Consultar Normas Internas
Ato TRT Nº 113/2026 de 07/05/2026
Dispensa, remove e designa Servidores. DEJT 07/05/2026.
Ato TRT Nº 112/2026 de 06/05/2026
Dispensa, remove e designa servidores. DEJT 06/05/2026.
Ato TRT Nº 111/2026 de 07/05/2026
Dispõe sobre a gestão e o controle de material permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 07/05/2025
Ato TRT Nº 109/2026 de 30/04/2026
Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos (PPINC-TRT6) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. DEJT 30/4/2026
Ato TRT Nº 108/2026 de 29/04/2026
Exonera, remove e nomeia servidores para Gabinetes. DEJT 29/04/2026.
Ato TRT Nº 107/2026 de 29/04/2026
DESIGNA o servidor EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3852).DEJT 29/04/2026.
Ato TRT Nº 105/2026 de 29/04/2026
I - DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2270), da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para a Corregedoria Regional;
II - MANTÉM o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Corregedoria Regional, no exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2270).DEJT 29/04/2026
Ato TRT Nº 104/2026 de 28/04/2026
I - DISPENSA o servidor HELDER VINÍCIUS DOS ANJOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais Processos Findos, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete...
II - REMOVE a servidora ANA BEATRIZ FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP - Aguardando Lotação Definitiva para o Gabinete da Desembargadora Solange Moura... DEJT 28/4/2026
Ato TRT Nº 103/2026 de 28/04/2026
Remove servidores;
Exonera, nomeia, designa, mantém servidores em cargos em comissão e função comissionada. DEJT 28/4/2026
Ato TRT Nº 102/2026 de 28/04/2026
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.DEJT 28/04/2026.
Ato TRT Nº 101/2026 de 27/04/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 30/2023. DEJT 28/4/2026
Ato TRT Nº 099/2026 de 27/04/2026
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Exma. Senhora Juíza do Trabalho e os Exmos. Senhores Juízes do Trabalho:
Dra. PLAUDENICE ABREU DE A.B. VIEIRA da titularidade da 2ª VT de Ipojuca para igual cargo na 1ª VT de Igarassu, , ...;
Dr. GENISON CIRILO CABRAL da titularidade da 1ª VT de Petrolina para igual cargo na 2ª VT de Ipojuca,...;
Dr. EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA da titularidade da Vara Única do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na 1ª VTde Petrolina, ...
Ato TRT Nº 098/2026 de 27/04/2026
AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Alcides Monteiro de Melo Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 04/05 a 02/06/2026, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. DOU 29/4/2026
Ato TRT Nº 097/2026 de 24/04/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 306/2016- DEJT 24/04/2026
Ato TRT Nº 095/2026 de 20/04/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 484/2022.DEJT 22/04/2026
Ato TRT Nº 094/2026 de 20/04/2026
Altera o Ato TRT6-GP 265/2024, que institui o Programa “Estamos Todas Juntas: Atenção às Magistradas e Servidoras do TRT da 6ª Região” no âmbito deste Regional. DEJT 20/4/2026
Ato TRT Nº 093/2026 de 23/04/2026
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Paulo José de Albuquerque, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada Rosa Maria Bezerra de Albuquerque, a partir de 27/03/2026 (data do requerimento), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso II, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, ...DEJT 23/04/2026
Ato TRT Nº 092/2026 de 17/04/2026
Dispõe sobre o bloqueio preventivo de acessos decorrentes de consultas massivas automatizadas ao sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 17/4/2026
Ato TRT Nº 091/2026 de 16/04/2026
LOTA a servidora CLAUDIA ROBERTA PACHECO DE MESQUITA DOBBIN CAVALCANTI, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 16/4/2026
Ato TRT Nº 090/2026 de 16/04/2026
I. REMOVE a servidora FABIANA ARCANJO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com a servidora ANA BEATRIZ FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte.
II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à servidora FABIANA ARCANJO PEREIRA.
