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Ato TRT Nº 002/2024 de 08/01/2024
  • Ato TRT Nº 002/2024 de 08/01/2024 (.rtf)
 I - DISPENSA a servidora JULIANA MARIA PIMENTEL VENCESLAU DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Qualidade de Processos Organizacionais, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3566) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3566);... DEJT 09/01/2024
Ato TRT Nº 001/2024 de 08/01/2024
  • Ato TRT Nº 001/2024 de 08/01/2024 (.rtf)
 I - DISPENSA, a pedido, a servidora ROSEANE BATISTA LEITE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Qualidade de Processos Organizacionais, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3566), bem como da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Integridade, Processos e Iniciativas Nacionais (Código 3700);... DEJT 08/01/2024
Ato TRT Nº 815/2023 de 27/12/2023
  • Ato TRT Nº 815/2023 de 27/12/2023 (.rtf)
 DESIGNA, provisoriamente, a servidora NILZA CARLINDA DANTAS CORDEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Gestão Negocial dos Sistemas PJe e e-Gestão, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2415). DEJT 27/12/2023.
Ato TRT Nº 814/2023 de 27/12/2023
  • Ato TRT Nº 814/2023 de 27/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor ARTUR BRITO DE SÁ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 7ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2794) e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 (...); II - DISPENSA o servidor PAULO HENRIQUE JALFIM MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (...) DEJT 27/12/2023.
Ato TRT Nº 813/2023 de 27/12/2023
  • Ato TRT Nº 813/2023 de 27/12/2023 (.rtf)
 RESTABELECE, a partir de 29/06/2018 (data da aposentadoria), a VPNI da incorporação de 3/5 (três quinto) de FC-01 (Executante), sendo 2/5 (dois quintos) incorporados em 11/07/1994, 11/07/1995, com fundamento art. 62, §2º da Lei nº 8.112/90, c/c Lei nº8.911/94, de 12.07.94, IN-SAF nº 07/94,... DOU 29/12/2023
Ato TRT Nº 812/2023 de 22/12/2023
  • Ato TRT Nº 812/2023 de 22/12/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria Cecília de Oliveira, na condição de cônjuge supérstite do ex-juiz classista aposentado Antônio Moraes de Oliveira, a partir de 10/12/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 26/12/2023
Ato TRT Nº 811/2023 de 19/12/2023
  • Ato TRT Nº 811/2023 de 19/12/2023 (.rtf)
 CONVOCA, pelo critério de antiguidade, A Exma. Juíza do Trabalho MAYARD DE FRANÇA SABOYA ALBUQUERQUE, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela Exma. Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro), no período de 15 de janeiro a 13 de fevereiro de 2024. DEJT 19/12/2023
Ato TRT Nº 810/2023 de 19/12/2023
  • Ato TRT Nº 810/2023 de 19/12/2023 (.rtf)
 EXCLUI, a partir de 12/07/2016 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 1/10 (um décimo) da função Executante/FC-01, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União nos termos do Acórdão nº 9.401/2023 - TCU- 1ª Câmara (Processo TC-009.133/2023-2), e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT nº 338/2016, da aposentadoria: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor, JOSÉ ALVES DE LIMA,... DOU 04/01/2024
Ato TRT Nº 809/2023 de 19/12/2023
  • Ato TRT Nº 809/2023 de 19/12/2023 (.rtf)
 DECLARA aprovada na avaliação especial de desempenho do 31º mês a servidora SUELY MARIA DOS SANTOS SOUZA, Técnico Judiciário, com data de exercício em 28/05/2021. DEJT 08/01/2024
Ato TRT Nº 808/2023 de 18/12/2023
  • Ato TRT Nº 808/2023 de 18/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA a servidora SÍLVIA MARIA ARAÚJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 2914), bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional (Código 658);... DEJT 18/12/23
Ato TRT Nº 807/2023 de 18/12/2023
  • Ato TRT Nº 807/2023 de 18/12/2023 (.rtf)
