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Portaria TRT - SGEP Nº 018/2026 de 05/02/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 018/2026  de 05/02/2026 (.rtf)
RESOLVE: DESIGNAR o servidor NATAN HENRIQUE DA SILVA EUZÉBIO, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Pagamento Magistrados e Cedidos (Código 1968).
Portaria TRT - SGEP Nº 017/2026 de 05/02/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 017/2026  de 05/02/2026 (.rtf)
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Interromper, a partir do dia 05/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Adenilton Gomes da Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 16 a 24/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 016/2026 de 05/02/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 016/2026  de 05/02/2026 (.rtf)
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Declarar Interrompida, a partir do dia 03/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Alcides Soares Roma, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 23 a 31/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 015/2026 de 03/02/2026
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Concede progressão e promoção à servidores no mês de Janeiro/2026. Disponibilizada em 04/02/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 013/2026 de 29/01/2026
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AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistema Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA.
Portaria TRT - SGEP Nº 012/2026 de 29/01/2026
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AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 Chefe do Núcleo de Manutenção (Código 3747) ao servidor EDNO ANTÔNIO DA SILVA, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção, pelo exercício da função comissionada FC-6 em referência, no dia 29.01.2026, em virtude de afastamento motivado por viagem a serviço do servidor titular, ALCIDES SOARES ROMA, e do substituto legal, GENIEL MANOEL DA SILVA
Portaria TRT - SGEP Nº 011/2026 de 03/02/2026
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Interromper, a partir do dia 13/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Sérgio Alexandre Filgueira de Luna, ficando-lhe assegurado o saldo de 08 dias para utilização no período de 25/06 a 02/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 010/2026 de 27/01/2026
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Interromper, a partir do dia 27/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Fabiana Morais Belo, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 dias para utilização no período de 25 a 26/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 009/2026 de 27/01/2026
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Declarar interrompida, a partir do dia 20/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Leonardo José Coelho Trigueiro, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 22 a 30/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 008/2026 de 22/01/2026
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Declarar interrompida, a partir do dia 16/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Vera Cristina França Cruz, ficando-lhe assegurado o saldo de 08 dias para utilização no período de 19 a 26/02/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 007/2026 de 19/01/2026
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RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 3593), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, FABIANA MORAIS BELO.
Portaria TRT - SGEP Nº 006/2026 de 16/01/2026
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EXONERA, a pedido, o servidor MATHEUS PAIVA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 19/01/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 005/2026 de 16/01/2026
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DECLARAR VAGO, a partir de 14.01.2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1050, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora TAYLANE CECÍLIA MIRANDA ALVES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90
Portaria TRT - SGEP Nº 004/2026 de 14/01/2026
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DECLARAR INTERROMPIDA, a partir do dia 13/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora ANA CLARA MARQUES TAVARES DE MELLO, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 dias para utilização no período de 23 a 26/02/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 003/2026 de 13/01/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 003/2026  de 13/01/2026 (.rtf)
RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Gestão de Soluções de Segurança Cibernética (Código 3158) ao servidor HARYSON MENDES DE OLIVEIRA, pelo exercício da FC-5 em referência, no período de 07 e 16/01/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 002/2026 de 08/01/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 002/2026  de 08/01/2026 (.rtf)
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da substituição da FC-6 de Chefe do Núcleo Administrativo-Financeiro(Código 3591) à servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO, pelo exercício da FC-6 em referência, nos dias 07 e 08/01/2026, em decorrência de férias da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 001/2026 de 07/01/2026
  • Portaria TRT - SGEP Nº 001/2026  de 07/01/2026 (.rtf)
AUTORIZAR o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Análise Contábil e Financeira de Pessoal (Código 3879) à servidora RÚBIA DE FÁTIMA SOUZA DA COSTA, lotada na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no período de 07 a 09.01.2026, em virtude de férias, do servidor titular, LEONARDO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO e compensação de recesso do substituto legal, AIRTON COSTA CAVALCANTI
Portaria TRT - SGEP Nº 218/2025 de 19/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 218/2025  de 19/12/2025 (.rtf)
AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Gestão Negocial do Sistema SIGEP (Código 3792) ao servidor ISIDIO CLAUDIO COELHO NETO.
