Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 13637 resultados. Exibindo de 251 a 300.
|
Ato TRT Nº 651/2024 de 18/12/2024
|
Estabelece o valor da bolsa-estágio referente ao Programa de Estágio Remunerado para estudantes de nível superior, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 07/01/2025 |
|
Ato TRT Nº 650/2024 de 18/12/2024
|
DESIGNA, provisoriamente, o servidor JOSÉ GUTEMBERG SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Coordenadoria de Comunicação Social, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente(Código 1816). DEJT 18/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 649/2024 de 18/12/2024
|
I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6 GP n. 629/2024, datado de 10 de dezembro de 2024, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 10/12/2024 e publicado em 11/12/2024;... DEJT 18/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 648/2024 de 18/12/2024
|
I - DISPENSA o servidor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SCHROEDER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2129), REMOVE, a pedido, para a 1ª Vara do Trabalho de Olinda e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2326);... DEJT 18/12/2024. Republicação em 20/12/2024. |
|
Ato TRT Nº 647/2024 de 18/12/2024
|
I - DISPENSA, a partir de 13/12/2024, o servidor ANTÔNIO CARLOS VASCO LUNA, do exercício da função comissionada FC-5... II - DISPENSA a servidora ADRIANA LISBOA CRISTÓVÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário.... III - LOTA a servidora requisitada da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, VALQUÍRIA MARTINS DE SANTANA... DEJT 18/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 646/2024 de 18/12/2024
|
DESIGNA, provisoriamente, o servidor ALEXANDRE MENEZES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 11ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3276). DEJT 18/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 645/2024 de 18/12/2024
|
I – EXONERA a servidora ÉRICA MEIRA MARÓSTICA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria Geral da Presidência, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto (Código 3464), REMOVE para a Assessoria Jurídica e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário - Gabinete da Presidência (Código 1681);... DEJT 19/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 644/2024 de 18/12/2024
|
I - DISPENSA o servidor FREDERICO LEAL MENEZES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Mecânica, lotado na Seção de Administração do Fórum Advogado José Barbosa de Araújo, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 2867) e REMOVÊ-LO para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva;... DEJT 18/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 643/2024 de 17/12/2024
|
DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 13/2020 de 06/02/2020, publicado no DOU de 11/02/2020, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora UBANILZA DE BARROS CARVALHO MELO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 13/01/2025 |
|
Ato TRT Nº 642/2024 de 17/12/2024
|
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Rosailda Ramos Mendes, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Alcides Soares Mendes, a partir de 08/12/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 19/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 641/2024 de 19/12/2024
|
Dispõe sobre a Política de Gestão de Processos Organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 19/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 640/2024 de 17/12/2024
|
REMOVE o servidor AIRTON ANTONIO DE JESUS JUNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, deste Tribunal para o TRT da 19ª Região, mediante permuta com servidor LUCIANO FRANCISCO SOARES DA SILVA JÚNIOR, ocupante de idêntico cargo, daquela Corte;... DOU 10/01/2025 |
|
Ato TRT Nº 639/2024 de 16/12/2024
|
CONCEDE à servidora Letícia Fernandes Duarte, ocupante do cargo de Analista Judiciária, Área Judiciária, sem especialidade, 30 (trinta) dias de licença para capacitação, no período de 20/01 a 18/02/2025, relativo ao 3º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal,... DEJT 18/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 638/2024 de 18/12/2024
|
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 4º do Ato TRT6-GP nº 541/2024. DEJT 18/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 637/2024 de 19/12/2024
|
Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para o período 2022-2026. DEJT 19/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 636/2024 de 17/12/2024
|
I. DECLARA aprovada na avaliação especial de desempenho do 31º mês a servidora relacionada no Anexo I, com data de exercício em 16/05/2022; II. DECLARA estáveis e aprovados(as) no estágio probatório os(as) servidores(as) constantes no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 13/12/2021 e 16/12/2021. DEJT 18/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 635/2024 de 11/12/2024
|
RESTABELECE, a partir de 30/04/2019 (data da aposentadoria), 1/5 (um quinto) de FC-03 – Assistente de Juiz e 1/5 (um quinto) de FC-02 – Encarregado de Mandados Judiciais, implementados respectivamente em 20/08/1996 e 20/08/1997,... DOU 16/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 634/2024 de 11/12/2024
|
I – NOMEIA o servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Sistemas Judiciais, para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Sistemas Judiciais (Código 3136);... DEJT 11/12/2024 (Tornado sem efeito por força do Ato TRT6-GP nº 653/2024 – DEJT 09/01/2025) |
|
Ato TRT Nº 633/2024 de 11/12/2024
|
CONCEDE pensão vitalícia por morte a Edileuza Barreto Pimentel, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor Marcelo Pimentel de Melo, a partir de 25/11/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 13/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 632/2024 de 13/12/2024
