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Ato TRT Nº 322/2024 de 27/06/2024
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DESIGNA a servidora JUSSARA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 23ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3338). DEJT 27/06/2024 |
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Ato TRT Nº 321/2024 de 27/06/2024
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PROMOVE, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, II, “a”, “b” e “c”, da Constituição Federal; com a Resolução n.º 106/2010, alterada pela Resolução n.º 426/21, do Conselho Nacional de Justiça c/c a Resolução Administrativa TRT n.º 12/2017, alterada pela Resolução Administrativa TRT n.º 02/2022, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta CÁSSIA BARATA DE MORAES SANTOS, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro/PE,... DEJT 27/06/2024 |
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Ato TRT Nº 317/2024 de 26/06/2024
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DISPENSA o servidor ROSIL CABRAL DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2322). DEJT 27/06/2024 |
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Ato TRT Nº 315/2024 de 26/06/2024
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DISPENSA o servidor ZAQUEU BARBOSA DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na Vara do Trabalho de Limoeiro, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2640) e REMOVE para o Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife, com exercício de suas atribuições no Fórum Trabalhista de Limoeiro. DEJT 27/06/2024 |
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Ato TRT Nº 314/2024 de 26/06/2024
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CONCEDE aposentadoria por invalidez, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, de acordo com a redação dada pela EC 103/19 c/c art. 10, §1º, inciso II da referida Emenda, à servidora IRACEMA BARBOSA FERRAZ JARDIM, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, Área Judiciária,... DOU 28/06/2024 |
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Ato TRT Nº 313/2024 de 25/06/2024
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I - DISPENSA o servidor GLAUBER PESSOA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3419) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2302);... DEJT 26/06/2024 |
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Ato TRT Nº 311/2024 de 25/06/2024
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PRORROGA a convocação da Exmª. Juíza do Trabalho ANDREA KEUST BANDEIRA DE MELO, Titular da 8ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, até 20 de julho de 2024. DEJT 26/06/2024 |
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Ato TRT Nº 309/2024 de 20/06/2024
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DISPENSA a servidora MILENA SILVA BEZERRA BRASIL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 23ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3338), REMOVE, a pedido, para a 16ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3408). DEJT 26/06/2024 |
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Ato TRT Nº 308/2024 de 19/06/2024
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I- DISPENSA o servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, (...), lotado na 13ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II- DESIGNA o servidor DIEGO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, (...), lotado na 13ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT 25/06/2024 |
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Ato TRT Nº 307/2024 de 19/06/2024
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I - DISPENSA, a pedido, o servidor JOÃO ANTUNES VASCONCELOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídico-Administrativa, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo-AJA (Código 616); II - DESIGNA o servidor IURI GERMANO SILVA LEMOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Assessoria Jurídico-Administrativa, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo-AJA (Código 616). DEJT 25/06/2024 |
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Ato TRT Nº 306/2024 de 25/06/2024
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Define o escopo e as atribuições do Núcleo de Apoio Administrativo - NAA, unidade subordinada à Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/06/2024 |
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Ato TRT Nº 305/2024 de 19/06/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 à servidora CRISTINA MARIA VAN DRUNEN LIRA ABATH, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei n.º 11.416/06, na redação dada pela Lei n.º 13.317/2016 e Lei n.º 14.523/2023)... DOU 20/06/2024 |
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Ato TRT Nº 304/2024 de 18/06/2024
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I - DISPENSA a servidora BEATRIZ SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3083);... DEJT 19/06/2024 |
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Ato TRT Nº 303/2024 de 18/06/2024
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REMOVE a servidora JULIANA COSTA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva, para a 22ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3333). DEJT 19/06/2024 |
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Ato TRT Nº 302/2024 de 18/06/2024
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exmª. Juíza do Trabalho MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva, no período 27 de junho a 05 de agosto de 2024. DEJT 18/06/2024 |
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Ato TRT Nº 301/2024 de 18/06/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho Cristina Figueira Callou da Cruz Gonçalves, Titular da 20ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Ana Cláudia Petruccelli de Lima, no período 25 de junho a 25 de julho de 2024. DEJT 18/06/2024 |
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Ato TRT Nº 300/2024 de 14/06/2024
