Consultar Normas Internas
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Ato TRT Nº 434/2025 de 19/12/2025
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Determina o bloqueio do acesso de dispositivos pessoais e removíveis de armazenamento de dados (HDs externos, pendrives, telefones celulares, tablets, etc) aos computadores institucionais e restringe o acesso de computadores portáteis (notebooks, laptops) à rede do TRT6.DEJT 19/12/2025 |
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Ato TRT Nº 433/2025 de 12/12/2025
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Nomeia candidatos(as) aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2024. DOU 17/12/2025. |
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Ato TRT Nº 432/2025 de 16/12/2025
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NOMEIA candidata aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2024. DOU 17/12/2025 |
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Ato TRT Nº 431/2025 de 15/12/2025
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Art. 1º SUSPENDER as atividades e o atendimento presencial no Arquivo Geral deste Tribunal Regional em 18 de dezembro de 2025 (quinta-feira). Parágrafo único. Ficam mantidos os serviços em teletrabalho, nos termos da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022, e o atendimento pelo balcão virtual, de acordo com as disposições normativas deste Regional. DEJT 15/12/2025. |
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Ato TRT Nº 430/2025 de 12/12/2025
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I – AGLUTINA 02 (duas) funções comissionadas FC-1 de Executante (Códigos 1758 e 1759), ..., para formar 01 (uma) FC-4 de Assist. de Gab.do 1º Grau (Código 3885); II – LOTA a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3883) na 4ª Vara do Trabalho de Olinda; III – DESIGNA o servidor ARTHUR CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Olinda, ...;DEJT 15/12/2025 |
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Ato TRT Nº 429/2025 de 12/12/2025
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP N. 389/2025, publicado no Diário Oficial da União de 29/10/2025, Seção 2, página 72, no tocante à nomeação do candidato LUIZ CLÁUDIO MACHADO JUNIOR, classificado em 3º lugar da lista de candidatos(as) negros(as) e em 25º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no cargo em referência. DOU 17/12/2025. |
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Ato TRT Nº 428/2025 de 12/12/2025
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DISPENSA a servidora ANA LUISA DE MIRANDA LOSADA, ..., REMOVÊ-LA, a pedido, para a 1a Vara do Trabalho de Paulista e DESIGNÁ-LA ...; REMOVE a servidora CAROLINA BENIGNO CHARCHAT, ..., para a 2a Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho e DESIGNÁ-LA ... DISPENSA a servidora PATRICIA LEAL SOLIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,... IV - DISPENSAR o servidor GEZIEL FREIRE DE OLIVEIRA, Requisitado, lotado na Seção de Autuação e Protocolo da 2a Instância, ...DEJT 12/12/2025. |
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Ato TRT Nº 427/2025 de 11/12/2025
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DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 07/03/2023 a 25/04/2023; DECLARA estável e aprovado no estágio probatório, a contar de 31/10/2025, o servidor GUSTAVO DE MELO BRILHANTE, Técnico Judiciário, com data de exercício em 27/09/2022; III. DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório, ...DEJT 12/12/2025. |
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Ato TRT Nº 426/2025 de 10/12/2025
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Dispõe sobre o procedimento para a solicitação de informações, relatórios e certidões atinentes a processos judiciais e administrativos no âmbito do Tribunal Regional da 6ª Região (TRT6). DEJT 10/12/2025 |
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Ato TRT Nº 425/2025 de 05/12/2025
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DESIGNA, provisoriamente, a servidora KARLLA MEIRA DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Provimentos e Encargos, para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3179).DEJT 10/12/2025 |
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Ato TRT Nº 424/2025 de 05/12/2025
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CONCEDE APOSENTADORIA voluntária ao servidor AGEU SOUZA DE FRANÇA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa, ... DOU 10/12/2025. |
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Ato TRT Nº 423/2025 de 05/12/2025
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CONCEDER pensão temporária por morte a Susane Prado Galvão, na condição de cônjuge do ex-Juiz do Trabalho Titular de Vara aposentado Hélio Luiz Fernandes Galvão, a partir de 26/11/2025 (data do óbito), ... DOU 10/12/2025 |
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Ato TRT Nº 422/2025 de 28/11/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 85/2023. DEJT 28/11/2025 |
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Ato TRT Nº 421/2025 de 28/11/2025
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I - EXONERA o servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,..., em virtude de posse em outro cargo inacumulável; II -DISPENSA a servidora RUTE PASCHOAL AMORIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, ... e NOMEÁ-LA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3463).DEJT 28/11/2025 |
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Ato TRT Nº 420/2025 de 28/11/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.º 85/2023.DEJT 28/11/2025 |
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Ato TRT Nº 419/2025 de 25/11/2025
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EXONERA o servidor BRUNO CÉSAR CAMPOS PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário,..., em virtude de posse em outro cargo inacumulável; DISPENSA a servidora ANA CAROLINA PATRIOTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, ... NOMEÁ-LA para o exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor ; DESIGNA, provisoriamente, a servidora LUCIANA DE VASCONCELOS VELOSO DA SILVEIRA MONTENEGRO, ... para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1960).DEJT 28/11/2025 |