Portaria TRT - SGEP Nº 217/2025 de 18/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 217/2025  de 18/12/2025 (.rtf)
AUTORIZAR o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe de Seção de Análise Contábil e Financeira de Pessoal (Código 3879) à servidora KARINE CAVALCANTI DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria de Auditoria, pelo exercício da FC-5 em referência, no dia 19.12.2025, em virtude de Licença Eleitoral, do servidor titular, LEONARDO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO e compensação de recesso do substituto legal, AIRTON COSTA CAVALCANTI
Portaria TRT - SGEP Nº 216/2025 de 18/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 216/2025  de 18/12/2025 (.rtf)
Conceder progressão e promoção a servidores no mês de Dezembro/2025. Disponibilizada no DEJT em 19/12/2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 214/2025 de 05/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 214/2025  de 05/12/2025 (.rtf)
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor MARCOS SOARES DE LIMA SÁ REGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 213/2025 de 05/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 213/2025  de 05/12/2025 (.rtf)
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 212/2025 de 05/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 212/2025  de 05/12/2025 (.rtf)
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor RAINAL LINS CARNEIRO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 211/2025 de 12/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 211/2025  de 12/12/2025 (.rtf)
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO CÉSAR CAMPOS PEREIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 210/2025 de 05/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 210/2025  de 05/12/2025 (.rtf)
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor GUSTAVO DE MELO BRILHANTE, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 209/2025 de 05/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 209/2025  de 05/12/2025 (.rtf)
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 208/2025 de 05/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 208/2025  de 05/12/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 208/2025  de 05/12/2025 (.pdf)
Interromper, a partir do dia 04.12.2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2025 do servidor José Evandro Lobo de Souza, ficando-lhe assegurado o saldo de 17 (dezessete) dias para utilização no período de 29.01 a 14.02.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 207/2025 de 04/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 207/2025  de 04/12/2025 (.rtf)
AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Engenharia Civil (Código 3526) ao servidor MARCELINO ARRUDA DA SILVA,pelo exercício da FC-5 em referência, no dia 26/11/2025; AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Engenharia Civil (Código 3526) ao servidor RODRIGO VITORINO ARRUDA, pelo exercício da FC-5 em referência, no dia 27/11/2025
Portaria TRT - SGEP Nº 206/2025 de 08/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 206/2025  de 08/12/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 206/2025  de 08/12/2025 (.pdf)
Declarar Interrompida, a partir do dia 01/12/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Luciana Von Sohsten, ficando-lhe assegurado o saldo de 03 (três) dias para utilização no período de 11 a 13/02/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 205/2025 de 01/12/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 205/2025  de 01/12/2025 (.rtf)
Concede progressão e promoção à servidores(as) no mês de novembro/2025. Disponibilizada no DEJT em 02/12/2025
Portaria TRT - SGEP Nº 203/2025 de 27/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 203/2025  de 27/11/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 203/2025  de 27/11/2025 (.pdf)
Interromper, a partir do dia 01.12.2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2025 do servidor Natan Henrique da Silva Euzébio, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 19.01 a 28.01.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 202/2025 de 27/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 202/2025  de 27/11/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 202/2025  de 27/11/2025 (.pdf)
Declarar Interrompida, a partir do dia 22.11.2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 do servidor Rodrigo Teixeira Paiva, ficando-lhe assegurado o saldo de 07 (sete) dias para utilização no período de 29.11 a 05.12.2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 201/2025 de 17/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 201/2025  de 17/11/2025 (.rtf)
DISPENSA a servidora SANDRA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais (Código 3772); DESIGNA o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE LINS para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais (Código 3772), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, SAULO DA SILVA BRILHANTE
Portaria TRT - SGEP Nº 200/2025 de 17/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 200/2025  de 17/11/2025 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Sistemas Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, nos dias 18 e 19/11/2025, em virtude de viagem a serviço, do servidor titular, Marconi Torres de França e férias do substituto legal
Portaria TRT - SGEP Nº 199/2025 de 16/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 199/2025  de 16/11/2025 (.htm)
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da Portaria TRT6-DG no 040/2025 e do PROAD no 23138/2025, R E S O L V E: DECLARAR INTERROMPIDA, a partir do dia 07.11.2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 do servidor ANDRÉ ALMEDIA MODESTO SEDYCIAS, ficando-lhe assegurado o saldo de 11 (onze) dias para utilização no período de 02 a 12.02.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 198/2025 de 12/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 198/2025  de 12/11/2025 (.rtf)
