ATO TRT  04 2004
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I. DISPENSAR o servidor DOUGLAS GONÇALVES BARBOSA, Técnico Judiciário, Especialidade Motorista, do exercício da Função Comissionada FC-05 (Código 518) de Chefe do Setor de Segurança do Serviço de Segurança, Transporte e Comunicações (SSTC) da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal, bem como da condição de substituto legal da Diretoria do mencionado Serviço (Código 976); II. DESIGNAR o servidor acima mencionado para exercer a função comissionada FC-04 (Código 46) de Chefe de Serviço da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Presidência do Tribunal, observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais, ficando lotado no Setor de Precatórios. III. Os efeitos deste Ato passarão a vigorar a partir de sua publicação. Publique-se. Recife, 12 de janeiro de 2004 FERNANDO CABRAL DE ANDRADE - Juiz Presidente do TRT da Sexta Região PUB DOE 140104

Ato TRT 4 2004 de 12/01/2004