Consultar Normas Internas
|
Ato TRT Nº 381/2025 de 20/10/2025
|
Decreta luto oficial por três dias. DEJT 18/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 378/2025 de 17/10/2025
|
Altera o Ato TRT6-GP nº 423/2021, que institui o Programa de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e cria o Laboratório de Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para denominar o Laboratório de Inovação como MangueLab.DEJT 20/10/2025. |
|
Ato TRT Nº 377/2025 de 17/10/2025
|
Institui o Grupo Especial de Segurança e revoga o Ato TRT nº 89/2014.DEJT 17/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 376/2025 de 17/10/2025
|
CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao Servidor FRANCISCO ORLANDO DE MESQUITA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo ... DOU 20/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 375/2025 de 15/10/2025
|
Altera o Ato TRT6-GP nº 221/2024, que disciplina o Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 15/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 374/2025 de 14/10/2025
|
Institui o Gerenciamento do Ciclo de Vida de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 14/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 373/2025 de 08/10/2025
|
DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 254 de 15/08/2019, publicado no DOU de 19/08/2019, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor LUCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU |
|
Ato TRT Nº 372/2025 de 06/10/2025
|
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Lindáuria Maria Silva de Lima, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado José Carlos de Lima, a partir de 13/09/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020... DOU 8/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 371/2025 de 06/10/2025
|
Dispõe sobre a regulamentação das escalas de serviço da polícia judicial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 6/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 370/2025 de 03/10/2025
|
CONCEDE pensão vitalícia a Silvana Kárin de Oliveira Pereira e Silva, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Pereira da Silva, a partir de 13/08/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020... DOU 7/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 369/2025 de 03/10/2025
|
CONCEDE à servidora Cláudia Roberta Pacheco de Mesquita Dobbin Cavalcanti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, licença para acompanhar cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração, a contar da data de publicação deste ato, com fulcro no art. 84, § 1º, da Lei n.º 8.112/90. DOU 7/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 368/2025 de 02/10/2025
|
I - DISPENSA a servidora CAMILA RODRIGUES ALBUQUERQUE... II - DISPENSAR a servidora ANA LUIZA KOURY XAVIER DA SILVA... III - DISPENSA a servidora MARIANA MENEZES DA SILVA MAIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... IV - REMOVE a servidora EMÍLIA DANTAS MAIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... DOU 3/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 367/2025 de 06/09/2025
|
I - DISPENSA a servidora CYNTHIA RAFAELLA SANTOS ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II - DISPENSA o servidor JOÃO CARLOS SALES DA FONTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes... III - DISPENSA a servidora MARCELLE DE ANDRADE CAVALCANTI ... IV - DESIGNA o servidor DANIEL SAMPAIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS... |
|
Ato TRT Nº 365/2025 de 09/10/2025
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º, da Emenda Constitucional da EC n.º 103/19, à servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, sem especialidade, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DEJT 9/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 364/2025 de 03/10/2025
|
DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 134 de 02/03/2015, publicado no DOU de 05/03/2015, para fazer constar: CONCEDE APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA DO AMPARO PÉREZ DE CASTRO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU 7/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 363/2025 de 02/10/2025
|
Altera o Ato TRT6-GP nº 542/2023 que instituiu o Grupo de Trabalho para Mapeamento das Ocupações Críticas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 2/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 361/2025 de 02/10/2025
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora LAURA BEZERRA COELHO... DOU 3/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 359/2025 de 01/10/2025
|
