Consultar Normas Internas
Portaria TRT - SGEP Nº 044/2026 de 13/05/2026
Interromper, a partir do dia 13/05/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Adriana do Rego Barros Malheiros, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 14/05 a 23/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 043/2026 de 06/05/2026
Concede progressão e promoção a servidores no mês de Abril/2026. Disponibilizada no DEJT em 06/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 041/2026 de 14/04/2026
Declarar Interrompida, a partir do dia 13/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Gisele Soares Xavier, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 12/08 a 20/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 040/2026 de 13/04/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 09/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Climir Peixoto Pereira e Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 03/08 a 11/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 039/2026 de 09/04/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Maria Tavares Leal, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 11/06 a 19/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 038/2026 de 09/04/2026
Interromper, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Iuri Germano Silva Lemos, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 08/04 a 17/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 037/2026 de 07/04/2026
Interromper, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Katia Rosângela Saraiva de Albuquerque, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 (quatro) dias para utilização no período de 08/09 a 11/09/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 036/2026 de 07/04/2026
Interromper, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Riodenia da Gloria Farias Sousa, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 29/06 a 07/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 035/2026 de 07/04/2026
Concede progressão e promoção a servidores no mês de Março/2026. Disponibilizada no DEJT em 07/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 034/2026 de 24/03/2026
DISPENSA THIAGO DE ALBUQUERQUE LINS da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais (Código 3772); DESIGNA PATRÍCIA PAEGLE para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais (Código 3772), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, SAULO DA SILVA BRILHANTE
Portaria TRT - SGEP Nº 032/2026 de 16/03/2026
Interromper, a partir do dia 16/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Talice Araújo Bandeira, ficando-lhe assegurado o saldo de 06 dias para utilização no período de 03 a 08/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 030/2026 de 12/03/2026
AUTORIZA, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de
Chefe da Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) ao servidor GUILHERME JOSÉ
CORREIA GOMES, pelo exercício da função
comissionada FC-5 em referência, no período de 12 a 15.03.2026, em razão de licença médica do servidor
titular
Portaria TRT - SGEP Nº 029/2026 de 11/03/2026
Interromper, a partir do dia 11/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1ª etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Vânia Cristina de Holanda Cavalcanti, ficando-lhe assegurado o saldo de 03 dias para utilização no período de 12/03 a 14/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 028/2026 de 11/03/2026
AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) ao servidor GUILHERME JOSÉ CORREIA GOMES, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, nos dias 02 e 03.03.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 027/2026 de 10/03/2026
Interromper, a partir do dia 10/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1ª etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Letícia Aoun Hraiz, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 dias para utilização no período de 27/04 a 30/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 026/2026 de 04/03/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 02/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Deise Kelly Santos da Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 dias para utilização no período de 04 a 07/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 025/2026 de 03/03/2026
Interromper, a partir do dia 03/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a única etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Carolina Monteiro dos Santos Guimarães, ficando-lhe assegurado o saldo de 29 dias para utilização no período de 06/04 a 04/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 024/2026 de 03/03/2026
Concede progressão e promoção no mês Fevereiro/2026.
Disponibilizada no DEJT em 03/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 023/2026 de 27/02/2026
RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora TAINÁ DA CUNHA LUZ da condição de substituta legal da FC-5 de Chefe da Seção de Educação a Distância e Apoio Tecnológico (Código 3594); II - DESIGNAR o servidor SIDDHARTA DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe da Seção de Educação a Distância e Apoio Tecnológico (Código 3594).
Portaria TRT - SGEP Nº 022/2026 de 27/02/2026
DESIGNA a servidora RUBIA DE FATIMA SOUZA DA COSTA, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Análise Contábil e Financeira de Pessoal (Código 3879), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, AIRTON COSTA CAVALCANTI
Portaria TRT - SGEP Nº 021/2026 de 02/03/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 23/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Maximiliano Furtado Nepomuceno, ficando-lhe assegurado o saldo de 01 dia para utilização em 20/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 020/2026 de 25/02/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 20/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor José Evandro Lobo de Souza, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 25/06/2026 a 03/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 019/2026 de 26/02/2026
Interromper, a partir do dia 20/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Tatiana Correa de Araújo, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 dias para utilização no período de 01 a 02/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 018/2026 de 05/02/2026
RESOLVE: DESIGNAR o servidor NATAN HENRIQUE DA SILVA EUZÉBIO, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Pagamento Magistrados e Cedidos (Código 1968).
Portaria TRT - SGEP Nº 017/2026 de 05/02/2026
Interromper, a partir do dia 05/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Adenilton Gomes da Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 16 a 24/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 016/2026 de 05/02/2026
Declarar Interrompida, a partir do dia 03/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Alcides Soares Roma, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 23 a 31/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 015/2026 de 03/02/2026
Concede progressão e promoção à servidores no mês de Janeiro/2026. Disponibilizada em 04/02/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 013/2026 de 29/01/2026
AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistema Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA.