 I - REMOVE a servidora JULIANA MIRANDA CONCEIÇÃO LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o TRT da 20ª Região, mediante permuta com a servidora LUCIANA LEITE SILVA BARBOZA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte;... DOU 08/01/2024
Ato TRT Nº 806/2023 de 18/12/2023
  • Ato TRT Nº 806/2023 de 18/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA a servidora TAMIRA MUNIZ MALVEZZI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 23ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3076);... DEJT 18/12/2023
Ato TRT Nº 805/2023 de 18/12/2023
  • Ato TRT Nº 805/2023 de 18/12/2023 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6 GP 792/2023, datado de 13 de dezembro de 2023, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho na mesma data e publicado em 14/12/2023. DEJT 18/12/2023
Ato TRT Nº 804/2023 de 18/12/2023
  • Ato TRT Nº 804/2023 de 18/12/2023 (.rtf)
 DESIGNA, provisoriamente, a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário... DEJT 18/12/2023
Ato TRT Nº 803/2023 de 18/12/2023
  • Ato TRT Nº 803/2023 de 18/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA a servidora JÚLIA DE MIRANDA MEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Apoio Administrativo ao Planejamento das Contratações, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3524) e REMOVE para a Divisão de Licitação e Compras Diretas;... DEJT 18/12/23
Ato TRT Nº 802/2023 de 18/12/2023
  • Ato TRT Nº 802/2023 de 18/12/2023 (.rtf)
 Atualiza a Política de Segurança da Informação, instituída no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região pela Resolução Administrativa TRT6 nº 30/2009. DEJT 18/12/2023
Ato TRT Nº 801/2023 de 18/12/2023
  • Ato TRT Nº 801/2023 de 18/12/2023 (.rtf)
 SUBSTITUI, a partir de 16/01/2015 (data da aposentadoria), a vantagem da incorporação de 3/5 (três quintos) da função de Assistente – FC 02 para 3/10 (três décimos) de Assistente – FC 02, e DECLARA a nova redação para o Ato TRT n.º 005/2015: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor EDIMIR RODRIGUES DOS SANTOS, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Segurança, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13,... DOU 28/12/2023
Ato TRT Nº 800/2023 de 15/01/2024
  • Ato TRT Nº 800/2023 de 15/01/2024 (.rtf)
 NOMEIA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando lotado na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO FRANCISCO MONTE SOUSA SOBRINHO,... DOU 18/12/2023
Ato TRT Nº 799/2023 de 15/12/2023
  • Ato TRT Nº 799/2023 de 15/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor SINÉZIO FLORENTINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3294);... DEJT 18/12/2023
Ato TRT Nº 798/2023 de 14/12/2023
  • Ato TRT Nº 798/2023 de 14/12/2023 (.rtf)
 DESIGNA, provisoriamente, o servidor DENIS DE ALMEIDA BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Tempo de Serviço para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto Especializado em TIC (Código 3570). DEJT 15/12/2023
Ato TRT Nº 797/2023 de 14/12/2023
  • Ato TRT Nº 797/2023 de 14/12/2023 (.rtf)
 REMOVE o servidor DANILO HENRIQUES JERÔNIMO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva para o 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Segundo Grau e DESIGNA para para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Adjunto (Código 3726). DEJT 15/12/2023
Ato TRT Nº 796/2023 de 14/12/2023
  • Ato TRT Nº 796/2023 de 14/12/2023 (.rtf)
 LOTA na Coordenadoria de Quadro de Pessoal - Aguardando Lotação Definitiva , a servidora DANIELA LIMA DE ANDRADE COSTA, integrante do quadro de Pessoal da Controladoria Geral do Município de Itapevi-SP , da Prefeitura Municipal de Itapevi-SP, e DESIGNA para exercer a FC-2 de Assistente (código 1241). DEJT 15/12/2023
Ato TRT Nº 795/2023 de 14/12/2023
  • Ato TRT Nº 795/2023 de 14/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor ERILSOM BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3489); II – DESIGNA, o servidor MARTIM GUIMARÃES BATISTA FILHO, Requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3489). DEJT 15/12/2023
Ato TRT Nº 794/2023 de 14/12/2023