PRORROGA a cessão da servidora ROGÉRIA MAGALHÃES DA MOTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com a servidora daquela Corte Ana Luiza Tavares Soares da Silva, até 31/12/2026, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação dada pela Lei n.º 8.270/91...DOU 6/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 358/2025 de 29/09/2025
|
I - DISPENSA a servidora GLÉSSIA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II - DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Geral da Presidência... III - DESIGNA, provisoriamente, o servidor EVERALDO ARCELINO DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação... DEJT 30/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 357/2025 de 29/09/2025
|
I - DISPENSA o servidor EVERALDO ARCELINO DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Corregedoria Regional... II - REMOVE o servidor MATEUS ANDRADE GONZATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento... DEJT 30/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 356/2025 de 29/09/2025
|
I - DISPENSA o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Admin... II - DISPENSA o servidor IURI GERMANO SILVA LEMOS...; III - REMOVE o servidor RAFAEL SOARES LEMOS DE FARIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva ... DEJT 30/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 355/2025 de 29/09/2025
|
I. TORNA SEM EFEITO o ATO 337/2025, datado de 11/09/2025, disponibilizado no DEJT em 12/09/2025, no tocante ao servidor GUSTAVO DE MELO BRILHANTE, Técnico Judiciário, com data de exercício em 27/09/2025; II. REPUBLICA o ATO 337/2025, com a alteração introduzida por este Ato. DEJT 2/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 353/2025 de 26/09/2025
|
I – AGLUTINA 01 FC-4 de Assist Adj, com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 320/2025, para formar 01 FC-5 de Assist Sec;II – LOTA a FC-5 de Assist Sec na Corregedoria;III - DISPENSA BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante do cargo de Analista Jud, Área Jud, lotado na Corregedoria Regional, do exercício da FC-4 de Assist Adjunto;IV - DESIGNA ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Jud...;V - A estruturação mencionada não acarretará aumento de despesas... DEJT 26/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 350/2025 de 22/09/2025
|
Declara vago, a partir de 20 de setembro de 2025, o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo Excelentíssimo Desembargador José Luciano Alexo da Silva, em virtude do seu falecimento. DEJT 22/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 349/2025 de 22/09/2025
|
I - DISPENSA a servidora MÁRCIA VERÔNICA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete; II - REMOVE o servidor MARCELO IGOR BARBOSA DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-5... DEJT 22/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 348/2025 de 22/09/2025
|
CONCEDER pensão vitalícia a Maria Silvia de Castro Guerra, na condição de cônjuge do ex-Juiz Classista aposentado Ricardo de Morais Guerra, a partir de 12/09/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020... DOU 23/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 347/2025 de 20/09/2025
|
Decreta luto oficial por 3 (três) dias e dá outras providências. DEJT 22/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 345/2025 de 19/09/2025
|
PRORROGAR a remoção de ofício da servidora Ana Karenina Ribeiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, por 01 (um) ano, a contar de 11/10/2025, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 20 da Lei n.º 11.416/2016 e na Resolução CSJT n.º 110/2012. DOU 25/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 344/2025 de 19/09/2025
|
ALTERA os efeitos do ATO TRT6 GP n° 343/2025, divulgado no DEJT de 18/09/2025, para 1°/10/2025, em substituição a 19/09/2025. DEJT 22/9/2025 |
|
Ato TRT Nº 343/2025 de 18/09/2025
|
DISPENSA a servidora ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA, ocupante do cargo de Anal. Jud., ..., do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1301); REMOVE o servidor FELIPE NUNES SUDÁRIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1301).DEJT 18/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 342/2025 de 16/09/2025
|
DISPENSA a servid. JANI CLEIDE PEREIRA DE ARAÚJO E SÁ, ..., lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1874) e DESIGNÁ-LA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 ...; REMOVE o servidor ANTÔNIO FIGUEIRÔA ESCOBAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA,... e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1874).DEJT 16/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 341/2025 de 16/09/2025
|
DISPENSA o servidor EULER EMANUEL PIMENTEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3301); LOTA o servidor TIAGO PASSOS RODRIGUES, Requisitado da Prefeitura Municipal do Recife, na 16ª VT. do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3301).DEJT 16/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 338/2025 de 11/09/2025
