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Resolução Administrativa Nº 008/2017 de 20/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 008/2017   de 20/04/2017 (.rtf)
Dispõe sobre os novos valores de diárias a serem aplicadas aos magistrados e servidores no âmbito deste Regional. (RA disponibilizada no DEJT de 20/4/2017)- REVOGADA pela RA TRT GP Nº 02/2020
Resolução Administrativa Nº 007/2017 de 11/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 007/2017   de 11/04/2017 (.odt 599.3Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 007/2017   de 11/04/2017 (.rtf)
Altera a redação do artigo 67 do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, instituído por meio da Resolução Administrativa TRT n.º 01/2017. (RA disponibilizada no DEJT de 19/4/2017)
Resolução Administrativa Nº 006/2017 de 11/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 006/2017   de 11/04/2017 (.odt 208.6Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 006/2017   de 11/04/2017 (.rtf)
Altera a Resolução Administrativa nº 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 19/4/2017)
Resolução Administrativa Nº 005/2017 de 11/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 005/2017   de 11/04/2017 (.rtf)
Regulam a concessão de licenças a magistrados e servidores. DEJT de 19/4/2017-REP PELA RA TRT6 Nº 13/2019 DEJT DE 25/7/2019- Alt pela RA 29/2019, DEJT de 19/12/2019- Alt pela RA TRT6 GP Nº 08/20.Rep por força da RA Nº 15/2021. DEJT 16/09/2021. Alt pela RA TRT6 nº 02/2023 – DEJT 25/01/2023. Rep pela RA TRT6 nº 008/2023 - DEJT 16/03/2023. Re pela RA Nº 05/2023. DEJT 16/09/2021. Republicada por força da RA Nº 05/2023. DEJT 26/05/2023. Rep por força da RA TRT6-GP nº 003/2024 - DEJT 11/03/2024
Resolução Administrativa Nº 004/2017 de 07/03/2017
  • Resolução Administrativa Nº 004/2017   de 07/03/2017 (.odt 590.3Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 004/2017   de 07/03/2017 (.rtf)
Acrescenta o §3º ao art. 1º da Resolução Administrativa TRT nº 6/2016, com redação dada pela Resolução Administrativa TRT nº 2/2017. (RA disponibilizada no DEJT de 14/3/2017)
Resolução Administrativa Nº 003/2017 de 07/03/2017
  • Resolução Administrativa Nº 003/2017   de 07/03/2017 (.odt 596.1Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 003/2017   de 07/03/2017 (.rtf)
Altera a redação do artigo 60, caput, do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 10/3/2017)
Resolução Administrativa Nº 002/2017 de 21/02/2017
  • Resolução Administrativa Nº 002/2017   de 21/02/2017 (.odt 41.7Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 002/2017   de 21/02/2017 (.rtf)
Altera a redação do art. 1º, caput, da Resolução Administrativa TRT nº 6/2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Judiciárias e Administrativas do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 22/2/2017)
Resolução Administrativa Nº 001/2017 de 24/01/2017
  • Resolução Administrativa Nº 001/2017   de 24/01/2017 (.rtf)
Institui o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 2/2/2017) Alterada e republicada por força da RA TRT nº 7/2017, DEJT de 19/4/2017. REDAÇÃO ALTERADA PELA RA 7/2017, DEJT DE 19/4/2017. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT GP- Nº12/2020, DEJT DE 5/10/2020).
Resolução Administrativa Nº 023/2016 de 14/12/2016
  • Resolução Administrativa Nº 023/2016   de 14/12/2016 (.odt 40.6Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 023/2016   de 14/12/2016 (.rtf)
APROVA Teses Prevalecentes de Uniformização da Jurisprudência. (RA disponibilizada no DEJT de 14/12, 15/12 e 16/12/2016)
Resolução Administrativa Nº 022/2016 de 13/12/2016
  • Resolução Administrativa Nº 022/2016   de 13/12/2016 (.pdf)
Cancela as Súmulas nºs 21 e 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Resolução Administrativa disponibilizada no DEJT no dia 7/11/2019).
Resolução Administrativa Nº 021/2016 de 29/11/2016
  • Resolução Administrativa Nº 021/2016   de 29/11/2016 (.odt 139.9Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 021/2016   de 29/11/2016 (.rtf)
Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados à convocação para o ano judiciário de 2017. (RA disponibilizada no DEJT de 7/12/2016)
Resolução Administrativa Nº 020/2016 de 22/11/2016
  • Resolução Administrativa Nº 020/2016   de 22/11/2016 (.odt 43.2Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 020/2016   de 22/11/2016 (.rtf)
Altera a redação do Título IV, do artigo 164 e acrescenta o art. 164-A ao Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 30/11/2016)
Resolução Administrativa Nº 019/2016 de 08/11/2016
  • Resolução Administrativa Nº 019/2016   de 08/11/2016 (.rtf)
Altera a Resolução Administrativa nº 5/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região(RA disponibilizada no DEJT de 11/11/2016). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 018/2016 de 04/10/2016
  • Resolução Administrativa Nº 018/2016   de 04/10/2016 (.odt 40.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 018/2016   de 04/10/2016 (.rtf)
Altera a redação dos artigos 12, §1º e 60 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 7/10/2016)
Resolução Administrativa Nº 017/2016 de 04/10/2016
  • Resolução Administrativa Nº 017/2016   de 04/10/2016 (.rtf)
Regulamenta a substituição dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e revoga a RA TRT nº 4/2012 (RA divulgada no DEJT de 20/10/2016). REPUBLICADA COM ALTERAÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA RA TRT Nº 5/2018, DIVULGADA NO DEJT DE 19/6/2018.