DECLARAR INTERROMPIDA, a partir do dia 04/11/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora KATIA DO REGO BARROS, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 07 a 16/01/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 197/2025 de 10/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 197/2025  de 10/11/2025 (.rtf)
DECLARAR INTERROMPIDA, a partir do dia 05/11/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 do servidor CLAUDIO NORBERTO DE MIRANDA, ficando-lhe assegurado o saldo de 08 (oito) dias para utilização no período de 24/11 a 01/12/2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 196/2025 de 10/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 196/2025  de 10/11/2025 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 Chefe de Seção - Fiscalização Administrativa de Contratos (Código 2669) ao servidor GILBERTO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Auditoria de Fiscalização Administrativa de Contratos, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 07/11/2025, em virtude de férias da servidora titular, JULIANA WANDERLEY SOUTO
Portaria TRT - SGEP Nº 195/2025 de 10/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 195/2025  de 10/11/2025 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Sistemas Elétricos (Código 1031) aos servidores LAURIANO GOMES FERREIRA e ADENILTON GOMES DA SILVA, requisitados e lotados na Seção de Sistemas Elétricos, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, nos períodos de 10 a 11.11.2025 e 12 a 14/11/2025, respectivamente, em virtude de viagem a serviço, do servidor titular
Portaria TRT - SGEP Nº 194/2025 de 08/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 194/2025  de 08/11/2025 (.rtf)
INTERROMPER, a partir do dia 10/11/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora CAMILLA MENEZES BARROS, ficando-lhe assegurado o saldo de 06 (seis) dias para utilização no período de 11 a 16.11.2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 193/2025 de 05/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 193/2025  de 05/11/2025 (.rtf)
AUTORIZA, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3581) à servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no período de 04 a 06.11.2025, em virtude de férias, do titular, André Almeida Modesto Sedycias e da substituta legal
Portaria TRT - SGEP Nº 192/2025 de 04/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 192/2025  de 04/11/2025 (.rtf)
DESIGNA a servidora CÁTIA REJANE DE SÁ MENEZES, Requisitada, na condição de substituta legal, da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários (Código 2746), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, SÍLVIO ROMERO PINTO BEZERRA JÚNIOR
Portaria TRT - SGEP Nº 191/2025 de 04/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 191/2025  de 04/11/2025 (.rtf)
Concede progressão e promoção a servidores(as) no mês de outubro/2025. Disponibilizado no DEJT em 04/11/2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 190/2025 de 02/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 190/2025  de 02/11/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 190/2025  de 02/11/2025 (.pdf)
Declarar Interrompida, a partir do dia 28/10/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Avany Gomes da Cunha Cavalcanti, ficando-lhe assegurado o saldo de 03 (três) dias para utilização no período de 09 a 11.12.2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 189/2025 de 02/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 189/2025  de 02/11/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 189/2025  de 02/11/2025 (.pdf)
Declarar Interrompida, a partir do dia 28/10/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Adriana Paula de Lima e Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 03 (três) dias para utilização no período de 17 a 19.12.2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 187/2025 de 04/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 187/2025  de 04/11/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 187/2025  de 04/11/2025 (.pdf)
Declarar Interrompida, a partir do dia 23.10.2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 do servidor Alessandro Alcides de Souza, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 07.01 a 16.01.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 186/2025 de 02/11/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 186/2025  de 02/11/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 186/2025  de 02/11/2025 (.pdf)
Declarar Interrompida, a partir do dia 21.10.2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2025 do servidor Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 (quatro) dias para utilização no período de 10.11 a 13.11.2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 185/2025 de 21/10/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 185/2025  de 21/10/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 185/2025  de 21/10/2025 (.pdf)
Interromper, a partir do dia 21/10/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Marcelle de Andrade Cavalcanti, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 01 a 10.12.2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 184/2025 de 20/10/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 184/2025  de 20/10/2025 (.rtf)
RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA ELIZABETH JAPIÁ MOTA para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 3593).
Portaria TRT - SGEP Nº 183/2025 de 17/10/2025
  • Portaria TRT - SGEP Nº 183/2025  de 17/10/2025 (.rtf)
  • Portaria TRT - SGEP Nº 183/2025  de 17/10/2025 (.pdf)
Declarar Interrompida, a partir do dia 14/10/2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Valéria da Costa Soares, ficando-lhe assegurado o saldo de 12 (doze) dias para utilização no período de 16 a 27.03.2026. Tornar sem efeito a Portaria TRT6-SGEP Nº 181/2025.

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