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Ato TRT Nº 283/2003 de 25/06/2003
  • Ato TRT Nº 283/2003  de 25/06/2003 (.rtf)
Exonera, a pedido, a Exma. Sra. Dra. Andréa P. Rocha do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, com efeitos a partir de 12.09.02. (Publicação DOE:27/06/2003)
Ato TRT Nº 282/2003 de 20/06/2003
  • Ato TRT Nº 282/2003  de 20/06/2003 (.rtf)
Exonera , a pedido, Franklin Christian Gama Rodrigues do cargo de Juzi do Trabalho Substituto deste Regional , com efeitos a partir do dia 09.08.02. (Publicação DOE:26/06/2003)
Ato TRT Nº 281/2003 de 20/06/2003
  • Ato TRT Nº 281/2003  de 20/06/2003 (.rtf)
Exonera, a pedido, André Oliveira Neves do cargo de Juiz do Trabalho Subs. deste Regional com efeitos a partir do dia 09.08.02. (Publicação DOE:26/06/2003)
Ato TRT Nº 280/2003 de 20/06/2003
  • Ato TRT Nº 280/2003  de 20/06/2003 (.rtf)
Dispensa ELIESILDO FRANCISCO BORGES da FC-02 (Código 1212)/Assist. do SMAG; II. Altera a nomenclatura da FC-02/ Encarregado da Seg. (Código 1237) para Assist. do Setor de Transp. da Tabela de FCs da SGP; III. Designa o citado servidor para a FC referida no item II.
Ato TRT Nº 279/2003 de 20/06/2003
  • Ato TRT Nº 279/2003  de 20/06/2003 (.rtf)
Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc. da Segurança -cÓD. 1214 p/ FC-02 de Enc. da Vigilância -cód. 1214; Designa o serv. Cláudio N. de Miranda para a FC-02 -Cód. 1214. (Publicação DOE:21/06/2003)
Ato TRT Nº 278/2003 de 18/06/2003
  • Ato TRT Nº 278/2003  de 18/06/2003 (.rtf)
Dispensa José Marcos de Brito da FC-05, designando-o para a FC-02 -Cód. 988...etc. REVOGADO PELO ATO TRT GP 38/2005 (Publicação DOE:20/06/2003)
Ato TRT Nº 277/2003 de 18/06/2003
  • Ato TRT Nº 277/2003  de 18/06/2003 (.rtf)
Remove o serv. Ladislau de S. L. Aroxa da Sec. Judiciária p/a Sec. da 2ª Turma, designando-o para a FC-02 -Cód. 19. (Publicação DOE:21/06/2003)
Ato TRT Nº 276/2003 de 18/06/2003
  • Ato TRT Nº 276/2003  de 18/06/2003 (.rtf)
Torna sem efeito ATO-TRT n.º 261/2003, de 12.06.2003, publicado no DOE-PE de 13.06.2003.
Ato TRT Nº 275/2003 de 13/06/2003
  • Ato TRT Nº 275/2003  de 13/06/2003 (.rtf)
Declara prorrogada a cessão da serv. Ana Cláudia M. Fortes junto ao TRF-5ª Região, em reciprocidade com a serv. daquele Tribunal Antônia de Maria M. de Oliveira. (Publicação DOE:19/06/2003)
Ato TRT Nº 274/2003 de 13/06/2003
  • Ato TRT Nº 274/2003  de 13/06/2003 (.rtf)
Prorrogada a cessão do serv. Jessé F. dos Anjos Silva junto ao TRF-5ª Região, em reciprocidade com o serv. daquele Tribunal César C. Dantas... (Publicação DOE:19/06/2003)
Ato TRT Nº 273/2003 de 13/06/2003
  • Ato TRT Nº 273/2003  de 13/06/2003 (.rtf)
Declara prorrogada a cessão do serv. Paulo Fernando S. Barbosa junto ao TRF-5ª Região , ref. ao período de 06.04.02 a 31.12.02... (Publicação DOE:19/06/2003)
Ato TRT Nº 272/2003 de 13/06/2003
  • Ato TRT Nº 272/2003  de 13/06/2003 (.rtf)
Declara prorrogada a cessão da serv. Simone Regina C. V. dos Santos junto ao TRF-5ª Região, ref. ao período de 01.01.02 a 31.12.02. (Publicação DOE:19/06/2003)
Ato TRT Nº 271/2003 de 13/06/2003
  • Ato TRT Nº 271/2003  de 13/06/2003 (.rtf)
Declara prorrogada a cessão do servidor Jairo S. da Silva junto ao TRF -5ª Região, ref. ao período de 01.01.02 a 31.12.02. (Publicação DOE:19/06/2003)
Ato TRT Nº 270/2003 de 16/06/2003
  • Ato TRT Nº 270/2003  de 16/06/2003 (.rtf)
Concede aposentadoria voluntária a ROSA MARIA DE CASTRO MEDEIROS, no cargo de Técnico Judiciário, com proventos proporcionais e fundamento legal no art.8º, I e II, § 1º,I, 'a' e 'b' e II da EC nº 20/98.
