Consultar Normas Internas
Ato TRT Nº 259/2026 de 14/10/2026
Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos(as) servidores(as) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.DEJT 15/10/2026
Ato TRT Nº 258/2026 de 13/10/2026
PRORROGAR a cessão da servidora ROGÉRIA MAGALHÃES DA MOTA SILVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com a servidora daquela Corte Ana Luiza Tavares Soares da Silva, até 31/12/2027, ...DOU 16/10/2026
Ato TRT Nº 256/2026 de 08/10/2026
Altera o ATO TRT6-GP nº 85/2023, que disciplina o Subcomitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, para adequá-lo ao ATO TRT6-GP nº 192/2026.DEJT 08/10/2026
Ato TRT Nº 253/2026 de 06/10/2026
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e estabelece princípios, objetivos, diretrizes, responsabilidades, processo e normas gerais aplicáveis à gestão de riscos. DEJT 06/10/2026
Ato TRT Nº 248/2026 de 02/10/2026
I - DISPENSA a servidora JACILENE DIAS DOS SANTOS PONTES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ...
II - REMOVE, a pedido, o servidor FLÁVIO TAVARES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,...DEJT 02/10/2026
Ato TRT Nº 247/2026 de 28/09/2026
Regulamenta o auxílio-saúde de caráter indenizatório, mediante reembolso, aos(às) magistrados(as) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 06/10/2026
Ato TRT Nº 246/2026 de 30/09/2026
Dispõe sobre o término da suspensão dos prazos processuais, das audiências e das publicações nos feitos em que figure como parte ou terceira interessada a Caixa Econômica Federal, determinada pelo Ato TRT6-GP nº 228/2026.
Ato TRT Nº 244/2026 de 29/09/2026
Altera o artigo 2º do Ato TRT6 – GP n° 004/2026. DEJT 29/09/2026
Ato TRT Nº 243/2026 de 28/09/2026
Dispensa, Remove e designa servidores. DEJT 29/09/2026
Ato TRT Nº 242/2026 de 28/09/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art.4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS COSTA, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ... DOU 01/10/2026
Ato TRT Nº 241/2026 de 25/09/2026
CRIA a Seção de Gestão do Cadastro no Sistema AJ/JT, subordinada à Corregedoria Regional, com nível de remuneração de função comissionada FC-5, prevista em lei e atribuições a serem definidas por Ato de Corregedoria Regional e designa, dispensa, remove e nomeia servidores. DEJT 28/09/2026
Ato TRT Nº 239/2026 de 01/10/2026
DECLARA aprovada na avaliação especial de desempenho do 31º mês do Estágio Probatório a servidora CAMILA RODRIGUES ALBUQUERQUE, Técnica Judiciária, cuja data de exercício é 23/01/2024;
DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório, os(as) servidores(as) relacionados(as), em anexo, com data de exercício compreendida entre 1º/08/2023 e 31/08/2023.DEJT 01/10/2026
Ato TRT Nº 238/2026 de 24/09/2026
Autoriza excepcionalmente, no dia 25/09/2026, para as unidades judiciárias de 1º Grau instaladas no Edifício-Sede e anexo deste Regional. DEJT 24/09/2026
Ato TRT Nº 237/2026 de 24/09/2026
Dispensa e designa servidores. DEJT 24/09/2026.
