ATO TRT GP 412 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: 1.TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP 396/2003 de 18.09.2003; 2. TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP 405/2003 de 24.09.2003, publicado no DOE/PE de 25.09.2003; 3. DISPENSAR o servidor EMERSON DO NASCIMENTO CANTALICE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada FC-02 - Assistente da Secretaria Administrativa (Cód. 283), REMOVÊ-LO para a Ordenadoria da Despesa, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a Função Comissionada FC-05 - Assistente-Secretário da Diretoria-Geral (Cód 645), observando no desempenho de suas atribuições a dedicação de 40 (quarenta) horas semanais; 4. DISPENSAR a servidora ANA REGINA DE ALBUQUERQUE SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da condição de Substituta Legal do Cargo em Comissão – CJ-3, de Assessor da Presidência (Cód. 862) na Função de Ordenador de Despesa; 5. DESIGNAR o servidor ÉMERSON DO NASCIMENTO CANTALICE para exercer, em caráter de substituição, o Cargo em Comissão - CJ-3, de Assessor da Presidência (Cód. 862), na função de Ordenador de Despesa, em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais do titular, Juscelino Rodrigues de Carvalho; 6. DESIGNAR a servidora ANDALUZA MAGALHÃES PEREIRA DE LIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Secretaria Administrativa, para o exercício da Função Comissionada FC-02 (Cód. 283) de Assistente da referida Secretaria, observando no desempenho de suas atribuições a dedicação de 40 (quarenta) horas semanais. 7. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 26 de setembro de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE. Juiz Presidente do TRT da 6ª Região. PUB DOE 300903

Ato TRT 412 2003 de 26/09/03