Normas Internas | TRT6 - Tribunal Regional da Sexta Região

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Ato TRT Nº 355/2016 de 13/07/2016	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária à servidora, WILMA MUNIZ LOPES TAVARES DE MELO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais,com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90.DOU 18/07/16
Ato TRT Nº 354/2016 de 13/07/2016	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor ALEXANDRE ANTONIO TORRES DE MOURA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais,com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90.DOU 18/07/16
Ato TRT Nº 353/2016 de 13/07/2016	CONCESSÃO DE APOSENTADORIA voluntária ao servidor, MISAEL JOSÉ DE FARIAS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90.DOU 18/07/16
Ato TRT Nº 352/2016 de 13/07/2016	CONCESSÃO de aposentadoria voluntária à servidora SIMONE FERREIRA XAVIER PAIVA no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais,com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90. DOU 18/07/16
Ato TRT Nº 351/2016 de 13/07/2016	DISPENSA o servidor THIAGO FERNANDES CARNEIRO ROCHA, Requisitado, lotado na 23ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2495); REMOVÊ-LO, a pedido, para a 15ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2135).
Ato TRT Nº 350/2016 de 13/07/2016	DISPENSA a servidora JANICE AMORIM PAIVA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2135) e REMOVÊ-LA, a pedido, para a Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, com efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 349/2016 de 13/07/2016	DESIGNA o servidor VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA, requisitado, lotado na VT de Belo Jardim, para exercer as atribuições de O.J.ad hoc,nas ações em que tramitam e as que possam vir a ser ajuizadas naquele Juízo, em que configurem como parte: MARIA DE FÁTIMA BETHANIA BRUNETE DE FREITAS; EDUARDO GEOVANE FREITAS LEITE; MAIAS SERVIÇOS DE ESTAMPARIA LTDA-ME; MALHARIA SÃO VICENTE DE PAULA LTDA-ME; COMERCIAL DE MALHAS BR LTDA; SÉRGIO DA SILVA LEITE e COLÉGIO JOSÉ ALVES DA CUNHA.
Ato TRT Nº 348/2016 de 13/07/2016	I.EXONERA o servidor DÁCIO CÉSAR QUIRINO DE SÁ, do CJ3 de Diretor de Secretaria da 1ª V.T. Petrolina;II.DISPENSA a servidora LILIAN SIBELY C SILVA,da condição de subst legal das FC-5 de Assistente de Juiz e FC-4 de Secretario de Audiência;REMOVE-A para a 1ª VT Petrolina e a NOMEIA para o CJ-3 de Diretor de Sec dessa Unidade (Código 951),a parir de 1/08/2016.
Ato TRT Nº 347/2016 de 13/07/2016	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, para exercerem os cargos efetivos de: Analista Judiciário, Área Judiciária sem especialidade): FRANCIZE MAGALHÃES BATISTA DA SILVA, FILIPE SOUZA PESSOA DE LUNA; Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade): CAMILA MELO MORAIS, RAISSA DE SOUZA BARRETO, RODRIGO WANDERLEY CORREA DE ARAUJO; RENATA RODRIGUES LIBERATO, FILIPE AMORIM DE OLIVEIRA E SOUSA e LAIS LIMA DIAS.
Ato TRT Nº 346/2016 de 13/07/2016	ALTERAR, para ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE – Código 1966, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos (Código 1873) do Quadro de Pessoal desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do servidor JOSÉ ALVES DE LIMA, por meio do ATO TRT-GP 338/2016, publicado no DOU de 12 de julho de 2016, seção 2, página 63.
