ATO TRT GP 358 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROT-TRT 12862/03, R E S O L V E: I. DISPENSAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUZA MELO, requisitado, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente da Vara do Trabalho de Floresta – Cód. 1519; REMOVÊ-LO para a Vara do Trabalho de Serra Talhada e DESIGNÁ-LO para exercer, na condição de Oficial de Justiça ad hoc, a função comissionada FC-05 de Encarregado de Mandados Judiciais – Cód. 1020, perante a referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais, contando-se os efeitos a partir da data da publicação; II. COLOCAR o supracitado servidor à disposição da Vara do Trabalho de Floresta, a partir da publicação e até 30.09.2003. Publique-se. Recife(PE), 28 de agosto de 2003. Fernando Cabral de Andrade - Juiz Presidente do TRT da 6ª Região. PUB DOE 020903

Ato TRT 358 2003 de 28-08-2003