III. LOTA a servidora ANA BEATRIZ FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA na Coordenadoria de Quadro de Pessoal – CQP – aguardando lotação.DOU 27/04/2026
Ato TRT Nº 089/2026 de 14/04/2026
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria dos Reis Farias Batista, na condição de companheira do ex-servidor Clodomir Cezar de Mendoza ... DOU 17/4/2026
Ato TRT Nº 087/2026 de 10/04/2026
Exonera, remove, dispensa e designa servidores. DEJT 10/04/2026.
Ato TRT Nº 086/2026 de 09/04/2026
REVÊ o Ato TRT6-GP n.º 39/2021, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2021, que passa a ter a seguinte redação:
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Eneida de Barros Queiroz, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, ...DOU 13/04/2026.
Ato TRT Nº 085/2026 de 09/04/2026
I. REMOVE a servidora ITAMARA BARROS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 7ª Região, mediante permuta com a servidora CAROLINA FARIAS FERREIRA DE SOUZA, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte.
II. CONCEDE 10 dias de trânsito à servidora ITAMARA BARROS DE ARAÚJO.
III. LOTA a servidora CAROLINA FARIAS FERREIRA DE SOUZA na Divisão de Programação Orçamentária e Financeira e de Suporte Adm.
DOU 17/4/2026
Ato TRT Nº 084/2026 de 08/04/2026
I - DISPENSA o servidor SÉRGIO ROBERTO AZEVEDO VIANA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3632);
II - LOTA a servidora TAYANE DE CÁSSIA DIAS MENDES SILVA, Requisitada da Prefeitura da Cidade do Paulista, na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3632). DEJT 9/4/2026
Ato TRT Nº 083/2026 de 08/04/2026
I - CONCEDE a Medalha CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, na categoria Mérito Judiciário, à várias personalidades. DEJT 14/04/2026
Ato TRT Nº 082/2026 de 08/04/2026
I - CONCEDE a Medalha JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO, na categoria Mérito Funcional, aos(às) magistrados e magistradas, servidores e servidoras. DEJT 14/04/2026
Ato TRT Nº 081/2026 de 13/04/2026
CONCEDER pensão vitalícia por morte a Fernando Antonio Salgado Maia, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada Cyra da Graça e Silva Maia, a partir de 13/02/2026 (data do óbito), com fundam. nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inc. I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inc. VI, da Port. ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente...DOU 13/04/2026.
Ato TRT Nº 080/2026 de 08/04/2026
CANCELADO.
Ato TRT Nº 079/2026 de 07/04/2026
CONCEDER pensão vitalícia por morte a Taciana Maria de Freitas Coutinho Corrêa de Oliveira, na condição de cônjuge do ex-Juiz Classista aposentado Hélio Coutinho Corrêa de Oliveira Filho, a partir de 16/03/2026 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) DOU 09/04/2026
Ato TRT Nº 078/2026 de 07/04/2026
Autoriza, excepcionalmente, para o dia 07/04/2026, nas unidades judiciais do Recife, na respectiva Região Metropolitana e nas Varas do Trabalho de Vitória de Santo Antão, Carpina e Goiana, a critério do(a) Magistrado(a), a realização das audiências na modalidade presencial ou telepresencial, cabendo à unidade judiciária providenciar, mediante certidão nos autos, a indicação de link de acesso à sala virtual de audiência...
Ato TRT Nº 077/2026 de 31/03/2026
DISPENSA o servidor IURI GERMANO SILVA LEMOS, ..., do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336) e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 616);DISPENSA o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES,..., do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 616);REMOVE, a pedido, o servidor LUÍS CASSIMIRO PAIVA FILHO, ... e DESIGNÁ-LO para o exercício...DEJT
Ato TRT Nº 076/2026 de 31/03/2026
I. FAZ CESSA os efeitos do ATO TRT6-GP Nº 167/2023, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2023;
II. REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora MARCELA VALENTE HAUN, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por reciprocidade...
III. MANTÉM a servidora CAMILA LUCENA DE MEDEIROS lotada Coordenadoria de Material e Logística...
DOU 10/4/2026
Ato TRT Nº 075/2026 de 30/04/2026
I. REMOVE a servidora MARIANA CAROLINE SILVA E SILVA GALEÃO, ocupante do cargo de Anal. Judic., Área Judiciária, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta com o servidor CARLOS MANOEL CAVALCANTE TAVARES, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte.
