - DEJT 04/02/2026.
Ato TRT Nº 019/2026 de 02/02/2026
Altera o ATO TRT6-GP nº 533/2024 - DEJT 2/2/2026
Ato TRT Nº 018/2026 de 30/01/2026
I - DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ... e REMOVÊ-LA para a 19ª Vara do Trabalho do Recife;
II - DESIGNA, provisoriamente, o servidor TARCÍSIO MICHEL MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Carpina, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3723).DEJT 30/01/2026
Ato TRT Nº 017/2026 de 28/01/2026
Nomeia candidatos aprovados no concurso público para o TRT6.DOU 29/01/2026
Ato TRT Nº 016/2026 de 28/01/2026
TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP N. 433/2025, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2025, Seção 2, página 75, no tocante à nomeação da candidata LARISSA DE OLIVEIRA MILITÃO, classificada em 3º lugar da lista geral, para o cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência. DOU 29/01/2026
Ato TRT Nº 015/2026 de 28/01/2026
Dispõe sobre o Programa Regional de Erradicação ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 28/1/2026
Ato TRT Nº 014/2026 de 28/01/2026
Nomeia candidato aprovado no concurso público. DOU 29/01/2026
Ato TRT Nº 013/2026 de 28/01/2026
TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP N. 432/2025, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2025, Seção 2, página 75, referente à nomeação da candidata RENATA DE LIMA MARQUES, classificada em 6º lugar da lista de candidatos(as) negros(as) e em 51º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência.DOU 29/01/2026
Ato TRT Nº 012/2026 de 23/01/2026
NOMEIA, por aproveitamento, o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ..., observando-se a ordem de classificação:TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR
PEDRO HENRIQUE NEVES BEZERRA,classificado em 13º lugar geral, para o cargo criado pela Lei n. 6.904/1981 ... DOU 26/01/2026
Ato TRT Nº 011/2026 de 23/01/2026
I - DISPENSA a servidora LUCIANA DE VASCONCELOS VELOSO DA SILVEIRA MONTENEGRO, ..., do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1960) e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3886);
II - DESIGNA a servidora LETÍCIA PEREIRA LIMA, ..., lotada no Gabinete do Desembargador Ruy Salathiel de A. e M. Ventra, para o exercício da da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1960).DEJT 23/01/2026
Ato TRT Nº 010/2026 de 23/01/2026
I – AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 2950), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 430/2025, para formar 02 (duas) funções comissionadas FC-3 de Assistente Administrativo (Códigos 3886 e 3887);
II – LOTA a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3886) na Coordenadoria de Precatórios;
III – LOTA a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3887) na Seção de Fisioterapia;
DEJT 23/01/2026
Ato TRT Nº 009/2026 de 22/01/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 447/2024. DEJT 22/1/2026
Ato TRT Nº 008/2026 de 21/01/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 185/2018. DEJT 22/1/2026
Ato TRT Nº 007/2026 de 21/01/2026
LOTA o servidor ANDRÉ MUNIZ CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na Divisão de Distribuição de Mandados Judiciais, com atuação na área de zoneamento da jurisdição das Varas do Trabalho do Recife.DEJT 22/01/2026
Ato TRT Nº 006/2026 de 15/01/2026
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Antônio Castilhos Pedrosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria... DOU 20/1/2026
Ato TRT Nº 005/2026 de 15/01/2026
Institui a Política de Uso da Linguagem Simples no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 15/1/2026
Ato TRT Nº 004/2026 de 15/01/2026
Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e apresentar propostas para atingir os objetivos do Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT