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Ato TRT Nº 367/2011 de 18/08/2011
  • Ato TRT Nº 367/2011 de 18/08/2011 (.rtf)
 DEFERIR,no âmbito deste Regional,o direito aos ex-pensionistas do J.Classista-2ª Instân.falecido em 05/03/97,MANOEL FRANCISCO DA SILVA,à percepção de dif.remun.decorrentes do recálculo da Parc.Autônoma de Equivalência(no interregno compreendido de set/94 a dez/97,com atual.monet.até 26/10/2000,pela variação de U.Fiscal de Ref.e,a partir de tal data,pela aplicação do ÍNP ao Cons.do Inst.Bras.de Geografia e Estat.acrescidas de juros moratórios. (Publicação DOE:22/08/2011)
Ato TRT Nº 366/2011 de 17/08/2011
  • Ato TRT Nº 366/2011 de 17/08/2011 (.rtf)
 Revisão de Proventos de JULINDA DE OLIVEIRA GADELHA DE MOURA, Técnica Judiciário, para INCLUIR, nos proventos da servidora aposentada em epígrafe, a vantagem da “opção” do art. 193 da Lei nº 8.112/90. (Publicação DOE:19/08/2011)
Ato TRT Nº 365/2011 de 17/08/2011
  • Ato TRT Nº 365/2011 de 17/08/2011 (.rtf)
 Dispensa e designa a servidora Ana Luiza Koury Xavier da Silva, bem como dispensa, remove e designa a servidora Lilian Sibely Cavalcante Silva.
Ato TRT Nº 364/2011 de 17/08/2011
  • Ato TRT Nº 364/2011 de 17/08/2011 (.rtf)
 Convalida atos praticados pela Diretoria Geral.
Ato TRT Nº 363/2011 de 17/08/2011
  • Ato TRT Nº 363/2011 de 17/08/2011 (.rtf)
 Exoneração, a pedido, do servidor DAMIÃO MOURA DA SILVA.
Ato TRT Nº 362/2011 de 17/08/2011
  • Ato TRT Nº 362/2011 de 17/08/2011 (.rtf)
 Dispensa, remove e nomeia a servidora Mércia Israel de Oliveira Pavão.
Ato TRT Nº 361/2011 de 17/08/2011
  • Ato TRT Nº 361/2011 de 17/08/2011 (.rtf)
 Dispensa do servidor José Lupercínio dos Santos em virtude de sua aposentadoria.
Ato TRT Nº 360/2011 de 17/08/2011
  • Ato TRT Nº 360/2011 de 17/08/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação da servidora Marina Pereira de Moura Oliveira.
Ato TRT Nº 359/2011 de 17/08/2011
  • Ato TRT Nº 359/2011 de 17/08/2011 (.rtf)
 Declara servidores aprovados na avaliação de desempenho (Publicação DOE:24/08/2011)
Ato TRT Nº 358/2011 de 17/08/2011
  • Ato TRT Nº 358/2011 de 17/08/2011 (.rtf)
 Declara estabilidade de servidores (Publicação DOE:24/08/2011)
Ato TRT Nº 357/2011 de 11/08/2011
  • Ato TRT Nº 357/2011 de 11/08/2011 (.rtf)
 REMOVER DIONATO SOUZA DA SILVA NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. (Publicação DOE:12/08/2011)
Ato TRT Nº 356/2011 de 11/08/2011
  • Ato TRT Nº 356/2011 de 11/08/2011 (.rtf)
 I. REMOVER, a pedido, a servidora VIVIANE TABOSA NEVES. II. CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à servidora VIVIANE TABOSA NEVES. (Publicação DOE:22/08/2011)
Ato TRT Nº 355/2011 de 11/08/2011
  • Ato TRT Nº 355/2011 de 11/08/2011 (.rtf)
 Aposentadoria Voluntaria de José Lupercinio dos Santos, Tecnico Judiciario, NI, C-15, com proventos integrais, com fundamento no art.3º da EC 47/05 c/c art. 7º da EC 41/03. DOU
Ato TRT Nº 353/2011 de 08/08/2011
  • Ato TRT Nº 353/2011 de 08/08/2011 (.rtf)
 Dispensa do servidor Israel Gomes Barbosa, em virtude de retorno ao órgão de origem.
