Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 13654 resultados. Exibindo de 10801 a 10850.
|
Ato TRT Nº 302/2003 de 08/07/2003
|
Dispensar Anete Soares Fernandes do Nascimento da FC-02, Assistente do Serviço de Administração e designá-la para a função FC-02 Assistente da referida função. (Publicação DOE:09/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 301/2003 de 08/07/2003
|
Revisão de proventos da aposentada HELOISA HELENA DE PINHO PACHECO,para alterar a proporcionalidade, de 27/30 (vinte e sete trinta avos) para 28/30 (vinte e oito trinta avos), a partir de 22.11.97. (Publicação DOE:16/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 300/2003 de 08/07/2003
|
Convoca a Exma. Sra. Juíza Titular da VT de Goiana/PE Dra. Yolanda P. de A. Pinheiro para subs. o Exmo. Sr. Juiz André G. de Assunção Barros, por motivo de férias. (Publicação DOE:09/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 299/2003 de 08/07/2003
|
Dispensa Rosilvado da S. Florêncio da FC-05-Cód. 804, designando-o para FC-04 -Cód. 456; Exonera, a pedido, Mônica M. Menezes de M. Guerra do CJ-3-Cód. 953, removendo-a, a pedido, para a VT-Pesqueira e designando-a para a FC-05-Cód. 804. (Publicação DOE:09/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 298/2003 de 04/07/2003
|
Dispensa a Exma. Sra. Juíza Dione N. F. da Silva da função de Ouvidor Judiciário; Designa a Exma. Sra. Juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia para exercer a função de Juíza Ouvidora e Conciliadora. (Publicação DOE:05/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 297/2003 de 04/07/2003
|
Regulamenta a RA-12/03 que instituiu o Programa de Conciliação na Segunda Instância, no âmbito do TRT -6ª Região. ALTERADO PELO ATO TRT GP 339/2003. (Publicação DOE:05/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 296/2003 de 04/06/2003
|
Nomeia as candidatas EDJA LEMOS DE ARRUDA, RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e ELISABETE CAVALCANTI PETER REGUEIRA para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE 'A' PADRÃO 1 – NÍVEL INTERMEDIÁRIO, respectivamente, nas vagas que menciona. |
|
Ato TRT Nº 295/2003 de 04/07/2003
|
Altera a área de atividade de 2(dois) cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Judiciária, decorrente da exoneração, a pedido, de Ricardo Vanderlan Expósito Tenório Luna e da aposentadoria deRosa Maria de Castro Medeiros, para TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA. |
|
Ato TRT Nº 294/2003 de 04/07/2003
|
Designa Carlos Alberto da S. Batista para a FC-05 -Cód. 49. (Publicação DOE:05/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 293/2003 de 08/07/2003
|
Dispensa Cícero Antônio S. Tavares da FC-05 -Cód. 699, nomeando-o para o cJ-3 -Cód. 953. (Publicação DOE:09/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 292/2003 de 02/07/2003
|
Concede aposentadoria voluntária, com base no art.40, § 1º,III, 'a' da CF,na redação dada pela EC nº 20/98, a FRANCISCA CHAGAS ROCHA DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com proventos integrais. (Publicação DOE:17/09/2003) |
|
Ato TRT Nº 291/2003 de 02/07/2003
|
Concede aposentadoria compulsória ao servidor RAIMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA no cargo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade: Vigilância, com base no art. 40, § 1º, II, da CF, na redação dada pela EC-20/98, c/c art. 186, II, da Lei 8.112/90. |
|
Ato TRT Nº 290/2003 de 02/07/2003
|
Regulamenta o sistema de numeração única implantado em relação a todos os processos que tramitam neste Regional (Publicação DOE:03/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 289/2003 de 26/06/2003
|
Remove, a pedido, a Exma. Sra. Juíza do Trab. Dra. Tânia Maria L. P. da Costa da Titularidade da VT -Nazaré da Matia p/Titularidade da VT-Barreiros... (Publicação DOE:02/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 288/2003 de 01/07/2003
|
Dispensa Gercilena Maria M. da Silva da FC-04 -Cód. 1281, designando-a para a FC-05- C´DO. 1330; Dispensa Cláudia Conceição A. Xavier da FC-02 -Cód. 191, designando-a para a FC-04 -Cód. 1281. (Publicação DOE:02/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 287/2003 de 30/06/2003