  • Ato TRT Nº 794/2023 de 14/12/2023 (.rtf)
 DESIGNAR, provisoriamente, o servidor ELIEZER XAVIER PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3345). DEJT 15/12/2023
Ato TRT Nº 793/2023 de 14/12/2023
  • Ato TRT Nº 793/2023 de 14/12/2023 (.rtf)
 DESIGNA, provisoriamente, o servidor ARISTOTELES DE MORAIS E SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 7ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3255). DEJT 15/12/2023
Ato TRT Nº 791/2023 de 13/12/2023
  • Ato TRT Nº 791/2023 de 13/12/2023 (.rtf)
 RETIFICA o ATO TRT6 GP 746/2023, disponibilizado no DEJT em 24/11/2023, quanto a data de remoção. Onde se lê: “ DISPENSAR a servidora CAROLINA MARTORANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Contratos, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3527);... DEJT 13/12/2023
Ato TRT Nº 790/2023 de 13/12/2023
  • Ato TRT Nº 790/2023 de 13/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA a servidora HERICA MARTA ALVES BIANCHETTI PINTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3718);... DEJT 13/12/2023
Ato TRT Nº 789/2023 de 12/12/2023
  • Ato TRT Nº 789/2023 de 12/12/2023 (.rtf)
 DISPENSA a servidora EDNA BARRETO DA ROCHA, Requisitada, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2415), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT 12.12.2023
Ato TRT Nº 788/2023 de 11/12/2023
  • Ato TRT Nº 788/2023 de 11/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA a servidora ALVENY NASCIMENTO NERI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo; II - LOTA, a partir de 11.12.2023, a servidora MARTHA DE ANDRADE LANDIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na Divisão de Serviços Gerais e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo. DEJT 11/12/2023
Ato TRT Nº 787/2023 de 07/12/2023
  • Ato TRT Nº 787/2023 de 07/12/2023 (.rtf)
 CONCEDE aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, à Servidora MARINEIDE DE SOUZA LIMA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Médio, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região... DOU 12/12/2023
Ato TRT Nº 786/2023 de 11/12/2023
  • Ato TRT Nº 786/2023 de 11/12/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria José de Andrade, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Geraldo Sant’Anna de Andrade, a partir de 23/11/2023 (data do óbito),... DOU 13/12/2023
Ato TRT Nº 785/2023 de 11/12/2023
  • Ato TRT Nº 785/2023 de 11/12/2023 (.rtf)
 Altera o Ato TRT6-GP nº 49/2023, que disciplina o Subcomitê de Inovação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 12/12/2023
Ato TRT Nº 784/2023 de 06/12/2023
  • Ato TRT Nº 784/2023 de 06/12/2023 (.rtf)
 I. FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT6-GP nº 214/2022, publicado no DOU de 04/07/2022. II. REMOVE a servidora THIENY PIMENTEL GONÇALVES AFONSO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o TRT da 8ª Região, mediante permuta com o servidor HUGO LEONARDO DA CUNHA NETO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte;... DOU 08/01/2024
Ato TRT Nº 783/2023 de 06/12/2023
  • Ato TRT Nº 783/2023 de 06/12/2023 (.rtf)
 ALTERA, a partir de 01/03/2019 (data da aposentadoria), para restabelecer 3/5 da função de Assistente - FC-02, função efetivamente exercida, mantendo-se os fundamentos originais, e DECLARAR nova redação a seguir para o Ato TRT nº 80/2019 da aposentadoria: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA MARIA DAS NEVES REGO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário,... DOU 19/12/2023
Ato TRT Nº 782/2023 de 06/12/2023
  • Ato TRT Nº 782/2023 de 06/12/2023 (.rtf)
 I - ALTERA a denominação do cargo em comissão CJ-3 de Assessor da Vice-Presidência (Código 3540) para Assessor-Chefe da Vice-Presidência (Código 3729);... DEJT 07/12/2023
Ato TRT Nº 781/2023 de 15/12/2023
  • Ato TRT Nº 781/2023 de 15/12/2023 (.rtf)
 Ato inexistente
Ato TRT Nº 780/2023 de 11/12/2023
  • Ato TRT Nº 780/2023 de 11/12/2023 (.rtf)
 Altera o ATO TRT6-GP nº 750/2023 e dá outras providências. DEJT 12/12/2023
