ATO TRT GP 398 2003
O JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido nos PROTS- 14.309/03 e 14.310/03, RESOLVE: I. DISPENSAR, a pedido, a servidora ELISANGELA CRISTINA ROMERO DA SILVA, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da 20ª Vara do Trabalho do Recife (Código 346); II. DISPENSAR o servidor CÉLIO PEREIRA DIAS, Técnico Judiciário, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da 2ª Vara do Trabalho do Recife (Código 570) onde é lotado e REMOVÊ-LO, a pedido, para a 20ª Vara do Trabalho do Recife, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado do Protocolo da aludida Vara do Trabalho (Código 346), observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; III. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Publique-se. Recife(PE), 18 de setembro de 2003. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE - Juiz Presidente do TRT da Sexta Região PUB DOE 200903

Ato TRT 398 2003 de 18/09/03