Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Regi�o

PROVIMENTO TRT-CRT Nº 02/2015

Estabelece atualização da tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho e Postos Avançados da Justiça do Trabalho (PAJT) da Sexta Região, prevista no artigo 1º do Provimento TRT CRT Nº 01/2013.

O Excelentíssimo Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, Ivan de Souza Valença Alves , com fundamento no inciso IV do artigo 27 do Regimento Interno desta Corte, após aprovação plenária na sessão do dia 24 de março de 2015,

Considerando os termos do art. 1.º da Resolução Administrativa nº TRT-05/2011 e do Provimento TRT CRT N. 01/2013, bem como a necessidade de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, principalmente em situações em que a urgência reclame essa providência de imediato;

Considerando, ainda, a instalação de novas Varas do Trabalho neste Regional;

R E S O L V E :

Art. 1º Instituir a nova tabela de substituição automática dos Juízes das Varas do Trabalho do TRT da Sexta Região, com o objetivo de promover a celeridade processual e diminuir a edição de atos designatórios dos magistrados:

Vara do Trabalho	1ª Substituição Automática	2ª Substituição Automática
Vara de Araripina	Vara de Salgueiro	Vara de Serra Talhada
1ª Vara de Barreiros	2ª Vara de Barreiros	1ª Vara de Palmares
2ª Vara de Barreiros	1ª Vara de Barreiros	2ª Vara de Palmares
Vara de Belo Jardim	Vara de Pesqueira	1ª Vara de Caruaru
1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	2ª Vara Cabo de Santo Agostinho	2ª Vara de Ipojuca
2ª Vara Cabo de Santo Agostinho	1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	3ª Vara de Ipojuca
Vara de Carpina	1ª Vara de Nazaré da Mata	2ª Vara de Nazaré da Mata
1ª Vara de Caruaru	2ª Vara de Caruaru	3ª Vara de Caruaru
2ª Vara de Caruaru	3ª Vara de Caruaru	1ª Vara de Caruaru
3ª Vara de Caruaru	1ª Vara de Caruaru	2ª Vara de Caruaru
Vara de Catende	2ª Vara de Palmares	1ª Vara de Palmares
Vara de Escada	1ª Vara Cabo de Santo Agostinho	2ª Vara Cabo de Santo Agostinho
Vara de Garanhuns	2ª Vara de Caruaru	3ª Vara de Caruaru
1ª Vara de Goiana	2ª Vara de Goiana	3ª Vara de Goiana
2ª Vara de Goiana	3ª Vara de Goiana	1ª Vara de Goiana
3ª Vara de Goiana	1ª Vara de Goiana	2ª Vara de Goiana
1ª Vara de Igarassu	2ª Vara de Igarassu	2ª Vara de Paulista
2ª Vara de Igarassu	1ª Vara de Igarassu	1ª Vara de Paulista
1ª Vara de Ipojuca	2ª Vara de Ipojuca	3ª Vara de Ipojuca
2ª Vara de Ipojuca	3ª Vara de Ipojuca	1ª Vara de Ipojuca
3ª Vara de Ipojuca	1ª Vara de Ipojuca	2ª Vara de Ipojuca
1ª Vara Jaboatão dos Guararapes	2ª Vara Jaboatão dos Guararapes	3ª Vara Jaboatão dos Guararapes
2ª Vara Jaboatão dos Guararapes	3ª Vara Jaboatão dos Guararapes	4ª Vara Jaboatão dos Guararapes
3ª Vara Jaboatão dos Guararapes	4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	5ª Vara Jaboatão dos Guararapes
4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	5ª Vara Jaboatão dos Guararapes	1ª Vara Jaboatão dos Guararapes
5ª Vara Jaboatão dos Guararapes	1ª Vara Jaboatão dos Guararapes	2ª Vara Jaboatão dos Guararapes
Vara de Limoeiro (PAJT de Surubim)	Vara de Carpina	1ª Vara de Nazaré da Mata
1ª Vara de Nazaré da Mata	2ª Vara de Nazaré da Mata	Vara de Carpina
2ª Vara de Nazaré da Mata	1ª Vara de Nazaré da Mata	Vara de Carpina
1ª Vara de Olinda	2ª Vara de Olinda	3ª Vara de Olinda
2ª Vara de Olinda	3ª Vara de Olinda	1ª Vara de Olinda
3ª Vara de Olinda	1ª Vara de Olinda	2ª Vara de Olinda
1ª Vara de Palmares	2ª Vara de Palmares	Vara de Catende
2ª Vara de Palmares	1ª Vara de Palmares	Vara de Catende
1ª Vara de Paulista	2ª Vara de Paulista	2ª Vara de Olinda
2ª Vara de Paulista	1ª Vara de Paulista	3ª Vara de Olinda
Vara de Pesqueira	Vara de Belo Jardim	3ª Vara de Caruaru
1ª Vara de Petrolina	2ª Vara de Petrolina	3ª Vara de Petrolina
2ª Vara de Petrolina	3ª Vara de Petrolina	1ª Vara de Petrolina
3ª Vara de Petrolina	1ª Vara de Petrolina	2ª Vara de Petrolina
1ª Vara de Ribeirão	2ª Vara de Ribeirão	Vara de Escada
2ª Vara de Ribeirão	1ª Vara de Ribeirão	Vara de Escada
Vara de Salgueiro (PAJT de Floresta)	Vara de Serra Talhada	Vara de Araripina
Vara de São Lourenço da Mata	22ª Vara do Recife	23ª Vara do Recife
Vara de Serra Talhada (PAJT de Sertânia)	Vara de Salgueiro	Vara de Pesqueira
Vara de Timbaúba	Vara de Nazaré da Mata	Vara de Carpina
Vara de Vitória de Santo Antão	4ª Vara Jaboatão dos Guararapes	5ª Vara Jaboatão dos Guararapes
1ª Vara do Recife	2ª Vara do Recife	3ª Vara do Recife
2ª Vara do Recife	3ª Vara do Recife	4ª Vara do Recife
3ª Vara do Recife	4ª Vara do Recife	5ª Vara do Recife
4ª Vara do Recife	5ª Vara do Recife	6ª Vara do Recife
5ª Vara do Recife	6ª Vara do Recife	7ª Vara do Recife
6ª Vara do Recife	7ª Vara do Recife	8ª Vara do Recife
7ª Vara do Recife	8ª Vara do Recife	9ª Vara do Recife
8ª Vara do Recife	9ª Vara do Recife	10ª Vara do Recife
9ª Vara do Recife	10ª Vara do Recife	11ª Vara do Recife
10ª Vara do Recife	11ª Vara do Recife	12ª Vara do Recife
11ª Vara do Recife	12ª Vara do Recife	13ª Vara do Recife
12ª Vara do Recife	13ª Vara do Recife	14ª Vara do Recife
13ª Vara do Recife	14ª Vara do Recife	15ª Vara do Recife
14ª Vara do Recife	15ª Vara do Recife	16ª Vara do Recife
15ª Vara do Recife	16ª Vara do Recife	17ª Vara do Recife
16ª Vara do Recife	17ª Vara do Recife	18ª Vara do Recife
17ª Vara do Recife	18ª Vara do Recife	19ª Vara do Recife
18ª Vara do Recife	19ª Vara do Recife	20ª Vara do Recife
19ª Vara do Recife	20ª Vara do Recife	21ª Vara do Recife
20ª Vara do Recife	21ª Vara do Recife	22ª Vara do Recife
21ª Vara do Recife	22ª Vara do Recife	23ª Vara do Recife
22ª Vara do Recife	23ª Vara do Recife	1ª Vara do Recife
23ª Vara do Recife	1ª Vara do Recife	2ª Vara do Recife

