ATO TRT GP 517 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 19757/03 e 20852/03,R E S O L V E:I. DISPENSAR, a partir de 07.01.2004, o servidor MIGUEL CARLOS GOMES SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro – Cód. 424, bem como COLOCÁ-LO à disposição do Gabinete da Juíza Zeneide Gomes da Costa até 06.03.2004;II. DESIGNAR o servidor MIGUEL CARLOS GOMES SOARES, Analista Judiciário, para exercer, em caráter de substituição, as atribuições dos Cargos Comissionados CJ-3 de Assessor - Códs. 873 e 874, perante o Gabinete da Juíza Zeneide Gomes da Costa, no período de 07.01 a 06.03.2004, em razão de gozo de férias dos respectivos titulares, contando-se para fins de assentamentos funcionais, com efeitos remuneratórios; III. DISPENSAR, a partir de 07.01.2004, o servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 374 e da condição de substituto legal da função comissionada FC-05 – Cód. 424;IV. DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS ALVES PEREIRA, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da Vara do Trabalho de Limoeiro – Cód. 424, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, contando-se os efeitos a partir da publicação e até 06.03.2004;V. DETERMINAR que a partir de 07.03.2004 os servidores acima referidos retornem ao exercício das funções comissionadas que ocupavam anteriormente. Publique-se. Recife(PE), 30 de dezembro de 2003.Fernando Cabral de Andrade. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região. PUB DOE 070104

Ato TRT 517 2003 de 30/12/2003