Consultar Normas Internas
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Portaria TRT - SA Nº 226/2025 de 05/11/2025
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Contratação da assinatura anual para acesso ao produto online plataforma VLEX e a coleção VLEX Brasil Books and Journals, com disponibilidade de 10 (dez) acessos simultâneos, via intranet, pelo período de 12 meses, Contratada: V3 SERVICES INFORMACAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 12.422.562/0001-02. |
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Portaria TRT - SA Nº 225/2025 de 04/11/2025
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Contratação de treinamento intitulado “Legislação de Pessoal Atualizada com Módulo de Averbação de Tempo de Serviço”, que acontecerá em Recife-PE, para turma de até 50 (cinquenta) servidores(as) das diversas unidades que trabalhem com essa temática, na modalidade presencial, in company, nas instalações da Escola Judicial do TRT6, Contratado : INÁCIO MAGALHÃES FILHO - CPF nº 309.857.061-04 |
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Portaria TRT - SA Nº 224/2025 de 03/11/2025
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Contratação de 02 (duas) inscrições no curso de ¨Auditoria de folha de pagamento no setor público ¨, que acontecerá de forma síncrona (on-line, ao vivo), Empresa : MMP CURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ nº 14.087.594/0001-24; |
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Portaria TRT - SA Nº 223/2025 de 03/11/2025
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Contratação de de inscrições no Seminário Nacional intitulado de “Capacitação Presencial: Dispensa, Inexigibilidade e a instrução segura dos processos de acordo com a Lei n.º 14.133/2021”, na forma presencial, no Recife, Empresa : ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A - CNPJ nº 86.781.069/0001-15; |
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Portaria TRT - SA Nº 222/2025 de 30/10/2025
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Contratação de inscrição de Servidores(as) no ¨9º congresso Brasileïro de Governança, controle público e gestão de riscos nas aquisições, Empresa : INSTITUTO NEGÓCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUD - CNPJ nº 10.498.974/0002-81; |
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Portaria TRT - SA Nº 221/2025 de 28/10/2025
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Contratação de Palestra com o tema ¨Convivência e Empatia: como construir um ambiente de equidade?¨, na modalidade presencial , no auditório da escola judicial do TRT6, por Ruth Manus, Empresa : RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS - CNPJ nº25.141.975/0001-60 |
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Portaria TRT - SA Nº 220/2025 de 27/10/2025
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contrato de Aquisição de Gêneros alimentícios : Café, Açúcar e Adoçantes. Contratadas: WELLYSON MONTEIRO DA SILVA - CNPJ nº 59.989.144/0001-65 e TAMER DE OLIVEIRA RAMOS - CNPJ nº61.256.782/0001-19. |
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Portaria TRT - SA Nº 219/2025 de 24/10/2025
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contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço móvel pessoal - SMP, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), ligações de voz nas modalidades : local, longa distância nacional - LDN, POSPAGO, franquia mensal de minima de 20gb de dados móveis (internet), com fornecimento de módulos simcard, smartphones e acessórios , em regime de comodato, Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47.; |
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Portaria TRT - SA Nº 218/2025 de 23/10/2025
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contrato celebrado com as empresas OLIVIER - LAVANDERIA LTDA. - CNPJ: 08.920.547/0001-17, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA CONVENCIONAL E LAVANDERIA HOSPITALAR DAS PEÇAS UTILIZADAS PELO TRIBUNAL PLENO, TURMAS RECURSAIS E PELA DIVISÃO DE SAÚDE DESTE TRT6.; |
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Portaria TRT - SA Nº 217/2025 de 23/10/2025
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contratação de serviço de processamento de dados, fornecido pelo SERPRO, referente à disponibilização de consultas às bases dos Sistemas CPF/CNPJ da Receita Federal, no exercício de 2025. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CNPJ: 33.683.111/0001-07 |
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Portaria TRT - SA Nº 216/2025 de 23/10/2025
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Contratação de 03 (Três) acessos no ¨Curso de directory service microsoft ADDS¨para servidores da Coordenadoria de Infraestrutura (CINFRA) de TIC da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação e comunicação (SGTIC), Empresa : VILARDI TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº 47.701.260/0001-58; |
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Portaria TRT - SA Nº 215/2025 de 21/10/2025
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contratação de palestra/aula espetáculo com o tema “De repente Tô Aí - Eu só Queria Uma Bicicleta”, utilizando-se de técnicas de improvisação, poesia na categoria de repente para atender demandas de evento da Semana do Servidor, a ser ministrada por Toinho Mendes, palestrante, poeta e educador, no dia 22/10/2025, na sala de Sessões do Tribunal Pleno deste Regional. Empresa : TOINHO MENDES CULTURA LTDA. - CNPJ nº59.264.299/0001-34; |
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Portaria TRT - SA Nº 213/2025 de 22/10/2025
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contrato de aquisição de Kits de Higiene bucal para distribuição gratuita destinado às campanhas de saúde bucal promovidas pela Seção de Odontologia da Divisão de Saúde do TRT6, celebrado com a empresa J. P. GOLLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ - 01.634.429/0001-01; |
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Portaria TRT - SA Nº 212/2025 de 22/10/2025
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Contratação de ¨Capacitação proficional associada à modelagem da informação da construção¨(BIM) - , Empresa : VILBERTY DOS ANJOS VASCONCELOS LTDA- CNPJ nº 23.406.147/0001-81; |
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Portaria TRT - SA Nº 211/2025 de 20/10/2025
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contrato para serviço de condução de veículos, que celebram entre si a união, por intermédio do TRT - 6ª e a empresa Serv Mais Serviços de Limpeza. Contratada: SERV MAIS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ n.º01.438.073/0001-22); |