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Ato TRT Nº 418/2025 de 26/11/2025
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Altera a redação do Ato TRT6-GP n. 14/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Comitê de Pessoas. DEJT 26/11/2025 |
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Ato TRT Nº 417/2025 de 21/11/2025
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Exonera, dispensa e remove servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas. DEJT 21/08/2025. |
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Ato TRT Nº 416/2025 de 21/11/2025
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EXTINGUE a DIVISÃO DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS e CRIAR o NÚCLEO DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS, ...; EXTINGUE o NÚCLEO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL e CRIAR a DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, ...; DESLOCA o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3575), ...; ALTERA A NOMENCLATURA da função comissionada ... DESLOCA a função comissionada FC-3...; DESLOCA a função comissionada FC-3 de Assistente ... DEJT 21/11/2025 |
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Ato TRT Nº 415/2025 de 17/11/2025
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Autoriza, excepcionalmente para o dia 17/11/2025 e a critério do(a) magistrado(a), que as audiências que se realizem no turno da tarde, conforme Ato Conjunto TRT6-GP-VP-CRT 01/2023, sejam realizadas na modalidade telepresencial, cabendo à unidade judiciária providenciar, mediante certidão nos autos, a indicação de link de acesso à sala virtual de audiência a fim de viabilizar a participação de partes, advogados e testemunhas no ato processual... DEJT 17/11/2025 |
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Ato TRT Nº 414/2025 de 18/11/2025
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Altera o Ato TRT6-GP n.° 144/2023, que disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Recebimento de Materiais. DEjt 17/11/2025 |
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Ato TRT Nº 413/2025 de 17/11/2025
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PRORROGA a cessão do servidor Antônio Mário da Mota Limeira Filho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura da Cidade do Recife, por 01 (um) ano, a contar de 1º de janeiro de 2026, DEJT 21/11/2025 |
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Ato TRT Nº 412/2025 de 19/11/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Renata Cristina Branco Pessoa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DOU 19/11/2025. |
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Ato TRT Nº 411/2025 de 11/11/2025
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Designa a Exma. Juíza do Trabalho MIRIAM SOUTO MAIOR DE MORAIS para atuar nos processos do Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau/Recife nos casos de impossibilidade simultânea da Coordenadora e Supervisora da unidade.DEJT 11/11/2025 |
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Ato TRT Nº 410/2025 de 11/11/2025
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DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Gibson Ferreira de Queiroz, Anal. Judic., Área Apoio Especializado, Espec. Engenharia, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$11.492,51 ... DOU 13/11/2025. |
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Ato TRT Nº 409/2025 de 10/11/2025
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DISPENSA a servidora MARCELLE DE ANDRADE CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário,... e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3882); II - DESIGNA, provisoriamente, o servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 24ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1336). DEJT 11/11/2025 |
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Ato TRT Nº 408/2025 de 07/11/2025
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I - DISPENSA o servidor ANDRÉ LOPES DE MORAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ... II - DISPENSA a servidora MARILIA FALCÃO RODRIGUES, Requisitada, lotada na Seção de Arquivo Geral, ... DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada ...; III - DISPENSA o servidor ELIELSON FREITAS DO NASCIMENTO, Requisitado, lotado na Seção de Arquivo Geral, ... e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3762), ...DEJT 10/11/2025. |
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Ato TRT Nº 407/2025 de 06/11/2025
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I - DISPENSA a servidora MAVIANA MAGNA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 ... II - DISPENSA a servidora CAMILLA MENEZES BARROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete... DEJT 7/11/2025 |
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Ato TRT Nº 406/2025 de 05/11/2025
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I – AGLUTINA o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 353/2025, para formar 01 (uma) função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau e 01 (uma) FC-5 de Assistente Secretário; II – LOTA a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau na 24ª Vara do Trabalho do Recife; III – LOTA a função comissionada FC-5 de Assistente Secretário...DEJT 7/11/2025 IV - A reestruturação mencionada no item I não acarretará aumento de despesas, conforme demonstrado no Anexo. |
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Ato TRT Nº 405/2025 de 04/11/2025
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Institui o Programa de Reconhecimento e Recompensa para os(as) servidores(as) lotados(as) na Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PRRTIC/TRT6). DEJT 5/11/2025 |
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Ato TRT Nº 404/2025 de 04/11/2025
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REVISAR “post mortem” a aposentadoria da ex-servidora acima mencionada e DECLARAR nova redação ao Ato TRT6-GP n.º 300, de 17/06/2015, publicado no DOU de 25/06/2015, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ORLANDINA DE CARVALHO ROCHA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13,DOU 06/11/2025 |
