Consultar Normas Internas
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Ato TRT Nº 338/2025 de 11/09/2025
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Dispõe sobre a ocupação de móveis e espaços de copa, bem como sobre o uso de eletrodomésticos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 12/09/2025. |
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Ato TRT Nº 336/2025 de 10/09/2025
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DISPENSA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, ...; II - DISPENSA a servidora EDNA ALVES DA SILVA SANTIAGO, Requisitada , ... DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3354).DEJT 11/09/2025. |
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Ato TRT Nº 335/2025 de 10/09/2025
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DISPENSAR o servidor PAULO VICENTE DE ALMEIDA GOGGIN FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na 1ª VT do Cabo de Santo Agostinho, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3090), REMOVÊ-LO, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3345);DEJT 11/09/2025. |
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Ato TRT Nº 334/2025 de 09/09/2025
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LOTAR o servidor WILLIAMS LUCAS DA SILVA JÚNIOR, Requisitado da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3090).DEJT 09/09/2025 |
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Ato TRT Nº 333/2025 de 08/09/2025
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PRORROGAR a cessão da servidora Rafaela Pinheiro Arruda de Araújo, ocupante do cargo de Téc. Judiciário, Á. Admin., integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 23/09/2026, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e das vantagens pessoais para este Tribunal.DEJT 09/09/2025 |
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Ato TRT Nº 332/2025 de 04/09/2025
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DISPENSA a serv. MAYLA DA LUZ ALBANO FARACHE, , lotada no Gab.do Des. Milton Gouveia da Silva Filho, do exerc. da FC-5 de Assist. de Gab., REMOVÊ-LA, a pedido, para a 2ª VT de Paulista e DESIGNÁ-LA para o exerc. da FC-4 de Assis.de Gab. do 1º Grau (Código 3391); DISPENSA, a pedido, a serv. ARIADNE MACIEL NETTO, , ... e REMOVÊ-LA para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva. DEJT 04/09/2025 |
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Ato TRT Nº 331/2025 de 04/09/2025
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Regulamenta a metodologia de cálculo para o Sistema de Priorização de Obras e Aquisições de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 05/09/2025 |
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Ato TRT Nº 330/2025 de 03/09/2025
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NOMEIA os(as) candidatos(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercerem os cargos efetivos,, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação...DEJT 04/09/2025 |
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Ato TRT Nº 329/2025 de 05/09/2025
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CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC n.º 103/2019, c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, ao Servidor JOSÉ ERNANDES DE CARVALHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, ..., com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei n.º 8.112/90. O servidor deverá ser reavaliado em 13/01/2030.DOU 05/09/2025 |
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Ato TRT Nº 328/2025 de 03/09/2025
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP nº. 317/2025, datado de 28 de agosto de 2025, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 29/08/2025 e publicado em 1º/09/2025.DEJT 04/09/2025. |
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Ato TRT Nº 327/2025 de 03/09/2025
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CONCEDE APOSENTADORIA à servidora, NOEME PAIS DE LIRA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Espec. Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/03, bem como art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo... DEJT 05/09/2025. |
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Ato TRT Nº 326/2025 de 02/09/2025
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DISPENSA o servidor JUCELINO BARBOSA LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ...; DESIGNA o servidor ANTÔNIO DE PÁDUA CALHEIROS MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Distribuição de Mandados Judiciais, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3583), ..., NEURACI DE DEUS LIMA, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016.DEJT 03/09/2025 |
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Ato TRT Nº 325/2025 de 02/09/2025
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Ato sigiloso.Diretoria Geral |
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Ato TRT Nº 324/2025 de 01/09/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 44/2023.DEJT 01/09/2025. |
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Ato TRT Nº 323/2025 de 01/09/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 86/2022. |
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Ato TRT Nº 322/2025 de 01/09/2025
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DISPENSAR a servidora SUSANA NUNES DE LAVOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Assessoria Jurídica, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3739) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.DEJT 02/09/2025. |
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Ato TRT Nº 321/2025 de 29/08/2025
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Dispensa, designa e remove servidores - DEJT 01/09/2025 |
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Ato TRT Nº 320/2025 de 29/08/2025
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I – AGLUTINA 02 (duas) funções comissionadas FC-5 de Assistente Secretário (Códigos 3576 e 332), mais 02 (duas) funções comissionadas FC-3 de Assistente Administrativo (Códigos 2885 e 2528), mais 01 (uma) função comissionada FC-2 ;... DESLOCA a função comissionada FC-2 de Assistente (Código 698), da ...; LOTA as funções comissionadas FC-4 de Assistente Adjunto (Códigos 3877 e 3878) na Coordenadoria de Comunicação Social; |