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NOMEIA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR LEONARDO DE SOUZA VIEIRA FILHO, classificado em 11º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.983/95,... DOU 17/06/2024 |
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Ato TRT Nº 299/2024 de 14/06/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Servidor MANOEL LUIZ DA SILVA FILHO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais,... DOU 18/06/2024 |
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Ato TRT Nº 298/2024 de 13/06/2024
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DISPENSA o servidor GABRIEL OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Segundo Grau, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3723), REMOVE, a pedido, para o Gabinete de Desembargador Edmilson Alves da Silva e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3178). DEJT 14/06/2024 |
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Ato TRT Nº 297/2024 de 13/06/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao Servidor EDUARDO TAVARES DE ARAÚJO, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 17/06/2024 |
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Ato TRT Nº 296/2024 de 13/06/2024
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I. FAZ CESSAR os efeitos do item I do ATO TRT6 GP nº 111/2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 05/03/2024; II. PROVÊ, de acordo com o art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, inserido pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o art. 24 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora MARIA DE NAZARÉ RIBAS DIAS DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula 00001546, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,... DOU 14/06/2024 |
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Ato TRT Nº 295/2024 de 19/06/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 302/2019, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos(as) magistrados(as), servidores(as) e beneficiários(as) de pensão, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 25/06/2024 |
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Ato TRT Nº 294/2024 de 12/06/2024
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I - DISPENSA o servidor JANAEL PEREIRA DE LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, lotado na Seção de Bens de Consumo, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1071); II – DESIGNA a servidora CAMILA LUCENA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Material e Logística, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1071). DEJT 13/06/2024 |
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Ato TRT Nº 293/2024 de 12/06/2024
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I. FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP nº 373/2016, publicado no Diário Oficial da União de 03/08/2016; II. REMOVE a servidora ROBERTA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com o servidor ALEXANDRE TENÓRIO DE BRITO MEDEIROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, daquela Corte;... DOU 20/06/2024 |
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Ato TRT Nº 292/2024 de 11/06/2024
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REMOVE o servidor Valdinoni de Abreu Cavalcanti, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Fórum Irineu Joffily, no Município de Campina Grande/PB, com fulcro no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea b, da Lei n.º 8.112/90 e no art. 19 da Resolução CSJT n.º 110/2012, pelo tempo em que se fizer necessária a sua assistência à genitora, nos termos do art. 21 da mencionada resolução. DOU 20/06/2024 |
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Ato TRT Nº 291/2024 de 10/06/2024
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DESIGNA a servidora MÔNICA DE FÁTIMA BRAGA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 24ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3416). DEJT 11/06/2024 |
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Ato TRT Nº 290/2024 de 10/06/2024
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I - DISPENSA a servidora CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2155), REMOVE para a Vara do Trabalho de Serra Talhada e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2409);... DEJT 13/06/2024 |
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Ato TRT Nº 289/2024 de 11/06/2024
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I. DECLARA aprovadas na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 04/10/2021 a 27/10/2021; II. DECLARA estável e aprovada no estágio probatório a servidora SUELY MARIA DOS SANTOS SOUZA, com data de exercício em 28/05/2021. DEJT 13/06/2024 |
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Ato TRT Nº 288/2024 de 06/06/2024
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I - DISPENSA o servidor RAFAEL FERNANDES PAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Goiana, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3441), bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Goiana (Código 1980);... DEJT 06/06/2024 |
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Ato TRT Nº 287/2024 de 06/06/2024
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RETIFICA o ATO TRT6-GP N.º 267/2024, de 28 de maio de 2024, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União de 05 de junho de 2024, no tocante ao item I, onde se lê: para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, leia-se: para o Quadro de Pessoal efetivo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo. DOU 11/06/2024 |
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Ato TRT Nº 286/2024 de 05/06/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na 14ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3289). DEJT 06/06/2024 |
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Ato TRT Nº 285/2024 de 05/06/2024
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I - DISPENSA a servidora LAÍS SAMPAIO PARENTE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, lotada na Divisão de Apoio Administrativo ao Planejamento das Contratações, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3524) e REMOVE, a pedido, para a Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão,... DEJT 06/06/2024 |