Ato TRT Nº 352/2011 de 08/08/2011
  • Ato TRT Nº 352/2011 de 08/08/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação dos servidores Graciele Torres Belfort e José de Souza Alves.
Ato TRT Nº 351/2011 de 08/08/2011
  • Ato TRT Nº 351/2011 de 08/08/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação do servidor Paulo Farias de Oliveira.
Ato TRT Nº 350/2011 de 04/08/2011
  • Ato TRT Nº 350/2011 de 04/08/2011 (.rtf)
 Conceder licença para capacitação à servidora Ivone de Andrade Rocha de Souza.
Ato TRT Nº 349/2011 de 04/08/2011
  • Ato TRT Nº 349/2011 de 04/08/2011 (.rtf)
 Dispensa do servidor Andrelino Melo da Costa em virtude de retorno ao órgão de origem.
Ato TRT Nº 348/2011 de 04/08/2011
  • Ato TRT Nº 348/2011 de 04/08/2011 (.rtf)
 Alterar, de 06 a 10.06.11 para 1º a 05.08.11, o período da licença capacitação concedido à servidora Rejane Maria de Santana.
Ato TRT Nº 347/2011 de 04/08/2011
  • Ato TRT Nº 347/2011 de 04/08/2011 (.rtf)
 Conceder licença para capacitação à servidora Ana Cláudia de Souza Melo.
Ato TRT Nº 346/2011 de 03/08/2011
  • Ato TRT Nº 346/2011 de 03/08/2011 (.rtf)
 Decreta Luto Oficial, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (Ato divulgado no DEJT 04/08/2011)
Ato TRT Nº 345/2011 de 02/08/2011
  • Ato TRT Nº 345/2011 de 02/08/2011 (.rtf)
 PRORROGAR A CESSÃO da servidora CELINA CARVALHO GALVÃO, em reciprocidade com o servidor da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, ADILSON CELSO OLIVEIRA DOS SANTOS. (Publicação DOE:04/08/2011)
Ato TRT Nº 344/2011 de 02/08/2011
  • Ato TRT Nº 344/2011 de 02/08/2011 (.rtf)
 Dispensa do servidor Narciso Neves de Farias, em virtude de aposentadoria.
Ato TRT Nº 343/2011 de 02/08/2011
  • Ato TRT Nº 343/2011 de 02/08/2011 (.rtf)
 Designa a servidora Carla Danielle Cavalcanti Forte para exercer a FC-05 de Assistente de Gabinete-Cód. 1858.
Ato TRT Nº 342/2011 de 01/08/2011
  • Ato TRT Nº 342/2011 de 01/08/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA voluntária a LÍGIA MARIA VALOIS ALBUQUERQUE DE ABREU, no cargo de Juiz do Trabalho Titular de Vara, com fundamento no incisos V e VI do art. 93 da Constituição da República, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, com proventos integrais da remuneração atribuída ao referido cargo, na redação dada pela EC-19/1998, c/c as Leis n. 10.474/02 e 12.041/09, (Publicação DOE:01/08/2011)
Ato TRT Nº 341/2011 de 28/07/2011
  • Ato TRT Nº 341/2011 de 28/07/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA volunt. ao servidor NARCISO NEVES DE FARIAS,Téc.Jud.(NI-15),art.6º da E.Const. nº41/O3,prov.int.da rem.+ art.7º da ref Emenda+art.2ºda E.Const.n.47/05,+venc.do cargo efetivo+GAJ-calc.sobre o venc.básico;+4%ATS (Lei n. 9.527/97 c/c a Medida Provisória n. 1815, de 08.3.99, e suas reedições);VPNI, decorrente da incorporação de 5/5(cinco quintos) sendo: 2/5 de FC-3 e 3/5 de FC-5; do AQ no percentual de 7,5 e da VPI. (Publicação DOE:01/08/2011)
Ato TRT Nº 340/2011 de 28/07/2011
  • Ato TRT Nº 340/2011 de 28/07/2011 (.rtf)
 CONCEDER,com efeitos a partir de 03/05/2011, pensão temporária a ROBERTO CUNHA DE AZEVEDO RIBEIRO,filho inválido do ex-Juiz Classista de 1ªInstância aposentado,Domingos de Azevedo Ribeiro,falecido em 28/05/2009,bem como dividir a pensão com a viúva,MARIA CÉLIA CUNHA RIBEIRO, na cota de 50% para cada um a partir dessa data, arts. 185,II,“a”,216 e 217,I,“a”,e II,“a”,218 e 219,da Lei nº. 8112/90+arts.40,§§ 7ºe 8º,da C.F.+E.Const.nº.41/03. (Publicação DOE:29/07/2011)
Ato TRT Nº 339/2011 de 28/07/2011
  • Ato TRT Nº 339/2011 de 28/07/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação do servidor André Marcos Feller Silva.
