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Altera a Portaria TRT6 – GVP/NUPEMEC N.º 05/2021. DEJT 7/10/2024
Revoga a Portaria TRT6-NUPEMEC N.º 04/2021, de 05 de agosto de 2021, que regulamenta a realização de audiências para tentativa de mediação e conciliação em âmbito pré-processual nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC JT) de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho. Republicado pela PORTARIA TRT6 – GVP/NUPEMEC Nº 001/2024, DEJT 7/10/2024
Regulamenta a realização de audiências para tentativa de mediação e conciliação em âmbito pré-processual nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC JT) de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
(Republicada por erro material no DEJT 05/08/2021)
Designa Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau.
Regulamenta a realização de audiências para tentativa de mediação e conciliação em âmbito pré-processual nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC JT) de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
(DEJT de 18/6/2020). REVOGADA PELO ATO CONJUNTO TRT6-GP-GVP N.º 009/2023, 08 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a prática de atos ordinatórios pelos servidores lotados no gabinete da Vice-Presidência do TRT da 6ª Região, Seção de Recursos, Secretaria do Pleno, Assessoria Jurídica da Presidência, Núcleo de Precatórios e no gabinete do Des. Valdir José Silva de Carvalho.
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.