|
Dispensa Marcos Fernando de C. Júnior da FC-03-CÓD. 480, colocando-o, a pedido, à disposição da VT-Barreiros e o designa para a FC-05 -Cód. 384. (Publicação DOE:02/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 286/2003 de 30/06/2003
|
Dispensa Dirce C. B. Cirne da FC-05 -Cód. 1330, nomeando-a para o CJ-3 - cÓD. 867. (Publicação DOE:02/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 285/2003 de 30/06/2003
|
Exonera o serv. Carlos Alberto da S. Batista do CJ-3 -Cód. 935; Dispensa o serv. Gerlado Sérgio Batista da FC-05 -Cód. 86, removendo-o para a VT -Barreiros e nomeia-o para o CJ-3 -CÓD. 935. (Publicação DOE:02/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 284/2003 de 21/06/2004
|
Dispensa a serv. Celsa Grináuria de S. Lima da FC-05 -Cód. 279, removendo-a para o SDMJ e designando-a para a FC-05 -Cód. 1022 e outros. (Publicação DOE:28/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 283/2003 de 25/06/2003
|
Exonera, a pedido, a Exma. Sra. Dra. Andréa P. Rocha do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional, com efeitos a partir de 12.09.02. (Publicação DOE:27/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 282/2003 de 20/06/2003
|
Exonera , a pedido, Franklin Christian Gama Rodrigues do cargo de Juzi do Trabalho Substituto deste Regional , com efeitos a partir do dia 09.08.02. (Publicação DOE:26/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 281/2003 de 20/06/2003
|
Exonera, a pedido, André Oliveira Neves do cargo de Juiz do Trabalho Subs. deste Regional com efeitos a partir do dia 09.08.02. (Publicação DOE:26/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 280/2003 de 20/06/2003
|
Dispensa ELIESILDO FRANCISCO BORGES da FC-02 (Código 1212)/Assist. do SMAG; II. Altera a nomenclatura da FC-02/ Encarregado da Seg. (Código 1237) para Assist. do Setor de Transp. da Tabela de FCs da SGP; III. Designa o citado servidor para a FC referida no item II. |
|
Ato TRT Nº 279/2003 de 20/06/2003
|
Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc. da Segurança -cÓD. 1214 p/ FC-02 de Enc. da Vigilância -cód. 1214; Designa o serv. Cláudio N. de Miranda para a FC-02 -Cód. 1214. (Publicação DOE:21/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 278/2003 de 18/06/2003
|
Dispensa José Marcos de Brito da FC-05, designando-o para a FC-02 -Cód. 988...etc. REVOGADO PELO ATO TRT GP 38/2005 (Publicação DOE:20/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 277/2003 de 18/06/2003
|
Remove o serv. Ladislau de S. L. Aroxa da Sec. Judiciária p/a Sec. da 2ª Turma, designando-o para a FC-02 -Cód. 19. (Publicação DOE:21/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 276/2003 de 18/06/2003
|
Torna sem efeito ATO-TRT n.º 261/2003, de 12.06.2003, publicado no DOE-PE de 13.06.2003. |
|
Ato TRT Nº 275/2003 de 13/06/2003
|
Declara prorrogada a cessão da serv. Ana Cláudia M. Fortes junto ao TRF-5ª Região, em reciprocidade com a serv. daquele Tribunal Antônia de Maria M. de Oliveira. (Publicação DOE:19/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 274/2003 de 13/06/2003
|
Prorrogada a cessão do serv. Jessé F. dos Anjos Silva junto ao TRF-5ª Região, em reciprocidade com o serv. daquele Tribunal César C. Dantas... (Publicação DOE:19/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 273/2003 de 13/06/2003
|
Declara prorrogada a cessão do serv. Paulo Fernando S. Barbosa junto ao TRF-5ª Região , ref. ao período de 06.04.02 a 31.12.02... (Publicação DOE:19/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 272/2003 de 13/06/2003
|
Declara prorrogada a cessão da serv. Simone Regina C. V. dos Santos junto ao TRF-5ª Região, ref. ao período de 01.01.02 a 31.12.02. (Publicação DOE:19/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 271/2003 de 13/06/2003
|
Declara prorrogada a cessão do servidor Jairo S. da Silva junto ao TRF -5ª Região, ref. ao período de 01.01.02 a 31.12.02. (Publicação DOE:19/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 270/2003 de 16/06/2003
|
