ATO TRT GP 501 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROT-TRT 19472/03,R E S O L V E:I. DISPENSAR a servidora ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Olinda - Cód. 357;II. DISPENSAR a servidora JANICE AMORIM PAIVA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 418, da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, bem como da condição de substituta legal da função comissionada supracitada; III. DESIGNAR a servidora JANICE AMORIM PAIVA E SILVA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Olinda - Cód. 357, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 17 de dezembro de 2003.FERNANDO CABRAL DE ANDRADE. Juiz Presidente do TRT da Sexta Região. PUB DOE  080104

Ato TRT 501 2003 de 17/12/2003