ATO TRT GP 403 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido nos PROTs -TRT 12.789/03, 13.031/03, 14.233/03 e 14.379/03 RESOLVE: I. DISPENSAR a servidora requisitada ANASTÁCIA DE MENEZES NOVAES FERRAZ SILVA do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos - Cód. 581 da Vara do Trabalho de Floresta/PE e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Protocolo - Cód. 593 da Tabela de Funções Comissionadas da Vara do Trabalho de Floresta/PE, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; II. DISPENSAR a servidora JACQUELINE JARDIM FERRAZ, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 550 da referida Vara do Trabalho e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto - Cód. 539 da Tabela de Funções Comissionadas da Vara do Trabalho de Floresta/PE, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; III. DISPENSAR a servidora requisitada MARIA APARECIDA DE SOUZA, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1518, bem como DESIGNAR para exercer a FC-02 de Assistente – Cód. 1519 da Tabela de Funções Comissionadas da Vara do Trabalho de Floresta/PE, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; IV. DISPENSAR o servidor ARTHUR PAIVA, lotado na Vara do Trabalho de Escada/PE, Auxiliar Judiciário, do exercício da função comissionada FC-02 de Execução e/ou Cálculos da retrocitada Vara do Trabalho - Cód. 1512, bem como da condição de Substituto Legal da FC de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 296; REMOVÊ-LO, a pedido, para Vara do Trabalho de Floresta e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas - Cód. 550 da Tabela de Funções Comissionadas da Vara do Trabalho de Floresta/PE, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; V. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 24 de setembro de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE. Juiz Presidente do TRT da Sexta Região. PUB DOE 250903

Ato TRT 403 2003 de 24/09/03