Ato TRT Nº 338/2011 de 28/07/2011
  • Ato TRT Nº 338/2011 de 28/07/2011 (.rtf)
 Dispensa/designação da servidora Marcileide S. Correia e Sá e remoção/designação do servidor João Eudes F. de Souza.
Ato TRT Nº 337/2011 de 28/07/2011
  • Ato TRT Nº 337/2011 de 28/07/2011 (.rtf)
 Dispensa e designação da servidora Ana Lúcia Tenório Gonçalves.
Ato TRT Nº 336/2011 de 28/07/2011
  • Ato TRT Nº 336/2011 de 28/07/2011 (.rtf)
 Dispensa do servidor Ernesto Heráclio do Rego Neto.
Ato TRT Nº 335/2011 de 28/07/2011
  • Ato TRT Nº 335/2011 de 28/07/2011 (.rtf)
 Nomeação do Engenheiro de Software Leonardo Pedrosa Regis.
Ato TRT Nº 334/2011 de 27/07/2011
  • Ato TRT Nº 334/2011 de 27/07/2011 (.rtf)
 Prorroga a convocação do Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA, para funcionar no Gabinete do Desembargador NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR. (*) Republicado por haver saído com incorreção (Ato divulgado no DEJT em 29/07/2011)
Ato TRT Nº 333/2011 de 27/07/2011
  • Ato TRT Nº 333/2011 de 27/07/2011 (.rtf)
 Designação da servidora Juliana Andrade Carlos de Mendonça.
Ato TRT Nº 331/2011 de 27/07/2011
  • Ato TRT Nº 331/2011 de 27/07/2011 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO, para funcionar no Gabinete da Desembargadora JOSÉLIA MORAIS DA COSTA no período de 3/8 a 3/9/2011. (Ato divulgado no DEJT em 27/07/2011)
Ato TRT Nº 330/2011 de 22/07/2011
  • Ato TRT Nº 330/2011 de 22/07/2011 (.rtf)
 Revisão de aposentadoria tendo em vista julgamento ilegal do TCU, mediante Acórdão nº3647/2011 – 2ª Câmara, da alteração da aposentadoria da servidora MARIA DAS NEVES SILVEIRA D’ALBUQUERQUE, Analista Judiciário, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, NS-15, quanto à aplicaçlão da VPI na forma da Lei nº10.698/03, com efeitos a partir 10/12/2003, (Publicação DOE:25/07/2011)
Ato TRT Nº 329/2011 de 22/07/2011
  • Ato TRT Nº 329/2011 de 22/07/2011 (.rtf)
 Revisão de aposetadoria CONSIDERANDO o julgamento do TCU, mediante Acórdão nº3647/2011 –2ª Câmara, pela ilegalidade da concessão da aposentadoria do servidor RUI LINS DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, Classe C, Padão15,no tocante à aplicação da VPI conforme a Lei(Lei 10.698/03), com efeitos a partir 15/09/2007. (Publicação DOE:25/07/2011)
Ato TRT Nº 328/2011 de 21/07/2011
  • Ato TRT Nº 328/2011 de 21/07/2011 (.rtf)
 Altera a redação dos arts. 1º e 14 do Ato TRT GP n. 586/09, para regulamentar a concessão de diárias e passagens a magistrados e servidores sem vínculo com este TRT e ajustar a concessão e o pagamento das despesas realizada com os colaboradores eventuais.REVOGADO PELO ATO TRT 425/2013.
Ato TRT Nº 325/2011 de 19/07/2011
  • Ato TRT Nº 325/2011 de 19/07/2011 (.rtf)
 Dispensa da servidora Maria do Carmo Albuquerque Pires, designação do servidor Rodrigo de Almeida Pinheiro e designação para substituta legal da servidora Maria Cristina Cordeiro Viana.
