Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 13654 resultados. Exibindo de 10851 a 10900.
|
Ato TRT Nº 252/2003 de 06/06/2003
|
Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da 4ª VT do Recife Dra. Maria Clara S. Albuquerque Bernardino para subs. a Exma Sra. Juíza Dra. Eneida Melo C. de Araújo. (Publicação DOE:07/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 251/2003 de 06/06/2003
|
Convocar o Exmo. Sr. Juiz Titular da VT -Limoeiro Dr. Acácio J´´ulio K. Caldeira para subs. Exma. Sra. Juíza Dra. Zeneide Gomes da Costa. (Publicação DOE:07/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 250/2003 de 06/06/2003
|
Convoca o Exmo. Sr. Juiz Titular da 10ª VT do Recife, Dr. Edmilson Alves da Silva para subs. a Exma. Sra. Juíza Dra. Valéria G. Sampaio. (Publicação DOE:07/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 249/2003 de 05/06/2003
|
Dispensa o Bel. Manoel C. de A. Sá Neto das funções de Membro de Suplete da Comissão Orginadora do XV Concuros Publico de Prova e Títulos p/provimento do Cargo de Juiz do Trab. Subs. do TRT... (Publicação DOE:07/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 248/2003 de 05/06/2003
|
Constituir as Comissões Examinadoras p/ atuar no XV Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Juiz do Trab. Substituto do TRT. (Publicação DOE:07/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 247/2003 de 05/06/2003
|
Remove, a pedido, a Exma. Sra. Juíza do Trabalho Dra. Patrícia Coelho B. Vieira da Titularidade da VT -Petrolina p/Titularidade da VT-Salgueiro. (Publicação DOE:07/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 246/2003 de 03/06/2003
|
Dispensa Carlos Alberto da Silva Batista da FC-05 -Cód. 49, nomeando-o, interinamente, para o CJ-3 -Cód. 935. (Publicação DOE:04/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 245/2003 de 03/06/2003
|
Exonera Maria Tereza de Albuquerque Cunha do CJ-3 -Cód. 946...etc. (Publicação DOE:04/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 244/2003 de 03/06/2003
|
Exonera, a pedido, o servidor RICARDO VANDERLAN EXPOSITO TENÓRIO LUNA do cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, com efeitos a partir de 13.11.2002. (Publicação DOE:04/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 243/2003 de 03/06/2003
|
Designa Maria Tavares Leal para a FC-03-Cód. 312. (Publicação DOE:04/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 242/2003 de 29/05/2003
|
Remove, a pedido, o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Dr. Sérgio Murilo de Carvalho Lins, da Titularidade da VT -Barreiros, p/Titularidade da VT-Ipojuca. (Publicação DOE:04/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 241/2003 de 02/06/2003
|
Regulamenta a transformação dos cargos providos e vagos e o enquadramento por área de atividade e especialidade dos servidores ocupantes de cargos das carreiras judiciárias de que trata a Lei nº 9.421/96, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Publicação DOE:04/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 240/2003 de 02/06/2003
|
Altera os termos do Ato TRT-216, de 02.05.94,in DOE -PE de 05.05.94, de interesse da aposentada MARIA ARLETE MARCELINO DE ALBUQUERQUE, considerando o que consta dos autos da MA-TRT-0027/93 e do Processo TCU 018.103/1996. (Publicação DOE:04/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 239/2003 de 30/11/2003
|
Coloca ADÉLIA CRISTINA FAZIO SÁ FERREIRA COELHO, Analista Judiciário, à disposição da Câmara dos Deputados, para exercício cargo em comissão de Secretário Parlamentar/CD-CC-SP-03, no Gab. do Dep. Fed. LUIZ PIAUHYLINO, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da publicação. |
|
Ato TRT Nº 238/2003 de 29/05/2003
|
Dispensa Flávio Alberto L. Souto da FC-03-CÓD. 50, designando-o para a FC-04-Cód. 98. (Publicação DOE:30/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 237/2003 de 29/05/2003
|
Dispensa Luiz C. da Silva da FC-01-Cód. 325; Designa Antônio Carlos F. da Silva para a FC supracitada. (Publicação DOE:30/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 236/2003 de 29/05/2003
|
Designa Calos Henrique de Sousa Lima, para a FC-03-Cód. 179. (Publicação DOE:30/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 235/2003 de 28/05/2003
