Consultar Normas Internas
Portaria TRT - SGEP Nº 133/2026 de 03/11/2026
Concede progressão e promoção aos( s) servidores(as) do mês de outubro/2026. Disponibilizado no DEJT em 04/11/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 131/2026 de 28/10/2026
DISPENSA a servidora KÁTIA GERUSA ALBUQUERQUE FREYRE, da condição de substituta legal, da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Provimentos e Encargos (Código 2945); DESIGNA a servidora KARLLA MEIRA DE MELLO, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Provimentos e Encargos (Código 2945), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular
Portaria TRT - SGEP Nº 130/2026 de 28/10/2026
Declarar interrompida, a partir de 26.10.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Luciana Von Sohsten, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 (quatro) dias para utilização no período de 01.02 a 04.02.2027.
Portaria TRT - SGEP Nº 129/2026 de 03/11/2026
Declarar Interrompida, a partir de 23.10.2026, em virtude de convocação para serviço eleitoral, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Lillian Costa de Lacerda Miranda, ficando-lhe assegurado o saldo de 05 (cinco) dias para utilização no período de 27.10 a 31.10.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 128/2026 de 27/10/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Engenharia e Administração de Dados (Código 1903) servidora MARILIA LITWAK NEVES, no período de 02 a 05/10/2026, em razão de Serviços Obrigatórios-Eleitoral do servidor titular, RAFAEL DE ARAÚJO BACELAR e do substituto legal, FELIPE GUEDES DA FONTE ANDRADE
Portaria TRT - SGEP Nº 127/2026 de 26/10/2026
Declarar Interrompida, a partir de 22.10.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Bruna Nunes Lubambo de Souza, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 (quatro) dias para utilização no período de 01.12 a 04.12.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 126/2026 de 23/10/2026
RESOLVE:AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Softwares Administrativos (Código 2647) servidora MARIA DE FÁTIMA FREIRE PORTO, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 05/10/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 125/2026 de 23/10/2026
DISPENSA a servidora DANIELLA DE VASCONCELOS COELHO FALABELLA da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Teletrabalho (Código 3581).
Portaria TRT - SGEP Nº 124/2026 de 20/10/2026
DECLARAR INTERROMPIDA, a partir de 19.10.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3ª etapa das férias do exercício de 2026 do
servidor FLÁVIO ALBERTO LEAL SOUTO, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 dias para utilização no período de 25.01 a 28.01.2027.
Portaria TRT - SGEP Nº 123/2026 de 19/10/2026
DECLARAR INTERROMPIDA, a partir de 14.10.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2ª etapa das férias do exercício de 2025 do servidor RENAN GUSTAVO GOMES BASTOS, ficando-lhe assegurado o saldo de 24 dias para utilização no período de 29.10 a 21.11.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 122/2026 de 14/10/2026
INTERROMPER, a partir de 14.10.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2ª etapa das férias do exercício de 2026 do servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 dias para utilização no período de 15.10 a 24.10.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 121/2026 de 13/10/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Teletrabalho (Código 3581) servidora SILVIA MARIA ARAÚJO LIMA, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no período de 15 a 29/10/2026, em decorrência de Licença Paternidade do servidor titular, ANDRE ALMEIDA MODESTO SEDYCIAS
Portaria TRT - SGEP Nº 118/2026 de 09/10/2026
AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 Chefe
do Núcleo de Manutenção (Código 3747) ao servidor EDNO ANT"NIO DA SILVA, Requisitado, lotado no
Núcleo de Manutenção, pelo exercício da função comissionada FC-6 em referência, no dia 09.10.2026, em virtude de afastamento motivado por viagem a serviço do servidor titular, ALCIDES SOARES ROMA, e do substituto legal, GENIEL MANOEL DA SILVA
Portaria TRT - SGEP Nº 117/2026 de 09/10/2026
Declarar Interrompida, em 30.09.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Flávia Marinho Correia de Oliveira Melo, ficando-lhe assegurado o saldo de 01 (dia) dias para utilização em 19.10.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 116/2026 de 07/10/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo Pedagógico (Código 3590) servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES, pelo exercício da FC-6 em referência, no período de 06 a 08/10/2026, em decorrência de Participação em Programa de Treinamento da servidora titular, Brunna Figueiredo Guedes Pereira
Portaria TRT - SGEP Nº 115/2026 de 09/10/2026
Interromper, a partir de 09.10.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Fernanda Bello Paes de Barros, ficando-lhe assegurado o saldo de 06 (seis) dias para utilização no período de 01.02 a 06.02.2027.
