Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 4861 resultados. Exibindo de 1251 a 1300.

Portaria TRT - GP Nº 826/2023 de 16/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 826/2023   de 16/12/2023 (.rtf)
CONSTITUI comissão composta pelos servidores e servidoras (...) para coordenarem a realização do Processo Seletivo para o preenchimento de vagas do Quadro de Estagiários de Nível Superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. DEJT 01/02/2024
Portaria TRT - GP Nº 825/2023 de 15/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 825/2023   de 15/12/2023 (.rtf)
Altera a Portaria TRT6-GP Nº 57/2023, que designa membros para compor o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde. DEJT 15/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 824/2023 de 15/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 824/2023   de 15/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Ana Carolina Bulhões Calheiros, no dia 14/08/2024, a compensar 1 (um) dia trabalhado nas férias/recesso, desde que haja o prévio ajuste de pauta na data referida, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” e 66, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal, 5º, da Ordem de Serviço TRT6 GP n.º 203/2022. DEJT 15/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 823/2023 de 15/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 823/2023   de 15/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA a Exma. Juíza do Trabalho Laura Cavalcanti de Morais Botelho a compensar, nos dias 08, 09, 10 e 11/01/2024, 4 (quatro) dias trabalhados nas férias/recesso/plantão judiciário, com fundamento nos arts. 23, inciso II, “h” e 66, §2º, do Regimento Interno deste Tribunal; 5º, da Ordem de Serviço TRT6 GP n.º 203/2022 e no art. 13, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 20/2021. DEJT 15/15/2023
Portaria TRT - GP Nº 822/2023 de 15/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 822/2023   de 15/12/2023 (.rtf)
TORNA sem efeito a portaria TRT6 GP n.º 603/2023, de 14/09/2023, que declarava autorizado o afastamento do Exmo. Juiz ARMANDO DA CUNHA RABELO NETO, no período de 08 a 15/09/2023, por motivo de falecimento de sua avó paterna, com fundamento no art. 72, inciso II, da LC 35/79 c/c o artigo 23, II, alínea “h” do Regimento Interno deste Tribunal. DEJT 15/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 821/2023 de 13/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 821/2023   de 13/12/2023 (.rtf)
Designa os (as) integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 6ª Região. DEJT 14/12/2023. Republicada por determinação da PORTARIA TRT6-GP 395/2024 – DEJT 27/06/2024 (*) Republicada por determinação da PORTARIA TRT6-GP 93/2025 – DEJT 20/02/2025
Portaria TRT - GP Nº 820/2023 de 12/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 820/2023   de 12/12/2023 (.rtf)
REMOVE a servidora DANIELLE GOMES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na CQP – Aguardando lotação definitiva, para a Divisão de Contrato.
Portaria TRT - GP Nº 819/2023 de 12/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 819/2023   de 12/12/2023 (.rtf)
I – DISPENSA o servidor VALDIR GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Construção Civil, lotado na Seção de Manutenção, da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Gerenciamento Operacional (Código 3701);... DEJT 13/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 818/2023 de 09/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 818/2023   de 09/12/2023 (.rtf)
Designa Magistrados para atuarem na condição de Gestores Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 12/12/2023 (*)Republicada por força da Portaria TRT6-GP nº 109/2025 - DEJT 12/03/2025
Portaria TRT - GP Nº 817/2023 de 12/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 817/2023   de 12/12/2023 (.rtf)
Autoriza deslocamento de servidora, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 12/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 816/2023 de 12/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 816/2023   de 12/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (Código 960) à servidora AMANDA LUZ ARRUDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, no período de 30/11 a 04/12/2023, em decorrência de afastamento legal da titular, Letícia Fernandes Duarte, e da substituta legal, Ana Clara Marques Tavares de Mello... DEJT 12/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 815/2023 de 12/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 815/2023   de 12/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria (Código 959) à servidora HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, no período de 11 a 16/12/2023, em decorrência de afastamento legal do servidor titular, Cláudio Antônio de Andrade Filho, e do substituto legal, Paulo César Coutinho... DEJT 12/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 814/2023 de 12/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 814/2023   de 12/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Petrolina (Código 951) à servidora SORAYA MARTINS DA SILVA, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina, no período de 11 a 19.12.2023, em decorrência de afastamento legal do titular, DÁCIO CÉSAR QUIRINO DE SÁ... DEJT 12/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 813/2023 de 12/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 813/2023   de 12/12/2023 (.rtf)
REMOVE o servidor EWERTON ALBERTO SANTOS DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria de Orçamento e Finanças para a Seção de Diárias e Passagens.
Portaria TRT - GP Nº 812/2023 de 13/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 812/2023   de 13/12/2023 (.rtf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 18 a 24 de dezembro de 2023.
