Consultar Normas Internas
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Ato TRT Nº 234/2024 de 06/05/2024
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DISPENSA, a partir de 17 de maio de 2024, a servidora requisitada SÔNIA ALVES LIMA ROCHA, cedida pelo Município do Recife a este E. TRT6, lotada no Gabinete do Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 810), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT 07/05/2024 |
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Ato TRT Nº 233/2024 de 06/05/2024
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I - DISPENSA a servidora ISABELA FRANCO CAVALCANTI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Fisioterapia, lotada na Seção de Fisioterapia, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1175);... DEJT 06/05/2024 |
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Ato TRT Nº 231/2024 de 03/05/2024
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I - DISPENSA a servidora CRISTIANE OLIVEIRA SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2790);... DEJT 03/05/2024 |
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Ato TRT Nº 230/2024 de 03/05/2024
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I - DISPENSA a servidora MARCELA BARBOSA LIANG, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2795), REMOVE para a 9ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2075);... DEJT 03/05/2024 |
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Ato TRT Nº 229/2024 de 03/05/2024
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Cria a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - UMF/TRT6 no âmbito do TRT da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 03/05/2024 |
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Ato TRT Nº 228/2024 de 03/05/2024
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Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de definir os critérios a serem utilizados para efeito do cálculo da lotação paradigma das unidades judiciárias de primeiro e segundo graus de que trata o art. 5º da Resolução CNJ n.º 219/2016. DEJT 03/05/2024 |
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Ato TRT Nº 227/2024 de 08/05/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho Márcia de Windsor Nogueira, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete da Exma. Desembargadora do Trabalho Gisane Barbosa de Araújo, no período de 13 de maio a 1º de junho de 2024. DEJT 08/05/2024 |
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Ato TRT Nº 226/2024 de 30/04/2024
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I - EXONERA o servidor EDUARDO ANTÔNIO MORAIS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Virgínio Henriques de Sá e Benevides, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3472) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1950);... DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 225/2024 de 30/04/2024
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I - DISPENSA a servidora FERNANDA VON SCHMALZ TORRES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3395);... DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 224/2024 de 30/04/2024
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DESIGNA o servidor DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 13ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3281). DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 223/2024 de 30/04/2024
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I – DISPENSA a servidora ROBERTA GOUVEIA DE REZENDE PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 727); II – DESIGNA a servidora PAULA YURIKO SHIMOYA SUGUIMOTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Corregedoria Regional, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 727). DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 222/2024 de 30/04/2024
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I - CONCEDE a Medalha CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, na categoria Mérito Judiciário, às seguintes personalidades e instituições:... DEJT 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 221/2024 de 03/05/2024
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Disciplina o Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do(a) Migrante do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 03/05/2024 |
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Ato TRT Nº 220/2024 de 29/04/2024
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I - DISPENSA o servidor DJALMA ALVES DE FREITAS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Gestão de Datacenter e Arquitetura de Hardware, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Técnico Especializado em TIC (Código 3509);... DEJT 29/04/2024 |
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Ato TRT Nº 219/2024 de 29/04/2024
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I - DISPENSA o servidor MARCEL COUTINHO CANUTO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 5ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3249);... DEJT 29/04/2024 |
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Ato TRT Nº 218/2024 de 30/04/2024
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I - DISPENSA o servidor RAUL GUSTAVO DE CASTRO MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2792);... DEJT 30/04/2024 |
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Ato TRT Nº 217/2024 de 29/04/2024
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REMOVE o servidor DENIS RENATO RAMALHO OROZCO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, deste Tribunal para o TRT da 13ª Região, mediante permuta, com o servidor CARLOS ALBERTO ARAÚJO CORREIA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, daquela Corte;... DOU 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 216/2024 de 29/04/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Cícera Maria dos Santos de Souza, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Laudelino Florencio de Souza, a partir de 05/03/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 215/2024 de 26/04/2024
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CONCEDE aposentadoria fundamentada no art. 93, inciso VI, da Constituição da República, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 à Magistrada ÉLBIA LÍDICE SPENSER DOWSLEY, no cargo de Juíza do Trabalho Substituta, com proventos integrais, da remuneração atribuída ao referido cargo,.... DOU 02/05/2024. (*) Republicado no DOU de 03/05/2024, por erro material. |
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Ato TRT Nº 214/2024 de 29/04/2024
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DECLARA estável e aprovada no estágio probatório a servidora PRISCILA DE FREITAS TURIBIO, Analista Judiciário, com data de exercício em 06/04/2021. DEJT 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 213/2024 de 26/04/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 ao Servidor DAMIÃO MOURA DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo;... DOU 29/04/2024 |
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Ato TRT Nº 212/2024 de 25/04/2024
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Institui a Política de Manutenção Predial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 211/2024 de 25/04/2024
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RESTABELECE, a partir de 02/02/2015 (data da aposentadoria), a parcela relativa à opção prevista no art. 193 da Lei nº 8.112/90, correspondente à função comissionada de Assistente FC-02, com base na tutela de urgência deferida na Ação Civil Coletiva nº 1005636-12.2021.4.01.3400, a qual suspendeu o entendimento firmado no Acórdão 1.599/2019 – Plenário/TCU e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT6-GP nº 58 de 27/01/2015 da aposentadoria:... DOU 08/05/2024 |