Ato TRT Nº 345/2016 de 12/07/2016	ALTERA o art. 2º do Ato TRT-GP nº 259/2014, que institui os Gestores Internos do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão. (Ato disponibilizado no DEJT de 13/7/2016)
Ato TRT Nº 344/2016 de 11/07/2016	I.DISPENSA o servidor VICTOR FLÁVIO S DE ARRUDA, da FC-4 de Chefe de Serviço – Secretaria Administrativa,bem como da condição de subst legal da FC-5 de Assistente do Diretor da S.A.;II.DISPENSA o servidor VINÍCIUS SOBREIRA B DA SILVA, da FC-4 de Calculista; REMOVE-O,a pedido, para a Sec Administrativa e o DESIGNA para a FC-4 de Chefe de Serviço – Secretaria Administrativa;III.REMOVE,a pedido, a servidora ROBERTA CAMARA F R DE GUSMAO, para a 2ª Vara do Trabalho de Olinda.
Ato TRT Nº 343/2016 de 11/07/2016	I.DISPENSA o servidor MARCELO CAVALCANTI DANTAS,lotado no Gab. do Des. Luciano Alexo da Silva, do exercício da FC-3 de Assist Administrativo (Código 1334) e o REMOVE para a Seção de Manutenção de Veículos, com efeitos a partir do dia 07.07.2016; II.REMOVE o servidor JORGE RODRIGUES MONTEIRO,da Seção de Manutenção para o Gab. do Des. Luciano Alexo da Silva e DESIGNÁ-LO para o exercício da FC-3 acima mencionada, com efeitos a partir da publicação do Ato.
Ato TRT Nº 342/2016 de 11/07/2016	I.DISPENSA o servidor JOSÉ TELES DE MENEZES Jr,da FC-2 de Assistente e o REMOVE,a pedido,para a SGEP;II.DISPENSA o servidor JOSÉ VITAL ALVES CABRAL,da FC-4 de Sec de Audiência e o DESIGNA para a FC-4 de Calculista;III.DISPENSA o servidor ANDRÉ MESQUITA B E SILVA,da FC-4 de Calculista e o DESIGNA para a FC-2 de Assistente;IV.REMOVE,a pedido,o servidor CLAUDENILDO V SANTOS,para a 1ª VT do Recife e o DESIGNA para a FC-4 de Sec de Audiência.
Ato TRT Nº 341/2016 de 11/07/2016	I.DISPENSA o servidor CLAUDENILDO VENTURA DOS SANTOS, do exercício da FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2166);II.DISPENSA o servidor SAMUEL DOURADO GUERRA SOBRINHO,lotado na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da FC-2 de Assistente (Código 413); REMOVE-O, a pedido, para a 19ª VT do Recife e o DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2166).
Ato TRT Nº 340/2016 de 11/07/2016	DISPENSA a servidora MARIANA GONÇALVES FARIAS DE MORAES GUERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2529); REMOVE-A, a pedido, para a 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes e a DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2462).
Ato TRT Nº 339/2016 de 11/07/2016	CONVOCA o Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Valéria Gondim Sampaio, no período de 12 de julho a 12 de agosto de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 11/7/2016)
Ato TRT Nº 338/2016 de 11/07/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor, JOSÉ ALVES DE LIMA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais. DOU DE 12/07/2016.
Ato TRT Nº 337/2016 de 07/07/2016	I. DISPENSA a servidora ROBERTA MARQUES DOS SANTOS, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2279);II.DISPENSA a servidora FERNANDA MACEDO DA FONTE, lotada na VT de São Lourenço da Mata, do exercício da FC2 de Assistente (Código 1050),bem como da condição de substituta legal das FC-4 de Calculista(Códigos 2404 e 2405); a REMOVE, a pedido, para a 1ª VTde Ipojuca e a DESIGNA para exercer a FC-4 de Calculista (Código 2279).
Ato TRT Nº 336/2016 de 06/07/2016	DISPENSA a servidora ANA CLÁUDIA FIGUEIRAS DA FONSECA LIMA, Analista Judiciário,lotada no Gabinete do Desembargador Fábio Andre de Farias, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 1328), bem como da condição de substituta legal das funções comissionadas FC-5 de Assistente de Gabinete (Códigos 809, 1288, 1875, 1876 e 1877) e REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro, com efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 335/2016 de 05/07/2016	NOMEIA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação
Ato TRT Nº 334/2016 de 05/07/2016	TORNA SEM EFEITO a nomeação de candidatos nomeados pelos Atos TRT-GP 312 e 320/2016, publicados no Diário Oficial da União de 22 e 30.06.2016, respectivamente.