Portaria TRT - GP Nº 811/2023 de 13/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 811/2023   de 13/12/2023 (.rtf)
Altera a Portaria TRT6-GP nº 186/2021, que designa membros(as) para compor o Núcleo de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 13/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 810/2023 de 13/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 810/2023   de 13/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA o Exmo. Desembargador Carlos Eduardo Gomes Pugliesi a se afastar da jurisdição, no dia 15/12/2023, a fim de acompanhar os trâmites do PLN 34/2023 junto ao Congresso Nacional, em Brasília-DF, tendo em vista a inclusão da matéria na pauta do dia 14 e a marcação do voo de retorno no dia 15. DEJT 13/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 809/2023 de 11/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 809/2023   de 11/12/2023 (.rtf)
APLICA a penalidade de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor JORGE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, matrícula n.º 00000056, tendo em vista que o referido servidor violou os deveres funcionais de ser leal à instituição, observar as normas legais e regulamentares e manter conduta compatível com a moralidade administrativa (incisos II, III e IX, do artigo 116, da Lei n.º 8.112/1990),... DEJT 12/01/2024
Portaria TRT - GP Nº 808/2023 de 11/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 808/2023   de 11/12/2023 (.rtf)
REMOVE a servidora MARIA APARECIDA MENDONÇA TOSCANO DE MELO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal para a Secretaria de Gestão de Pessoas.
Portaria TRT - GP Nº 807/2023 de 11/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 807/2023   de 11/12/2023 (.rtf)
Autoriza deslocamento de servidor, aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 11/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 806/2023 de 11/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 806/2023   de 11/12/2023 (.rtf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 11 a 17 de dezembro de 2023.
Portaria TRT - GP Nº 805/2023 de 07/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 805/2023   de 07/12/2023 (.rtf)
Autoriza o deslocamento de Desembargador do Trabalho, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 11/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 804/2023 de 07/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 804/2023   de 07/12/2023 (.rtf)
Comunica o deslocamento da Desembargadora Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. DEJT 11/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 803/2023 de 07/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 803/2023   de 07/12/2023 (.rtf)
I - REMOVE, a pedido, o servidor MARTIM GUIMARÃES BATISTA FILHO, Requisitado, da Vara do Trabalho de Pesqueira para a Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão; II - REMOVE a servidora THAYNARA DANYELLE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP - Aguardando Lotação Definitiva para a Vara do Trabalho de Pesqueira.
Portaria TRT - GP Nº 802/2023 de 06/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 802/2023   de 06/12/2023 (.rtf)
REMOVE a servidora NATÁLIA FIRME FIGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP - Aguardando Lotação Definitiva para a Vara do Trabalho de Limoeiro.
Portaria TRT - GP Nº 801/2023 de 06/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 801/2023   de 06/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 2998) à servidora VANESSA MARIA SAMPAIO TAVARES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete da Desembargadora Maria Clara Saboya Bernardino, no dia 04/12/2023, em decorrência de afastamento legal do titular, Luciano José Falcão Lacerda,... DEJT 07/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 800/2023 de 06/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 800/2023   de 06/12/2023 (.rtf)
REMOVE a servidora SAMISE ESTEVES VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a 7ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes.
Portaria TRT - GP Nº 799/2023 de 05/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 799/2023   de 05/12/2023 (.rtf)
REMOVE a servidora LUCIANA PEREIRA CARNEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Carpina, para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata.
Portaria TRT - GP Nº 798/2023 de 05/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 798/2023   de 05/12/2023 (.rtf)
I - REMOVE, a pedido, a servidora TAINÁ DA CUNHA LUZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca para a Escola Judicial - Secretaria Acadêmico Executiva; II - REMOVE a servidora JOICE BRUNA DAS GRAÇAS GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP - Aguardando Lotação Definitiva para a 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca.
Portaria TRT - GP Nº 797/2023 de 05/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 797/2023   de 05/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Olinda (Código 963) ao servidor EDILBERTO MANOEL DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Olinda, no período de 22 a 24/11/2023, em decorrência de afastamento legal do titular, RODRIGO TEIXEIRA PAIVA, e da substituta legal, ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA,... DEJT 06.12.2023
Portaria TRT - GP Nº 796/2023 de 04/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 796/2023   de 04/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Planejamento Físico (Código 3148), à servidora HELOÍSA DE SOUSA FERRAZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, lotada na Seção de Projetos, no dia 24/11/2023, em decorrência de afastamento legal da titular, Ana Luíza Marinho de Azevedo e Silva, e de sua substituta legal, Vera Cristina França Cruz... DEJT 06/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 795/2023 de 04/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 795/2023   de 04/12/2023 (.rtf)
DISPENSA, a partir de 30/11/2023, o servidor DAMIÃO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3623). DEJT 06/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 794/2023 de 15/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 794/2023   de 15/12/2023 (.rtf)
Ato inexistente
Portaria TRT - GP Nº 793/2023 de 01/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 793/2023   de 01/12/2023 (.rtf)
Autoriza o deslocamento de Desembargador do Trabalho, a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento. 04/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 792/2023 de 01/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 792/2023   de 01/12/2023 (.rtf)
REMOVE a servidora ANA LUIZA ROCHA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a Vara do Trabalho de Palmares.