Art. 2º O Juiz substituto automático praticará todos os atos processuais considerados urgentes, inclusive nos processos judiciais eletrônicos.

Parágrafo único – São também considerados atos processuais urgentes:

a) homologação de acordos judiciais;

b) liberação de créditos incontroversos;

c) quaisquer outros atos processuais que, segundo seu prudente arbítrio, o substituto automático entenda de natureza urgente.

Art. 3º À vista de certidão passada pela Secretaria, de ausência eventual do Juiz, Titular ou Substituto, a quem competiria a providência, os autos serão encaminhados ao substituto automático, da forma mais rápida, segura e eficiente.

Parágrafo único – O substituto automático comunicará a respectiva atuação à Corregedoria, encaminhando cópia da certidão a que alude o caput .

Art. 4º A substituição automática aplica-se também, no que couber, aos casos de impedimento e suspeição dos Juízes das Varas do Trabalho, observado o disposto no art. 13 da Resolução Administrativa n. 3/2015 do TRT da 6ª Região e no art. 4º do Provimento TRT CRT Nº 03/2015.

Parágrafo único – A Corregedoria comunicará ao substituto automático a necessidade de atuação cumulativa nas Varas do Trabalho, na hipótese prevista no caput.

Art. 5º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Provimento TRT CRT n.º 01/2013.

Publique-se e cumpra-se.

Recife, 13 de abril de 2015.

IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES

Desembargador Corregedor do TRT 6ª Região

Provimento Corregedoria 2 2015 de 24/04/2015