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Portaria TRT - SGEP Nº 083/2026 de 07/08/2026
RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da FC-5 Chefe de Seção - Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) à servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 07/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 082/2026 de 12/08/2026
Interrompe as férias do servidor Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira.
Portaria TRT - SGEP Nº 081/2026 de 04/08/2026
Declarar vago o cargo de AJAA, a partir de 28/07/2026, ocupado pelo servidor Leandro Monteiro do Nadcimento, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 080/2026 de 03/08/2026
Concede progressão e promoção aos(às) servidores(as) no mês de julho/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 079/2026 de 31/07/2026
Interromper, a partir de 03.08.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor André Luiz Marques Batista, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 (dois) dias para utilização no período de 27 a 28.08.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 078/2026 de 28/07/2026
Declara interrompida as férias da servidora Karlla Meira de Mello.
Portaria TRT - SGEP Nº 077/2026 de 27/07/2026
Interrompe as férias do servidor Luis Cláudio Gomes da Silva.
Portaria TRT - SGEP Nº 076/2026 de 22/07/2026
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 Chefe do Núcleo de Manutenção (Código 3747) ao servidor EDNO ANTÔNIO DA SILVA, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção, pelo exercício da função comissionada FC-6 em referência, nos dias 22 e 23/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 075/2026 de 17/07/2026
AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) ao servidor GUILHERME JOSÉ CORREIA GOMES, lotado na Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 17.07.2026, em razão de férias do servidor titular, José Flávio Azevedo dos Santos, e compensação de recesso do substituto legal, Durval Soares da Silva Júnior
Portaria TRT - SGEP Nº 072/2026 de 09/07/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 08/07/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Abelardo Romão Nunes Filho, ficando-lhe assegurado o saldo de 03 (três) dias para utilização no período de 13/10 a 15/10/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 070/2026 de 07/07/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da FC-6 de Chefe do Núcleo Pedagógico (Código 3590) à servidora SIMONE REGINA PINHEIRO BONFIM ARAGÃO, pelo exercício da FC-6 em referência, nos períodos 07 a 10/07/2026 e 13 a 16/07/2026, em decorrência de compensação recesso e férias da servidora titular
Portaria TRT - SGEP Nº 069/2026 de 08/07/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 03/07/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Ana Lúcia Príncipe de Lima, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 (dois) dias para utilização no período de 12 a 13/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 068/2026 de 08/07/2026
Interromper, a partir do dia 07/07/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Claudia Suely Tavares do Nascimento, ficando-lhe assegurado o saldo de 16 (dezesseis) dias para utilização no período de 08/09 a 23/09/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 067/2026 de 06/07/2026
RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico (Código 3593) ao servidor SIDDHARTA DE OLIVEIRA CAMPOS,pelo exercício da FC-5 em referência, no período de 06 a 10/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 066/2026 de 06/07/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 30/06/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Eliezer Xavier Pereira, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 01/07 a 09/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 065/2026 de 02/07/2026
Interromper, a partir do dia 03/07/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor José Lopes Ferreira, ficando-lhe assegurado o saldo de 07 (sete) dias para utilização no período de 04/07 a 10/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 064/2026 de 02/07/2026
Interromper, a partir do dia 02/07/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Erica Maria Belo dos Prazeres, ficando-lhe assegurado o saldo de 17 (dezessete) dias para utilização no período de 25/08 a 10/09/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 063/2026 de 01/07/2026
AUTORIZA, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe de Seção - Pagamento de Inativos e Pensionistas (Código 734) à servidora CLÁUDIA HENRIQUES CARVALHO, pelo exercício da FC-5 em referência, no dia 22/06/2026, em virtude de Licença eleitoral do servidor titular, Francisco de Assis Rodrigues e licença médica da substituta legal
Portaria TRT - SGEP Nº 062/2026 de 02/07/2026
Concede progressão e promoção a servidores(as) no mês de junho/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 061/2026 de 25/06/2026
DISPENSA, a partir de 15/06/2026, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACIOLLY PERRELLI,da condição de substituto legal, da FC-5 de Chefe da Seção de Gestão Negocial do Sistema SIGEP (Código 3792);DESIGNA o servidor ISÍDIO CLÁUDIO COELHO NETO, para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe da Seção de Gestão Negocial do Sistema SIGEP (Código 3792), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular
Portaria TRT - SGEP Nº 060/2026 de 22/06/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistemas Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 22/06/2026, em virtude de viagem a serviço do servidor titular, MARCONI TORRES DE FRANÇA
Portaria TRT - SGEP Nº 059/2026 de 19/06/2026
RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos (Código 732) ao servidor VITOR COSTA DE ABREU, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 22/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 058/2026 de 16/06/2026
RESOLVE AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistema Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, nos dias 15 e 16/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 057/2026 de 15/06/2026
AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 Chefe da Seção de Suporte e Consignação de Folha Pagamento (Código 1967) a VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI, lotada na Seção de Suporte e Consignação de Folha Pagamento, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 12.06.2026, em virtude de afastamento legal do servidor titular, EUVALDO DE SOUZA CORREIA, e de sua substituta legal, VALNEIDE MARIA FERREIRA CABRAL
Portaria TRT - SGEP Nº 054/2026 de 04/06/2026
DISPENSA TAINÁ DA CUNHA LUZ da condição de substituta legal, da FC-5 de Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo (Código 3592);DESIGNA VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES, para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo (Código 3592), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, SIMONE REGINA PINHEIRO BOMFIM ARAGÃO