Portaria TRT - GP Nº 791/2023 de 01/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 791/2023   de 01/12/2023 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria Administrativa (Código 912), à servidora JEANE NUNES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Administrativa, no período de 27 a 29/11/2023, em decorrência de afastamento legal do titular, Sérgio Ricardo Batista Mello e de seu substituto legal João Adriano Pinheiro de Sousa,... DEJT 06/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 790/2023 de 01/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 790/2023   de 01/12/2023 (.rtf)
REMOVE o servidor SILVIO BRITTO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria de Quadro de Pessoal para a Coordenadoria de Comunicação Social.
Portaria TRT - GP Nº 789/2023 de 29/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 789/2023   de 29/11/2023 (.rtf)
DESIGNA a servidora RAPHAELA DUARTE DA ROSA BORGES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Goiana, para exercer, na condição de substituta legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão - CEJUSC GOIANA(Código 3623), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, LILLIAN COSTA DE LACERDA MIRANDA,... DEJT 29/11/2023
Portaria TRT - GP Nº 788/2023 de 28/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 788/2023   de 28/11/2023 (.rtf)
REMOVE o servidor MAGNO DOS SANTOS CRUZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da CQP – Aguardando Lotação Definitiva para a Secretaria da Ordenadoria da Despesa.
Portaria TRT - GP Nº 787/2023 de 04/12/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 787/2023   de 04/12/2023 (.rtf)
Altera o artigo 3º da Portaria TRT6-GP nº 781/2023. DEJT 05/12/2023
Portaria TRT - GP Nº 786/2023 de 29/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 786/2023   de 29/11/2023 (.rtf)
Altera a Portaria TRT6–GP nº 780/2023. DEJT 29/11/2023. REVOGADA PELA PORTARIA TRT6–GP nº 780/2023 – DEJT 24/11/2023
Portaria TRT - GP Nº 785/2023 de 29/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 785/2023   de 29/11/2023 (.rtf)
Art. 1º Determina a abertura de sindicância, para fins de apuração de eventual responsabilidade de servidora deste Regional, a teor dos fatos e documentos constantes do PROAD n.º 21203/2023, com esteio nos artigos 143 e 149 da Lei n.º 8.112/90... DEJT 29/11/2023
Portaria TRT - GP Nº 784/2023 de 27/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 784/2023   de 27/11/2023 (.rtf)
REMOVE a servidora CRISTIANI VERGETTI GALINDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na CQP – Aguardando lotação definitiva, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau.
Portaria TRT - GP Nº 783/2023 de 29/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 783/2023   de 29/11/2023 (.rtf)
DESIGNA magistrados(as) e servidores(as) para atuarem no Plantão Judiciário, no período de 04 a 10 de dezembro de 2023.
Portaria TRT - GP Nº 782/2023 de 28/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 782/2023   de 28/11/2023 (.rtf)
AUTORIZA a Exma. Juíza MARIANA DE CARVALHO MILET a se afastar das suas atividades jurisdicionais nos dias 06 e 07/12/2023, a fim de participar da 4ª Reunião dos Gestores Nacionais e Regionais do Programa Trabalho Seguro, da oficina sobre os Grupos de Trabalho Interinstitucionais (GETRIN) e do Seminário Trabalho Decente e Sustentabilidade Social, que ocorrerá no TST, na cidade de Brasília/DF,... DEJT 29/11/2023
Portaria TRT - GP Nº 781/2023 de 24/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 781/2023   de 24/11/2023 (.rtf)
Autoriza deslocamento e a aquisição de passagens aéreas e concede diárias e adicional de deslocamento a servidor. DEJT 24/11/2023
Portaria TRT - GP Nº 780/2023 de 24/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 780/2023   de 24/11/2023 (.rtf)
Comunica o deslocamento da Desembargadora Presidente do TRT6, autoriza a aquisição de passagens aéreas e concede diária e adicional de deslocamento. DEJT 24/11/2023
Portaria TRT - GP Nº 779/2023 de 24/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 779/2023   de 24/11/2023 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-2 de Coordenador de Planejamento Físico (Código 3148) à servidora HELOÍSA DE SOUSA FERRAZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Especialidade Arquitetura, lotada na Seção de Projetos, no período de 06 a 08.11.2023, em razão de afastamento legal da titular, ANA LUÍZA MARINHO DE AZEVEDO E SILVA e de sua substituta legal, Vera Cristina Franca Cruz,... DEJT 27/11/2023
Portaria TRT - GP Nº 778/2023 de 24/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 778/2023   de 24/11/2023 (.rtf)
AUTORIZA o pagamento da substituição do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão de Contratos (Código 3561) à servidora RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, no período de 06 a 08/11/2023, em decorrência de afastamento legal do servidor titular, Cícero José da Silva, bem como do substituto legal, Flávio Romero Mendes de Oliveira,... DEJT 28/11/2023
Portaria TRT - GP Nº 777/2023 de 23/11/2023
  • Portaria TRT - GP Nº 777/2023   de 23/11/2023 (.rtf)
DESIGNA o servidor DENILSON JOSÉ LARANJEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judi-ciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete vago, anteriormente ocupado pela De-sembargadora Virgínia Malta Canavarro, para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-3 de Assessor-Chefe (Código 3007), em todos os afastamentos legais e eventuais da titular, MARIANA DE MENEZES KRAUSS... DEJT 24/11/2023

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.