Consultar Normas Internas
Portaria TRT - SA Nº 109/2026 de 01/07/2026
Designação de integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação para avaliar e indicar a solução mais adequada para contratação de material de segurança (coletes balísticos) para Polícia Judicial do TRT da 6ª Região (PROAD 9112/2026)
Portaria TRT - SA Nº 108/2026 de 01/07/2026
Designação de integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação para avaliar e indicar a solução mais adequada para contratação de empresa especializada para atualização tecnológica e normativa dos 9 (nove) elevadores elétricos instalados nos edifícios sede e anexo I do Tribunal e do prédio do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo (PROAD 21805/2025)
Portaria TRT - SA Nº 107/2026 de 29/06/2026
Designação de integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação para avaliar e indicar a solução mais adequada para contratação dos serviço de brigadistas para preservar a integridade patrimonial do TRT6 e sobretudo, das pessoas envolvidas nos seus ambientes do TRT6ª Região (PROAD 22600/2024)
Portaria TRT - SA Nº 106/2026 de 26/06/2026
Designação de integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação para avaliar e indicar a solução mais adequada para aquisição de grupos motores geradores atualmente instalados na SGTIC do TRT6ª Região (PROAD 21.788/2025)
Portaria TRT - SA Nº 105/2026 de 26/06/2026
Designação de integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação para avaliar e indicar a solução mais adequada para aquisição de equipamentos permanentes para a seção de Odontologia do TRT6ª Região (PROAD 13109/2026)
Portaria TRT - SA Nº 104/2026 de 22/06/2026
Aquisição de cancelas automáticas, sem instalação, destinadas à diversas unidades do Tribunal do Trabalho da ¨ª Região, Contratada: SILVIO LUIZ DE ARAUJO BEZERRA - CNPJ - 53.606.318/0001-87.
Portaria TRT - SA Nº 103/2026 de 18/06/2026
Contrato de aquisição e aplicação/instalação de placas indicativas, suporte de placas , letreiros, adesivos, placas de inauguração e películas de segurança e controle solar, para atender as necessidades de sinalização e eventos deste Regional, Contratadas: LÍDER DAS PLACAS LTDA - CNPJ nº 49.436.328/0001-44 , PATRÍCIA PINHO DOS ANJOS CNPJ - 47.086.289/0001-77 e T2 SINALIZAÇÃO VISUAL E SERVICOS LTDA - EPP - cnpj - 24.767.975/0001-08;
Portaria TRT - SA Nº 102/2026 de 18/06/2026
Contratação de inscrições no evento intitulado ¨20ª Edição do Congresso Brasileiro de Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM)¨, contratada: FÓRUM NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA - CNPJ nº 05.569.714/0001-39;
Portaria TRT - SA Nº 101/2026 de 18/06/2026
Contratação da EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDA- (CNPJ nº 10.798.130/0001-75), para prestação de serviços contínuos de publicação mensal, no Jornal do Commercio, de notícias relativas ao TRT6, no Facebook e no Instagram.
