ATO TRT GP 397 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROT-TRT-14.068/03, RESOLVE: I. DISPENSAR a servidora LINDALVA BEZERRA FRANÇA, Técnico Judiciário, lotada na Vara do Trabalho de Salgueiro, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto – Cód. 613, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 373, da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; II. DISPENSAR o servidor RAIMUNDO MAIRINS DE SOUZA JÚNIOR, Técnico Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências – Cód. 373, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo–Cód. 282, da mencionada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; III. DISPENSAR o servidor JOZIMÁ ALCÂNTARA PINHO, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo – Cód. 282, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1504, da supracitada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; IV. DISPENSAR o servidor CÉSAR RÔMULO DE ALENCAR ROSA, Analista Judiciário, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1504, bem como DESIGNÁ-LO para exercer função comissionada FC-04 de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto - Cód. 613, da citada Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; V. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 18 de setembro de 2003. Fernando Cabral de Andrade. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região. PUB DOE 200903

Ato TRT 397 2003 de 18/09/03