ATO TRT GP 245 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 08960/03, 08961/03, 08962/03, 08963/03 e 08964/03 e 08965/03, R E S O L V E: I. EXONERAR a servidora MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE CUNHA LOPES, Técnico Judiciário, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Ipojuca - Cód. 946; II. EXONERAR o servidor SÉRGIO RICARDO CAVALCANTI DE SÁ, Analista Judiciário, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Barreiros - Cód. 935; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Ipojuca, e NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Vara do Trabalho - Cód. 946, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97; III. DISPENSAR o servidor JOSÉ WERICULES ESTEVES DO REGO, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Execução - Cód. 1454, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 49, da Vara do Trabalho de Barreiros; REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da mencionada Vara do Trabalho – Cód. 449, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; IV. DISPENSAR a servidora CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular - Cód. 384, da Vara do Trabalho de Barreiros; REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Juiz Titular da referida Vara do Trabalho – Cód. 438, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; V. DISPENSAR a servidora ARMINDA GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 723, bem como da condição de substituta legal da FC-05 de Assistente do Juiz Titular – Cód. 384, da Vara do Trabalho de Barreiros; REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de Ipojuca e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 485, da aludida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. VI. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 03 de junho de 2003. Fernando Cabral de Andrade - Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 245 2003 de 03/06/03