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Ato TRT Nº 047/2025 de 29/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Flávia Mendonça de Vasconcelos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU:03/02/2025 |
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Ato TRT Nº 046/2025 de 29/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Catarina Pitta Gama Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de ... DOU:04/02/2025 |
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Ato TRT Nº 045/2025 de 29/01/2025
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP n.o 333, de 08/07/2021, publicado no DOU de 21/07/2021: CONCEDE aposentadoria por invalidez ao servidor GIOVANI CORREIA DE FIGUEIREDO no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 15, Área Administrativa, do Quadro único de Pessoal Permanente deste Tribunal, ... DOU:03/02/2025 |
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Ato TRT Nº 044/2025 de 28/01/2025
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DISPENSA o servidor HUMBERTO GALVÃO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Goiana, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3653), REMOVE para o Gabinete do Desembargador Paulo Alcântara e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3047). |
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Ato TRT Nº 043/2025 de 28/01/2025
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I - DISPENSA a servidora TALICE ARAÚJO BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389); II – DESIGNA o servidor ALEX SAMPAIO NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389). DEJT:29/01/2025 |
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Ato TRT Nº 042/2025 de 27/01/2025
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I - EXONERA o servidor HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (Código 911), REMOVE para a 24ª Vara do Trabalho do Recife e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 24ª Vara do Trabalho do Recife (Código 2957);... DEJT de 28/01/2025. |
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Ato TRT Nº 041/2025 de 28/01/2025
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I. DECLARA aprovados no estágio probatório e estáveis os servidores RAUL GUSTAVO DE CASTRO MARQUES, Técnico Judiciário, mat. 7164, com data de exercício em 07/01/2022 e LUCAS CORREA DE ALMEIDA, Analista Judiciário, mat. 7165, com data de exercício em 11/01/2022. DEJT:29/01/2025 |
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Ato TRT Nº 040/2025 de 31/01/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 235/2018. DEJT 31/01/2025 |
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Ato TRT Nº 039/2025 de 27/01/2025
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I-DISPENSA o servidor JAKSON DO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 13ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau... II–DESIGNA a servidora CRISTIANE OLIVEIRA SOUTO MAIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 13ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4... DEJT:30/01/2025 |
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Ato TRT Nº 038/2025 de 27/01/2025
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CONCEDE à servidora Angelita Michelle Rangel Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, 57 (cinquenta e sete) dias de licença para capacitação, no período de 03/02 a 31/03/2025, relativa ao 5º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de concluir a dissertação do Mestrado em Políticas Públicas promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)... DEJT: 28/01/2025 |
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Ato TRT Nº 037/2025 de 24/01/2025
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I - DISPENSA a servidora MAGNA CRISTINA CRUZ SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Coordenadoria de Administração de Pessoal, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1857)... DEJT:27/01/2025. |
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Ato TRT Nº 036/2025 de 28/01/2025
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Maria Lúcia da Silva Monteiro, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado José de Barros Monteiro, a partir de 11/01/2025 (data do óbito)... DOU: 28/01/2025. |
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Ato TRT Nº 035/2025 de 24/01/2025
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I - DISPENSA o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 697); ... DEJT: 27/01/2025. |
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Ato TRT Nº 034/2025 de 24/01/2025
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CONCEDE à servidora Geovania Maria Freitas, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, 30 (trinta) dias de licença para capacitação, no período de 27/01 a 25/02/2025, relativa ao 5º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de elaborar trabalho de conclusão de curso – TCC (monografia) do curso de graduação em Ciências Sociais, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE... |
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Ato TRT Nº 033/2025 de 24/01/2025
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DECLARA a redação a seguir para o Ato TRT-GP nº 186/2022 da aposentadoria, com efeitos a contar da concessão inicial (01/06/2022): “CONCEDER aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor ADERITON MENEZES DA SILVA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário-NI, Classe “C”... |
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Ato TRT Nº 032/2025 de 22/01/2025
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I-DISPENSA o servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau ... II-DESIGNA a servidora MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4... DEJT:23/01/2025 |
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Ato TRT Nº 031/2025 de 22/01/2025
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I - DISPENSA o servidor ANTÔNIO CASTILHOS PEDROSA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 9ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3401) e DESIGNA para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 9ª Vara do Trabalho do Recife... DEJT:23/01/2025 |
