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Portaria TRT - SGEP Nº 061/2026 de 25/06/2026
DISPENSA, a partir de 15/06/2026, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACIOLLY PERRELLI,da condição de substituto legal, da FC-5 de Chefe da Seção de Gestão Negocial do Sistema SIGEP (Código 3792);DESIGNA o servidor ISÍDIO CLÁUDIO COELHO NETO, para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe da Seção de Gestão Negocial do Sistema SIGEP (Código 3792), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular
Portaria TRT - SGEP Nº 060/2026 de 22/06/2026
AUTORIZA o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistemas Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 22/06/2026, em virtude de viagem a serviço do servidor titular, MARCONI TORRES DE FRANÇA
Portaria TRT - SGEP Nº 059/2026 de 19/06/2026
RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos (Código 732) ao servidor VITOR COSTA DE ABREU, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 22/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 058/2026 de 16/06/2026
RESOLVE AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistema Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, nos dias 15 e 16/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 057/2026 de 15/06/2026
AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 Chefe da Seção de Suporte e Consignação de Folha Pagamento (Código 1967) a VIVIANE DE MEDEIROS PERRUSI, lotada na Seção de Suporte e Consignação de Folha Pagamento, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 12.06.2026, em virtude de afastamento legal do servidor titular, EUVALDO DE SOUZA CORREIA, e de sua substituta legal, VALNEIDE MARIA FERREIRA CABRAL
Portaria TRT - SGEP Nº 054/2026 de 04/06/2026
DISPENSA TAINÁ DA CUNHA LUZ da condição de substituta legal, da FC-5 de Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo (Código 3592);DESIGNA VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES, para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe da Seção de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo (Código 3592), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, SIMONE REGINA PINHEIRO BOMFIM ARAGÃO
Portaria TRT - SGEP Nº 053/2026 de 04/06/2026
Declarar Interrompida, a partir do dia 02/06/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Helen de Albuquerque Moreira, ficando-lhe assegurado o saldo de 18 (dezoito) dias para utilização no período de 03/06 a 20/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 052/2026 de 03/06/2026
RESOLVE AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistema Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, no dia 29/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 051/2026 de 01/06/2026
Concede progressão e promoção aos(às) servidores(as) no mês de Maio/2026. Disponibilizada no DEJT em 01/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 050/2026 de 28/05/2026
RESOLVE AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo Administrativo-Financeiro (Código 3591) à servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO, pelo exercício da FC-6 em referência, nos dias 26 e 27/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 049/2026 de 27/05/2026
Interromper, a partir do dia 26/05/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Carlos Eduardo Danzi Vanderlei, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 (quatro) dias para utilização no período de 08/06 a 11/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 048/2026 de 19/05/2026
AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 de Chefe do Núcleo Administrativo-Financeiro (Código 3591) à servidora RAQUEL MELO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Núcleo Administrativo-Financeiro, pelo exercício da FC-6 em referência, no dia 18.05.2026, em decorrência de participação em programa de treinamento da servidora titular, Fabíola Araújo da Soledade, e férias da substituta legal, Bruna Nunes Lubambo de Souza
Portaria TRT - SGEP Nº 047/2026 de 20/05/2026
Declarar Interrompida, a partir do dia 14/05/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Maria Elizabeth Carneiro da Cunha Hennessey Harley, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 17/08 a 25/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 046/2026 de 21/05/2026
Interromper, a partir do dia 15/05/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Maurício Pereira Nunes, ficando-lhe assegurado o saldo de 08 (oito) dias para utilização no período de 15/06 a 22/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 044/2026 de 13/05/2026
Interromper, a partir do dia 13/05/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Adriana do Rego Barros Malheiros, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 14/05 a 23/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 043/2026 de 06/05/2026
Concede progressão e promoção a servidores no mês de Abril/2026. Disponibilizada no DEJT em 06/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 041/2026 de 14/04/2026
Declarar Interrompida, a partir do dia 13/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Gisele Soares Xavier, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 12/08 a 20/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 040/2026 de 13/04/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 09/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Climir Peixoto Pereira e Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 03/08 a 11/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 039/2026 de 09/04/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 2a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Maria Tavares Leal, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 11/06 a 19/06/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 038/2026 de 09/04/2026
Interromper, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Iuri Germano Silva Lemos, ficando-lhe assegurado o saldo de 10 (dez) dias para utilização no período de 08/04 a 17/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 037/2026 de 07/04/2026
Interromper, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Katia Rosângela Saraiva de Albuquerque, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 (quatro) dias para utilização no período de 08/09 a 11/09/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 036/2026 de 07/04/2026
Interromper, a partir do dia 07/04/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Riodenia da Gloria Farias Sousa, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 (nove) dias para utilização no período de 29/06 a 07/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 035/2026 de 07/04/2026
Concede progressão e promoção a servidores no mês de Março/2026. Disponibilizada no DEJT em 07/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 034/2026 de 24/03/2026
DISPENSA THIAGO DE ALBUQUERQUE LINS da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais (Código 3772); DESIGNA PATRÍCIA PAEGLE para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Proteção de Dados Pessoais (Código 3772), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, SAULO DA SILVA BRILHANTE
Portaria TRT - SGEP Nº 032/2026 de 16/03/2026
Interromper, a partir do dia 16/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 3a etapa das férias do exercício de 2025 da servidora Talice Araújo Bandeira, ficando-lhe assegurado o saldo de 06 dias para utilização no período de 03 a 08/08/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 030/2026 de 12/03/2026
AUTORIZA, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da FC-5 de
Chefe da Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) ao servidor GUILHERME JOSÉ
CORREIA GOMES, pelo exercício da função
comissionada FC-5 em referência, no período de 12 a 15.03.2026, em razão de licença médica do servidor
titular
Portaria TRT - SGEP Nº 029/2026 de 11/03/2026
Interromper, a partir do dia 11/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1ª etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Vânia Cristina de Holanda Cavalcanti, ficando-lhe assegurado o saldo de 03 dias para utilização no período de 12/03 a 14/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 028/2026 de 11/03/2026
AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Fiscalização e Orçamento de Obras (Código 105) ao servidor GUILHERME JOSÉ CORREIA GOMES, pelo exercício da função comissionada FC-5 em referência, nos dias 02 e 03.03.2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 027/2026 de 10/03/2026
Interromper, a partir do dia 10/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1ª etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Letícia Aoun Hraiz, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 dias para utilização no período de 27/04 a 30/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 026/2026 de 04/03/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 02/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Deise Kelly Santos da Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 04 dias para utilização no período de 04 a 07/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 025/2026 de 03/03/2026
Interromper, a partir do dia 03/03/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a única etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Carolina Monteiro dos Santos Guimarães, ficando-lhe assegurado o saldo de 29 dias para utilização no período de 06/04 a 04/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 024/2026 de 03/03/2026
Concede progressão e promoção no mês Fevereiro/2026.