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Ato TRT Nº 284/2024 de 05/06/2024
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exmª. Juíza do Trabalho Patrícia Coelho Brandão Vieira, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides, no período 10 de junho a 09 de julho de 2024. DEJT 05/06/2024 |
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Ato TRT Nº 283/2024 de 04/06/2024
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I - DISPENSA o servidor ALDEIRTON FERREIRA NUNES CASTELLAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 18ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3314);... DEJT 04/06/2024 |
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Ato TRT Nº 282/2024 de 03/06/2024
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I - DISPENSA a servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 5ª na Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3245) e REMOVE, a pedido, para a Seção de Benefícios;... DEJT 04/06/2024 |
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Ato TRT Nº 281/2024 de 18/06/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 514/2023, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/06/2024 |
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Ato TRT Nº 280/2024 de 18/06/2024
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Dispõe sobre o Plano Institucional de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/06/2024 |
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Ato TRT Nº 279/2024 de 31/05/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Mariza Luzia Lopes Menezes, na condição de cônjuge do ex-Juiz Classista aposentado Adjaci Menezes, a partir de 15/05/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 06/06/2024 |
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Ato TRT Nº 278/2024 de 31/05/2024
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DESIGNA a servidora LAÍS RAIANE MIGUEL AMARAL, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Estatística, lotada na Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico, para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Acompanhamento e Controle Estatístico (Código 2643). DEJT 31/05/2024 |
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Ato TRT Nº 277/2024 de 31/05/2024
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DESIGNA, provisoriamente, o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868). DEJT 31/05/2024 |
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Ato TRT Nº 276/2024 de 31/05/2024
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I - DISPENSA a servidora ADRIANA MARTINS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª na Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3244);... DEJT 31/05/2024 |
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Ato TRT Nº 275/2024 de 30/05/2024
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I - DISPENSA, a partir de 20/05/2024, o servidor JOSÉ LAÉCIO OLIVEIRA MOURA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Recife (Código 2700);... DEJT 30/05/2024 |
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Ato TRT Nº 274/2024 de 30/05/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 C/C o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor PEETCHÚRAN JUVENCIO RAMALHO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 04/06/2024 |
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Ato TRT Nº 273/2024 de 30/05/2024
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I - DISPENSA o servidor THYAGO MARQUES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª na Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3119);... DEJT 30/05/2024 |
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Ato TRT Nº 272/2024 de 30/05/2024
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I - DISPENSA o servidor DIEGO WANDERLEY UDRISAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3113), REMOVE, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2785);... DEJT 30/05/2024 |
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Ato TRT Nº 271/2024 de 30/05/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e art. 7º da referida emenda, de acordo com o art. 2º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora WILMA MARIA DE ALBUQUERQUE MENDES, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário-NI, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 04/06/2024 |
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Ato TRT Nº 270/2024 de 29/05/2024
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I - DISPENSA o servidor GUSTAVO PEDRO DE CARVALHO LACERDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Gestão e Controle, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo - Seção de Serviços Elétricos (Código 2744);... DEJT 30/05/2024 |
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Ato TRT Nº 269/2024 de 28/05/2024
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I - DISPENSA o servidor GILBERTO DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Acompanhamento e Controle Estatístico, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 2643) e REMOVE, a pedido, para o 3º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6;... DEJT 30/05/2024 |
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Ato TRT Nº 268/2024 de 28/05/2024
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I - DISPENSA a servidora VALNEIDE LIMA BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Seção de Diárias e Passagens, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1791), bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Diárias e Passagens (Código 382);... DEJT 29/05/2024 |
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Ato TRT Nº 267/2024 de 28/05/2024
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REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora ALINE CANABARRO DE ASSIS, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora JULIANA COSTA LIMA, daquela Corte;... DOU 05/06/2024 |
