ATO TRT GP 238 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROT-TRT- 02970/03, RESOLVE: DISPENSAR o servidor FLÁVIO ALBERTO LEAL SOUTO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências - Cód. 506 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 98, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 29 de maio de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE-Juiz Presidente do TRT da 6ª Região.

Ato TRT 238 2003 de 29/05/03