Portaria TRT - SA Nº 100/2026 de 17/06/2026
Contrato administrativo relativo à prestação de serviços de telefonista - CBO nº 4222-05, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra especializada - operadores de telefonia. Contratada: Conserg Empreendimentos & Serviços Ambientais Ltda;
Portaria TRT - SA Nº 099/2026 de 17/06/2026
Contratação de empresa especializada em Radiodifusão sonora para a veiculação do programa ¨Justiça do Trabalho num Minuto, com a Contratada: RÁDIO JC FM LTDA- CNPJ nº 08.878.910/0001-83 ;
Portaria TRT - SA Nº 098/2026 de 16/06/2026
Contrato firmado com a empresa CONTENT ASSESSORIA LTDA - CNPJ n.º 27.691.290/0001-13, que tem por objeto a prestação de serviços de clipping para monitoramento e mensuração de mídia impressa e eletrônica, compreendendo matérias em jornais e revistas impressos, internet, tv e rádio, de interesse do TRT6;
Portaria TRT - SA Nº 097/2026 de 16/06/2026
Contrato relativo à aquisição de assinatura anual do banco de imagens e vídeos Envato Elements Individual para Coordenadoria de Comunicação Social do TRT da 6ª Região. Contratada: STUDIO CARTOON LTDA. - CNPJ nº 32.941.421/0001-03;
Portaria TRT - SA Nº 096/2026 de 15/06/2026
Contratação da servidora do TRT13, LUDMILA DE MIRANDA LEITÃO - CPF nº 031.466.244-86, para participar ministrar o curso sobre ferramentas de constrição e ferramentas de investigação patrimonial, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 38/2026;
Portaria TRT - SA Nº 095/2026 de 12/06/2026
contratação de serviços de impressão gráfica do tipo plotagem de arquivos digitais de projetos de arquitetura e complementares de engenharia, em grandes formatos para atender, sob demanda, às necessidades das unidades deste TRT6, Contratada: RL COPIADORA LTDA. (COPYLIDER) . - CNPJ - 00.778.062/0001-29;
Portaria TRT - SA Nº 094/2026 de 11/06/2026
Contrato administrativo relativo à prestação de serviços de telefonista - CBO nº 4222-05, mediante execução indireta, com alocação de mão de obra especializada - operadores de telefonia. Contratada: Conserg Empreendimentos & Serviços Ambientais Ltda;
Portaria TRT - SA Nº 093/2026 de 10/06/2026
Contrato de serviços continuados de apoio administrativo, posto de trabalho de mensageiro - Código CBO Nº 4122-05, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Contratada: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- CNPJ - 36.095.809/0001-91;
Portaria TRT - SA Nº 092/2026 de 10/06/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação de serviços de auxiliar de saúde bucal, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Contratada: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- CNPJ - 36.095.809/0001-91 (PROAD 7.786/2026)
Portaria TRT - SA Nº 091/2026 de 09/06/2026
Contratação para prestação de serviços continuados de limpeza, de conservação, de higienização e de garçom, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações das unidades do TRT6. Contratada: WFS Construções Ltda. CNPJ nº 17.746.646/0001-15;
Portaria TRT - SA Nº 090/2026 de 09/06/2026
Contrato celebrado com a empresa SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA. - CNPJ - 12.882.148/0001-86, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS.;
Portaria TRT - SA Nº 089/2026 de 08/06/2026
Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), através do fornecimento de ramais em PABX virtual, aparelhos em comodato e portabilidade numérica, para a realização de ligações telefônicas gratuitas e ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, com destino a terminais fixos e móveis em todo território brasileiro, incluindo um número 0800 para este TRT6. Contratada: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA - CNPJ - 04.238.297/0001-89 ;
Portaria TRT - SA Nº 088/2026 de 08/06/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço móvel pessoal - SMP, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), ligações de voz nas modalidades: local, longa distância nacional - LDN. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. (PROAD 21694/2025). Revogou a Portaria 219/2025.