Ato TRT Nº 269/2003 de 16/06/2003
  • Ato TRT Nº 269/2003  de 16/06/2003 (.rtf)
Fixar o valor de R$ 67,00 a título de participação do Tribunal no custeio parcial das mensalidades do Plano de Assis. Médica e Hospitalar. (Publicação DOE:17/06/2003)
Ato TRT Nº 268/2003 de 16/06/2003
  • Ato TRT Nº 268/2003  de 16/06/2003 (.rtf)
Prorroga a permanência do serv. Nilo Manoel Coelho lotado na VT-Petrolina, no exercícios das funções de oficial de justiça. (Publicação DOE:17/06/2003)
Ato TRT Nº 267/2003 de 16/06/2003
  • Ato TRT Nº 267/2003  de 16/06/2003 (.rtf)
Altera o percentual de anuênio de 22% p/23% da servidora Ângela da C. L. Pedroso, incluindo-se o percentual de 23% de Adicional de Tempo de Serviço. (Publicação DOE:03/07/2003)
Ato TRT Nº 266/2003 de 13/06/2003
  • Ato TRT Nº 266/2003  de 13/06/2003 (.rtf)
Dispensa Maria do Socorro R. da Silva da FC-02 -Cód. 1441 e Remove, a pedido, a supracitada para VT de São Lourenço e a designa para a FC-03 -CÓD. 506 (Publicação DOE:14/06/2003)
Ato TRT Nº 265/2003 de 13/06/2003
  • Ato TRT Nº 265/2003  de 13/06/2003 (.rtf)
lota Márcia Regina Borges Santos na VT-Ribeiro, desginando-o para a FC-02 -Cód. 1471. (Publicação DOE:17/06/2003)
Ato TRT Nº 264/2003 de 13/06/2003
  • Ato TRT Nº 264/2003  de 13/06/2003 (.rtf)
Dispensa o serv. Aldeirton F. N. Filho da FC-02 -Cód. 988, removando-o para a 3ª VT-Jaboatão. (Publicação DOE:14/06/2003)
Ato TRT Nº 263/2003 de 12/06/2003
  • Ato TRT Nº 263/2003  de 12/06/2003 (.rtf)
Designa Luiz Carneiro da Silva para a FC-01 -Cód. 595. (Publicação DOE:13/06/2003)
Ato TRT Nº 262/2003 de 12/06/2003
  • Ato TRT Nº 262/2003  de 12/06/2003 (.rtf)
Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc. da Segurança-cód. 1240 p/FC-02 de Motorista do Setor de Transporte da tabela de funções comissionadas da Sec-Geral da Presidência; Dispensa Acácio Cunha Santos da FC-01 -Cód. 595, designando-o para a FC-02 -CÓD. 1240. (Publicação DOE:13/06/2003)
Ato TRT Nº 261/2003 de 12/06/2003
  • Ato TRT Nº 261/2003  de 12/06/2003 (.rtf)
Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc.da Segurança - cód. 1237 p/Enc. da Vigilância da Tabela de Funções Comissionadas da SGP. Designa Verônica T. Cavalcanti para o exercício da FC-02. (Publicação DOE:13/06/2003)
Ato TRT Nº 260/2003 de 11/06/2003
  • Ato TRT Nº 260/2003  de 11/06/2003 (.rtf)
Dispensa Willer Breno S. Mendes da FC-02 -Cód. 1426; designa Viviane Araújo Nóbrega para a função supracitada. (Publicação DOE:12/06/2003)
Ato TRT Nº 259/2003 de 11/06/2003
  • Ato TRT Nº 259/2003  de 11/06/2003 (.rtf)
Reintegra Rachel C. de Assunção no cargo de Téc. Judiciário, lota na VT de Escada e concede prazo de 15 d p; reintegrada. (Publicação DOE:12/06/2003)
Ato TRT Nº 258/2003 de 10/06/2003
  • Ato TRT Nº 258/2003  de 10/06/2003 (.rtf)
Concede pensão temporária a Maria Eduarda T. G. Neves e Eduardo Jorge T. G. Neves, netos da ex-servidora Francisca Martinha das Neves. (Publicação DOE:11/06/2003)
Ato TRT Nº 257/2003 de 10/06/2003
  • Ato TRT Nº 257/2003  de 10/06/2003 (.rtf)
Fazer cessar os efeitos do ATO TRT 177/00, que concedeu a serv. Adélia Cristina F. Sá F. Coelho licença p/acomp. cônjuge. (Publicação DOE:11/06/2003)
Ato TRT Nº 256/2003 de 10/06/2003
  • Ato TRT Nº 256/2003  de 10/06/2003 (.rtf)
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado pela servidora CÁSSIA BARATA DE MORAES SANTOS, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável.
