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Ato TRT Nº 014/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 014/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 EXONERA Lúcia Roberta de Albuquerque Luna do Cargo em Comissão CJ-02 (cód 977) de Diretor do SCDP e DESIGNA para exercer a Função Comissionada FC-02 (cód 1191) da tabela do Serviço de Pagamento de Pessoal da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 013/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 013/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 DISPENSA Eliane Farias Remígio Marques da Função Comissionada FC-05 (cód 166) e NOMEIA para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 (cód 912) de Diretora da Secretaria Administrativa. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 012/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 012/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 Exonera Kátia do Rego Barros Trigueiro do Cargo em comissão CJ-03 (cód 912) de Diretora da Secretaria Administrativa e DESIGNA para exercer a Função Comissionada FC-05 (cód 1033) junto a Ouvidoria Judiciária. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 011/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 011/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 DISPENSA Luzimar Rodrigues Silva da Função Comissionada FC-03 (cód 1334) e NOMEIA para a exercer o Cargo em Comissão CJ-2 (cód 976) de Diretor do SSTC. (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 010/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 010/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 EXONERA Marcos Augusto Ferraz do Cargo em Comissão CJ-02 - cód. 976 e DESINA para exercer a Função Comissionada FC-04 - cód 1095 (Publicação DOE:03/02/2004)
Ato TRT Nº 009/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 009/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 Incluir, a partir de 15.10.97, nos termos do Ato TRT 449/97, de 13.10.97, publicado no DOE-PE de 15.10.97, que concede aposentadoria ao servidor retrocitado... (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 008/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 008/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 Alterar o ATO-TRT- 270 (Publicação DOE:15/01/2004)
Ato TRT Nº 007/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 007/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 Remover o servidor GILBERTO VIEIRA DA SILVA... (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 006/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 006/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 Declara vaga FC (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 005/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 005/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 Dispensa e designação (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 004/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 004/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 Dispensa e designação de servidor (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 003/2004 de 12/01/2004
  • Ato TRT Nº 003/2004 de 12/01/2004 (.rtf)
 Dispensar a servidora SUSANA NUNES DE LAVOR LARANJEIRA... (Publicação DOE:14/01/2004)
Ato TRT Nº 002/2004 de 08/01/2004
  • Ato TRT Nº 002/2004 de 08/01/2004 (.rtf)
 Remover, a pedido, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª PAULA REGINA DE QUEIROZ MONTEIRO G. MUNIZ, da Titularidade da Vara do Trabalho de Serra Talhada/PE, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Belo Jardim/PE. (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 001/2004 de 08/01/2004
  • Ato TRT Nº 001/2004 de 08/01/2004 (.rtf)
 Remover servidor (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 522/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 522/2003 de 30/12/2003 (.rtf)
 Estabelecer os procedimentos relativos ao recadastramento de bens permanentes (Publicação DOE:15/01/2004)
Ato TRT Nº 521/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 521/2003 de 30/12/2003 (.rtf)
 Regulamentar os procedimentos relativos ao uso, movimentação, alienação e reaproveitamento de materiais. COM ALTERAÇÕES DO ATO TRT GP 357/2006. (Publicação DOE:15/01/2004)
