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Ato TRT Nº 151/2026 de 18/06/2026
Art. 1º Altera o caput do artigo 1º do Ato TRT6-GP nº 133/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Redesigna a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, Wiviane Maria Oliveira de Souza, para atuar, no decorrer da gestão administrativa referente ao biênio 2025/2027, na gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor, bem como para representar este Regional perante o Comitê Gestor das Contas Especiais, ...DEJT 19/06/2026
Ato TRT Nº 150/2026 de 18/06/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 629/2023, que regulamenta os procedimentos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor e dispõe sobre outras medidas referentes à execução contra a Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 19/06/2026
Ato TRT Nº 147/2026 de 17/06/2026
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Teresinha Lopes de Oliveira Campos, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado Luiz Gonzaga Campos, a partir de 25/02/2026 (data do óbito), com fundame. nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente DOU 19/06/2026
Ato TRT Nº 146/2026 de 17/06/2026
I - DISPENSA o servidor EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA,... e REMOVE para a CQP- Aguardando Lotação Definitiva;
II - DISPENSA a servidora TATIANA MACHADO CORREA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...e REMOVE, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3852).DEJT 17/06/2026
Ato TRT Nº 143/2026 de 15/06/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 144/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Recebimento de Materiais.DEJT 16/06/2026.
Ato TRT Nº 142/2026 de 12/06/2026
AGLUTINA a FC-3 de Assistente Administrativo com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 136/2026, para formar 01 (uma) função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto;
LOTA a FC-4 de Assistente Adjunto na Secretaria Geral da Presidência;
DISPENSA a servidora GLESSIA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Gestão Negocial dos Sistemas PJE-JT e E-GESTÃO...DEJT 12/6/2025
Ato TRT Nº 141/2026 de 12/06/2026
REMOVE o servidor ANDRÉ LOPES DE MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa...;
REMOVE o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Gestão Negocial do Sistema SIGEP ... ;
DISPENSA a servidora NILZA CARLINDA DANTAS CORDEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Gestão Negocial dos Sistemas PJE-JT e E-GESTÃO... 12/6/2026
Ato TRT Nº 140/2026 de 11/06/2026
Dispensa, remove e designa servidores. DEJT 12/06/2026.
Ato TRT Nº 139/2026 de 10/06/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/19, ao servidor IVANUSIO PEREIRA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, ...DOU 11/06/2026
Ato TRT Nº 138/2026 de 09/06/2026
CONCEDE pensão temporária... DOU 10/6/2026
Ato TRT Nº 137/2026 de 08/06/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 320/2008, que dispõe sobre as atividades de segurança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo e demais Unidades sob sua jurisdição e dá outras providências.DEJT 08/06/2026
Ato TRT Nº 136/2026 de 04/06/2026
Aglutina e lota FCs e dispensa, designa e remove servidores. DEJT 05/06/2026.
Ato TRT Nº 135/2026 de 05/06/2026
Dispensa e designa servidores. DEJT 08/06/2026
Ato TRT Nº 134/2026 de 04/06/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor GERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo ...DOU 09/06/2026
Ato TRT Nº 133/2026 de 03/06/2026
I - DISPENSA o servidor OTONIEL JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3307), REMOVÊ-LO, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNÁ-LO ...
II - DESIGNA, provisoriamente, a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa ...
Ato TRT Nº 132/2026 de 03/06/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 482/2022, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Documentação e Memória - CDM. DEJT 3/6/2026
Ato TRT Nº 131/2026 de 03/06/2026
REVÊ o Ato TRT6-GP n.º 532/2023, publicado no DOU de 24/08/2023, que passa a ter a seguinte redação:
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Heloisa Helena Vilachan Reynaldo Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez,... DOU 09/06/2026
Ato TRT Nº 130/2026 de 01/06/2026
I - LOTA a servidora ALEXSANDRA SILVA DE PAULA, requisitada da Prefeitura Municipal de Camaragibe, na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau;
II - DISPENSA o servidor JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO SOBRAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina ... DEJT 1º/6/2026
Ato TRT Nº 129/2026 de 01/06/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.° 86/2022, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 2/6/2026
Ato TRT Nº 127/2026 de 01/06/2026
I - DISPENSA a servidora CYBELLE LUSTOSA DE PAULA MUNIZ DE ARRUDA FALCÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social...
II - DISPENSA a servidora HELEN DE ALBUQUERQUE MOREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social...
III - DESIGNA o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária... DEJT 2/6/2026
Ato TRT Nº 126/2026 de 01/06/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor JOSÉ EDSON BATISTA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial,... DOU 03 de junho de 2026.
Ato TRT Nº 125/2026 de 29/05/2026
Regulamenta o fluxo procedimental, as rotinas de acolhimento e as garantias institucionais para o atendimento de pessoas em situação de rua no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 29/5/2026
Ato TRT Nº 124/2026 de 28/05/2026
Dispensa,remove e designa servidores - DEJT 28/05/2026.
Ato TRT Nº 122/2026 de 28/05/2026
CANCELADO.