|
Designa Jorge F. de A. Neto, Kátia Cristina A. C. Gibson-Assessor da Presidência e Ubiratan P. L. Marques para comporem a nova Comissão p/Regularização do Registro Documental do Patrimônio Imobiliário do TRT. (Publicação DOE:29/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 234/2003 de 28/05/2003
|
Conceder aposentadoria voluntária a CÍCERO MIGUEL DOS SANTOS, com fundamento legal no art.8º, I , II, III 'a' e 'b' da EC nº 20/98, no cargo de Técnico Judiciário (Motorista), Classe C, NI, Padrão 15, Área Serviços Gerais, com proventos integrais. (Publicação DOE:29/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 233/2003 de 27/05/2003
|
Conce natureza permanente às disposições constantes no Ato TRT GP 409/02, mantendo-se as prescrições nele estabelecidas, até posterior deliberação em sentido diverso. (Publicação DOE:28/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 232/2003 de 26/05/2003
|
Dispensa Cleoneide P. de Araújo da condição de subs. legal da FC-05 -Cód. 50, remove para a Dist. dos Feitos de Paulista, designando-a para a FC-02-Cód. 395. (Publicação DOE:27/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 231/2003 de 22/05/2003
|
Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da 16ª VT-Recife, Dra. Dione N. F. da Silva para compor a bancada deste Tribunal. (Publicação DOE:28/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 230/2003 de 23/05/2003
|
Constituir Comissão a ser integrada pelos Exmos. Senhores Juízes e pelos ilustres representantes da OAB... (Publicação DOE:24/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 229/2003 de 23/05/2003
|
Exonera VERONICA MARIA BELLO BUARQUE DE GUSMÃO, Analista Judiciário, Especialidade: Execução de Mandados, do Cargo em Comissão CJ-03 (Código 881) de Assessor de Juiz do Tribunal, do Gabinete do Juiz Fernando Cabral de Andrade, nomeando-a para exercer o Cargo em Comissão CJ-03 (Código 865) de Assessor da Presidência do Tribunal. (Publicação DOE:27/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 228/2003 de 23/05/2003
|
Coloca o servidor ULISSES DE SOUZA FERRAZ FILHO, Analista Judiciário, à disposição do TRF da 5ª Região, para o exercício de cargo em comissão e em reciprocidade com o servidor LUIZ FELIPE DE AGUIAR CRASTO, por 1 (um) ano, a partir da publicação. |
|
Ato TRT Nº 227/2003 de 23/05/2003
|
Designa Hélio D. S. Santos para a FC-03-Cód. 1062. (Publicação DOE:24/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 226/2003 de 23/05/2003
|
Determina ivone de A. R. de Souza passe a ter exercício provisório no TRT-1ª Região, em razão de concessão de licença p/acomp. cônjuge, concedendo-a 20 d de trânsito. (Publicação DOE:24/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 225/2003 de 23/05/2003
|
Dispensa Cleoneide P. de Araújo da FC-04-Cód. 487; Dispensa Antônio de Alencar A. Neto da FC-03-Cód. 312, removendo-o, a pedido, para a 17ª VT-Recife e designa para a FC-04-Cód. 487.l (Publicação DOE:24/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 224/2003 de 21/05/2003
|
Designa o Exmo. Sr. Juiz do Trab. Subs. Bartolomeu Alves Bezrra para exercer suas funções na Corregedoria Regional. (Publicação DOE:23/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 223/2003 de 21/05/2003
|
Concede aposentadoria voluntária a SEVERINO MORAIS BARBOSA, com fundamento legal no art.40, III, 'C' e §4º, da Constituição Federal, no cargo de Técnico Judiciário, com proventos proporcionais. (Publicação DOE:22/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 222/2003 de 21/05/2003
|
Lota Maria Aparecida de Souza na VT de Flresta, desginando-a para a FC-02 -Cód. 1518. (Publicação DOE:22/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 221/2003 de 21/05/2003
|
Converte para integrais os proventos da aposentada ANGELA DA COSTA LINS PEDROSO, a partir de 05.12.2002, com fundamento legal nos arts. 186, § 1º e 190, caput da Lei nº8.112/90. |
|
Ato TRT Nº 220/2003 de 21/05/2003
|
Concede aposentadoria voluntária a JOÃO ANTÔNIO DO NASCIMENTO, no cargo de Técnico Judiciário, com proventos proporcionais. (Publicação DOE:22/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 219/2003 de 21/05/2003
|