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Ato TRT Nº 210/2024 de 25/04/2024
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I - DISPENSA o servidor ARQUIMEDES VIEIRA DE SÁ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3419) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3371);... DEJT 25/04/2024 |
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Ato TRT Nº 209/2024 de 24/04/2024
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I - DISPENSA, a partir de 25/04/2024, o servidor ROOSIVELT FERREIRA DOS SANTOS, Requisitado, lotado na Vara Única de Ribeirão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3141), em razão de seu retorno ao órgão de origem;... DEJT 24/04/2024 |
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Ato TRT Nº 208/2024 de 25/04/2024
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Altera o Ato TRT6-GP nº 629/2023, que regulamenta os procedimentos relativos aos precatórios e requisições de pequeno valor e dispõe sobre outras medidas referentes à execução contra a Fazenda Pública, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 207/2024 de 25/04/2024
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Altera a redação do Ato TRT6-GP nº 425/2013, que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas e o ressarcimento de despesas com outros meios de transporte. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 206/2024 de 22/04/2024
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I - DISPENSA a servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 2954);... DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 205/2024 de 22/04/2024
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I - DISPENSA, a partir de 15/04/2024, o servidor DIMAIKON DELLON SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3641), em virtude de posse em outro cargo inacumulável;... DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 204/2024 de 25/04/2024
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Institui grupo de trabalho para estudo e acompanhamento dos requisitos e atividades necessárias ao aperfeiçoamento dos resultados do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no processo de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade referente ao ano de 2024. DEJT 26/04/2024 |
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Ato TRT Nº 203/2024 de 22/04/2024
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CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 93, inciso VI, c/c o art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº 103/2019, ao Magistrado GUSTAVO HENRIQUE CISNEIROS BARBOSA, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho,... DEJT 23/04/2024 |
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Ato TRT Nº 202/2024 de 22/04/2024
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I - CONCEDE a Medalha JUIZ EURICO DE CASTRO CHAVES FILHO, na categoria Mérito Funcional, aos seguintes magistrados e magistradas, servidores e servidoras:... DEJT 24/04/2024 |
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Ato TRT Nº 201/2024 de 19/04/2024
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I - DISPENSA o servidor MARLISON ANTÔNIO CAVALCANTI DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 15a Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3294);... DEJT 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 200/2024 de 18/04/2024
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I – EXTINGUE a Seção de Apoio Administrativo de TIC; II - ALTERA a nomenclatura da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3736) para FC-5 de Assistente Secretário ( Código 3748) e LOTA na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;... DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 199/2024 de 18/04/2024
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I - DISPENSA o servidor RODRIGO LEAL CHAVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Seção de Pagamento de Magistrados e Servidores Cedidos, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2807);... DEJT 18/04/2024 |
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Ato TRT Nº 198/2024 de 18/04/2024
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DISPENSA o servidor MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 3170) e REMOVE para o Núcleo de Polícia Judicial do Interior e da Região Metropolitana do Recife. DEJT 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 197/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Zenilson de Carvalho Siqueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 196/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria José Costa de Sousa Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 195/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Marcelle de Andrade Cavalcanti, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 194/2024 de 17/04/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Ricardo Eurico de Castro Chaves, na condição de companheiro da ex-servidora aposentada Maria de Fátima Araújo de Castro Chaves, a partir de 23/02/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 193/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Antonio Josivaldo do Nascimento Filho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 192/2024 de 17/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Humberto Corrêa de Oliveira Andrade, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 191/2024 de 16/04/2024
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I - DISPENSA a servidora VALÉRIA DA COSTA SOARES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3727);... DEJT 16/04/2024 |
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Ato TRT Nº 190/2024 de 16/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Karina Sales Nóbrega, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 18/04/2024 |
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Ato TRT Nº 189/2024 de 16/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Saulo Bosco Souza de Medeiros, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 19/04/2024 |
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Ato TRT Nº 188/2024 de 16/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Ceila Jane Lins Lopes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 18/04/2024 |
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Ato TRT Nº 187/2024 de 18/04/2024
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Revoga a Portaria TRT6-GP nº 86/2016, que instituiu a Comissão de Aprimoramento do PROAD, e altera o Ato TRT6-GP nº. 66/2023, que disciplina o Subcomitê do PROAD-0UV do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 22/04/2024 |
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Ato TRT Nº 186/2024 de 15/04/2024
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6 GP nº 151/2024, divulgado no DEJT de 03/04/2024, por erro material, MANTENDO-SE OS EFEITOS dos ATOS TRT6 GP nº 262/2022, 48/2023 e 66/2024. DEJT 16/04/2024 |
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Ato TRT Nº 185/2024 de 15/04/2024
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I - DISPENSA, a partir do dia 05/04/2024, o servidor LUÍS CARLOS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3347);... DEJT 15/04/2024 |
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Ato TRT Nº 184/2024 de 15/04/2024
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Institui o Subcomitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de atenção às pessoas idosas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 15/04/2024 |
