PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO TRT – GP  N.º  327/2016

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Ofício TRT GAB DES. IVANILDO ANDRADE nº 18/2016 (PROAD n° 32.958/2016),

R   E   S   O   L   V   E:

I.DISPENSAR o servidor DIEGO SPINELLI DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868), bem como da condição de substituto legal dos cargos em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete (Códigos 871 e 872) e CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código 1919) e NOMEÁ-LO para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete (Código 872), de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90; 

                                    II. EXONERAR o servidor PAULO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no Gabinete do Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Assessor do referido Gabinete (Código 872) e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1868), bem como, na condição de substituto legal, dos cargos em comissão CJ-3 de Assessor de Gabinete (Códigos 871 e 872) e CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código 1919), em todos os afastamentos motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais dos titulares, em consonância com o caput do art. 38 da Lei 8112/90 com a redação dada pela Lei 9.527/97 e a RA TRT 004/2012.

                              Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Publique-se.

Recife (PE),30 de junho de 2016.

         GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
          Desembargadora Presidente do TRT da Sexta Região.

Disponibilizado no DEJT em 30.06.2016