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Ato TRT Nº 030/2025 de 21/01/2025
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DISPENSA o servidor VITOR RODRIGUES HENRIQUES DA COSTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Corregedoria Regional, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1877) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete... DEJT:22/01/2025 |
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Ato TRT Nº 029/2025 de 20/01/2025
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I - EXONERA o servidor RICARDO ENRIQUE PEREIRA SCHOLZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Inovação, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3708);... DEJT: 21/01/2025 |
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Ato TRT Nº 028/2025 de 20/01/2025
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I-DESLOCA a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2875) da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau; II - REMOVE a servidora ZÉLIA COSTA SANTOS BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e MANTÉM no exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2875), ... DEJT 21/01/2025 |
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Ato TRT Nº 027/2025 de 20/01/2025
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AUTORIZA o afastamento remunerado do servidor Ricardo Enrique Pereira Scholz, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, para participar do Programa de Capacitação do concurso público para provimento do cargo de Analista, Área Tecnologia da Informação, do Banco Central do Brasil, no período de 27/01 a 21/02/2025, com fulcro no § 4º do art. 20 da Lei n.º 8.112/90 e no § 1º do art. 14 da Lei n.º 9.624/98. DOU 22/01/2025. |
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Ato TRT Nº 026/2025 de 17/01/2025
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I. REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora THIENY PIMENTEL GONÇALVES AFONSO, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor HUGO LEONARDO DA CUNHA NETO, daquela Corte;... DOU:03/02/2025 |
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Ato TRT Nº 025/2025 de 17/01/2025
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DISPENSA a servidora EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista Judiciário... DISPENSA o servidor EVERALDO ARCELINO DE MACEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... DESIGNA a servidora ADRIANA CARVALHO MADUREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário... DEJT 17/01/2025 |
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Ato TRT Nº 024/2025 de 17/01/2025
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EXONERA a servidora ADRIANA PAULA DE LIMA E SILVA...- DISPENSA a servidora MILENA SILVA BEZERRA BRASIL...EXONERA o servidor MARCELO JOSÉ DA PAZ...MANTEM o servidor VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA... DISPENSA a servidora PIETRA AMORIM ARAÚJO MONTEIRO... DEJT 17/01/2025 |
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Ato TRT Nº 023/2025 de 17/01/2025
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I - EXONERA, a pedido, o servidor AYRTON CARLOS PÔRTO JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Goiana (Código 1980), REMOVE para o Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva e NOMEIA para o cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe do Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva (Código 2991);... DEJT 17/01/2025 |
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Ato TRT Nº 022/2025 de 17/01/2025
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I - DISPENSA a servidora VANDESSA CRISTINA MONTEIRO LOPES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Benefícios, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2718), bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Benefícios (Código 2948) e REMOVE para a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória;... DEJT 17/01/2025 |
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Ato TRT Nº 021/2025 de 14/01/2025
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EXONERA, a pedido, o servidor JAIME JANUÁRIO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 3002), e REMOVE, a pedido, do Gabinete do Desembargador Paulo Dias de Alcântara para a Secretaria de Distribuição de Mandados Judiciais, com atuação na área de zoneamento da jurisdição das Varas do Trabalho do Recife. DEJT 15/01/2025 |
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Ato TRT Nº 020/2025 de 14/01/2025
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EXONERA a servidora NADJA CRISTINA FREITAS DE HOLANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete Desembargador Paulo Dias de Alcântara, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3047), bem como da condição de substituta legal do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 3002) e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe... DEJT:16/01/2025 |
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Ato TRT Nº 019/2025 de 13/01/2025
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I - DISPENSA a servidor WILSON DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Gerenciamento Operacional, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3756);... DEJT 13/01/2025 |
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Ato TRT Nº 018/2025 de 10/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Ana Carolina Dias Salles, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 15/01/2025 |
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Ato TRT Nº 017/2025 de 10/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Marina Guimarães Freire Teixeira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 16/01/2025 |
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Ato TRT Nº 016/2025 de 10/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à magistrada Ana Carolina Bulhões Calheiros, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 15/01/2025 |
