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Ato TRT Nº 386/2003 de 15/09/2003
  • Ato TRT Nº 386/2003  de 15/09/2003 (.rtf)
Exonera, a pedido, Ana Maria C. G, Massa do CJ-3 -Cód. 868. (Publicação DOE:17/09/2003)
Ato TRT Nº 385/2003 de 15/09/2003
  • Ato TRT Nº 385/2003  de 15/09/2003 (.rtf)
Dispensa FLEURIZA LACET CARNEIRO, requisitada, da FC-02 (Cód. 401) de Assistente da Secretaria da 2ª Turma deste Tribunal. (Publicação DOE:17/09/2003)
Ato TRT Nº 384/2003 de 15/09/2003
  • Ato TRT Nº 384/2003  de 15/09/2003 (.rtf)
Declara prorrogada a cessão do serv. Sérgio S. de L. e Melo, junto ao TRT-19ª, por mais 01 ano, a contar de 04.07.03, para continuar exercendo FC-09. (Publicação DOE:18/09/2003)
Ato TRT Nº 383/2003 de 15/09/2003
  • Ato TRT Nº 383/2003  de 15/09/2003 (.rtf)
Concede, a partir de 16.08.2003, pensão vitalícia a MARIA RIZOMAR QUEIROZ CYSNEIROS, viúva do ex-juiz classista aposentado deste Tribunal FERNANDO DE SOUZA LEÃO CYSNEIROS. (Publicação DOE:20/09/2003)
Ato TRT Nº 382/2003 de 15/09/2003
  • Ato TRT Nº 382/2003  de 15/09/2003 (.rtf)
Concede, a partir de 25.07.2003, pensão vitalícia a ANA MARIA DA SILVA COSTA, viúva do ex-juiz classista inativo deste Tribunal, HILTON COSTA. (Publicação DOE:17/09/2003)
Ato TRT Nº 381/2003 de 15/09/2003
  • Ato TRT Nº 381/2003  de 15/09/2003 (.rtf)
Retifica o ATO-TRT GP 373/03, onde se lê: Cód. 1126, leia-se: Cód. 1481. (Publicação DOE:17/09/2003)
Ato TRT Nº 380/2003 de 15/09/2003
  • Ato TRT Nº 380/2003  de 15/09/2003 (.rtf)
Retifica o ATO-TRT GP 356/03, no tocante ao item I, onde se lê: Executante da Secretaria -Geral da Presidência, leia-se: Execuntante Secretaria Administrativa. (Publicação DOE:17/09/2003)
Ato TRT Nº 379/2003 de 12/09/2003
  • Ato TRT Nº 379/2003  de 12/09/2003 (.rtf)
Dividi a extensão territorial do município de Paulista em 06 áreas, p/fins de distribuição, protocolo e cumprimento dos mandados e demais ordens judiciais... (Publicação DOE:16/09/2003)
Ato TRT Nº 378/2003 de 11/09/2003
  • Ato TRT Nº 378/2003  de 11/09/2003 (.rtf)
Concede, a partir de 09.08.2003,pensão vitalícia a GILLENE DE JESÚS AZEVÊDO COSTA, viúva do ex-juiz classista inativo deste Tribunal, CARLOS ALBERTO ALHEIROS DA COSTA. (Publicação DOE:13/09/2003)
Ato TRT Nº 377/2003 de 11/09/2003
  • Ato TRT Nº 377/2003  de 11/09/2003 (.rtf)
Retifica o ATO-TRT-GP nº 369/2003, in DOE-PE de 09.09.2003, no tocante à nomeação da candidata JOSELITA BARROS TORRES. (Publicação DOE:17/09/2003)
Ato TRT Nº 376/2003 de 10/09/2003
  • Ato TRT Nº 376/2003  de 10/09/2003 (.rtf)
Prorrogar a cessão de ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR, Técnico Judiciário,para a Câmara dos Deputados, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar (CD-CC-SP-26), por 01 (um) ano, a partir de 26.08.2003. (Publicação DOE:12/09/2003)
Ato TRT Nº 375/2003 de 10/09/2003
  • Ato TRT Nº 375/2003  de 10/09/2003 (.rtf)
Lotar MARIA GEANE SOARES TEIXEIRA, requisitada, na VT de Garanhuns, designando-a para exercer a FC-03( Cód. 362) de Encarregado das Audiências. (Publicação DOE:12/09/2003)