Ato TRT Nº 255/2003 de 06/06/2003
  • Ato TRT Nº 255/2003  de 06/06/2003 (.rtf)
Nomeia os candidatos ATON AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS, para o cargo Analista Judiciário, e EMANOEL FABIANO BORBA DE ANDRADE, AIRANI ANGELO DE ALMEIDA CHACON e CÍCERO JOSÉ DA CRUZ NETO para o cargo de Técnico Judiciário.
Ato TRT Nº 254/2003 de 06/06/2003
  • Ato TRT Nº 254/2003  de 06/06/2003 (.rtf)
Altera, com efeito a partir da publicação, a área de atividade e especialidade de 01(um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade: Portaria, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrente da aposentadoria do servidor João Gomes da Cunha.
Ato TRT Nº 253/2003 de 06/06/2003
  • Ato TRT Nº 253/2003  de 06/06/2003 (.rtf)
Dispensa César C. Dantass da FC-02 -Cód. 1237; remove para o Gabinete do Juiz Valdir Jose S. Carvalho, designando-o para a FC-03 -Cód. 1311. (Publicação DOE:07/06/2003)
Ato TRT Nº 252/2003 de 06/06/2003
  • Ato TRT Nº 252/2003  de 06/06/2003 (.rtf)
Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da 4ª VT do Recife Dra. Maria Clara S. Albuquerque Bernardino para subs. a Exma Sra. Juíza Dra. Eneida Melo C. de Araújo. (Publicação DOE:07/06/2003)
Ato TRT Nº 251/2003 de 06/06/2003
  • Ato TRT Nº 251/2003  de 06/06/2003 (.rtf)
Convocar o Exmo. Sr. Juiz Titular da VT -Limoeiro Dr. Acácio J´´ulio K. Caldeira para subs. Exma. Sra. Juíza Dra. Zeneide Gomes da Costa. (Publicação DOE:07/06/2003)
Ato TRT Nº 250/2003 de 06/06/2003
  • Ato TRT Nº 250/2003  de 06/06/2003 (.rtf)
Convoca o Exmo. Sr. Juiz Titular da 10ª VT do Recife, Dr. Edmilson Alves da Silva para subs. a Exma. Sra. Juíza Dra. Valéria G. Sampaio. (Publicação DOE:07/06/2003)
Ato TRT Nº 249/2003 de 05/06/2003
  • Ato TRT Nº 249/2003  de 05/06/2003 (.rtf)
Dispensa o Bel. Manoel C. de A. Sá Neto das funções de Membro de Suplete da Comissão Orginadora do XV Concuros Publico de Prova e Títulos p/provimento do Cargo de Juiz do Trab. Subs. do TRT... (Publicação DOE:07/06/2003)
Ato TRT Nº 248/2003 de 05/06/2003
  • Ato TRT Nº 248/2003  de 05/06/2003 (.rtf)
Constituir as Comissões Examinadoras p/ atuar no XV Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Juiz do Trab. Substituto do TRT. (Publicação DOE:07/06/2003)
Ato TRT Nº 247/2003 de 05/06/2003
  • Ato TRT Nº 247/2003  de 05/06/2003 (.rtf)
Remove, a pedido, a Exma. Sra. Juíza do Trabalho Dra. Patrícia Coelho B. Vieira da Titularidade da VT -Petrolina p/Titularidade da VT-Salgueiro. (Publicação DOE:07/06/2003)
Ato TRT Nº 246/2003 de 03/06/2003
  • Ato TRT Nº 246/2003  de 03/06/2003 (.rtf)
Dispensa Carlos Alberto da Silva Batista da FC-05 -Cód. 49, nomeando-o, interinamente, para o CJ-3 -Cód. 935. (Publicação DOE:04/06/2003)
Ato TRT Nº 245/2003 de 03/06/2003
  • Ato TRT Nº 245/2003  de 03/06/2003 (.rtf)
Exonera Maria Tereza de Albuquerque Cunha do CJ-3 -Cód. 946...etc. (Publicação DOE:04/06/2003)
Ato TRT Nº 244/2003 de 03/06/2003
  • Ato TRT Nº 244/2003  de 03/06/2003 (.rtf)
