ATO TRT GP 410 2003
O Ex.mo Sr. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Sessão Administrativa de 18.09.2003, a teor do contido na Representação TRT-SRH-SAP-SJ nº 025/03 (Prot.TRT-13524/03), R E S O L V E: PROMOVER, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 93, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 11, caput e § 2º do Regimento Interno deste Tribunal, com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Substituta desta Sexta Região Dr.ª LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA OLIVEIRA, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Petrolina, neste Estado, na vaga decorrente da remoção, a pedido, do Ex.mo Sr. Juiz Titular, Dr. AMAURY DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS FILHO, para a Titularidade da Vara do Trabalho de Floresta/PE. Publique-se. Recife(PE), 24 de setembro de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE. Juiz Presidente do TRT da Sexta Região. PUB DOE 270903

Ato TRT 410 2003 de 24/09/03