Ato TRT Nº 333/2016 de 04/07/2016	DESIGNA o servidor VALDEÍ DE SOUZA FIGUEIRA, requisitado, lotado na Vara do Trabalho de Belo Jardim, para desempenhar as atribuições de Oficial de Justiça, na condição ad hoc, perante a referida unidade, no período de 13 a 22.07.2016, em decorrência de férias do servidor José Lindbergh Batista Leite.
Ato TRT Nº 332/2016 de 04/07/2016	CONCEDER pensão vitalícia à senhora Ivone da Rocha Silva, viúva do ex-servidor Antonio Pedro da Silva, aposentado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, NI, C-13, na cota de 100% (cem por cento), a partir de 13/06/2016 (data do óbito). DOU DE 06/07/2016
Ato TRT Nº 331/2016 de 01/07/2016	DISPENSA o servidor RODRIGO LEAL CHAVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotado no Gabinete do Desembargador André Genn de Assunção Barros, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1515); o REMOVE, a pedido, para a Diretoria-Geral e o DESIGNA para exercer a função comissionada FC-3 de Assistente-Administrativo (Código 13).
Ato TRT Nº 330/2016 de 01/07/2016	DISPENSA a servidora PALOMA DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2462), bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2463) e a REMOVE, a pedido, para o Gabinete do Desembargador André Genn de Assunção Barros.
Ato TRT Nº 329/2016 de 01/07/2016	I. REMOVER o servidor RAILDO BANDEIRA FARIAS FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do quadro de pessoal efetivo deste TRT, para o TRT19, mediante permuta com a servidora BRUNA NUNES LUBAMBO DE SOUZA, ocupante de cargo idêntico, do quadro de pessoal efetivo daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor RAILDO BANDEIRA FARIAS FILHO. III. LOTAR a servidora BRUNA NUNES LUBAMBO DE SOUZA na 1ª VT de Barreiros.
Ato TRT Nº 328/2016 de 30/06/2016	I.CESSA OS EFEITOS do ATO.TRT.GP 511/2015, divulgado no DEJT de 27.11.2015, que designou o servidor JOSÉ MAURÍCIO DE QUEIROZ CORREA FILHO,para desempenhar as atribuições de OJ,na condição ad hoc,perante a VT de Serra Talhada;II. DESIGNA a servidora ELAYNE RANNIERE SIQUEIRA E SILVA, para desempenhar as atribuições de Oficial de Justiça Avaliador Federal,na condição ad hoc, perante a referida unidade judiciária,com efeitos a partir da publicação até a posse do novo OJ naquele Juízo.
Ato TRT Nº 327/2016 de 30/06/2016	I.DISPENSA o servidor DIEGO SPINELLI DE SOUZA,da FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868) e o NOMEIA para o CJ-3 de Assessor de Gabinete (Código 872);II.EXONERA o servidor PAULO GOMES DA SILVA,do CJ-3 de Assessor de Gabinete (Código 872) e o DESIGNA para a FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868.
Ato TRT Nº 326/2016 de 30/06/2016	CONCEDER pensão vitalícia à senhora CAROLINA DE AMORIM LEMOS, cônjuge do ex-Juiz Titular de Vara aposentado, GABRIEL DE ANDRADE MESQUITA FILHO, a partir de 24/05/2016 (data do óbito). DOU DE 05/07/2016.
Ato TRT Nº 325/2016 de 29/06/2016	CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA MARIA COÊLHO GANTOIS MASSA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com fundamento legal no art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, com proventos integrais, atualizados de acordo com o art. 7º da referida emenda c/c art. 2º da EC nº47/05. dou de 1ª/07/2016.
