ATO TRT GP 246 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: I. DISPENSAR o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA BATISTA, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Barreiros, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor - Cód. 049, bem como da condição de substituto legal do Cargo em Comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria – Cód. 935, da referida Vara do Trabalho; II. NOMEAR o supracitado servidor para exercer, interinamente, o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreiros - Cód. 935, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 03 de junho de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE - Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 246 2003 de 03/06/03