ATO TRT GP 404 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido nos PROTS-TRT 13.946/03, 13.947/03 e 14.451/03,R E S O L V E: I. DISPENSAR a servidora ANDRÉA LÚCIA MOREIRA COUTO, Analista Judiciário, do exercício da função comissionada FC-02 (Código 1453) de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos e da condição de substituta legal da função comissionada FC-04 (Código 264) de Assistente do Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes bem como REMOVÊ-LA, a pedido, para a Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes; II. DISPENSAR o servidor GEREMIAS VIANA DA SILVA, Técnico Judiciário, da função comissionada FC-04 (Código. 725) de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, bem como DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-02 (Código 1453) de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos da referida Vara do Trabalho, observando no desempenho de suas atribuições a dedicação de 40(quarenta) horas semanais; III. REMOVER, a pedido, o servidor ALBÉRICO VIANA BEZERRA, Técnico Judiciário, da 2ª Vara do Trabalho do Recife para a da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, bem como DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-04 ( Código 725) de Auxiliar do Juiz Titular e Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. IV. Este Ato produzirá efeitos a partir do dia 24.09.2003. Publique-se. Recife(PE), 24 de setembro de 2003 FERNANDO CABRAL DE ANDRADE - Juiz Presidente do TRT da 6ª Região PUB DOE 250903

Ato TRT 404 2003 de 24/09/03