Ato TRT Nº 324/2016 de 29/06/2016	Revisão de Proventos de Aposentadoria da servidora MARIA EUDA ROCHA TEIXEIRA, aposentada pelo ATO TRT 25 de 18/01/2000, publicado no DOE-PE de 19/01/2000,RESOLVE: CONCEDER, post mortem, a vantagem de que trata o art. 193 da Lei nº8.112/90, sobre a remuneração da Função Comissionada de FC-2/Assistente, a partir de 21/12/1999 (data da aposentadoria), impondo-se a observância da prescrição qüinqüenal, a contar de 25/11/2014 (data do pedido).
Ato TRT Nº 323/2016 de 29/06/2015	Revisão de Proventos de Aposentadoria da servidora AMÉLIA RAMIRES PINHEIRO DA SILVA, aposentada pelo ATO TRT 440 de 31/07/2006, publicado no DOE-PE de 03/08/2006, RESOLVE:CONCEDER a vantagem de que trata o art. 193 da Lei nº8.112/90, sobre a remuneração da Função Comissionada de FC-4/Chefe de Serviço/Encarregado de Cálculo, a partir de 03/08/2006 (data da aposentadoria), impondo-se a observância da prescrição qüinqüenal, a contar de 25/09/2014 (data do pedido).
Ato TRT Nº 322/2016 de 29/06/2016	Revisão de Proventos de Aposentadoria da servidora FRANCISCA CHAGAS ROCHA DA SILVA, aposentada pelo ATO TRT 292 de 02/07/2003, publicado no DOE-PE de 03/07/2003,RESOLVE: CONCEDER a vantagem de que trata o art. 193 da Lei nº8.112/90, sobre a remuneração da Função Comissionada de FC-5/Assistente Secretário, a partir de 03/07/2003 (data da aposentadoria), impondo-se a observância da prescrição qüinqüenal, a contar de 24/10/2014 (data do pedido).
Ato TRT Nº 321/2016 de 29/06/2016	Exonera Leonardo Pedrosa Regis do CJ-1,cod.1930; Dispensa Alessandro Alcides de Souza da FC6,Cód.2614 e o Nomeia para exercer o CJ-1, CÓD. 1930, a partir de 1º.07.2016.
Ato TRT Nº 320/2016 de 05/07/2016	NOMEIA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação.
Ato TRT Nº 319/2016 de 29/06/2016	I - RETIFICAR os itens 4, 8 e 10 do ATO TRT-GP nº 312/2016, publicado no DOU de 22 de junho de 2016, Seção 2, páginas 53 e 54, no tocante ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; II - RETIFICAR o ATO TRT-GP nº 314/2016, publicado no DOU de 28 de junho de 2016, Seção 2, página 56, no tocante à lotação da candidata JUCILEA PAULO DE MEDEIROS, nomeada para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal.
Ato TRT Nº 318/2016 de 28/06/2016	CONCEDER à servidora CLÁUDIA ROBERTA PACHECO DE MESQUITA DOBBIN CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, licença para acompanhar cônjuge, sem ônus para este Tribunal, por prazo indeterminado, a partir de 29/08/2016, à luz do art. 84 da Lei n.° 8.112/90 c/c os arts. 226 e 227, da Constituição Federal.
Ato TRT Nº 317/2016 de 28/06/2016	CEDER a servidora ADÉLIA CRISTINA FAZIO SÁ FERREIRA COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, à Câmara dos Deputados, para o exercício do Cargo em Comissão de Secretário Parlamentar CD-CC-SP-02, no Gabinete do Deputado Anderson Ferreira, pelo período de 01(um) ano, ficando o ônus do pagamento do cargo efetivo e vantagens pessoais para este Regional.
Ato TRT Nº 316/2016 de 28/06/2016	I - REMOVER DE OFÍCIO o servidor JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, pelo período de 01 (um); II – CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor.