Exonera, a pedido, o servidor RICARDO VANDERLAN EXPOSITO TENÓRIO LUNA do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, com efeitos a partir de 13.11.2002. (Publicação DOE:04/06/2003)
Ato TRT Nº 243/2003 de 03/06/2003
  • Ato TRT Nº 243/2003  de 03/06/2003 (.rtf)
Designa Maria Tavares Leal para a FC-03-Cód. 312. (Publicação DOE:04/06/2003)
Ato TRT Nº 242/2003 de 29/05/2003
  • Ato TRT Nº 242/2003  de 29/05/2003 (.rtf)
Remove, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Dr. Sérgio Murilo de Carvalho Lins, da Titularidade da VT -Barreiros, p/Titularidade da VT-Ipojuca. (Publicação DOE:04/06/2003)
Ato TRT Nº 241/2003 de 02/06/2003
  • Ato TRT Nº 241/2003  de 02/06/2003 (.rtf)
Regulamenta a transformação dos cargos providos e vagos e o enquadramento por área de atividade e especialidade dos servidores ocupantes de cargos das carreiras judiciárias de que trata a Lei nº 9.421/96, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:04/06/2003)
Ato TRT Nº 240/2003 de 02/06/2003
  • Ato TRT Nº 240/2003  de 02/06/2003 (.rtf)
Altera os termos do Ato TRT-216, de 02.05.94,in DOE -PE de 05.05.94, de interesse da aposentada MARIA ARLETE MARCELINO DE ALBUQUERQUE, considerando o que consta dos autos da MA-TRT-0027/93 e do Processo TCU 018.103/1996. (Publicação DOE:04/06/2003)
Ato TRT Nº 239/2003 de 30/11/2003
  • Ato TRT Nº 239/2003  de 30/11/2003 (.rtf)
Coloca ADÉLIA CRISTINA FAZIO SÁ FERREIRA COELHO, Analista Judiciário, à disposição da Câmara dos Deputados, para exercício cargo em comissão de Secretário Parlamentar/CD-CC-SP-03, no Gab. do Dep. Fed. LUIZ PIAUHYLINO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação.
Ato TRT Nº 238/2003 de 29/05/2003
  • Ato TRT Nº 238/2003  de 29/05/2003 (.rtf)
Dispensa Flávio Alberto L. Souto da FC-03-CÓD. 50, designando-o para a FC-04-Cód. 98. (Publicação DOE:30/05/2003)
Ato TRT Nº 237/2003 de 29/05/2003
  • Ato TRT Nº 237/2003  de 29/05/2003 (.rtf)
Dispensa Luiz C. da Silva da FC-01-Cód. 325; Designa Antônio Carlos F. da Silva para a FC supracitada. (Publicação DOE:30/05/2003)
Ato TRT Nº 236/2003 de 29/05/2003
  • Ato TRT Nº 236/2003  de 29/05/2003 (.rtf)
Designa Calos Henrique de Sousa Lima, para a FC-03-Cód. 179. (Publicação DOE:30/05/2003)
Ato TRT Nº 235/2003 de 28/05/2003
  • Ato TRT Nº 235/2003  de 28/05/2003 (.rtf)
Designa Jorge F. de A. Neto, Kátia Cristina A. C. Gibson-Assessor da Presidência e Ubiratan P. L. Marques para comporem a nova Comissão p/Regularização do Registro Documental do Patrimônio Imobiliário do TRT. (Publicação DOE:29/05/2003)
Ato TRT Nº 234/2003 de 28/05/2003
  • Ato TRT Nº 234/2003  de 28/05/2003 (.rtf)
Conceder aposentadoria voluntária a CÍCERO MIGUEL DOS SANTOS, com fundamento legal no art.8º, I , II, III 'a' e 'b' da EC nº 20/98, no cargo de Técnico Judiciário (Motorista), Classe C, NI, Padrão 15, Área Serviços Gerais, com proventos integrais. (Publicação DOE:29/05/2003)

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