Resolução Administrativa Nº 016/2016 de 21/01/2016
  • Resolução Administrativa Nº 016/2016   de 21/01/2016 (.rtf)
FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 646/2013, publicado no DOU, número 9, página 55, em 14.01.2013, que removeu o servidor PAULO CESAR MAGALHÃES JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para o TRT17, mediante permuta com o servidor ABNER COSTA SANTOS, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Resolução Administrativa Nº 015/2016 de 02/08/2016
  • Resolução Administrativa Nº 015/2016   de 02/08/2016 (.rtf)
Cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 8/8/2016 e alterada,por força da RA 07/2020)(ALTERADA pela RA TRT6 GP Nº 18/2020 - DEJT 20/11/2020). (*) Alterada pela RA TRT6 GP Nº 04/2023 (DEJT de 07/02/2023)
Resolução Administrativa Nº 014/2016 de 02/08/2016
  • Resolução Administrativa Nº 014/2016   de 02/08/2016 (.rtf)
Dispõe sobre o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 8/8/2016. Alterada pela RA TRT nº 11/2019 (DEJT de 8/7/2019).REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT n.º 09/2021
Resolução Administrativa Nº 013/2016 de 07/06/2016
  • Resolução Administrativa Nº 013/2016   de 07/06/2016 (.odt 47.2Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 013/2016   de 07/06/2016 (.rtf)
APROVA Súmulas. (RA disponibilizada no DEJT nos dias 17, 20 e 21/6/2016)
Resolução Administrativa Nº 012/2016 de 07/06/2016
  • Resolução Administrativa Nº 012/2016   de 07/06/2016 (.rtf)
Dispõe sobre a criação da Central de Conciliação de Segunda Instância. (RA disponibilizada no DEJT de 9/6/2016). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 11/2017,DIVULGADA NO DEJT DE 2/6/2017.
Resolução Administrativa Nº 011/2016 de 24/05/2016
  • Resolução Administrativa Nº 011/2016   de 24/05/2016 (.odt 45.7Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 011/2016   de 24/05/2016 (.rtf)
Dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências.(*) Republicada por haver saído com erro material (RA disponibilizada no DEJT de 14/6/2016)
Resolução Administrativa Nº 010/2016 de 10/05/2016
  • Resolução Administrativa Nº 010/2016   de 10/05/2016 (.rtf)
Dá nova redação aos incisos II e IX do artigo 3º da Resolução Administrativa TRT n. 6/2001, e acresce os incisos X e XI.(*) Republicado por haver saído com incorreção. (RA disponibilizada no DEJT de 13/5/2016). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6-GP Nº 01/2022 – DEJT 24/01/2022
Resolução Administrativa Nº 009/2016 de 06/05/2016
  • Resolução Administrativa Nº 009/2016   de 06/05/2016 (.odt 139.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 009/2016   de 06/05/2016 (.rtf)
Redefine a área de jurisdição das Varas do Trabalho de Serra Talhada e de Pesqueira, transferindo o Posto Avançado de Sertânia. (RA disponibilizada no DEJT de 28/4/2016)
Resolução Administrativa Nº 008/2016 de 19/04/2016
  • Resolução Administrativa Nº 008/2016   de 19/04/2016 (.odt 42.3Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 008/2016   de 19/04/2016 (.rtf)
Altera a redação do artigo 11 da Resolução Administrativa TRT nº. 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 26/4/2016)
Resolução Administrativa Nº 007/2016 de 31/03/2016
  • Resolução Administrativa Nº 007/2016   de 31/03/2016 (.odt 44.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 007/2016   de 31/03/2016 (.rtf)
Altera a redação dos artigos 9º, 18 e 87 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 1º/4/2016)
Resolução Administrativa Nº 006/2016 de 30/03/2016
  • Resolução Administrativa Nº 006/2016   de 30/03/2016 (.rtf)
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 30/3/2016) REDAÇÃO ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS TRT Nºs 2/2017 e 4/2017, DEJT de 22/2/2017 E 14/3/2017 e pela RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 27/2019, RESPECTIVAMENTE.ALTERADA PELA RA 30/2022 - DEJT 16/12/2022
Resolução Administrativa Nº 005/2016 de 15/03/2016
  • Resolução Administrativa Nº 005/2016   de 15/03/2016 (.rtf)
Dispõe sobre a realização de teletrabalho, no âmbito do TRT da 6ª Região. (*) Republicada por não conter os anexos (RA disp. no DEJT de 22/3/2016). REDAÇÃO ALTERADA PELAS RA TRT Nºs 19/2016 E 13/2017, DEJT DE 11/11/2016 E 2/6/2017, RESPECTIVAMENTE. (REP. COM ALTERAÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 16 DA RA TRT Nº 4/2018, DIVUL. NO DEJT DE 11/6/18). ALTERADA, pela RA 02/19 - DEJT DE 01.02.19).(REP. EM 15/10/19 - ALT. P/ RA Nº 23/19)REVOGADA PELA RA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 004/2016 de 11/03/2016