Ato TRT Nº 520/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 520/2003 de 30/12/2003 (.rtf)
 Retificar o Art. 1º do ATO-TRT-nº 509/2003 (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 519/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 519/2003 de 30/12/2003 (.rtf)
 Retificar o Art. 2º do ATO-TRT-nº 508/2003 (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 518/2003 de 01/01/2004
  • Ato TRT Nº 518/2003 de 01/01/2004 (.rtf)
 Retificar o Art. 2º do ATO-TRT-nº 507/2003 (Publicação DOE:10/01/2004)
Ato TRT Nº 517/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 517/2003 de 30/12/2003 (.rtf)
 Designar o servidor MIGUEL CARLOS GOMES SOARES e DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA... (Publicação DOE:07/01/2004)
Ato TRT Nº 516/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 516/2003 de 30/12/2003 (.rtf)
 Resolve: Art. 1º - Alterar o item I do ATO TRT 269/03, passando p/ R$ 74,00 ... (Publicação DOE:31/12/2003)
Ato TRT Nº 515/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 515/2003 de 30/12/2003 (.rtf)
 Resolve: Art.1º O Anexo I do ATO TRT 793/1996 que trata do valor unitário da assistência pré-escolar, passa a ter a seguinte redação: valor unitário da assistência pré-escolar R$ 95,00. (Publicação DOE:31/12/2003)
Ato TRT Nº 514/2003 de 30/12/2003
  • Ato TRT Nº 514/2003 de 30/12/2003 (.rtf)
 Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação para R$ 308,00. (Publicação DOE:31/12/2003)
Ato TRT Nº 513/2003 de 23/12/2003
  • Ato TRT Nº 513/2003 de 23/12/2003 (.rtf)
 Convoca a Exma. Sra. Juíza Dra. Lígia Maria V. A. de Abreu para subs. a Exma. Sra. Juíza Dra. Eneida M. C. de Araújo. (Publicação DOE:30/12/2003)
Ato TRT Nº 512/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 512/2003 de 18/12/2003 (.rtf)
 Cessar os efeitos, a partir de 19/01/2004, do ATO- TRT 014/02 (Publicação DOE:01/01/2004)
Ato TRT Nº 511/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 511/2003 de 18/12/2003 (.rtf)
 Dispensa Karina Sales Nóbrega da FC-02-Cód. 633, removendo-a para Sec. Administrativa, designando-a para a FC-02-Cód. 283; Designa Michelle U. de Almeida para exercer, em caráter de subs., o CJ-2-Cód. 982. (Publicação DOE:30/12/2003)
Ato TRT Nº 510/2003 de 22/12/2003
  • Ato TRT Nº 510/2003 de 22/12/2003 (.rtf)
 Concede aposentadoria voluntária com base no art. 8º, I , II, § 1º, I, alíneas "a" e "b", e II, da EC nº 20/98, a EDMILSON BATISTA DOS PASSOS, no cargo de Técnico Judiciário, com proventos proporcionais equivalentes a 80% (oitenta por cento) da sua remuneração. (Publicação DOE:24/12/2003)
Ato TRT Nº 509/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 509/2003 de 18/12/2003 (.rtf)
 Altera o valor da participação do Tribunal no custeio parcial do Plano de Assistência Médica e Hospitalar para R$72,20, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2003. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 508/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 508/2003 de 18/12/2003 (.rtf)
 Altera o valor unitário da assistência pré-escolar para R$95,00, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2003. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 507/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 507/2003 de 18/12/2003 (.rtf)
 Altera o valor do auxílio-alimentação para R$11,84, com efeitos a partir de 01.12.2003. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 506/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 506/2003 de 18/12/2003 (.rtf)
 Exonera, a pedido, Simone A. de Santana do CJ-2 -Cód. 969; Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc. da Segurança- cÓD. 1220 p/FC-02 de Assistente, designando-a para a serv. supracitada; Dispensa Semíramis R. de Oliveira da FC-02-Cód. 1448, removendo-a para o Serviço de Saúde, nomeando-a para o CJ-2 -Cód. 969. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 505/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 505/2003 de 18/12/2003 (.rtf)
 Dispensa o serv. Antônio Humberto L. Pessoa da FC-02-Cód. 1206, designando-o para a FC-02-Cód. 1222. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 504/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 504/2003 de 18/12/2003 (.rtf)