Ato TRT Nº 374/2003 de 10/09/2003
  • Ato TRT Nº 374/2003  de 10/09/2003 (.rtf)
Dispensar a servidora Elizabeth Correia D Albuquerque Coelho, lotada na 1ª VT de Olinda da FC-04 e Designá-la para a FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos. Dispensar a servidora Janice Amorim Paiva e Silva, da FC-03 e Designá-la para exercer a FC-04 de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto. Dispensar, etc... (Publicação DOE:12/09/2003)
Ato TRT Nº 373/2003 de 05/09/2003
  • Ato TRT Nº 373/2003  de 05/09/2003 (.rtf)
Dispensar o servidor Elias José Terto dos Santos, lotado na 1ª VT de Paulista da FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos e Removê-lo para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata. (Publicação DOE:09/09/2003)
Ato TRT Nº 372/2003 de 05/09/2003
  • Ato TRT Nº 372/2003  de 05/09/2003 (.rtf)
Declarar Prorrogada a Cessão de Patrícia Teixeira de Feitas Lima, junto ao TRT da 19ª Região/AL, em reciprocidade com a servidora Luciana Cristina de Melo Souto. (Publicação DOE:09/09/2003)
Ato TRT Nº 371/2003 de 05/09/2003
  • Ato TRT Nº 371/2003  de 05/09/2003 (.rtf)
Dispensar Antônio Feitosa Teles da FC-03 e Designá-lo para exercer a função FC-02 de Encarregado da Segurança. (Publicação DOE:09/09/2003)
Ato TRT Nº 370/2003 de 05/09/2003
  • Ato TRT Nº 370/2003  de 05/09/2003 (.rtf)
Altera a área de atividade e especialidade de quatro cargos vagos de Téc. Judiciário, decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos servidores Alexandre Augusto de Mesquita, Severino Morais Barbosa, Raimundo Pereira de Almeida e Cícero Miguel dos Santos para ÁREA ADMINISTRATIVA (Publicação DOE:09/09/2003)
Ato TRT Nº 369/2003 de 05/09/2003
  • Ato TRT Nº 369/2003  de 05/09/2003 (.rtf)
Torna sem efeito os Atos TRT-255/03 e 296/03, respectivamente, no tocante à nomeação dos candidatos ATON AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS, CÍCERO JOSÉ DA CRUZ NETO e EDJA LEMOS DE ARRUDA; nomeia candidatos aprovados no concurso público/2002 para exercerem os cargos efetivos que menciona. (Publicação DOE:09/09/2003)
Ato TRT Nº 368/2003 de 03/09/2003
  • Ato TRT Nº 368/2003  de 03/09/2003 (.rtf)
Designar Célio Monte da Silva para FC-01 de Executante da Secretaria-Geral da Presidência. (Publicação DOE:09/09/2003)
Ato TRT Nº 367/2003 de 03/09/2003
  • Ato TRT Nº 367/2003  de 03/09/2003 (.rtf)
Dispensar Maria Goreth Nogueira Moraes da FC-04.Designá-la para a FC-04 de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto. Dispensar Maria Edileusa Trajano de Brito da FC-02 Auxiliar de Execução. Designá-la etc... (Publicação DOE:06/09/2003)
Ato TRT Nº 366/2003 de 03/09/2003
  • Ato TRT Nº 366/2003  de 03/09/2003 (.rtf)
Dispensar Heldon Sampaio de Fegueiredo da FC-03.Designá-lo para FC-02. Dispensar Antônio Wilkem Ferreira Mudo da FC-02 e Designá-lo para exercer a função FC-03 Encarregado do Protocolo. (Publicação DOE:06/09/2003)
Ato TRT Nº 365/2003 de 03/09/2003
  • Ato TRT Nº 365/2003  de 03/09/2003 (.rtf)