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Ato TRT Nº 015/2025 de 10/01/2025
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TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP nº 570/2022 e DECLARA a redação a seguir para o Ato TRT-GP nº 01/2020 da aposentadoria, com efeitos a contar da concessão inicial (02/03/2018): “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora GISELIA MARIA DE SOUZA COSTA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 15/01/2025 |
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Ato TRT Nº 014/2025 de 08/01/2025
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I - DISPENSA a servidora MARIANA TOLEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2790);... DEJT 08/01/2025 |
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Ato TRT Nº 013/2025 de 08/01/2025
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I - DISPENSA o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Carpina, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz; II – DESIGNA a servidora JULIANA MILET MARTINS DE ALBUQUERQUE POZATI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Carpina, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz. DEJT 08/01/2025 |
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Ato TRT Nº 012/2025 de 08/01/2025
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CONCEDE aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à servidora SIMONE MARIA PINTO BASTO COUTINHO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região... DOU 14/01/2025 |
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Ato TRT Nº 011/2025 de 08/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Rinaldo Severino de Arruda, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/01/2025 |
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Ato TRT Nº 010/2025 de 08/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Denise Magalhães Farias Andrade, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 10/01/2025 |
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Ato TRT Nº 009/2025 de 08/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Sérgio Ricardo Batista Mello, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/01/2025 |
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Ato TRT Nº 008/2025 de 08/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Taciana Domingues de Souza Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/01/2025 |
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Ato TRT Nº 007/2025 de 08/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Jadiael José Alves da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/01/2025 |
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Ato TRT Nº 006/2025 de 08/01/2025
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Reginaldo Rodrigues Júnior, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/01/2025 |
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Ato TRT Nº 005/2025 de 13/01/2025
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Altera o Ato TRT6-GP nº 484/2022. DEJT 14/01/2025 |
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Ato TRT Nº 004/2025 de 07/01/2025
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I - NOMEIA a servidora MÔNICA MARIA MELO MARCELINO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Divisão de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife, para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho do Recife (Código 3711); DEJT 08/01/2025 |
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Ato TRT Nº 003/2025 de 07/01/2025
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PRORROGA a remoção de ofício da servidora Ana Karenina Ribeiro de Almeida, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, por 01 (um) ano, a contar de 11/10/2024,... DOU 09/01/2025 |
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Ato TRT Nº 002/2025 de 07/01/2025
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CONCEDE ao servidor UBIRATAN PERI LIRA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, licença não remunerada para o desempenho de mandato classista, no período de 30/11/2024 a 27/11/2032, com fundamento no art. 92 da Lei n.º 8.112/1990, na redação conferida pelas Leis n.ºs 11.094/2005 e 12.998/2014. DOU 10/01/2025 |
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Ato TRT Nº 001/2025 de 07/01/2025
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CONCEDE à servidora Thaís Sena Lima, Técnica Judiciária, Área Administrativa, 60 (sessenta) dias de licença para capacitação, no período de 13/01 a 13/03/2025, relativa ao 1º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal, com o objetivo de concluir a pesquisa referente à dissertação do Mestrado em Políticas Públicas promovido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),... DOU 09/01/2025 |
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Ato TRT Nº 654/2024 de 20/12/2024
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CEDE o servidor Paulo César de Freitas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Regional, à Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Administração, pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025,... DOU 23/12/2024 |
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Ato TRT Nº 653/2024 de 19/12/2024
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I – TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6 GP 634/2024, divulgado no DEJT de 11/12/2024; II - NOMEIA o servidor ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, lotado na Divisão de Sistemas Judiciais, para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Sistemas Judiciais (Código 3136);... DEJT 09/01/2025 |
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Ato TRT Nº 652/2024 de 18/12/2024
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CONCEDE pensão por morte a Maria Denice de Carvalho Rocha, na condição de genitora e dependente econômica da ex-servidora aposentada Orlandina de Carvalho Rocha, a partir de 22/10/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90 e no art. 16, inciso II, §§ 4º e 5º, da Lei n.º 8.213/1991,... DOU 20/12/2024 |
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