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Ato Conjunto Presidência Nº 011/2022 de 28/11/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 011/2022   de 28/11/2022 (.rtf)
Suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho do Recife (1ª a 24ª), durante o período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2022, e dá outras providências. DEJT 28/11/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 010/2022 de 25/11/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 010/2022   de 25/11/2022 (.rtf)
Suspende, a partir de 26 de novembro de 2022, e por prazo indeterminado, as atividades presenciais no Fórum José Barbosa de Araújo, incluídos o atendimento presencial, bem como as audiências e sessões presenciais, e dá outras providências. DEJT 25/11/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 009/2022 de 18/07/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 009/2022   de 18/07/2022 (.rtf)
Altera o parágrafo único do artigo 1º do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP n.º 09/2020.DEJT 18/07/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 008/2022 de 29/06/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 008/2022   de 29/06/2022 (.rtf)
Dispensa a obrigatoriedade de apresentação, pelo público interno e externo, do comprovante de vacinação contra Covid-19 ou de teste RT-PCR ou de antígeno não reagente para Covid-19, para ingresso, circulação e permanência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Revoga dispositivos dos Atos Conjuntos TRT6 GP – GVP – CRT ns. 05/2022 e 06/2022.
Ato Conjunto Presidência Nº 007/2022 de 08/06/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 007/2022   de 08/06/2022 (.rtf)
DESIGNAR os(as) Excelentíssimo(as) Juízes(as) do Trabalho Matheus Ribeiro Rezende, titular da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca e Danielle Lira Pimentel Acioli, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, para exercerem, respectivamente, as atribuições de Juiz Diretor Titular e Juíza Diretora Substituta do Fórum de Ipojuca/PE. DEJT 08/06/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 006/2022 de 20/04/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 006/2022   de 20/04/2022 (.rtf)
Dispensa, a partir de 21 de abril de 2022, o uso de máscara (público interno e externo) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Altera, em parte, o Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT n. 05/2022, e dá outras providências.DEJT 20/04/2022. Alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 08/2022, DEJT 29/06/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2022 de 15/03/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2022   de 15/03/2022 (.rtf)
Encerra o trabalho remoto; estabelece o retorno ao trabalho presencial; e dá outras providências. Republicado por erro material - DEJT 21/03/2022. Alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 06/2022, DEJT 20/04/2022.Alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 08/2022, DEJT 29/06/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2022 de 22/02/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 004/2022   de 22/02/2022 (.rtf)
Fixa termo final ao Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 03/2022. Estabelece que o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 01/2022 volta a vigorar a partir de 03 de março de 2022, e dá outras providências.DEJT 22/02/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2022 de 28/01/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2022   de 28/01/2022 (.rtf)
Suspende o atendimento presencial, bem como as audiências e sessões presenciais, no período de 31 de janeiro a 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.DEJT 28/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2022 de 26/01/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2022   de 26/01/2022 (.rtf)
Alterar o artigo 2º, do Ato Conjunto TRT GP – GVP n. 09/2021. DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2022 de 24/01/2022
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2022   de 24/01/2022 (.rtf)
Prorroga por prazo indeterminado o Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT n.º 12/2020; encerra o atendimento ao público por meio de telefones celulares, whatsapp e mensagem eletrônica (e-mails); e dá outras providências. DEJT 26/01/2022. (Retificado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022)
Ato Conjunto Presidência Nº 020/2021 de 03/12/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 020/2021   de 03/12/2021 (.rtf)
-TORNA PÚBLICA a relação dos 283 processos da 3ª VT de Ipojuca, que se encontram em grau de recurso (no TRT da 6ª Região ou no Tribunal Superior do Trabalho) - DÁ CIÊNCIA AO PÚBLICO EM GERAL, INCLUINDO PARTES E ADVOGADOS, que à medida que os processos constantes da referida relação forem devolvidos pelos Tribunais (Regional ou Superior), as unidades técnicas responsáveis procederão, imediatamente, à transferência e migração dos autos para as 1ª e 2ª VT de Ipojuca DEJT 03/12/2021
Ato Conjunto Presidência Nº 019/2021 de 30/11/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 019/2021   de 30/11/2021 (.rtf)
Revoga, em parte, o artigo 5º, do Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 13/2020. DEJT 30/11/2021
Ato Conjunto Presidência Nº 018/2021 de 18/10/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 018/2021   de 18/10/2021 (.rtf)
Disciplina, durante o processo de retomada dos trabalhos presenciais, diante do avanço do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19, o ingresso em todos os prédios e unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 18/10/2021. ALTERADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05-2022 – DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 017/2021 de 27/09/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 017/2021   de 27/09/2021 (.rtf)
Altera, em parte, o Ato Conjunto TRT6–GP– GVP–CRT nº 13/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, observadas as medidas necessárias à prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). DEJT 27/09/2021