Concede aposentadoria voluntária a ROSA MARIA DE CASTRO MEDEIROS, no cargo de Técnico Judiciário, com proventos proporcionais e fundamento legal no art.8º, I e II, § 1º,I, 'a' e 'b' e II da EC nº 20/98. |
|
Ato TRT Nº 269/2003 de 16/06/2003
|
Fixar o valor de R$ 67,00 a título de participação do Tribunal no custeio parcial das mensalidades do Plano de Assis. Médica e Hospitalar. (Publicação DOE:17/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 268/2003 de 16/06/2003
|
Prorroga a permanência do serv. Nilo Manoel Coelho lotado na VT-Petrolina, no exercícios das funções de oficial de justiça. (Publicação DOE:17/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 267/2003 de 16/06/2003
|
Altera o percentual de anuênio de 22% p/23% da servidora Ângela da C. L. Pedroso, incluindo-se o percentual de 23% de Adicional de Tempo de Serviço. (Publicação DOE:03/07/2003) |
|
Ato TRT Nº 266/2003 de 13/06/2003
|
Dispensa Maria do Socorro R. da Silva da FC-02 -Cód. 1441 e Remove, a pedido, a supracitada para VT de São Lourenço e a designa para a FC-03 -CÓD. 506 (Publicação DOE:14/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 265/2003 de 13/06/2003
|
lota Márcia Regina Borges Santos na VT-Ribeiro, desginando-o para a FC-02 -Cód. 1471. (Publicação DOE:17/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 264/2003 de 13/06/2003
|
Dispensa o serv. Aldeirton F. N. Filho da FC-02 -Cód. 988, removando-o para a 3ª VT-Jaboatão. (Publicação DOE:14/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 263/2003 de 12/06/2003
|
Designa Luiz Carneiro da Silva para a FC-01 -Cód. 595. (Publicação DOE:13/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 262/2003 de 12/06/2003
|
Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc. da Segurança-cód. 1240 p/FC-02 de Motorista do Setor de Transporte da tabela de funções comissionadas da Sec-Geral da Presidência; Dispensa Acácio Cunha Santos da FC-01 -Cód. 595, designando-o para a FC-02 -CÓD. 1240. (Publicação DOE:13/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 261/2003 de 12/06/2003
|
Altera a nomenclatura da FC-02 de Enc.da Segurança - cód. 1237 p/Enc. da Vigilância da Tabela de Funções Comissionadas da SGP. Designa Verônica T. Cavalcanti para o exercício da FC-02. (Publicação DOE:13/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 260/2003 de 11/06/2003
|
Dispensa Willer Breno S. Mendes da FC-02 -Cód. 1426; designa Viviane Araújo Nóbrega para a função supracitada. (Publicação DOE:12/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 259/2003 de 11/06/2003
|
Reintegra Rachel C. de Assunção no cargo de Téc. Judiciário, lota na VT de Escada e concede prazo de 15 d p; reintegrada. (Publicação DOE:12/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 258/2003 de 10/06/2003
|
Concede pensão temporária a Maria Eduarda T. G. Neves e Eduardo Jorge T. G. Neves, netos da ex-servidora Francisca Martinha das Neves. (Publicação DOE:11/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 257/2003 de 10/06/2003
|
Fazer cessar os efeitos do ATO TRT 177/00, que concedeu a serv. Adélia Cristina F. Sá F. Coelho licença p/acomp. cônjuge. (Publicação DOE:11/06/2003) |
|
Ato TRT Nº 256/2003 de 10/06/2003
|
Declara vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, anteriormente ocupado pela servidora CÁSSIA BARATA DE MORAES SANTOS, em face de sua posse em outro cargo público inacumulável. |
|
Ato TRT Nº 255/2003 de 06/06/2003
|
Nomeia os candidatos ATON AUGUSTO SANTOS MASCARENHAS, para o cargo Analista Judiciário, e EMANOEL FABIANO BORBA DE ANDRADE, AIRANI ANGELO DE ALMEIDA CHACON e CÍCERO JOSÉ DA CRUZ NETO para o cargo de Técnico Judiciário. |
|
Ato TRT Nº 254/2003 de 06/06/2003
|
Altera, com efeito a partir da publicação, a área de atividade e especialidade de 01(um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade: Portaria, para Técnico Judiciário, Área Administrativa, decorrente da aposentadoria do servidor João Gomes da Cunha. |
|
Ato TRT Nº 253/2003 de 06/06/2003
|
Dispensa César C. Dantass da FC-02 -Cód. 1237; remove para o Gabinete do Juiz Valdir Jose S. Carvalho, designando-o para a FC-03 -Cód. 1311. (Publicação DOE:07/06/2003) |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.