Ato TRT Nº 121/2026 de 28/05/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103 /2019, ao servidor JOSÉ FERREIRA DA SILVA IRMÃO , no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Especialidade Edificações e Metalurgia, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, ...DOU 29/05/2026.
Ato TRT Nº 120/2026 de 08/06/2026
Ato de aposentadoria de Mauriciano Soares dos Santos.DOU 01/06/2026.
Ato TRT Nº 119/2026 de 28/05/2026
CANCELADO.
Ato TRT Nº 118/2026 de 21/05/2026
Remove e desloca servidores para o gabinete do Des Aurélio da Silva. DEJT 22/05/2026
Ato TRT Nº 117/2026 de 15/05/2026
I. REMOVE o servidor DANIEL SAMPAIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administ., sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com a servidora MARINA FALCÃO SPENCER HARTMANN, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte.
II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito ao servidor DANIEL SAMPAIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
III. LOTA a servidora MARINA FALCÃO SPENCER HARTMANN no Núcleo de Apoio a Gestão dos Contratos de Serviços Gerais.DOU 25/05/2026
Ato TRT Nº 116/2026 de 14/05/2026
AUTORIZAR o afastamento do servidor Pedro Barbosa Cordeiro, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para atuar como árbitro no XX Campeonato Brasileiro Outdoor Paralímpico de Tiro com Arco, no período de 26/05 a 02/06/2026, na cidade de São Paulo/SP, com fulcro no art. 102, inciso X, da Lei n.º 8.112/90, no art. 84 da Lei n.º 9.615/98 e no art. 205 da Lei n.º 14.597/2023.DOU 18/05/2026
Ato TRT Nº 115/2026 de 08/05/2026
Dispensa, remove e designa servidores. DEJT 08/05/2026
Ato TRT Nº 114/2026 de 28/05/2026
CANCELADO.
Ato TRT Nº 113/2026 de 07/05/2026
Dispensa, remove e designa Servidores. DEJT 07/05/2026.
Ato TRT Nº 112/2026 de 06/05/2026
Dispensa, remove e designa servidores. DEJT 06/05/2026.
Ato TRT Nº 111/2026 de 07/05/2026
Dispõe sobre a gestão e o controle de material permanente no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 07/05/2025
Ato TRT Nº 110/2026 de 04/05/2026
FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2023... DOU 2/6/2026
Ato TRT Nº 109/2026 de 30/04/2026
Institui o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos (PPINC-TRT6) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. DEJT 30/4/2026
Ato TRT Nº 108/2026 de 29/04/2026
Exonera, remove e nomeia servidores para Gabinetes. DEJT 29/04/2026.
Ato TRT Nº 107/2026 de 29/04/2026
DESIGNA o servidor EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Secretaria (Código 3852).DEJT 29/04/2026.
Ato TRT Nº 106/2026 de 05/05/2026
I. DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 1º/08/2023 a 21/09/2023;
II. DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório, os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 07/03/2023 e 25/04/2023. DEJT 5/5/2026
Ato TRT Nº 105/2026 de 29/04/2026
I - DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2270), da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para a Corregedoria Regional;
II - MANTÉM o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Corregedoria Regional, no exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2270).DEJT 29/04/2026
Ato TRT Nº 104/2026 de 28/04/2026
I - DISPENSA o servidor HELDER VINÍCIUS DOS ANJOS RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Tratamento de Depósitos Judiciais Processos Findos, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete...
II - REMOVE a servidora ANA BEATRIZ FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP - Aguardando Lotação Definitiva para o Gabinete da Desembargadora Solange Moura... DEJT 28/4/2026
Ato TRT Nº 103/2026 de 28/04/2026
Remove servidores;
Exonera, nomeia, designa, mantém servidores em cargos em comissão e função comissionada. DEJT 28/4/2026
Ato TRT Nº 102/2026 de 28/04/2026
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.DEJT 28/04/2026.
Ato TRT Nº 101/2026 de 27/04/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 30/2023. DEJT 28/4/2026
Ato TRT Nº 100/2026 de 29/04/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, ...DOU 04/05/2026
Ato TRT Nº 099/2026 de 27/04/2026
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Exma. Senhora Juíza do Trabalho e os Exmos. Senhores Juízes do Trabalho:
Dra. PLAUDENICE ABREU DE A.B. VIEIRA da titularidade da 2ª VT de Ipojuca para igual cargo na 1ª VT de Igarassu, , ...;
Dr. GENISON CIRILO CABRAL da titularidade da 1ª VT de Petrolina para igual cargo na 2ª VT de Ipojuca,...;
Dr. EDUARDO HENRIQUE BRENNAND DORNELAS CÂMARA da titularidade da Vara Única do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na 1ª VTde Petrolina, ...
Ato TRT Nº 098/2026 de 27/04/2026
AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Alcides Monteiro de Melo Junior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para participar do Curso de Formação do concurso público para provimento do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, no período de 04/05 a 02/06/2026, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. DOU 29/4/2026
Ato TRT Nº 097/2026 de 24/04/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 306/2016- DEJT 24/04/2026
Ato TRT Nº 095/2026 de 20/04/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 484/2022.DEJT 22/04/2026