Ato TRT Nº 236/2026 de 23/09/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidor SUELI SEBASTIANA MARTINELLI, no cargo efetivo de cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 15.293/2025);...DOU 25/09/2026
Ato TRT Nº 235/2026 de 16/09/2026
Art. 1º Autorizar excepcionalmente, no dia 16/09/2026, para as unidades judiciárias de 1º Grau instaladas no Edifício-Sede e anexo deste Regional que funcionam no período da tarde, a execução dos trabalhos e a realização de audiências integralmente na modalidade telepresencial, cabendo à unidade judiciária providenciar... DEJT 16/09/2026 (republicado por erro material)
Ato TRT Nº 234/2026 de 21/09/2026
ALTERAR os efeitos do ATO TRT6-GP nº 227/2026, divulgado no DEJT de 17/09/2026, para o dia 23/09/2026. DEJT 21/09/2026
Ato TRT Nº 233/2026 de 23/09/2026
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora GEOVANIA MARIA FREITAS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nivel Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, ...DOU 24/09/2026
Ato TRT Nº 232/2026 de 21/09/2026
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor
ROBERTO BARROS GOMES DA SILVA, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo (Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 15.293/2025), DOU 01/10/2026
Ato TRT Nº 231/2026 de 18/09/2026
Revoga o Ato TRT6-GP n.º 467/2008. DEJT 21/9/2026
Ato TRT Nº 230/2026 de 18/09/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 560/2022, que disciplina o Plano de Formação e Capacitação dos Agentes e Inspetores da Polícia Judicial e dispõe sobre a Gratificação de Atividade de Segurança - GAS, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 21/9/2026
Ato TRT Nº 229/2026 de 17/09/2026
I - EXTINGUE o 1º Núcleo de Justiça 4.0-TRT e CRIAR a Divisão de Gestão Funcional de Magistrados e Magistradas... II - ALTERA A NOMENCLATURA...III - EXONERAR a servidora RAFAELLA GOLZIO DUARTE...IV - DISPENSA a servidora VÍVIAN MARTINS MENDES DE SOUSA... DEJT 17/9/2026
Ato TRT Nº 228/2026 de 16/09/2026
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das publicações nos feitos em que figure como parte ou terceira interessada a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em razão do movimento grevista deflagrado por seus empregados. DEJT 16/09/2026
Ato TRT Nº 227/2026 de 16/09/2026
I - DISPENSA a servidora MARIANA DE SOUZA CAVALCANTI... II - EXONERA a servidora ANA PAULA FERNANDES DA SILVA ...III - EXONERA a servidora CLEUSE MARIA QUEIROGA DE CARVALHO ROCHA...XVII - MANTÉM a servidora CLÁUDIA SUELY TAVARES DO NASCIMENTO... DEJT 17/9/2026
Ato TRT Nº 226/2026 de 15/09/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 93, inciso VI, da Constituição da República, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c art. 3° da EC 103/2019, a Exma. magistrada REGINA MAURA MACIEL LEMOS, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com proventos integrais da remuneração do referido cargo, compostos do Subsídio,...DOU 22/09/2026
Ato TRT Nº 225/2026 de 16/09/2026
Altera dispositivos do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em adequação à Resolução CSJT nº 408, de 31 de março de 2025.
DEJT 16/09/2026
Ato TRT Nº 224/2026 de 15/09/2026
Altera o Ato TRT-GP nº 385/2025. DEJT 15/9/2026
Ato TRT Nº 222/2026 de 11/09/2026
Dispensa, desloca e designa servidores. DEJT 14/09/2026
Ato TRT Nº 221/2026 de 09/09/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 329/2023.DEJT 14/09/2026
Ato TRT Nº 220/2026 de 08/09/2026
PRORROGAR a cessão da servidora Rafaela Pinheiro Arruda de Araújo, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, até 23/09/2027, com amparo no art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, na redação conferida pela Lei n.º 8.270/91, e no art. 1º, inciso I, da Resolução Administrativa TRT n.º 11/2016, com ônus da remuneração do cargo efetivo e das vantagens pessoais para este Tribunal.
Ato TRT Nº 219/2026 de 02/09/2026
Exonera, remove, nomeia e dispensa servidores. DOU 03/09/2026.
