ATO TRT 347 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I. DISPENSAR o servidor JORGE ANDRE DANTAS LUNA, Técnico Judiciário, Especialidade Motorista, da função comissionada FC-02 (Código 664) de Motorista do Serviço de Segurança, Transportes e Comunicações(SSTC) da Secretaria Geral da Presidência do Tribunal e das funções de substituto legal da função comissionada FC-05 (Código 588) de Chefe do Setor de Transporte do referido Serviço, bem como REMOVÊ-LO para o Gabinete da Presidência do Tribunal. II. DESIGNAR o servidor acima mencionado para exercer a função comissionada FC-03 (Código 1277) do Gabinete da Presidência do Tribunal, observando no exercício de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais. III. Os efeitos deste Ato passarão a vigorar a partir de sua publicação. Publique-se. Recife, 21 de agosto de 2003 FERNANDO CABRAL DE ANDRADE - Juiz Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 347 2003 de 21/08/2003