Ato TRT Nº 323/2011 de 19/07/2011
  • Ato TRT Nº 323/2011 de 19/07/2011 (.rtf)
 Prorroga convocação do Juiz HUGO CAVALCANTI MELO FILHO. (Ato divulgado no DEJT 19/07/2011)
Ato TRT Nº 322/2011 de 18/07/2011
  • Ato TRT Nº 322/2011 de 18/07/2011 (.rtf)
 Conceder, pensão vitalícia, na cota de 50% (cinquenta por cento), a MARIA DO SOCORRO FARIAS DA HORA, viúva, e pensão temporária, na cota de 50% (cinquenta por cento), a LAÍSA FARIAS DA HORA, filha menor, totalizando 100% (cem por cento) da pensão, do ex-servidor, João Bernardino da Hora, da carreira de Auxiliar Judiciário, NA, C-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 26/06/2011 (data do óbito). DOU (Publicação DOE:19/07/2011)
Ato TRT Nº 321/2011 de 18/07/2011
  • Ato TRT Nº 321/2011 de 18/07/2011 (.rtf)
 Dispensa do servidor Marcelo Manoel Francisco.
Ato TRT Nº 320/2011 de 14/07/2011
  • Ato TRT Nº 320/2011 de 14/07/2011 (.rtf)
 CONCEDER APOSENTADORIA por invalidez à serv. MARIA APARECIDA G.GRIMALDI,Téc Jud.Classe “C”, Padrão 15,, com fund. no art. 40, § 1º,inciso I,da C.Rep.,com prov.prop.calc na forma do § 3ºdo citado artigo,na redação dada pela E.C.nº41/03,na base de cálc GAJ calc.sobre o venc.básico,as vantagens pessoais de 12% de- ATS,da VPNI da incorp.de 5/5 de FC-2/Assistente, Lei nº 8.911/94, bem como da–VPI-Lei 10698/03, c/efeitos a partir da pub.conf.no art.188 da Lei nº 8.112/90. (Publicação DOE:18/07/2011)
Ato TRT Nº 319/2011 de 13/07/2011
  • Ato TRT Nº 319/2011 de 13/07/2011 (.rtf)
 EXONERAR o servidor RENATO MAIA DE FARIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, Nível Intermediário, com efeitos a partir de 1º.06.2011. (Publicação DOE:14/07/2011)
Ato TRT Nº 318/2011 de 13/07/2011
  • Ato TRT Nº 318/2011 de 13/07/2011 (.rtf)
 Nomeação do servidor Alexandre Tenório Anselmo.
Ato TRT Nº 317/2011 de 13/07/2011
  • Ato TRT Nº 317/2011 de 13/07/2011 (.rtf)
 NOMEAR FÁBIO JORGE FERNANDES SILVA DE ARAÚJO Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. (Publicação DOE:14/07/2011)
Ato TRT Nº 315/2011 de 13/07/2011
  • Ato TRT Nº 315/2011 de 13/07/2011 (.rtf)
 PRORROGAR A CESSÃO do servidor JOÃO FELIPE BRAGA VALCÁCER. Ônus para este Regional no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais. (Publicação DOE:19/07/2011)
Ato TRT Nº 314/2011 de 12/07/2011
  • Ato TRT Nº 314/2011 de 12/07/2011 (.rtf)
 PRORROGAR a cessão da servidora MARIA TEREZA GONDIM ROZOWYKWIAT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal, junto à Câmara dos Deputados. Ônus para este Tribunal no tocante ao cargo efetivo e vantagens pessoais. (Publicação DOE:18/07/2011)
Ato TRT Nº 313/2011 de 11/07/2011
  • Ato TRT Nº 313/2011 de 11/07/2011 (.rtf)
 DESIGNA Jorge Rodrigues Monteiro para o exercicio da FC-03 cod. 1936.
Ato TRT Nº 312/2011 de 11/07/2011
  • Ato TRT Nº 312/2011 de 11/07/2011 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FCs para GILVAN FELISBERTO DA SILVA, WILDSON LIMA DA SILVA, PATRILENE HERMENEGILDO V NASCIMENTO e RINALDO DA ROCHA NEGREIROS.

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