Disponibilizada no DEJT em 03/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 023/2026 de 27/02/2026
RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora TAINÁ DA CUNHA LUZ da condição de substituta legal da FC-5 de Chefe da Seção de Educação a Distância e Apoio Tecnológico (Código 3594); II - DESIGNAR o servidor SIDDHARTA DE OLIVEIRA CAMPOS para exercer, na condição de substituto legal, a FC-5 de Chefe da Seção de Educação a Distância e Apoio Tecnológico (Código 3594).
Portaria TRT - SGEP Nº 022/2026 de 27/02/2026
DESIGNA a servidora RUBIA DE FATIMA SOUZA DA COSTA, para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Análise Contábil e Financeira de Pessoal (Código 3879), em todos os afastamentos legais e eventuais do servidor titular, AIRTON COSTA CAVALCANTI
Portaria TRT - SGEP Nº 021/2026 de 02/03/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 23/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Maximiliano Furtado Nepomuceno, ficando-lhe assegurado o saldo de 01 dia para utilização em 20/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 020/2026 de 25/02/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 20/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor José Evandro Lobo de Souza, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 25/06/2026 a 03/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 019/2026 de 26/02/2026
Interromper, a partir do dia 20/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Tatiana Correa de Araújo, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 dias para utilização no período de 01 a 02/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 018/2026 de 05/02/2026
RESOLVE: DESIGNAR o servidor NATAN HENRIQUE DA SILVA EUZÉBIO, para exercer, na condição de substituto legal, a função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Pagamento Magistrados e Cedidos (Código 1968).
Portaria TRT - SGEP Nº 017/2026 de 05/02/2026
Interromper, a partir do dia 05/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Adenilton Gomes da Silva, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 16 a 24/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 016/2026 de 05/02/2026
Declarar Interrompida, a partir do dia 03/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Alcides Soares Roma, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 23 a 31/03/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 015/2026 de 03/02/2026
Concede progressão e promoção à servidores no mês de Janeiro/2026. Disponibilizada em 04/02/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 013/2026 de 29/01/2026
AUTORIZAR, por necessidade do serviço, o pagamento da substituição da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sistema Elétricos (Código 1031) ao servidor RODRIGO VITORINO DE ARRUDA.
Portaria TRT - SGEP Nº 012/2026 de 29/01/2026
AUTORIZAR o pagamento da substituição da função comissionada FC-6 Chefe do Núcleo de Manutenção (Código 3747) ao servidor EDNO ANTÔNIO DA SILVA, Requisitado, lotado no Núcleo de Manutenção, pelo exercício da função comissionada FC-6 em referência, no dia 29.01.2026, em virtude de afastamento motivado por viagem a serviço do servidor titular, ALCIDES SOARES ROMA, e do substituto legal, GENIEL MANOEL DA SILVA
Portaria TRT - SGEP Nº 011/2026 de 03/02/2026
Interromper, a partir do dia 13/02/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Sérgio Alexandre Filgueira de Luna, ficando-lhe assegurado o saldo de 08 dias para utilização no período de 25/06 a 02/07/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 010/2026 de 27/01/2026
Interromper, a partir do dia 27/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Fabiana Morais Belo, ficando-lhe assegurado o saldo de 02 dias para utilização no período de 25 a 26/05/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 009/2026 de 27/01/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 20/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 do servidor Leonardo José Coelho Trigueiro, ficando-lhe assegurado o saldo de 09 dias para utilização no período de 22 a 30/04/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 008/2026 de 22/01/2026
Declarar interrompida, a partir do dia 16/01/2026, em virtude de imperiosa necessidade do serviço, a 1a etapa das férias do exercício de 2026 da servidora Vera Cristina França Cruz, ficando-lhe assegurado o saldo de 08 dias para utilização no período de 19 a 26/02/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 007/2026 de 19/01/2026
RESOLVE: DESIGNAR a servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES para exercer, na condição de substituta legal, a FC-5 de Chefe da referida Seção (Código 3593), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, FABIANA MORAIS BELO.
Portaria TRT - SGEP Nº 006/2026 de 16/01/2026
EXONERA, a pedido, o servidor MATHEUS PAIVA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 19/01/2026.
Portaria TRT - SGEP Nº 005/2026 de 16/01/2026
DECLARAR VAGO, a partir de 14.01.2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1050, Classe "A", Padrão 4, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora TAYLANE CECÍLIA MIRANDA ALVES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90