ATO TRT GP 366 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROT-TRT 13099/03, R E S O L V E: I. DISPENSAR o servidor HELDON SAMPAIO DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Araripina, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 709, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1508, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; II. DISPENSAR o servidor ANTÔNIO WILKEM FERREIRA MUDO, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Araripina, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1508, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 709, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 03 de setembro de 2003. Fernando Cabral de Andrade - Juiz Presidente do TRT da 6ª Região. PUB DOE 060903

Ato TRT 366 2003 de 03-09-2003