Ato Conjunto Presidência Nº 016/2021 de 25/08/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 016/2021   de 25/08/2021 (.rtf)
Regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizados via DEJT no período de 08/07/2021 até 20/08/2021, no âmbito do TRT 6ª Região. DEJT 26/08/2021
Ato Conjunto Presidência Nº 015/2021 de 23/08/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 015/2021   de 23/08/2021 (.rtf)
Altera, em parte, o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 13/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, inclusive instituindo e regulamentando a FASE 4.DEJT 24/08/2021
Ato Conjunto Presidência Nº 014/2021 de 30/06/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 014/2021   de 30/06/2021 (.rtf)
Revoga o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP– CRT – OUV n. 08/2021,o qual dispõe sobre a prestação de serviço voluntário e em cooperação, para a elaboração de cálculos de liquidação, e demais atos necessários e correlatos. DEJT: 30/06/2021
Ato Conjunto Presidência Nº 013/2021 de 28/06/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 013/2021   de 28/06/2021 (.rtf)
Retorno à FASE 3 (três), do plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 28/06/2021. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 012/2021 de 03/06/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 012/2021   de 03/06/2021 (.rtf)
Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.DEJT 03/06/2021. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05-2022- DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 011/2021 de 25/05/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 011/2021   de 25/05/2021 (.rtf)
Estabelece medidas temporárias, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, no período de 26 de maio a 06 de junho de 2021.DEJT 26/05/2021.Alterado por força do ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT nº 12/2021 – DEJT 03/06/2021. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01-2022
Ato Conjunto Presidência Nº 010/2021 de 26/04/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 010/2021   de 26/04/2021 (.rtf)
Altera, em parte, o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 13/2020, que dispõe sobre o plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (DEJT 26/04/2021)
Ato Conjunto Presidência Nº 009/2021 de 22/04/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 009/2021   de 22/04/2021 (.rtf)
Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. (DEJT 23/04/2021). Alterado pelo Ato Conjunto TRT GP – GVP n. 02/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 008/2021 de 19/04/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 008/2021   de 19/04/2021 (.rtf)
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário e em cooperação, para a elaboração de cálculos de liquidação, e demais atos necessários e correlatos.(DEJT 20/04/2021)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 GP-GVP–CRT-OUV nº 14/2021. DEJT: 30/06/2021
Ato Conjunto Presidência Nº 007/2021 de 29/03/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 007/2021   de 29/03/2021 (.rtf)
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. (DEJT 29/03/2021).REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 006/2021 de 29/03/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 006/2021   de 29/03/2021 (.rtf)
Determina observância do horário de atendimento ao público, inclusive nas fases do plano de retomada, de que trata o Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT n. 13/2020. (DEJT 29/03/2021)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2021 de 16/03/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2021   de 16/03/2021 (.rtf)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.(DEJT 16/03/2021)ALTERADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2021 de 04/03/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 004/2021   de 04/03/2021 (.rtf)
DESIGNA Excelentíssimos(as) Juízes(as) do Trabalho , para exercerem as atribuições de Diretor do Fórum e Distribuidor dos Feitos, até o término da gestão administrativa referente ao biênio 2021/2023. (DEJT 05/03/2021). Republicado com as alterações promovidas pelo ATO CONJUNTO TRT GP-CRT Nº 7/2022 – DEJT 08/06/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2021 de 24/02/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2021   de 24/02/2021 (.rtf)
Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(DEJT 24/02/2021)(REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DEJT 03/03/2021)ALTERADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2021 de 22/02/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2021   de 22/02/2021 (.rtf)
ALTERA os incisos I, II, III e IV do artigo 16 do Ato Conjunto TRT6-GP-CRT Nº 02/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). (DEJT 24/02/2021)
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2021 A de 18/02/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2021 A de 18/02/2021 (.rtf)
Habilita, para atuarem na transferência de depósitos judiciais que apresentam inconsistências, a Vice-Presidente, Desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, e os Juízes do Trabalho Ana Catarina Cisneiros Barbosa de Araujo, Titular da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE, Juíza Aux. da Presidência, e Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, Subst. Zoneado da 8ª Vara do Recife/PE, Juiz Aux. da Corregedoria Regional, no período de 11/02/2021 a 10/02/2023. (Republicação DEJT 24/02/2021).
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2021 de 06/01/2021
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2021   de 06/01/2021 (.rtf)
Dispõe sobre a prorrogação de medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(DEJT 07/01/2021). REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 017/2020 de 18/12/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 017/2020   de 18/12/2020 (.rtf)
Altera o ATO CONJUNTO TRT6 GP-CRT Nº 02/2018, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o PJe-Calc como sistema oficial para elaboração de cálculos de liquidação. (DEJT de 18/12/2020).