 Altera a nomenclatura da FC-02 de motorista - Cód. 641 para FC-02 de Assistente - Cód. 641, designando a serv. Andréa M. de Andrade para exercer a referida função. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 503/2003 de 18/12/2003
  • Ato TRT Nº 503/2003 de 18/12/2003 (.rtf)
 Dispensa Adriana B. de Figueirêdo da FC-03-Cód. 311, designando-a para a FC-04 -Cód. 464. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 502/2003 de 17/12/2003
  • Ato TRT Nº 502/2003 de 17/12/2003 (.rtf)
 Dispensar o servidor HYDERLANDSON COELHO DA COSTA e JOÃO RODRIGUES DE SOUSA... (Publicação DOE:01/01/2004)
Ato TRT Nº 501/2003 de 17/12/2003
  • Ato TRT Nº 501/2003 de 17/12/2003 (.rtf)
 Dispensar o servidora ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE e a servidora JANICE AMORIM PAIVA E SILVA... (Publicação DOE:08/01/2004)
Ato TRT Nº 500/2003 de 17/12/2003
  • Ato TRT Nº 500/2003 de 17/12/2003 (.rtf)
 Suspende os efeitos do item II do ATO TRT GP 332/03 no tocante à remoção da serv. Teresa Elisabeth P. Holanda; Concede licneça p/acompanhar cônjuge à ref. servidora. (Publicação DOE:23/12/2003)
Ato TRT Nº 499/2003 de 17/12/2003
  • Ato TRT Nº 499/2003 de 17/12/2003 (.rtf)
 Dispensa Arquimedes V. de Sá da FC-03-Cód. 146, designando-o para a FC-04 -Cód. 1331. Dispensa Valma Fonseca de Oliveira da FC-02-Cód. 1191 , designando-a para a FC-03 -Cód. 146. (Publicação DOE:19/12/2003)
Ato TRT Nº 498/2003 de 17/12/2003
  • Ato TRT Nº 498/2003 de 17/12/2003 (.rtf)
 Tornar sem efeito, a partir de sua publicação, o item II do ATO-TRT n.º 489/2003, publicado no DOE-PE de 13.12.2003. (Publicação DOE:19/12/2003)
Ato TRT Nº 497/2003 de 16/12/2003
  • Ato TRT Nº 497/2003 de 16/12/2003 (.rtf)
 Prorrogar a cessão da serv. Marta Angélica de O. S. Martins junto ao TRT-19ªRegião/AL, em reciprocidade c/a serv. daquele Regional Flávia Maria de Morais Alves Vilela. (Publicação DOE:20/12/2003)
Ato TRT Nº 496/2003 de 15/12/2003
  • Ato TRT Nº 496/2003 de 15/12/2003 (.rtf)
 Torna sem efeito o ATO TRT GP 303/03, apenas no tocante à dispensa do exercício da FC-04 - cód. 1081. (Publicação DOE:17/12/2003)
Ato TRT Nº 495/2003 de 15/12/2003
  • Ato TRT Nº 495/2003 de 15/12/2003 (.rtf)
 Regulamenta a designação de Assessoria Jurídico-administrativa p/análise e aprovação de minutas nos processos licitatórios... (Publicação DOE:17/12/2003)
Ato TRT Nº 494/2003 de 15/12/2003
  • Ato TRT Nº 494/2003 de 15/12/2003 (.rtf)
 DECLARAR VAGO cargo de Analista Judiciário ocupado pela servidora MARIANA DE ANDRADE FERREIRA CAVALCANTI (Publicação DOE:18/12/2003)
Ato TRT Nº 493/2003 de 12/12/2003
  • Ato TRT Nº 493/2003 de 12/12/2003 (.rtf)
 Declara vaga a FC-05 -Cód. 1017, ocupada pela serv. Maria das Neves S. D'albuquerque. (Publicação DOE:17/12/2003)
Ato TRT Nº 492/2003 de 12/12/2003
  • Ato TRT Nº 492/2003 de 12/12/2003 (.rtf)
 Declara vaga a FC-04 -Cód. 1095, ocupada pelo serv. Ivanildo C. da Silva. (Publicação DOE:17/12/2003)
Ato TRT Nº 491/2003 de 11/12/2003
  • Ato TRT Nº 491/2003 de 11/12/2003 (.rtf)
 Nomeia de acordo com o art. 96, alínea 'e', da CF c/c os arts. 6º e 8º, inciso I, 9º , inc. I e 10, da Lei 8.112/90, Adauto Félix da HOra, no cargo de Analista Judiciário, Área Adm. , Especialidade Contabilidade, Classe 'A', Padrão I, nível superior. (Publicação DOE:13/12/2003)
Ato TRT Nº 490/2003 de 11/12/2003
  • Ato TRT Nº 490/2003 de 11/12/2003 (.rtf)
 Concede aposentadoria voluntária a Jerônimo de H. Cavalcanti, no cargo de Juiz Titular de VT. (Publicação DOE:13/12/2003)
Ato TRT Nº 489/2003 de 11/12/2003
  • Ato TRT Nº 489/2003 de 11/12/2003 (.rtf)
 Dispensa Lúcia de Fátima A. Lins da FC-04 -Cód. 1331, designando-a para a FC-05 -Cód. 44... (Publicação DOE:13/12/2003)
Ato TRT Nº 488/2003 de 11/12/2003
  • Ato TRT Nº 488/2003 de 11/12/2003 (.rtf)
 Altera o ATO TRT 461/03, no toacante ao prazo final da licença p/acomp. cônjuge concedida à serv. Maria do Socorro N. de Freitas. (Publicação DOE:17/12/2003)
Ato TRT Nº 487/2003 de 26/07/2004
  • Ato TRT Nº 487/2003 de 26/07/2004 (.rtf)
 Ato TRT n.º 487/2003 inexistente.

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