Ato TRT Nº 779/2023 de 04/12/2023
  • Ato TRT Nº 779/2023 de 04/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor ALEXANDRE JOSÉ SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na Seção de Administração do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, do exercício da função comissionada FC5 de Chefe da Seção Administração do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo... DEJT 06/12/2023
Ato TRT Nº 778/2023 de 04/12/2023
  • Ato TRT Nº 778/2023 de 04/12/2023 (.rtf)
 DISPENSA a servidora OLINDINA MARIA DA SILVA, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, no exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do 1º Grau (Código 3345), REMOVÊ-LA, a pedido, para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6 e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2536). DEJT 05/12/2023
Ato TRT Nº 777/2023 de 04/12/2023
  • Ato TRT Nº 777/2023 de 04/12/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor ARTHUR PAIVA, ocupante do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo(Código 3687) e REMOVE para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau;... DEJT 06/12/2023
Ato TRT Nº 776/2023 de 11/12/2023
  • Ato TRT Nº 776/2023 de 11/12/2023 (.rtf)
 Altera os Atos TRT6-GP nº 201/2016 e o TRT6-GP nº 259/2018. DEJT 12/12/2023
Ato TRT Nº 775/2023 de 01/12/2023
  • Ato TRT Nº 775/2023 de 01/12/2023 (.rtf)
 FAZ CESSAR, a partir de 11/12/2023, OS EFEITOS do Ato TRT-GP n.º 574/2016, publicado no DOU de 20/12/2016, que concedeu à servidora Martha de Andrade Landim, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, com fulcro no art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112/90. DEJT 05/12/2023
Ato TRT Nº 774/2023 de 01/12/2023
  • Ato TRT Nº 774/2023 de 01/12/2023 (.rtf)
 CONCEDER pensão vitalícia por morte a Mirella Polimeni Pinheiro, cônjuge supérstite do ex-juiz classista aposentado Olbiano Carlos da Silveira, a partir de 30/10/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DEJT 05/12/2023
Ato TRT Nº 773/2023 de 01/12/2023
  • Ato TRT Nº 773/2023 de 01/12/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão vitalícia por morte a Fernando Lopes da Silva, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora aposentada Maria Tereza Albuquerque Cunha Lopes, a partir de 24/11/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DEJT 05/12/2023
Ato TRT Nº 772/2023 de 04/12/2023
  • Ato TRT Nº 772/2023 de 04/12/2023 (.rtf)
 I. REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor JOSÉ FLÁVIO SIQUEIRA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor GABRIEL MIRANDA BEZERRA, daquela Corte;... DOU 04/12/2023
Ato TRT Nº 771/2023 de 30/11/2023
  • Ato TRT Nº 771/2023 de 30/11/2023 (.rtf)
 I. DECLARA aprovada na avaliação especial de desempenho do 31º mês a servidora PRISCILA DE FREITAS TURIBIO, Analista Judiciário, com data de exercício em 06/04/2021. DEJT 05/12/2023
Ato TRT Nº 770/2023 de 29/11/2023
  • Ato TRT Nº 770/2023 de 29/11/2023 (.rtf)
 DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Renata Gonçalves de Medeiros, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 14/12/2023
Ato TRT Nº 769/2023 de 29/11/2023
  • Ato TRT Nº 769/2023 de 29/11/2023 (.rtf)
 DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Leonardo Ribeiro Brito, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DEJT 04/12/2023
Ato TRT Nº 768/2023 de 29/11/2023
  • Ato TRT Nº 768/2023 de 29/11/2023 (.rtf)
 DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Cybelle Lustosa de Paula, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União,... DEJT 04/12/2023
Ato TRT Nº 767/2023 de 29/11/2023
  • Ato TRT Nº 767/2023 de 29/11/2023 (.rtf)
 DISPENSA a servidora ANA PAULA MIRANDA MARQUES, Requisitada, lotada no 2º Núcleo de Justiça 4.0-TRT6, do exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2536), em razão de seu retorno ao órgão de origem. DEJT 29/11/2023

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