Ato Conjunto Presidência Nº 016/2020 de 15/12/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 016/2020   de 15/12/2020 (.rtf)
Altera o ATO CONJUNTO TRT6 GP-CRT Nº 02/2018, que instituiu no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o PJe-Calc como sistema oficial para elaboração de cálculos de liquidação. (Divulgado no DEJT de 15.12.2020)
Ato Conjunto Presidência Nº 015/2020 de 04/11/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 015/2020   de 04/11/2020 (.rtf)
Dispõe sobre a consolidação e a atualização dos atos normativos relativos ao Projeto Garimpo e dá outras providências.
Ato Conjunto Presidência Nº 014/2020 de 18/09/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 014/2020   de 18/09/2020 (.rtf)
DETERMINA a suspensão da expedição de Ofícios Precatórios pelas Varas do Trabalho deste TRT 6ª Região durante o período de 21 de setembro a 30 de outubro de 2020.
Ato Conjunto Presidência Nº 013/2020 de 08/09/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 013/2020   de 08/09/2020 (.rtf)
Dispõe sobre o plano de retomada gradual dos serviços presenciais, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região... Alt pelo ATO CONJ 10/2021 -DEJT de 26/4/2021.Alt pelo ATO CONJ TRT6 - GP- GVP- CRT nº 15/2021)DEJT 24/08/2021.Alt pelo ATO CONJ nº 17/2021)DEJT 27/09/2021.Alt pelo ATO CONJ TRT6 - GP- GVP- CRT nº 19/2021)DEJT 30/11/2021. ALTERADO PELO ATO CONJUNTO 01/2022 – DEJT 26/01/2022(Alt por força do ATO CONJUNTO TRT6 - GP- GVP- CRT nº 05/2022 - DEJT 16/03/2022)
Ato Conjunto Presidência Nº 012/2020 de 03/07/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 012/2020   de 03/07/2020 (.rtf)
Regulamenta o atendimento por videoconferência a Advogados, Membros do Ministério Público do Trabalho, Defensores Públicos e Procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da Covid-19. (DEJT de 03/7/2020).
Ato Conjunto Presidência Nº 011/2020 de 10/06/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 011/2020   de 10/06/2020 (.rtf)
Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - Covid-19 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Enviado para disponibilização no DEJT em 10.6.2020)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 010/2020 de 29/05/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 010/2020   de 29/05/2020 (.rtf)
Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - Covid-19 e dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e das audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Divulgado no DEJT de 29.5/2020)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 009/2020 de 28/05/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 009/2020   de 28/05/2020 (.rtf)
Dispõe sobre os pedidos de mediação e conciliação pré-processual de conflitos coletivos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Divulgado no DEJT de 29.05.2020).REPUBLICADO POR FORÇA DO ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP N.º 09/2022 - dejt 19/07/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 008/2020 de 28/05/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 008/2020   de 28/05/2020 (.rtf)
Estabelece diretrizes sobre a realização de audiências para tentativa de conciliação, por meio telepresencial (videoconferência), no contexto da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de 1º e 2º Graus. (Divulgado no DEJT de 29/05/2020).REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 007/2020 de 12/05/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 007/2020   de 12/05/2020 (.rtf)
Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e realização de audiências no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. (Divulgado no DEJT em 12.5.2020). REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 006/2020 de 29/04/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 006/2020   de 29/04/2020 (.rtf)
Uniformiza os procedimentos necessários à realização de audiências por videoconferência com a ferramenta Google Meet, no 1º Grau de Jurisdição, e acerca de hasta pública, durante a vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da COVID-19.(Divulgado no DEJT de 30/4/2020 e republicado, por incorreção, DEJT de 4/5/2020). ALTERADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022. REVOGADO PELO ATO CONJ TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2022 – DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2020 de 29/04/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2020   de 29/04/2020 (.rtf)
Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Divulgado no DEJT de 29/4/2020)REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 004/2020 de 20/03/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 004/2020   de 20/03/2020 (.rtf)
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal. DEJT de 23/3/2020. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 003/2020 de 18/03/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 003/2020   de 18/03/2020 (.rtf)
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal. REVOGADO PELO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 01/2022 – DEJT 26/01/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 002/2020 de 16/03/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 002/2020   de 16/03/2020 (.rtf)
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). DEJT de 17.2.2020. Republicado por força das alterações impostas pelo ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT Nº 02/2021.(DEJT 01/03/2021).Alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6-GP-CRT Nº 05/2022 - DEJT 16/03/2022
Ato Conjunto Presidência Nº 001/2020 de 31/01/2020
  • Ato Conjunto Presidência Nº 001/2020   de 31/01/2020 (.rtf)
Altera o Ato Conjunto TRT6-GP-CRT Nº 05/2019, que dispõe sobre a suspensão de desarquivamentos de processos físicos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Ato Conjunto Presidência Nº 005/2019 de 14/11/2019
  • Ato Conjunto Presidência Nº 005/2019   de 14/11/2019 (.rtf)
Dispõe sobre a suspensão de desarquivamentos de processos físicos, entre 1º de dezembro de 2019 e 31 de janeiro de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(Alterado pelo Ato Conjunto TRT6 GP Nº 1/2020)

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