Ato TRT Nº 218/2026 de 02/09/2026
Extingue, Aglutina , lota Cargos em comissão. DOU 03/09/2026
Ato TRT Nº 217/2026 de 02/09/2026
Dispensa, remove, designa servidores. DOU 03/09/2026
Ato TRT Nº 216/2026 de 02/09/2026
EXTINGUE a SEÇÃO DE SUSTENTABILIDADE, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO e CRIAR a SEÇÃO DE SUSTENTABILIDADE, subordinada à Divisão de Governança e Projetos Estratégicos, e a SEÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, ...;
II - ALTERAR A NOMENCLATURA da função comissionada FC-5 d...;
III - ALTERAR A NOMENCLATURA da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Código 1850) para Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão (Código 3912) ... DOU 03/09/2026
Ato TRT Nº 215/2026 de 02/09/2026
Dispensa e designa servidores. DOU 04/09/2026
Ato TRT Nº 213/2026 de 02/09/2026
Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores.DOU 02/09/2026
Ato TRT Nº 212/2026 de 31/08/2026
I. DECLARA, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, ..., ocupado pelo servidor RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ.
II. DECLARA EXTINTO o cargo excedente de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, número da vaga 2095, constituído em decorrência da recondução do servidor, formalizada pelo Ato TRT6-GP nº 188/2026, publicado no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026.
Ato TRT Nº 209/2026 de 01/09/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região... DOU 209/2026
Ato TRT Nº 208/2026 de 25/08/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 04/2026.DEJT 14/09/2026.
Ato TRT Nº 207/2026 de 21/08/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 229/2024. DEJT 14/9/2026
Ato TRT Nº 206/2026 de 14/09/2026
I. DECLARA aprovados(as) na avaliação especial de desempenho do 31º mês os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 05/12/2023 a 07/12/2023;
II. DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório, os(as) servidores(as) relacionados(as) no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 03/07/2023 e 11/07/2023.
Ato TRT Nº 204/2026 de 19/08/2026
Altera o Ato TRT6-GP n.º 640/2023, que disciplina o Programa de Avaliação de Desempenho Funcional dos(as) servidores(as) ocupantes de cargos de provimento efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 14/09/2026
Ato TRT Nº 203/2026 de 18/08/2026
Cria a Seção de Sustentabilidade (SS) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e estabelece suas atribuições. DEJT 14/9/2026. (*) Republicada por erro material. DEJT 22/9/2026
Ato TRT Nº 202/2026 de 18/08/2026
Cria a Seção de Acessibilidade e Inclusão (SAI) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e estabelece suas atribuições. DEJT 14/9/2026
Ato TRT Nº 200/2026 de 17/08/2026
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora IRACEMA BARBOSA FERRAZ no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª da Região,DOU 18/08/2026
Ato TRT Nº 198/2026 de 13/08/2026
Altera o Ato TRT6-GP nº 752/2023 que autoriza servidores(as) a conduzir veículos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 13/08/2026
Ato TRT Nº 197/2026 de 10/08/2026
I. REMOVE o servidor LUCAS OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, deste Tribunal para o TRT da 17ª Região, mediante permuta com o servidor DIRCEU BISPO DE CARVALHO, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte.
II. LOTA o servidor DIRCEU BISPO DE CARVALHO na Coordenadoria de Administração de Pessoal.DOU 20/08/2026
Ato TRT Nº 196/2026 de 10/08/2026
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a gestão e a utilização das viaturas policiais da Secretaria de Polícia Judicial, em conformidade com a Resolução CSJT nº 447, de 30 de maio de 2026.
Ato TRT Nº 195/2026 de 05/08/2026
I - DISPENSA o servidor JAKSON DO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...
II - DISPENSA o servidor DIEGO SANTOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...
III - REMOVE a servidora JÚLIA MARIA FROTA NUNES ALVES BITENCOURT, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...
Ato TRT Nº 194/2026 de 04/09/2026
I. FAZERCESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP nº 65/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/03/2024;II. REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRENNO FRANCISCO DANTAS, ..., ocupado pela servidora SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA, daquela Corte;III. MANTÉM a servidora SHELLEN SINARA PEREIRA DE ALMEIDA lotada na 24ª Vara do Trabalho do Recife.