Portaria TRT - SGEP Nº 113/2026 de 05/10/2026
AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição FC-5 Chefe da Seção - Fiscalização Administrativa de Contratos(Código 2669) a GILBERTO PEREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Fiscalização Administrativa de Contratos, pelo exercício da FC-5 em referência, no período de 27.09.26 a 01.10.26, em razão de viagem a trabalho da servidora titular, JULIANA WANDERLEY SOUTO, e de sua substituta legal, RENATA MARIA V. SOARES COSTA
Portaria TRT - SGEP Nº 112/2026 de 05/10/2026
RESOLVE:AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 Chefe da Seção de Provimentos e Encargos (Código 2945) servidora KARLLA MEIRA DE MELLO, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 25/09/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 111/2026 de 01/10/2026
Concede progressão e promoção a servidores(as) no mês de setembro/2026. Disponibilizada no DEJT em 02/10/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 110/2026 de 30/09/2026
RESOLVE:AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 (Código 105) servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, nos dias 30/09 e 1°/10/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 109/2026 de 30/09/2026
RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 Chefe da Seção de Teletrabalho (Código 3581) servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Teletrabalho, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 28/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 108/2026 de 30/09/2026
Interromper, a partir de 01.10.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Samise Esteves Vieira, ficando-lhe assegurado o saldo de 05 (cinco) dias para utilização no período de 30.11 a 04.12.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 107/2026 de 29/09/2026
RESOLVE:AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 Chefe de Seção - Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) ao servidor GUSTAVO VIANA DE AVELLAR, Requisitado, lotado na Seção de Planejamento Técnico e Administrativo, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 29.09.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 106/2026 de 21/09/2026
RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da FC-5 Chefe da Seção de Gestão de Serviço de TIC (Código 2585) ao servidor CARLOS ALBERTO ARAÚJO CORREIA FILHO, pelo exercício da FC-5 em referência, nos dias 14 e 16/09/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 105/2026 de 21/09/2026
Declarar interrompida, a partir de 18.09.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Rosilene Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 13.10 a 21.10.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 104/2026 de 23/09/2026
Declarar Interrompida, a partir de 15.09.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2ª etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Jose Severino Gomes da Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 13 (treze) dias para utilização no período de 01 a 13.12.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 103/2026 de 15/09/2026
Declarar interrompida, a partir de 12.09.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Emily Miliane Mendonça Bezerra Lira, ficando-lhe assegurado o saldo de 06 (seis) dias para utilização no período de 05.11 a 10.11.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 102/2026 de 15/09/2026
Declarar interrompida, a partir de 10.09.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3ª etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Maury Tulio de Carvalho Lima, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 14.09 a 22.09.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 101/2026 de 10/09/2026
RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 Chefe do Núcleo de Manutenção (Código 3747) ao servidor EDNO ANT"NIO DA SILVA, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção, pelo exercício da função comissionada FC-6 em referência, no dia 10/09/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 100/2026 de 10/09/2026
Declarar interrompida, a partir de 01.09.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Olga Proano de Morais, ficando-lhe assegurado o saldo de 01 (um) dia para utilização em 07.12.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 098/2026 de 01/09/2026
Concede progressão e promoção a servidores(as) nos mês de agosto/2026. Disponibilizada no DEJT em 14/09/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 097/2026 de 01/09/2026
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, ocupado pelo servidor Vangno Charles do Nascimento.
Portaria TRT - SGEP Nº 096/2026 de 31/08/2026
Declarar interrompida, a partir de 26.08.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Paula Schatz de Gusmão Lyra Cavalcanti, ficando-lhe assegurado o saldo de 03 (três) dias para utilização no período de 14.10 a 16.10.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 095/2026 de 31/08/2026
Declarar interrompida, a partir de 26.08.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Walmisa Alves Araujo, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 30.09 a 09.10.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 094/2026 de 31/08/2026
Declarar interrompida, a partir de 28.08.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3ª etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Antiogenes Carneiro Pereira Filho, ficando-lhe assegurado o saldo de 07 (sete) dias para utilização no período de 28.09 a 04.10.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 093/2026 de 31/08/2026
RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe de Seção - Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 26/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 089/2026 de 20/08/2026
DISPENSAR SAULO DA SILVA BRILHANTE, da condição de substituto legal, da FC-5 de Chefe da Seção de Qualidade de Processos Organizacionais (Código 3566); DESIGNAR PATRÍCIA PAEGLE, lotada na Seção de Proteção de Dados Pessoais, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Qualidade de Processos Organizacionais (Código 3566), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, JULIANA MARIA PIMENTEL VENCESLAU DA SILVA
Portaria TRT - SGEP Nº 088/2026 de 17/08/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Apoio a qualidade e aos Processos de TIC (Código 823) ao servidor EDILSON BRITO MONTEIRO pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no período de 12 a 14/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 087/2026 de 17/08/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Suporte e Consignação de Folha de Pagamento (Código 1967) servidora VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 06/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 086/2026 de 17/08/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Suporte e Consignação de Folha de Pagamento (Código 1967) servidora VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 07/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 085/2026 de 17/08/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Suporte e Consignação de Folha de Pagamento (Código 1967) servidora VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 04/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 084/2026 de 13/08/2026
AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da FC-5 Chefe de Seção - Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Arquitetura, pelo exercício da FC-5 em referência, no dia 13/08/2026, em virtude de viagem a serviço do servidor titular, José Flávio Azevedo dos Santos, e do substituto legal, Durval Soares da Silva Júnior
Portaria TRT - SGEP Nº 083/2026 de 07/08/2026
RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade de serviço, o pagamento da substituição da FC-5 Chefe de Seção - Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) servidora EMILY MILIANE MENDONÇA BEZERRA LIRA, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 07/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 082/2026 de 12/08/2026
Interrompe as férias do servidor Paulo Roberto Gonçalves Cerqueira.
Portaria TRT - SGEP Nº 081/2026 de 04/08/2026
Declarar vago o cargo de AJAA, a partir de 28/07/2026, ocupado pelo servidor Leandro Monteiro do Nadcimento, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 080/2026 de 03/08/2026
Concede progressão e promoção aos( s) servidores(as) no mês de julho/2026. Disponibilizado no DEJT em 04/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 079/2026 de 31/07/2026
Interromper, a partir de 03.08.2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor André Luiz Marques Batista, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 (dois) dias para utilização no período de 27 a 28.08.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 078/2026 de 28/07/2026
Declara interrompida as férias da servidora Karlla Meira de Mello.
Portaria TRT - SGEP Nº 077/2026 de 27/07/2026
Interrompe as férias do servidor Luis Cláudio Gomes da Silva.
Portaria TRT - SGEP Nº 076/2026 de 22/07/2026
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 Chefe do Núcleo de Manutenção (Código 3747) ao servidor EDNO ANT"NIO DA SILVA, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção, pelo exercício da função comissionada FC-6 em referência, nos dias 22 e 23/07/2026.