Dispensa ANNELIESE FERREIRA MACIEL ALVES, Analista Judiciário, Especialidade Execução de Mandados, da FC-05 (Cód. 1080)/Assistente-Secretário da SGP, nomeando-a para exercer o Cargo em Comissão CJ-02 (Código 970) de Diretora do SCP, da SJ do Tribunal. (Publicação DOE:22/03/2003) |
|
Ato TRT Nº 218/2003 de 21/05/2003
|
Exonera o servidor MAURO PIMENTEL FERREIRA, Técnico Judiciário (PCS), do Cargo em Comissão CJ-02 (Cód. 970) de Diretor do Serviço de Cadastramento Processual, da Secretaria Judiciária do Tribunal. (Publicação DOE:22/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 217/2003 de 21/05/2003
|
Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da 4ª VT-Recife, Dra. Maria Clara S. A. Bernardino para compor a bancada deste Tribunal. (Publicação DOE:22/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 216/2003 de 20/05/2003
|
Fazer cessar os efeitos do item II doATO TRT 190/2001, que colocou a serv. Iraci de A. C. Lopes à disposição da VT-Goiana; Concede licença p/acomp. cônjuge. (Publicação DOE:21/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 215/2003 de 19/05/2003
|
Nomeia Fernanda L. C. Leão para a CJ-3 - Cód. 888. (Publicação DOE:20/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 214/2003 de 16/05/2003
|
Declara vago, a partir de 17.01.03, o cargo de Analista Judiciário, anteriormente ocupado pela servidora KARINA ALBUQUERQUE ARAGÃO, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. (Publicação DOE:17/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 213/2003 de 16/05/2003
|
Declara a perda do prazo para reintegração de Rachel Castro de Assunção, em face da Tutela Antecipada supramencionada, ficando sem efeito o ATO-TRT 391/02; Comunicar ao Juízo da 3ª Vara da Justiça Federal/CE. (Publicação DOE:17/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 212/2003 de 16/05/2003
|
Prorroga a convocação da Exma. Sra. Juíza Titular da 4ª VT, Dra. Maria Clara S. Albuquerque Bernardino para compor a bancada deste Tribunal. (Publicação DOE:17/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 211/2003 de 15/05/2003
|
Remove Martha Mathilde F. de Aguiar Amorim do Serv. de Cadastramento Processual p/ a Sec. da 2ª Turma, nomeando-a para o CJ-3 - CÓD. 856 (Publicação DOE:16/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 210/2003 de 15/05/2003
|
Exonera, a pedido, Ângela Moreira da C. Rabelo do CJ-3-Cód. 856, removendo-a para a 7ª VT -Recife. (Publicação DOE:16/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 209/2003 de 15/05/2003
|
Formaliza a revisão de proventos 'post mortem' de Hercílio Alves Ramos, ex-aposentado, requerida pela pensionista Adelmary Sacramento Ramos. |
|
Ato TRT Nº 208/2003 de 14/05/2003
|
APOSENTA, por invalidez, o servidor JOÃO GOMES DA CUNHA, com fundamento legal no art.40, §1º, inciso I da Constituição Federal c/c art. 186, inciso I, § 1º da Lei 8.112/90. |
|
Ato TRT Nº 207/2003 de 12/05/2003
|
Dispensa o Exmo. Sr. Juiz Subs. Dr. Bartolomeu Alves Bezerra da função de Ouvidor Judiciário; Designa a Exma. Sra. Juíza Dione N. F. da Silva para exercer a função de Ouvidor Judiciário. (Publicação DOE:13/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 206/2003 de 12/05/2003
|
Remove, a pedido, a Exma. Sra. Juíza Dra. Maria de Betânia S. Vilela da Titularidade da VT-Salgueiro, p/a Titularidade da VT-Pesqueira. (Publicação DOE:16/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 205/2003 de 12/05/2003
|
Exonerarar a servidora CLÁUDIA FABIANA ALVES BELFORT, pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia Geral da União, do Cargo em Comissão (Cód.888) CJ-03 de Assessor de Juiz do Tribunal, do Gabinete da Juíza Valéria G. Sampaio, com efeito a partir de 07.05.2003 |
|
Ato TRT Nº 204/2003 de 12/05/2003
|
Torna sem efeito o item I do ATO TRT GP 179/03; Dispensa Maria Goreth N. Morais da FC-03-Cód. 241, da condição de subs. legal da FC-04 -Cód. 436, designando-a para a FC-04 -Cód. 436. (Publicação DOE:13/05/2003) |
|
Ato TRT Nº 203/2003 de 12/05/2003
|
Declara vago, a partir de 04.04.2003, o cargo de Técnico Judiciário, anteriormente ocupado por ALMIR MUNIZ DE SOUZA JÚNIOR, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. (Publicação DOE:13/05/2003) |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.