|
DECLARA aprovado no estágio probatório e estável o servidor DANIEL BERNARDO BARBOSA, Analista Judiciário, Especialidade Engenharia, mat. 7152, com data de exercício em 11/11/2021. DEJT 13/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 631/2024 de 10/12/2024
|
I – CRIA a Seção de Proteção de Dados Pessoais, subordinada à Coordenadoria de Integridade, Processos e Iniciativas Nacionais, com nível de remuneração FC-5 previsto em lei, e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência;... DEJT 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 630/2024 de 17/12/2024
|
Ato inexistente |
|
Ato TRT Nº 629/2024 de 10/12/2024
|
REMOVE, a pedido, a servidora ALINE MABEL MONTEIRO PINTO TAVARES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Seção de Qualidade de Processos Organizacionais, para o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Recife e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do 1º Grau em Recife (Código 2699). DEJT 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 628/2024 de 10/12/2024
|
DISPENSA a servidora MARIA SUELI SOUTO CÉSAR, Requisitada, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do Primeiro Grau em Recife (Código 2699), em razão de retorno ao órgão de origem. DEJT 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 627/2024 de 10/12/2024
|
DISPENSA, a pedido, a servidora ROBERTA GONÇALVES MARIZ, Requisitada, lotada na Coordenadoria de Comunicação Social, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 1816), em razão de retorno ao órgão de origem. DEJT 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 626/2024 de 06/12/2024
|
I – DISPENSA o servidor RAIMUNDO ANTÔNIO DA ROCHA JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na Seção de Autuação e Protocolo da 2ª Instância, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativamente (Código 2679);... DEJT 06/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 625/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Carlos Eduardo Barroso de Moraes Bacalhau, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 624/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor João André Pegado Ferreira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 623/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Ana Maria Lopes de Amorim, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 622/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 621/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Maria Isabel dos Santos Kaehler, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 620/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Ester de Souza Araújo Furtado, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 619/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Thayse Sousa Bezerra de Carvalho Araújo, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 618/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor José Lenilson Ventura de Andrade, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 617/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Patrícia Franco Trajano, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 616/2024 de 06/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Gustavo Adolfo Bosak Mendes de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 615/2024 de 06/12/2024
|
CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao Servidor SYLVIO AMARAL FALCÃO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 12/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 614/2024 de 05/12/2024
|
I - DISPENSA o servidor PAULO HENRIQUE JALFIM MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2794);... DEJT 06/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 613/2024 de 05/12/2024
|
DESIGNA, provisoriamente, o servidor LUIZ ANTÔNIO ACCIOLY PERRELLI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3181). DEJT 06/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 612/2024 de 05/12/2024
|
DESIGNA o servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador Edmilson Alves da Silva, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1855). DEJT 06/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 611/2024 de 10/12/2024
|
Altera o Ato TRT6-GP nº 41/2023 e o Ato TRT6-GP nº 44/2023. DEJT 11/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 610/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado José Adelmy da Silva Acioli, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 609/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Sílvio Romero Oliveira de Arruda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 608/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Ana Catarina Magalhães de Andrade Sá Leitão, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 607/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao magistrado Fábio José Ribeiro Dantas Furtado, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 606/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Maria Odete Freire de Araújo, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 605/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Renata Conceição Nóbrega Santos, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 604/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Leonardo Pinto Mergulhão, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 603/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Marlene Grangeiro Toscano de Oliveira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
|
Ato TRT Nº 602/2024 de 05/12/2024
|
DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Edimilda Pereira Lima de França, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/12/2024 |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.