Dispensar Gleicy D Lizandra Silva do Nascimento, requisitada, da FC-03.Designá-la para FC-04.Dispensar Evandro Magalhães de Araújo da FC-02 e Designá-lo para a função FC-03. Dispensar, etc... (Publicação DOE:06/09/2003)
Ato TRT Nº 364/2003 de 03/09/2003
  • Ato TRT Nº 364/2003  de 03/09/2003 (.rtf)
Remover Lucieide Santos da VT de Limoeiro a VT de Nazaré da Mata. Designá-la para exercer a função FC-02 Auxiliar de Execução e/ou Cálculos da respectiva Vara. (Publicação DOE:06/09/2003)
Ato TRT Nº 363/2003 de 03/09/2003
  • Ato TRT Nº 363/2003  de 03/09/2003 (.rtf)
Declarar Vaga a função FC-04 de Chefe de Serviço do Gabinete do Juiz Josias Figueirêdo de Souza, ocupada pela servidora Sandra Maria do Nascimento Aguiar. (Publicação DOE:05/09/2003)
Ato TRT Nº 362/2003 de 02/09/2003
  • Ato TRT Nº 362/2003  de 02/09/2003 (.rtf)
Alterar o item II do Ato TRT 111/01,que colocou o servidor Luis Cláudio Gomes da Silva à disposição da Prefeitura Municipal de Recife. (Publicação DOE:05/09/2003)
Ato TRT Nº 361/2003 de 29/08/2003
  • Ato TRT Nº 361/2003  de 29/08/2003 (.rtf)
Dispensar Francisco Jorge Pereira, lotado na VT de Ribeirão da FC-02.Designá-lo para exercer a FC-03 Encarregado das Audiências da referida Vara do Trabalho. (Publicação DOE:03/09/2003)
Ato TRT Nº 360/2003 de 29/08/2003
  • Ato TRT Nº 360/2003  de 29/08/2003 (.rtf)
Prorrogar a Cessão da servidora Kátia Rivana Rodrigues Ramos, junto TST por mais 01 ano de trabalho, a contar de 30-08-2003. (Publicação DOE:05/09/2003)
Ato TRT Nº 359/2003 de 28/08/2003
  • Ato TRT Nº 359/2003  de 28/08/2003 (.rtf)
Dispensa CRISTINA VALENÇA RAMOS DE FARIAS, requisitada,da FC-03/Encarregado das Audiências (Cód. 362), da VT de Garanhuns.
Ato TRT Nº 358/2003 de 28/08/2003
  • Ato TRT Nº 358/2003  de 28/08/2003 (.rtf)
Dispensar o servidor Francisco Flávio de Souza Melo, requisitado,da FC-02 da VT. de Floresta.Removê-lo para a Vara do Trabalho de Serra Talhada.Designá-lo para exercer a FC-05 Encarregado de Mandados Judiciais. (Publicação DOE:02/09/2003)
Ato TRT Nº 357/2003 de 28/08/2003
  • Ato TRT Nº 357/2003  de 28/08/2003 (.rtf)
Cessar os Efeito da Ordem de Serviço TRT-GP 113/99, de 20-07-1999.Dispensar o servidor Célio Francisco d Silva da FC-04 Encarregado de Cálculos Trabalhista da 3ª VT do Recife.Determinar o retorno, a pedido, do servidor supracitado para a 19ª VT. (Publicação DOE:30/08/2003)
Ato TRT Nº 356/2003 de 28/08/2003
  • Ato TRT Nº 356/2003  de 28/08/2003 (.rtf)
Lotar o servidor Antônio Hermes de Sá Ribeiro no Serviço de Manutenção e Assuntos Gerais e Designá-lo para função FC-01 Executante da Secretaria Geral da Presidência. (Publicação DOE:02/09/2003)
Ato TRT Nº 355/2003 de 28/08/2003
  • Ato TRT Nº 355/2003  de 28/08/2003 (.rtf)
Revisão de proventos 'post mortem' de AFFONSO VENTURA DA PAIXÃO, para alterar, a partir de 15.10.97, a fundamentação legal da concessão e o percentual de ATS de 18% (dezoito por cento) para 19% (dezenove por cento),nos termos da Repres.TRT-SRH–SAP 034/02 e Decisão Plenária de 25.07.02.