Portaria TRT - SA Nº 087/2026 de 05/06/2026
Contratação do colaborador eventual LUIZ FELIPE BARRETO DA SILVA - CPF nº 089.705.197-18, para ministra a palestra ¨Comunicação e aproximação entre judiciário e sociedade: linguagem simples, redes sociais, resolução CNJ Nº 640/2024 e imagem institucional¨, na modalidade Telepresencial;
Portaria TRT - SA Nº 086/2026 de 04/06/2026
Contratação do colaborador eventual, Juiz do TRT16, MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE - CPF nº 043.181.724-30, para ministra o curso utilizando IA para adequar votos a precedentes obrigatórios do TST;
Portaria TRT - SA Nº 085/2026 de 03/06/2026
Contratação de colaboradora eventual CARMEM LUCIA CARNEIRO LEÃO - CPF nº 022.527.234-24, para ministra a palestra ¨O cuidado não tira férias: Estratégias para reduzir acidentes domésticos e no trânsito;
Portaria TRT - SA Nº 084/2026 de 03/06/2026
Designação de Equipe de Planejamento da Contratação para avaliar e indicar a solução mais adequada para aquisição de nobreaks para sala cofre do TRT da 6ª Região. (PROAD 21800/2025)
Portaria TRT - SA Nº 083/2026 de 02/06/2026
Contrato de aquisição de caixas para guarda de medalhas, Contratada: A.S DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ n.º 31.823.550/0001-34;
Portaria TRT - SA Nº 082/2026 de 01/06/2026
Contrato de aquisição de copos descartáveis de papel para este TRT6 (Órgão Gerenciador) e demais órgãos participantes da Justiça do Trabalho , mediante compra compartilhada, Contratada: VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA - CNPJ nº 39.823.091/0001-09 ;
Portaria TRT - SA Nº 081/2026 de 01/06/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação de inscrição no curso manutenção predial e gestão de facilities de acordo com a nova lei de licitações e contratos que será realizado na modalidade presencial. Contratada: PORTAL L&C CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 38.056.454/0001-57 (PROAD 11456/2026).
Portaria TRT - SA Nº 080/2026 de 27/05/2026
contratação de inscrições no curso ¨Pricing e Negociação para produtos e serviços em saúde¨na modalidade on-line, contratada: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT - CNPJ nº 60.765.823/0001-30;
Portaria TRT - SA Nº 079/2026 de 26/05/2026
Contratação de inscrições de servidores na conferência AGILE TRENDS NORDESTE 2026 sobre agilidade, inovação e inteligência artificial a ser realizado de forma presencial, contratada: NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 09.136.376/0001-00;
Portaria TRT - SA Nº 078/2026 de 26/05/2026
Contratação de inscrições no evento intitulado ¨40º colóquio de direito e processo do trabalho¨. no formato presencial, contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO - CNPJ nº 68.570.647/0002-73;
Portaria TRT - SA Nº 077/2026 de 18/05/2026
Contratação de colaboradora eventual KARINNY LIMA DE OLIVEIRA - CPF nº 741.310.523-34, para ministra a oficina ¨subjetividades, histórias e potências do universo feminino¨, na modalidades presencial;
Portaria TRT - SA Nº 076/2026 de 13/05/2026
Contratação treinamento, in company, com o tema ¨compensação previdenciária¨ - sistema comprev, nas modalidades presencial e on line, contratada: PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA - CNPJ nº 21.000.322/0001-00;
Portaria TRT - SA Nº 075/2026 de 19/05/2026
Contrato de aquisição de munição
para uso de armas de fogo em operações e treinamentos para a polícia Judicial do TRT6,
Contratadas: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ nº
57.494.031/0001-63
Portaria TRT - SA Nº 074/2026 de 11/05/2026
Contrato de serviços de consultoria e assessoria técnica atuarial no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do programa de autogestão em saúde do TRT6 - TRT6 Saúde, Contratada: BASE CONSULTORIA EMPRESARIAL E ATUARIAL LTDA. - CNPJ nº 19.904.171/0001-73
Portaria TRT - SA Nº 073/2026 de 08/05/2026
Equipe de Planejamento da Contratação para avaliar e indicar a solução mais adequada para contratação de material de segurança (coletes balísticos) para Polícia Judicial do TRT da 6ª Região.
Portaria TRT - SA Nº 072/2026 de 07/05/2026
Designação de servidores para atuarem na Equipe de Planejamento da Contratação para avaliar e indicar a solução mais adequada para contratação de profissional especializado ou empresa especializada para confecção de laudo técnico de acessibilidade com diagnóstico das condições existentes e elaboração de projetos executivos de acessibilidade (PROAD 9296/2026)
Portaria TRT - SA Nº 071/2026 de 04/05/2026
Contrato de aquisição de materiais para segurança e treinamento dos agentes da Polícia Judicial do TRT6ª Região - DISPENSA ELETRÔNICA TRT6 – 14/2026, Contratadas: RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TÁTICOS LTDA - CNPJ nº 59.012.539/0001-03 e PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -EPP - CNPJ nº 13.241.077/0001-03.