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Ato TRT Nº 319/2025 de 29/08/2025
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REVISA “post mortem” a aposentadoria do ex-servidor EVANDRO ARAÚJO NASCIMENTO - DOU 02/09/2025. |
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Ato TRT Nº 318/2025 de 29/08/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 560/2022. - DEJT 01/09/2025. |
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Ato TRT Nº 317/2025 de 29/08/2025
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TORNADO SEM EFEITO POR FORÇA DO ATO TRT6-GP 328/2025 - DEJT 04/09/2025 |
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Ato TRT Nº 316/2025 de 26/08/2025
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Ato Expediente telepresencial 27-08 - Show Marco Zero - DEJT 26/08/2025 |
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Ato TRT Nº 315/2025 de 26/08/2025
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Atualiza a Política de Segurança da Informação e matérias correlatas, instituída pela Resolução Administrativa TRT6 n.º 30/2009, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.DEJT 26/08/2025. |
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Ato TRT Nº 314/2025 de 22/08/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c o art. 3º, da EC n.º 103/19, à servidora ISABEL CRISTINA CARVALHO GOMES, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo...DOU 22/08/2025. |
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Ato TRT Nº 313/2025 de 22/08/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 22 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e no art. 3º, inciso III da Lei Complementar n.º 142/2013, ao servidor ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário (NI), Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, calculados ... DOU 26/08/2025 |
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Ato TRT Nº 312/2025 de 21/08/2025
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2803). |
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Ato TRT Nº 311/2025 de 21/08/2025
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LOTAR a servidora IRACEMA BARBOSA FERRAZ JARDIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, na Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva.DEJT 22/08/2025 |
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Ato TRT Nº 310/2025 de 20/08/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 425/2013.DEJT 20/08/2025. |
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Ato TRT Nº 309/2025 de 15/08/2025
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DISPENSA o servidor LUIZ ANTÔNIO DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ..., e REMOVE para o Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife, com exercício no Fórum Trabalhista do Cabo de Santo Agostinho; LOTA o servidor MAURÍCIO FILIPE ANTUNES CAVALCANTI, Requisitado, na 1a Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho, e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3637).DEJT |
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Ato TRT Nº 308/2025 de 18/08/2025
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DISPENSA a servidora KÍRIA DE ALMEIDA MIRANDA, ..., REMOVE para a Secretaria Geral da Presidência e DESIGNA para o exercício da FC-5 de Assistente Secretário (Código 44); DESIGNA a servidora MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA, ..., para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3494); DISPENSA a servidora CLÁUDIA REGINA PERCÍLIO DOS SANTOS,... e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1313).DEJT 18/08/2025 |
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Ato TRT Nº 307/2025 de 16/08/2025
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REVERTE ao Quadro de Pessoal ativo permanente do TRT da 6ª Região, ..., com redação dada pela M.P. nº 2.225-45/2001, a serv. IRACEMA BARBOSA FERRAZ JARDIM, para ocupar o mesmo cargo efetivo titularizado por ocasião da aposentadoria por incap. permanente da carreira de Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, Área Judiciária, e DETERMINA à Secretaria de Gestão de Pessoas que adote as providências necessárias para o cumprimento do contido neste Ato.DOU 19/08/2025 |
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Ato TRT Nº 306/2025 de 14/08/2025
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Dispensa e designa servidores - 2ª VT de Caruaru - |
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Ato TRT Nº 305/2025 de 13/08/2025
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DESIGNA, provisoriamente, a servidora LAÍS SAMPAIO PARENTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1898).DEJT 14/08/2025. |
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Ato TRT Nº 304/2025 de 14/08/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 244/2025.DEJT 15/08/2025. |
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Ato TRT Nº 303/2025 de 12/08/2025
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EXONERA, a pedido, a servidora MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Execução (Código 3612) e REMOVÊ-LA, a pedido, da 2ª Vara do Trabalho de Caruaru para a Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva.DEJT 12/08/2025 |
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Ato TRT Nº 302/2025 de 12/08/2025
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Art. 1º Atribui ao Diretor da Secretaria de Polícia Judicial, observadas as demais formalidades e os normativos aplicáveis, a competência para atestar as capacidades psicológica e técnica dos Técnicos Judiciários – Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 2º Este ato de delegação vigorará desde a sua publicação até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2025/2027.DEJT 12/08/2025 |
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Ato TRT Nº 301/2025 de 08/08/2025
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LOTAR o servidor CARLOS CLEBER HONORATO DA SILVA, Requisitado da Prefeitura Municipal de Ribeirão, na Vara Única do Trabalho de Ribeirão e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3143).DEJT 08/08/2025 |