Ato TRT Nº 354/2003 de 28/08/2003
  • Ato TRT Nº 354/2003  de 28/08/2003 (.rtf)
Concede aposentadoria voluntária, com base no art.8º,I, II, III, 'a' e 'b' da EC-20/98, a SANDRA MARIA DO NASCIMENTO AGUIAR, no cargo de Técnico Judiciário (Auxiliar Judiciário), Área Judiciária, Classe 'C', Nível Intermediário, Padrão 15, com proventos integrais.
Ato TRT Nº 353/2003 de 28/08/2003
  • Ato TRT Nº 353/2003  de 28/08/2003 (.rtf)
Convocar a Exmª Srª Juíza do Trabalho da VT de Goiana Drª Yolanda Polimeni de Araújo Pinheiro para substituir a Exmª Drª Ana Maria Schuler Gomes . (Publicação DOE:30/08/2003)
Ato TRT Nº 352/2003 de 25/08/2003
  • Ato TRT Nº 352/2003  de 25/08/2003 (.rtf)
Publicar as tabelas de cargos efetivos e comissionados integrantes do quadro geral de pessoal civil, demonstrando os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não estáveis e de cargos vagos... (Publicação DOE:27/08/2003)
Ato TRT Nº 351/2003 de 25/08/2003
  • Ato TRT Nº 351/2003  de 25/08/2003 (.rtf)
Designar o servidor Aderiton Menezes da Silva, à disposição do Gabinete da Juíza Ana Maria Schulle, para exercer FC-03 de Assistente Administrativo do referido Gabinete. (Publicação DOE:28/08/2003)
Ato TRT Nº 350/2003 de 22/08/2003
  • Ato TRT Nº 350/2003  de 22/08/2003 (.rtf)
Exonerar, a pedido o Excelentíssimo Senhor Dr.Georgius Luis Argentini Príncipe Credidio, do cargo de Juiz do Trabalho Substituto. (Publicação DOE:27/08/2003)
Ato TRT Nº 349/2003 de 22/08/2003
  • Ato TRT Nº 349/2003  de 22/08/2003 (.rtf)
Declarar que, para fins de pagamento de diárias, cujos valores encontram-se fixados no Anexo do Ato GP nº 320/2003, observar-se-á o disposto no inciso VII do art.11 e o art. 22 do respectivo Ato. (Publicação DOE:26/08/2003)
Ato TRT Nº 348/2003 de 21/08/2003
  • Ato TRT Nº 348/2003  de 21/08/2003 (.rtf)
Exonera, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. José Adelmy da Silva Acioli do cargo de Juiz do Trab. Subs. deste Regional. (Publicação DOE:27/08/2003)
Ato TRT Nº 347/2003 de 21/08/2003
  • Ato TRT Nº 347/2003  de 21/08/2003 (.rtf)
Dispensa JORGE ANDRE DANTAS LUNA, Técnico Judiciário, Especialidade Motorista, da FC-02(Cód. 664)/Motorista do SSTC, da SGP, e das funções de substituto legal da FC-05 (Cód. 588), removendo-o para o Gab. da Presid.do Tribunal e designando-o para a FC-03 (Cód. 1277) do Gab. da Presidência do Tribunal.
Ato TRT Nº 346/2003 de 21/08/2003
  • Ato TRT Nº 346/2003  de 21/08/2003 (.rtf)
Dispensa MARCELO CAVALCANTI DANTAS, Técnico Judiciário, Especialidade: Motorista, da FC-03 (Cód. 1277) do Gab. da Presid. do Tribunal, removendo-o para o Setor de Transportes do SSTC, da SGP, e designando-o para exercer a FC-02(Cód.664)/Motorista.