Portaria TRT - SGEP Nº 012/2026 de 29/01/2026
AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 Chefe do Núcleo de Manutenção (Código 3747) ao servidor EDNO ANTÔNIO DA SILVA, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção, pelo exercício da função comissionada FC-6 em referência, no dia 29.01.2026, em virtude de afastamento motivado por viagem a serviço do servidor titular, ALCIDES SOARES ROMA, e do substituto legal, GENIEL MANOEL DA SILVA
Portaria TRT - SGEP Nº 011/2026 de 03/02/2026
Interromper, a partir do dia 13/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Sérgio Alexandre Filgueira de Luna, ficando-lhe assegurado o saldo de 08 dias para utilização no período de 25/06 a 02/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 010/2026 de 27/01/2026
Interromper, a partir do dia 27/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Fabiana Morais Belo, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 dias para utilização no período de 25 a 26/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 009/2026 de 27/01/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 20/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Leonardo José Coelho Trigueiro, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 22 a 30/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 008/2026 de 22/01/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 16/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Vera Cristina França Cruz, ficando-lhe assegurado o saldo de 08 dias para utilização no período de 19 a 26/02/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 007/2026 de 19/01/2026
RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 3593), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, FABIANA MORAIS BELO.
Portaria TRT - SGEP Nº 006/2026 de 16/01/2026
EXONERA, a pedido, o servidor MATHEUS PAIVA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 19/01/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 005/2026 de 16/01/2026
DECLARAR VAGO, a partir de 14.01.2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1050, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora TAYLANE CECÍLIA MIRANDA ALVES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90
Portaria TRT - SGEP Nº 004/2026 de 14/01/2026
DECLARAR INTERROMPIDA, a partir do dia 13/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora ANA CLARA MARQUES TAVARES DE MELLO, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 dias para utilização no período de 23 a 26/02/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 003/2026 de 13/01/2026
RESOLVE: AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Gestão de Soluções de Segurança Cibernética (Código 3158) ao servidor HARYSON MENDES DE OLIVEIRA, pelo exercício da FC-5 em referência, no período de 07 e 16/01/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 002/2026 de 08/01/2026
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da substituição da FC-6 de Chefe do Núcleo Administrativo-Financeiro(Código 3591) à servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO, pelo exercício da FC-6 em referência, nos dias 07 e 08/01/2026, em decorrência de férias da servidora titular.
Portaria TRT - SGEP Nº 001/2026 de 07/01/2026
AUTORIZAR o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe da Seção de Análise Contábil e Financeira de Pessoal (Código 3879) à servidora RÚBIA DE FÁTIMA SOUZA DA COSTA, lotada na Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no período de 07 a 09.01.2026, em virtude de férias, do servidor titular, LEONARDO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO e compensação de recesso do substituto legal, AIRTON COSTA CAVALCANTI
Portaria TRT - SGEP Nº 218/2025 de 19/12/2025
AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Gestão Negocial do Sistema SIGEP (Código 3792) ao servidor ISIDIO CLAUDIO COELHO NETO.
Portaria TRT - SGEP Nº 217/2025 de 18/12/2025
AUTORIZAR o pagamento da substituição da FC-5 de Chefe de Seção de Análise Contábil e Financeira de Pessoal (Código 3879) à servidora KARINE CAVALCANTI DE MELO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria de Auditoria, pelo exercício da FC-5 em referência, no dia 19.12.2025, em virtude de Licença Eleitoral, do servidor titular, LEONARDO PIMENTEL LIESEN NASCIMENTO e compensação de recesso do substituto legal, AIRTON COSTA CAVALCANTI
Portaria TRT - SGEP Nº 216/2025 de 18/12/2025
Conceder progressão e promoção a servidores no mês de Dezembro/2025. Disponibilizada no DEJT em 19/12/2025.
Portaria TRT - SGEP Nº 214/2025 de 05/12/2025
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor MARCOS SOARES DE LIMA SÁ REGO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 213/2025 de 05/12/2025
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 212/2025 de 05/12/2025
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor RAINAL LINS CARNEIRO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 211/2025 de 12/12/2025
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor BRUNO CÉSAR CAMPOS PEREIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 210/2025 de 05/12/2025
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor GUSTAVO DE MELO BRILHANTE, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 209/2025 de 05/12/2025
DECLARA VAGO, a partir de 01.12.2025, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor LUCAS DE MOURA CRONEMBERGER, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Portaria TRT - SGEP Nº 208/2025 de 05/12/2025
Interromper, a partir do dia 04.12.2025, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2025 do servidor José Evandro Lobo de Souza, ficando-lhe assegurado o saldo de 17 (dezessete) dias para utilização no período de 29.01 a 14.02.2026.