ATO TRT GP 391 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no PROT-TRT 13965/03, RESOLVE: DISPENSAR o servidor CARLOS HERMANO BRASIL DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, lotado no Gabinete do Juiz Josias Figueirêdo de Souza, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1379, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1378, do referido Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 16 de setembro de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região. PUB DOE 180903

Ato TRT 391 2003 de 16/09/03