Ato TRT Nº 315/2016 de 27/06/2016	CONCESSÃO pensão temporária, por 04 (quatro) meses, à Sra. Maria do Socorro de Araújo Lemos, na condição de cônjuge do ex-Juiz Classista de 1ª Instância aposentado, Nivaldo Félix da Silva, a partir de 22/04/2016 (data do óbito), com fulcro nos arts. 215, 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea a, da Lei nº 8.112/90na redação dada pela Lei nº 13.135/2015, bem como no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, com a redação conferida pela EC nº 41/03.
Ato TRT Nº 314/2016 de 27/06/2016	NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público promovido por este TRT em 2012, para exercerem os cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL: JUCILEA PAULO DE MEDEIROS e MARILIA TORRES LAPA SANTOS. ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade): JULIANA ROCHA MOREIRA.
Ato TRT Nº 313/2016 de 27/06/2016	DISPENSA o servidor MÁRIO SÉRGIO DE ARAÚJO BURGOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Protocolo Central, do exercício da função comissionada FC-2 de Calculista (Código 1049) e REMOVÊ-LO, a pedido, para a Vara do Trabalho de Escada, com efeitos a partir da publicação.
Ato TRT Nº 312/2016 de 21/06/2016	NOMEAR os candidatos relacionados neste Ato, aprovados no concurso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercerem os cargos efetivos que menciona integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação para os cargos de Analista Judiciário, Área Judiciária (sem especialidade); Técnico Judiciário, Área Administrativa (sem especialidade) e Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.
Ato TRT Nº 311/2016 de 21/06/2016	CONVOCA o Juiz ANTÔNIO WANDERLEY MARTINS, para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, no período de 27 de junho a 27 de julho de 2016. (Ato disponibilizado no DEJT de 21/6/2016)
Ato TRT Nº 310/2016 de 20/06/2016	I - REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA ISABEL BEZERRA VIEIRA, para o TRT7, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, ocupado pela servidora DANIELA CALÁBRIA VILLAR DE MORAIS GUERRA. II – MANTER a servidora DANIELA CALÁBRIA VILLAR DE MORAIS GUERRA lotada no Gabinete da Presidência.
Ato TRT Nº 309/2016 de 20/06/2016	FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 51/2013, publicado no DOU, em 20.02.2013, que removeu a servidora MARIA ISABEL BEZERRA VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, sem Especialidade, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo desta Sexta Região, para o TRT7, mediante permuta com a servidora DANIELA CALÁBRIA VILLAR DE MORAIS GUERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Ato TRT Nº 308/2016 de 20/06/2016	I - PRORROGAR as cessões dos servidores AGUINALDO BEZERRA DAMASCENO e RONALDO MOTA LEITE BARBOSA, Técnicos Judiciários, Área Administrativa, sem especialidade, a partir de 08.07.2016 e 18.11.2016, respectivamente, para o exercício de FCs no TRF5, com ônus para este TRT no tocante ao cargo efetivo e as vantagens pessoais. II - AUTORIZAR a permanência dos referidos servidores, naquela Corte, por 1 ano ou até que seja indicado cargo efetivo para redistribuição, o que ocorrer primeiro.
Ato TRT Nº 307/2016 de 20/06/2016	ALTERAR a denominação da Coordenadoria de Segurança, Transporte e Telefonia, para COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. ALTERAR a denominação do Cargo em Comissão CJ-2 de Coordenador de Segurança, Transporte e Telefonia – Código 2627, para Coordenador de Segurança Institucional.
Ato TRT Nº 306/2016 de 20/06/2016	Regulamenta a concessão de férias aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT de 21/6/2016. Alterado pelo Ato-276/18 (publicado no DEJT em 23.10.18). Alterado pelo Ato 219/2020 - DEJT 10/12/2020. Alterado pelo Ato-306/23 (publicado no DEJT em 29.05.23). Alterado pelo Ato TRT6-GP nº 374/2024 - DEJT 24/07/2024.

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