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Portaria TRT - SA Nº 210/2025 de 20/10/2025
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contrato de Aquisição de Ponto de Entrega Voluntária (PEVS)/ ECOPONTOS Personalizados para reestruturação do Ecoponto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)l. Contratada: MJ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICO- CNPJ nº 26.636.882/0001-70; |
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Portaria TRT - SA Nº 209/2025 de 20/10/2025
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contratação da Magistrada do TRT1, BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO- (CPF nº 057.325.087-16), para participar como instrutora no projeto Justiça e Direitos: aplicação dos protocolos da Justiça do Trabalho para um trabalho digno, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 171/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 208/2025 de 17/10/2025
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Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) - Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 163/2025, Proad nº 20960/2025. |
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Portaria TRT - SA Nº 207/2025 de 15/10/2025
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Designação de gestores na contratação da Servidora da UFPE, ROBERTA CARDOSO DE SIQUEIRA - (CPF nº 887.693.994-68), para participar como instrutora na oficina Mare Segura, proteção e direitos das marisqueiras, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 151/2025. |
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Portaria TRT - SA Nº 206/2025 de 17/10/2025
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ontratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mensageiros, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra. Contratada: Assert Serviços em Gestão de Recursos Humanos; |
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Portaria TRT - SA Nº 204/2025 de 17/10/2025
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contrato administrativo relativo à prestação de serviços de telefonista - CBO nº 4222-05, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra especializada - operadores de telefonia. Contratada: Conserg Empreendimentos & Serviços Ambientais Ltda; |
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Portaria TRT - SA Nº 203/2025 de 17/10/2025
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contrato para aquisição de kits motores para portões eletrônicos deslizantes para as unidades do TRT6, contratada- ANA KARINA MONT SERRAT TELES 07567882426 - CNPJ: 45.471.312/0001-11; |
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Portaria TRT - SA Nº 202/2025 de 15/10/2025
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contrato de Aquisição de material descartável para a divisão de saúde deste Regional, Contratada: PEDRO AUGUSTO BONI RUAS - CNPJ nº 62.593.932/0001-42; |
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Portaria TRT - SA Nº 201/2025 de 15/10/2025
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adesão à ata de registro de preços procedente do Comando da 6º Região Militar do Exército Brasileiro, objetivando à contratação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), com acesso à internet e fornecimento de aparelhos telefônicos (comodato) para o TRT6. Contratada: Tim S A; |
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Portaria TRT - SA Nº 200/2025 de 14/10/2025
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Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) - Contratação de inscrição no curso de “ANÁLISE DE BALANÇOS E ELABORAÇÃO DE NOTAS EXPLICATIVAS", Empresa contratada - SUPREME TREINAMENTOS LTDA . - CNPJ nº 53.940.195/0001-16. (Proad nº 20167/2025) |
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Portaria TRT - SA Nº 195/2025 de 13/10/2025
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Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) - Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 149/2025, Proad nº 20312/2025. |
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Portaria TRT - SA Nº 194/2025 de 13/10/2025
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Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) - Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 150/2025, Proad nº 20309/2025. |
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Portaria TRT - SA Nº 193/2025 de 13/10/2025
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Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) - Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 152/2025, Proad nº 20252/2025. |
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Portaria TRT - SA Nº 183/2025 de 03/10/2025
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Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação de inscrição no curso "EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO SIAFI”, Proad nº 19.280/2025. |
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Portaria TRT - SA Nº 181/2025 de 03/10/2025
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Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação de inscrição no ¨Curso de Administração e Operação da Ferramenta IFS ITOM”, Proad nº 18.356/2025. |
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Portaria TRT - SA Nº 178/2025 de 29/09/2025
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contratação do Servidor do TRT 24, FABIANO RICARDO DE OLIVEIRA BELLESIA - (CPF nº 828.711.591-49), por sua participação como instrutor no treinamento funcionalidades do novo sistema de controle de material e patrimônio (SCMP), conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 153/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 177/2025 de 23/09/2025
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contrato de Aquisição de material personalizado de divulgação para distribuição gratuita em eventos deste Tribunal, mediante Sistema de Registro de Preços. Contratadas: NORDESTE SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ - 42.961.833/0001-69 |
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Portaria TRT - SA Nº 176/2025 de 19/09/2025
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contrato celebrado com a empresa CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA. - CNPJ nº (18.133.018/0001-27), cujo objeto é a contratação de treinamento com o tema “Mestre de Cerimônias e Técnicas de Atuação”, com carga horária de 16h, na modalidade presencial, in company, nas instalações da Escola Judicial do TRT6; |