Portaria TRT - SA Nº 070/2026 de 30/04/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação da empresa ANDREI PUBLICAÇÕES MÉDICAS FARMACÊUTICAS LTDA - CNPJ: 62.958.491/0001-35, Proad nº 9.579/2026.
Portaria TRT - SA Nº 069/2026 de 29/04/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação da empresa SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA - CNPJ: 52.704.921/0001-39, Proad nº 3.658/2026.
Portaria TRT - SA Nº 068/2026 de 29/04/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação do o curso “Valores, Propósito e Fortalecimento das Virtudes: liderança com coragem e sentido” a ser ministrado pela colaboradora Patrícia Marinho de Andrade, Proad nº 8767/2026.
Portaria TRT - SA Nº 067/2026 de 29/04/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação de serviços de auxiliar de saúde bucal, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, Contratada: TRANSFER SERVICE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA- CNPJ - 36.095.809/0001-91, Proad nº 7786/2026
Portaria TRT - SA Nº 066/2026 de 28/04/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação de aquisição de materiais para segurança e treinamento dos agentes da Polícia Judicial do TRT6ª Região - DISPENSA ELETRÔNICA TRT6 – 14/2026, Contratadas: RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TÁTICOS LTDA - CNPJ nº 59.012.539/0001-03 e PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -EPP - CNPJ nº 13.241.077/0001-03, Proad nº 13093/2025 (Revoga a Portaria TRT6-SA nº 61/2026)
Portaria TRT - SA Nº 064/2026 de 29/04/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação da colaboradora eventual MILENA CORREIA REZENDE DE MEDEIROS - CPF nº 034.396.894-09, Proad nº 8.661/2026.
Portaria TRT - SA Nº 063/2026 de 23/04/2026
Designação de gestores e fiscais na contratação de capacitação assistida e oficinas práticas em “Gestão da Continuidade do Negócio, com Base na Cadeia de Valor Integrada”, na modalidade de curso fechado, no formato on-line (síncrono), em três etapas, contratada: IDDIEN - INOVAÇÃO GLOBAL LTDA., CNPJ: 15.224.031/0001-01 (PROAD 9.150/2026)
Portaria TRT - SA Nº 062/2026 de 23/04/2026
Designação de servidores para atuarem na Equipe de Planejamento da Contratação para avaliar e indicar a solução mais adequada para contratação de empresa especializada para aquisição, com instalação, de divisórias e portas para diversas unidades do TRT da 6ª Região (PROAD 8038/2026)
Portaria TRT - SA Nº 061/2026 de 23/04/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) no contrato de aquisição de materiais para segurança e treinamento dos agentes da Polícia Judicial do TRT6ª Região - DISPENSA ELETRÔNICA TRT6 – 14/2026, Contratadas: RESERVA SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS TÁTICOS LTDA - CNPJ nº 59.012.539/0001-03 e PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -EPP - CNPJ nº 13.241.077/0001-03 (PROAD 13093/2025).
Portaria TRT - SA Nº 060/2026 de 22/04/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação do Procurador, CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LIMA, para atuar como Instrutor no curso no evento Abril Verde, conforme Pedido de Gratificação por Encargo de Curso EJ-TRT6 n.º 23/2026 (PROAD 8334/2026).
Portaria TRT - SA Nº 059/2026 de 20/04/2026
Designação de servidores para atuarem como gestor e fiscal (titular e substituto) na contratação de inscrições no curso on line Architecting on AWS, com carga horária de 20 horas e exame de certificação, contratada: GREEN TREINAMENTO LTDA - ESTUD - CNPJ nº 59.941.708/0001-90 (PROAD 6521/2026)