Ato TRT Nº 345/2003 de 21/08/2003
  • Ato TRT Nº 345/2003  de 21/08/2003 (.rtf)
Revisão dos proventos da aposentada MARLENE MARIA DE LIRA BARRETO, para excluir, a partir de 07.08.2003, o valor da opção de 70% (setenta por cento) da FC-05.
Ato TRT Nº 344/2003 de 20/08/2006
  • Ato TRT Nº 344/2003  de 20/08/2006 (.rtf)
Determina as atribuições das funções:Tec.Judiciário Área de Atividade Serviços Gerais , Especialidade Segurança, etc... (O ITEM I, BEM COMO SEUS ANEXOS I e II, foram alterados pelo ATO TRT GP nº 420/06) (Publicação DOE:22/08/2003)
Ato TRT Nº 343/2003 de 20/08/2003
  • Ato TRT Nº 343/2003  de 20/08/2003 (.rtf)
Dispensar o servidor George Guimarães Nogueira, lotado na VT de Ipojuca da Função FC-02 de Aux.de Execução, bem como Designá-lo para exercer a função FC-02 Assistente da referida Vara.Dispensar o servidor Sérgio Murilo Escorel Freitas, lotado na VT de Ipojuga da Função FC-02 Auxiliar de Cálculos de Execução. Dispensar, etc... (Publicação DOE:22/08/2003)
Ato TRT Nº 342/2003 de 19/08/2003
  • Ato TRT Nº 342/2003  de 19/08/2003 (.rtf)
Dispensar Luciana Cristina de Melo Souto, requisitada, lotada na Vara do Trabalho de Barreiros e Designá-la para exercer a função FC-03 de Encarregado do Protocolo da referida Vara do Trabalho. (Publicação DOE:22/08/2003)
Ato TRT Nº 341/2003 de 19/08/2003
  • Ato TRT Nº 341/2003  de 19/08/2003 (.rtf)
Remover a servidora Maysa Costa de Carvalho lotada na 20ª Vara do Trabalho de Recife para o Gabinete do Juiz Valdir José Silva de Carvalho, e Designá-la para exercer a função FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurispruduência. (Publicação DOE:22/08/2003)
Ato TRT Nº 340/2003 de 18/08/2003
  • Ato TRT Nº 340/2003  de 18/08/2003 (.rtf)
Declarar Prorrogada a Cessão da servidora Roseana Cavalcante Lima pertencente ao Quadro de Pessoal deste Tribunal, junto ao TRT da 19ª Região, em reciprocidade com a servidora Ângela Maria Lustosa Coelho. (Publicação DOE:21/08/2003)
Ato TRT Nº 339/2003 de 18/08/2003
  • Ato TRT Nº 339/2003  de 18/08/2003 (.rtf)
Alterar a redação dos artigos 2º e 6º do Ato GP nº 297/03, que regulamenta a Resolução Administrativa nº 12/03, instituidora do Programa de Conciliação de Segunda Instância, no âmbito deste Tribunal. (Publicação DOE:20/08/2003)
Ato TRT Nº 338/2003 de 18/08/2003
  • Ato TRT Nº 338/2003  de 18/08/2003 (.rtf)
Dispensar a Servidora Sandra Maria do Socorro Porto Dias da Paixão, lotada na 9ª VT do Recife,da função FC-04 de Auxiliar do Juiz Titular e Designá-la para exercer a função FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria. Dispensar, etc..... (Publicação DOE:19/08/2003)
Ato TRT Nº 337/2003 de 14/08/2003
  • Ato TRT Nº 337/2003  de 14/08/2003 (.rtf)
Remover a pedido o ExmºSenhor Juiz DR.Amaury de Oliveira Xavier Ramos, da VT de Petrolina para a titularidade da VT de Floresta. (Publicação DOE:16/08/2003)

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