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Portaria TRT - SA Nº 175/2025 de 18/09/2025
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contratação de empresa especializada em Radiodifusão sonora para a veiculação do programa ¨Justiça do Trabalho num Minuto, com a Contratada: RADIO JC FM LTDA- CNPJ nº 08.878.910/0001-83 ; |
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Portaria TRT - SA Nº 174/2025 de 12/09/2025
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contrato de Aquisição de material personalizado de divulgação para distribuição gratuita em eventos deste Tribunal, mediante Sistema de Registro de Preços |
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Portaria TRT - SA Nº 173/2025 de 11/09/2025
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contratação do Juiz do TRT 14, VITOR LEANDRO YAMADA - (CPF nº 205.631.068-67) para participar como instrutor no 25º Encontro do Grupo de Estudos da EJUD6, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 127/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 172/2025 de 11/09/2025
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contratação do servidor da UFPE , JOSÉ RONIERO DIODATO - (CPF nº 029.447.884-18) para participar como instrutora no IV Congresso Internacional, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 132/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 171/2025 de 10/09/2025
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Contratação de inscrições para participação de servidores/as no curso Security Engineering On AWS (sem Exame), Empresa contrata: GREEN TREINAMENTO LTDA- CNPJ:59.941.708/0001-90; |
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Portaria TRT - SA Nº 170/2025 de 10/09/2025
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contratação do registro de preços para aquisição de condicionadores de ar do tipo janela (ACJ) e split, bem como cortinas de ar, a fim de atender a demanda desses equipamentos nas unidades do TRT6 , com as empresas PRO ATIVA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ n.º 32.212.184/0001-40 , J.R. MACHADO IMP. E EXP. LTDA - CNJP nº53.553.859/0001-94 , LRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº51.454.349/0001-34 , LEXOS COMÉRCIO DE INFORMATICA LTDA-ME - e TECNOBLU COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA |
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Portaria TRT - SA Nº 169/2025 de 10/09/2025
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contratação da Juíza do TRT 5, SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE - (CPF nº 024.238.154-50) para participar como instrutora no IV Congresso Internacional, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 147/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 168/2025 de 10/09/2025
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contrato de Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, mediante participação na ARP nº 07/2025, resultante do pregão eletrônico Nº 90011/2025, licitado pelo TRT 1ª Região, Contratada: VINICIUS FERREIRA DA SILVA - CNPJ nº 49.221.055/0001-10; |
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Portaria TRT - SA Nº 167/2025 de 09/09/2025
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Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação do servidor, RAFAEL DOS SANTOS HENRIQUE - (CPF nº 346.565.098-09) para participar como instrutor no curso de Teste de Atividade Física (TAF) dos Agentes de Polícia Judicial do TRT6 - Turma 3. PROAD 17997/2025. |
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Portaria TRT - SA Nº 166/2025 de 23/09/2025
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contratação da Servidora da UFPE, IRANY CRISTINA GONCALVES DA SILVA, - (CPF nº 065.522.434-30) para participar como interprete de libras no IV Congresso Internacional, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 131/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 165/2025 de 10/09/2025
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Designação da nova equipe de gestão contratual, relativa aos autos do proad 11.275/2025, revogando-se a Portaria TRT6-SA nº 88/2025. Contratada: HABITARE ENGENHARIA LTDA. |
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Portaria TRT - SA Nº 164/2025 de 09/09/2025
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contratação do Professor da UFPE, PAUL HUGO WEBERBAUER - (CPF nº 056.279.457-37) para participar como instrutor no IV Congresso Internacional, no dia 19 de setembro de 2025, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 73/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 163/2025 de 09/09/2025
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contratação do Ministro, LELIO BENTES CORREA - (CPF nº 334.824.381-53) para participar como instrutor no IV Congresso Internacional, no dia 18 de setembro de 2025, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 65/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 162/2025 de 08/09/2025
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contratação do servidor do Banco Central, RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ - CPF nº (048.737.484-37) para participar como instrutor na oficina estratégica : Projeto Mapa do Absenteísmo 2024, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 129/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 161/2025 de 08/09/2025
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contrato celebrado com a empresa UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 01.958.201/0001-69, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para elaboração, desenvolvimento e coordenação do Projeto Executivo Completo de Edificação (PECE), em modelagem BIM; |
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Portaria TRT - SA Nº 160/2025 de 08/09/2025
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contratação do servidor da UFPE, TONY MEIRELES DOS SANTOS - (CPF nº 005.584.217-84) para participar como instrutor no teste de atividade física (TAF) dos agentes de Polícia Judicial do TRT6 - Turma 3 no dia 10 de setembro de 2025, com 5 horas-aula, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 126/2025; |
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Portaria TRT - SA Nº 159/2025 de 08/09/2025
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contrato de Aquisição de pistola menos letais e projétil de borracha esférico, para uso exclusivo dos policias judiciais do TRT6 , Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUIMICA- CNPJ nº 30.092.431/0001-96; |