II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à servidora MARIANA CAROLINE SILVA E SILVA GALEÃO.
III. LOTA o servidor CARLOS MANOEL CAVALCANTE TAVARES no Gab. da Desemb. Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino.DOU 13/04/26
Ato TRT Nº 074/2026 de 30/03/2026
CONCEDE pensão vitalícia a Marcus Antônio Lessa Silva, na condição de cônjuge da ex-servidora Daniele Vieira Vanderlei de Melo Lessa, a partir de 03/03/2026 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,...DOU 01/04/2026
Ato TRT Nº 073/2026 de 26/03/2026
Remove servidor, dispensa e designa servidores em funções comissionadas. DEJT 27/3/2026
Ato TRT Nº 072/2026 de 26/03/2026
Institui o Programa de Sucessão de Lideranças em Ocupações Críticas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.dejt 26/03/2026
Ato TRT Nº 071/2026 de 23/03/2026
DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 353, de 13/07/2016, publicado no DOU de 18/07/2016, para fazer constar:
“CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor MISAEL JOSÉ DE FARIAS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal... DOU 26/3/2026
Ato TRT Nº 070/2026 de 20/03/2026
I - DISPENSA a servidora STEPHANIE MARSICANO MALTA NAISINGER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,..., REMOVÊ-LA, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria...;
II - DISPENSA a servidora JAKELLINE BRAYNER PEREIRA ROXO, ..., REMOVÊ-LA para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5... DEJT 20/03/2026
Ato TRT Nº 069/2026 de 20/03/2026
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Sebastiana Gonçalves dos Santos, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado José Martins dos Santos Filho, a partir de 22/12/2025
(data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.o 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, ...DEJT 20/03/2026
Ato TRT Nº 068/2026 de 19/03/2026
Declara servidores(as) aprovados(as) na avaliação especial do 31ºmês, no Estágio Probatório e Declara Estabilidade. Disponibilização no DEJT em 20/03/2026.
Ato TRT Nº 067/2026 de 17/03/2026
Remove servidores e dispensa, designa servidores em fuções comissionadas. Designa servidora para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Integração...
Ato TRT Nº 066/2026 de 13/03/2026
I - DISPENSA a servidora ALICE VIEIRA DE RESENDE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, ...
II - LOTA a servidora NAYDE ALBUQUERQUE FERREIRA, requisitada da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes e DESIGNÁ-LA ...DEJT 13/03/2026
Ato TRT Nº 065/2026 de 12/03/2026
I - DISPENSA a servidora JANI CLEIDE PEREIRA DE ARAÚJO E SÁ, ...;
II - DISPENSA o servidor IURI GERMANO SILVA LEMOS, ... e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336);
III - REMOVE, a pedido, a servidora MARIA RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA..., e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3174).DEJT 12/03/2026
Ato TRT Nº 064/2026 de 03/03/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora VALÉRIA DA COSTA SOARES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, ...DOU 09/03/2026
Ato TRT Nº 063/2026 de 10/03/2026
Art. 1º Convocar, com efeitos a partir de 17 de março de 2026, a Juíza do Trabalho Patrícia Coelho Brandão Vieira, titular da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Corregedoria Regional.
Parágrafo único. Durante o período da convocação a referida magistrada ficará afastada de suas atividades jurisdicionais perante a 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE.DEJT 11/03/2026
Ato TRT Nº 062/2026 de 10/03/2026
Dispensa, nomeia, designa e dispensa servidores. DEJT 10/03/2026.
Ato TRT Nº 061/2026 de 10/03/2026
Dispensa, remoção, designação, exoneração e nomeação de servidores - DEJT 10/03/2026.
Ato TRT Nº 060/2026 de 10/03/2026
I - DISPENSA o servidor ERICK DE SOUZA FONSECA, ... e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3128);
II - DISPENSA o servidor THIAGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, ... e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1951).DEJT 11/03/2026.
Ato TRT Nº 059/2026 de 05/03/2026
Faz cessar os efeitos do Ato TRT6-GP nº
113/2025, que convocou o Exmo. Dr. Ibrahim
Alves da Silva Filho para exercer a função de Juiz
Auxiliar da Corregedoria Regional.DEJT 05/03/2026