Portaria TRT - SGEP Nº 053/2026 de 04/06/2026
Declarar Interrompida, a partir do dia 02/06/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Helen de Albuquerque Moreira, ficando-lhe assegurado o saldo de 18 (dezoito) dias para utilização no período de 03/06 a 20/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 052/2026 de 03/06/2026
RESOLVE AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistema Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 29/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 051/2026 de 01/06/2026
Concede progressão e promoção aos(às) servidores(as) no mês de Maio/2026. Disponibilizada no DEJT em 01/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 050/2026 de 28/05/2026
RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo Administrativo-Financeiro (Código 3591) à servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO, pelo exercício da FC-6 em referência, nos dias 26 e 27/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 049/2026 de 27/05/2026
Interromper, a partir do dia 26/05/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Carlos Eduardo Danzi Vanderlei, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 (quatro) dias para utilização no período de 08/06 a 11/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 048/2026 de 19/05/2026
AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo Administrativo-Financeiro (Código 3591) à servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo Administrativo-Financeiro, pelo exercício da FC-6 em referência, no dia 18.05.2026, em decorrência de participação em programa de treinamento da servidora titular, Fabíola Araújo da Soledade, e férias da substituta legal, Bruna Nunes Lubambo de Souza
Portaria TRT - SGEP Nº 047/2026 de 20/05/2026
Declarar Interrompida, a partir do dia 14/05/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Maria Elizabeth Carneiro da Cunha Hennessey Harley, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 17/08 a 25/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 046/2026 de 21/05/2026
Interromper, a partir do dia 15/05/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Maurício Pereira Nunes, ficando-lhe assegurado o saldo de 08 (oito) dias para utilização no período de 15/06 a 22/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 044/2026 de 13/05/2026
Interromper, a partir do dia 13/05/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Adriana do Rego Barros Malheiros, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 14/05 a 23/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 043/2026 de 06/05/2026
Concede progressão e promoção a servidores no mês de Abril/2026. Disponibilizada no DEJT em 06/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 041/2026 de 14/04/2026
Declarar Interrompida, a partir do dia 13/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Gisele Soares Xavier, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 12/08 a 20/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 040/2026 de 13/04/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 09/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Climir Peixoto Pereira e Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 03/08 a 11/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 039/2026 de 09/04/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Maria Tavares Leal, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 11/06 a 19/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 038/2026 de 09/04/2026
Interromper, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Iuri Germano Silva Lemos, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 08/04 a 17/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 037/2026 de 07/04/2026
Interromper, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Katia Rosângela Saraiva de Albuquerque, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 (quatro) dias para utilização no período de 08/09 a 11/09/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 036/2026 de 07/04/2026
Interromper, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Riodenia da Gloria Farias Sousa, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 29/06 a 07/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 035/2026 de 07/04/2026
Concede progressão e promoção a servidores no mês de Março/2026. Disponibilizada no DEJT em 07/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 034/2026 de 24/03/2026
DISPENSA THIAGO DE ALBUQUERQUE LINS da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais (Código 3772); DESIGNA PATRÍCIA PAEGLE para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais (Código 3772), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, SAULO DA SILVA BRILHANTE
Portaria TRT - SGEP Nº 032/2026 de 16/03/2026
Interromper, a partir do dia 16/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Talice Araújo Bandeira, ficando-lhe assegurado o saldo de 06 dias para utilização no período de 03 a 08/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 031/2026 de 12/03/2026
DECLARAR VAGO o cargo ocupado pela servidora DANIELE VIEIRA VANDERLEI DE MELO LESSA, em virtude de seu falecimento.
Publicado no DOU em 17/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 030/2026 de 12/03/2026
AUTORIZA, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de
Chefe da Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) ao servidor GUILHERME JOSÉ
CORREIA GOMES, pelo exercício da função
comissionada FC-5 em referência, no período de 12 a 15.03.2026, em razão de licença médica do servidor
titular
Portaria TRT - SGEP Nº 029/2026 de 11/03/2026
Interromper, a partir do dia 11/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1ª etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Vânia Cristina de Holanda Cavalcanti, ficando-lhe assegurado o saldo de 03 dias para utilização no período de 12/03 a 14/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 028/2026 de 11/03/2026
AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) ao servidor GUILHERME JOSÉ CORREIA GOMES, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, nos dias 02 e 03.03.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 027/2026 de 10/03/2026
Interromper, a partir do dia 10/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1ª etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Letícia Aoun Hraiz, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 dias para utilização no período de 27/04 a 30/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 026/2026 de 04/03/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 02/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Deise Kelly Santos da Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 dias para utilização no período de 04 a 07/05/2026.