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Ato TRT Nº 300/2025 de 08/08/2025
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REMOVE o servidor RAFAEL BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com o servidor FELIPE GERMANO STEIGLEDER, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte. CONCEDE 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor RAFAEL BARBOSA DA SILVA. LOTA o servidor FELIPE GERMANO STEIGLEDER no Núcleo de Polícia ..., com atuação no Fórum do Cabo de Santo Agostinho. DOU 26/08/2025 |
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Ato TRT Nº 299/2025 de 07/08/2025
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NOMEIA, por aproveitamento: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIAL., ESPEC. ENG. CIVIL, CLASSE “A”, PADRÃO 1,GUILHERME JOSÉ CORREIA GOMES, classificado em 1º lugar,..., ficando lotado na Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA ELÉTRICA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR RODRIGO VITORINO DE ARRUDA, classificado em 1º lugar, ..., ficando lotado na SSE.DOU 07/08/2025 |
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Ato TRT Nº 298/2025 de 04/08/2025
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DISPENSA a servid.MARCELLE DE ANDRADE CAVALCANTI, ocupante do cargo de Téc. Judic., Área Admin., lotada na CAP, do exercício da FC-4 de Assist. Adjunto (Código 2943), REMOVÊ-LA, a pedido, para a 24ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA, provisoriamente,...; DISPENSA a servid. ADRIANA MAIA PORTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ... e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 2943).DEJT 04/08/2025. |
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Ato TRT Nº 297/2025 de 04/08/2025
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Dispensa e designa servidores - CLC - DEJT 04/08/2025. |
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Ato TRT Nº 296/2025 de 04/08/2025
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DISPENSA a servidora KARLLA MEIRA DE MELLO, ..., lotada na Seção de Provimentos e Encargos, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Olinda (Código 2693); REMOVE o servidor ANDRÉ FIRMINO LIMA, ..., lotado na CQP - Aguardando Lotação Definitiva, para o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Olinda e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Olinda (Código 2693).DEJT 04/08/2025 |
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Ato TRT Nº 295/2025 de 15/09/2025
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Ato Inexistente. |
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Ato TRT Nº 294/2025 de 29/07/2025
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I. DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 27/10/2022 a 02/12/2022; II. DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório, a partir de 16/05/2025, 15/07/2025 e 19/07/2025, os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo II, com data de exercício em 16/05/2022, 15/07/2022 e 19/07/2022, respectivamente.DEJT 30/07/2025 |
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Ato TRT Nº 293/2025 de 28/07/2025
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DISPENSA a serv. FERNANDA VON S. TORRES,lotada na 3ª VT do Recife, do exerc. da FC-5 de ...;DISPENSA o serv. MARCEL M. DE AZEVEDO, ..., lotado no Gab. da Desemb. Ana Cláudia P. de Lima, do exerc. da FC-5 ..., REMOVÊ-LO, a pedido, para a 3ª VT do Recife e DESIGNÁ-LO para o exerc.da FC-5 de ...;DISPENSA a serv. FERNANDA G. I. CORREA,..., lotada na 4ª VT de Olinda, do exerc. da FC-4 de ..., REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gab. da Des. Ana Cláudia P. de Lima e DESIGNÁ-LA para ....DEJT 29/07/2025. |
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Ato TRT Nº 292/2025 de 28/07/2025
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LOTA a servidora PRISCILA RIBEIRO FERREIRA, Requisitada da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, na 4ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3357).DEJT 29/07/2025 |
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Ato TRT Nº 291/2025 de 28/07/2025
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DISPENSA o serv. JOSUÉ PEDRO DA SILVA NETO, ... REMOVÊ-LO para ... e DESIGNÁ-LO para o exerc. FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3704); DISPENSA o serv.THOMÁS FELIPE CORREIA DA SILVA,... da condição de... FC-5 de Chefe de Seção da Polícia Judicial (Código 518) e DESIGNÁ-LO para o exerc FC-5 de Chefe de Seção da Polícia Judicial (Código 518); DISPENSA o servidor GLEIDSON DOS SANTOS XAVIER, ... e REMOVÊ-LO para a Seção de Polícia Judicial; MANTÉM o serv. GABRIEL DE ARAÚJO LIMA, ...DEJT 29/07/2025. |
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Ato TRT Nº 290/2025 de 28/07/2025
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SUSPENDE as atividades e o atendimento presencial no Fórum Trabalhista de Jaboatão/PE em 28 de julho de 2025 (segunda-feira), a partir das 14h.DEJT 28/07/2025 |
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Ato TRT Nº 289/2025 de 28/07/2025
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DISPENSA a servid. LAIS SAMPAIO PARENTE, ..., lotada na Seção de Sustent., Acessib.e Inclusão, do exerc. da função FC-2 de Assist.(Código 1167);DESLOCA a FC-2 de Assist. (Código 1167) da Coord.de Apoio ao 1ºGrau para a Div. de Atend. e Admin. - Fórum Ruy do Rego Barros - Caruaru;LOTA a serv. JARDILANE DUTRA DE SOUSA, Req. do Gov. do Estado de Pernambuco, na Div. de Atend. e Admin. - Fórum Ruy do Rego Barros - Caruaru e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-2...DEJT 29/07/2025 |
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Ato TRT Nº 288/2025 de 28/07/2025
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DISPENSAR a servidora ADRIANA MAIA PORTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ..., REMOVÊ-LA, a pedido, para a Coord. de Admin.de Pessoal e DESIGNÁ-LA, ...; DISPENSA a servidora MARIA DE FÁTIMA GUSMÃO TAVARES DE MELO, ... e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comis... Jaboatão (Código 2895); DISPENSA o servidor JOSÉ GILMAR BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,... e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 ...DEJT 28/07/2025 |