|
Dispõe sobre a ocupação de móveis e espaços de copa, bem como sobre o uso de eletrodomésticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 12/09/2025. (*) Republicado por erro material |
|
Ato TRT Nº 337/2025 de 11/09/2025
|
I. DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 23/01/2023 a 14/02/2023; II. DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório, os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 03/08/2022 a 29/09/2022. DEJT 12/9/2025 Republicado pelo Ato TRT6-GP 355/2025 - DEJT 2/10/2025 |
|
Ato TRT Nº 336/2025 de 10/09/2025
|
DISPENSA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, ...; II - DISPENSA a servidora EDNA ALVES DA SILVA SANTIAGO, Requisitada , ... DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3354).DEJT 11/09/2025. |
|
Ato TRT Nº 335/2025 de 10/09/2025
|
DISPENSAR o servidor PAULO VICENTE DE ALMEIDA GOGGIN FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na 1ª VT do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3090), REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3345);DEJT 11/09/2025. |
|
Ato TRT Nº 334/2025 de 09/09/2025
|
LOTAR o servidor WILLIAMS LUCAS DA SILVA JÚNIOR, Requisitado da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3090).DEJT 09/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 333/2025 de 08/09/2025
|
PRORROGAR a cessão da servidora Rafaela Pinheiro Arruda de Araújo, ocupante do cargo de Téc. Judiciário, Á. Admin., integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 23/09/2026, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e das vantagens pessoais para este Tribunal.DEJT 09/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 332/2025 de 04/09/2025
|
DISPENSA a serv. MAYLA DA LUZ ALBANO FARACHE, , lotada no Gab.do Des. Milton Gouveia da Silva Filho, do exerc. da FC-5 de Assist. de Gab., REMOVÊ-LA, a pedido, para a 2ª VT de Paulista e DESIGNÁ-LA para o exerc. da FC-4 de Assis.de Gab. do 1º Grau (Código 3391); DISPENSA, a pedido, a serv. ARIADNE MACIEL NETTO, , ... e REMOVÊ-LA para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva. DEJT 04/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 331/2025 de 04/09/2025
|
Regulamenta a metodologia de cálculo para o Sistema de Priorização de Obras e Aquisições de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 05/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 330/2025 de 03/09/2025
|
NOMEIA os(as) candidatos(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercerem os cargos efetivos,, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação...DEJT 04/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 329/2025 de 05/09/2025
|
CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC n.º 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, ao Servidor JOSÉ ERNANDES DE CARVALHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, ..., com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei n.º 8.112/90. O servidor deverá ser reavaliado em 13/01/2030.DOU 05/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 328/2025 de 03/09/2025
|
TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP nº. 317/2025, datado de 28 de agosto de 2025, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 29/08/2025 e publicado em 1º/09/2025.DEJT 04/09/2025. |
|
Ato TRT Nº 327/2025 de 03/09/2025
|
CONCEDE APOSENTADORIA à servidora, NOEME PAIS DE LIRA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Espec. Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/03, bem como art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo... DEJT 05/09/2025. |
|
Ato TRT Nº 326/2025 de 02/09/2025
|
DISPENSA o servidor JUCELINO BARBOSA LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ...; DESIGNA o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA CALHEIROS MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Distribuição de Mandados Judiciais, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3583), ..., NEURACI DE DEUS LIMA, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016.DEJT 03/09/2025 |
|
Ato TRT Nº 325/2025 de 02/09/2025
|
Ato sigiloso.Diretoria Geral |
|
Ato TRT Nº 324/2025 de 01/09/2025
|
Altera o Ato TRT6-GP n.º 44/2023.DEJT 01/09/2025. |
|
Ato TRT Nº 323/2025 de 01/09/2025
|
Altera o Ato TRT6-GP n.º 86/2022. |
|
Ato TRT Nº 322/2025 de 01/09/2025
|
DISPENSAR a servidora SUSANA NUNES DE LAVOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Assessoria Jurídica, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3739) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.DEJT 02/09/2025. |
|
Ato TRT Nº 321/2025 de 29/08/2025
|
Dispensa, designa e remove servidores - DEJT 01/09/2025 |