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Ato TRT Nº 403/2025 de 04/11/2025
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REVÊ o Ato TRT6-GP n.º 271/2023, publicado no DOU de 10/05/2023, que passa a ter a seguinte redação: DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Milton José Morais de Menezes, Téc. Jud., Área Admin., do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, ..., corresponde ao montante de R$8.116,58 (oito mil cento e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos), ...DOU 11/11/2025. |
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Ato TRT Nº 402/2025 de 03/11/2025
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Suspende os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no dia 03 de novembro de 2025.DEJT 04/11/2025 |
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Ato TRT Nº 401/2025 de 03/11/2025
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Rosangela Maria Correia da Silva, na condição de ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado Carlos Roberto Soares da Silva, a partir de 06/10/2025 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020... DEJT 6/11/2025 |
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Ato TRT Nº 400/2025 de 04/11/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à Servidora EDINILZA PEREIRA VIEIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo ...DOU 05/11/2025. |
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Ato TRT Nº 399/2025 de 03/11/2025
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DECLARA acerca do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Luiza Maria Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria... DOU 4/11/2025 |
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Ato TRT Nº 398/2025 de 03/11/2025
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DECLARA acerca do benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Roberval de Holanda Cabral, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União... DOU 4/11/2025 |
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Ato TRT Nº 397/2025 de 30/10/2025
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I - REMOVE, a pedido, a servidora SILVIA TAVARES SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, para o Gabinete da Desembargadora Solange Moura de Andrade... II - DISPENSA a servidora MARCELLE DE ANDRADE CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 24ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1940) e DESIGNÁ-LA... DEJT |
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Ato TRT Nº 396/2025 de 30/10/2025
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I - DESLOCA a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2824), da Seção de Sistemas Elétricos para a Secretaria Administrativa; II - DESIGNA a servidora MÁRCIA VERÔNICA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Administrativa, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo DEJT 30/10/2025. |
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Ato TRT Nº 395/2025 de 30/10/2025
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Regulamenta o Programa de Qualidade de Vida no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 30/10/2025 |
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Ato TRT Nº 394/2025 de 29/10/2025
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I - DISPENSA o servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete vago, anteriormente ocupado pelo Desembargador Milton Gouveia da Silva Filho... II - EXONERA a servidora ISABELLA KARLA LIMA DOS SANTOS SOUZA LEÃO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino... 30/10/2025 |
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Ato TRT Nº 393/2025 de 29/10/2025
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I - DISPENSA a servidora JULIANA WANDERLEY SOUTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial... II - DISPENSA a servidora RENATA MARIA VITORINO SOARES COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... III - DISPENSA o servidor GILBERTO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DEJT 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 392/2025 de 29/10/2025
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Institui o Protocolo Institucional de Comunicação de Incidentes Cibernéticos (PCIC-TRT6) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 391/2025 de 28/10/2025
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ALTERA o Ato TRT6-GP n.º 513/2022, publicado no DOU de 18/11/2022, que passa a ter a seguinte redação: DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor João Jorge da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo desta Corte,... DOU 30/10/2025 |
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Ato TRT Nº 390/2025 de 28/10/2025
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NOMEIA candidatos(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercerem os cargos efetivos ... DOU 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 389/2025 de 27/10/2025
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NOMEIA candidato, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, para exercer cargo efetivo... DOU 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 388/2025 de 28/10/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, ao Servidor DAVI ANTÔNIO DO NASCIMENTO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU 29/10/2025 |
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Ato TRT Nº 387/2025 de 27/10/2025
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Delega atribuições ao(à) Diretor(a) da Secretaria de Polícia Judicial e, nas suas ausências ou nos seus impedimentos legais, ao(à) respectivo(a) substituto(a) - DEJT 27/10/2025 |
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Ato TRT Nº 386/2025 de 03/11/2025
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INEXISTENTE |
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Ato TRT Nº 385/2025 de 23/10/2025
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Designa servidores para comporem o Grupo Especial de Segurança e revoga o Ato TRT-GP nº 236/2014.DEJT 23/10/2025. |