  • Resolução Administrativa Nº 004/2016   de 11/03/2016 (.odt 183.7Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 004/2016   de 11/03/2016 (.rtf)
Remove a Dra. CAMILA CÉSAR CORRÊA, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 3ª Região/MG, mediante PERMUTA triangular com o Dr. ALEXANDRE MARQUES BORBA, do TRT da 3ª Região/MG para o TRT da 24ª Região/MS e a Dr.ª CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSA, do TRT da 24ª Região/MS para este Regional, com efeitos a partir de 14/3/2016, passando a Juíza ora removida a figurar no final da Lista de Antigüidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 003/2016 de 08/03/2016
  • Resolução Administrativa Nº 003/2016   de 08/03/2016 (.odt 41.1Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 003/2016   de 08/03/2016 (.rtf)
Altera o caput do art. 60 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 11/3/2016)
Resolução Administrativa Nº 002/2016 de 01/03/2016
  • Resolução Administrativa Nº 002/2016   de 01/03/2016 (.odt 43.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 002/2016   de 01/03/2016 (.rtf)
Disciplina suspensão de prazos e fixa o período de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 7/3/2015)
Resolução Administrativa Nº 001/2016 de 23/02/2016
  • Resolução Administrativa Nº 001/2016   de 23/02/2016 (.odt 30.2Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 001/2016   de 23/02/2016 (.rtf)
Disciplina o ajuste de acumuladores de distribuição de processos eletrônicos no segundo grau de jurisdição desta Corte. (RA disponibilizada no DEJT de 1º/3/2016)
Resolução Administrativa Nº 023/2015 de 15/12/2015
  • Resolução Administrativa Nº 023/2015   de 15/12/2015 (.odt 41.1Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 023/2015   de 15/12/2015 (.rtf)
Altera a redação do artigo 3º da Resolução Administrativa TRT nº. 04/2012 que passa a vigorar da seguinte forma: \"Art. 3º As indicações para substituto legal, se acolhidas pela Presidência deste Regional, produzirão efeitos somente a partir da data da protocolização do respectivo expediente no Protocolo do Tribunal, ou da data do seu envio por malote digital ou email institucional.” (RA disponibilizada no DEJT de 18/12/2015)
Resolução Administrativa Nº 022/2015 de 15/12/2015
  • Resolução Administrativa Nº 022/2015   de 15/12/2015 (.rtf)
Regulamenta o processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 18/12/2015). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 12/2017, DEJT DE 6/6/2017.
Resolução Administrativa Nº 021/2015 de 15/12/2015
  • Resolução Administrativa Nº 021/2015   de 15/12/2015 (.odt 40.1Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 021/2015   de 15/12/2015 (.rtf)
Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados à convocação para o ano judiciário de 2016. (RA disponibilizada no DEJT de 18/12/2015)
Resolução Administrativa Nº 020/2015 de 17/11/2015
  • Resolução Administrativa Nº 020/2015   de 17/11/2015 (.odt 43.3Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 020/2015   de 17/11/2015 (.rtf)
Altera a Súmula nº 10 e revoga as Súmulas 3, 6 e 12 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (*) Republicada por haver saído com incorreção. (RA disponibilizada no DEJT dos dias 10/12/2015, 7/1/2016 e 8/1/2016)
Resolução Administrativa Nº 019/2015 de 10/11/2015
  • Resolução Administrativa Nº 019/2015   de 10/11/2015 (.odt 44.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 019/2015   de 10/11/2015 (.rtf)
REVOGA a Resolução Administrativa nº 10/2015, que regulamentava a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição no âmbito da Justiça do Trabalho da Sexta Região.(disponibiliada no DEJT 13/11/2015)
Resolução Administrativa Nº 018/2015 de 27/10/2015
  • Resolução Administrativa Nº 018/2015   de 27/10/2015 (.odt 45.2Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 018/2015   de 27/10/2015 (.rtf)
Homologa o resultado final do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 28/10/2015)
Resolução Administrativa Nº 017/2015 de 20/10/2015
  • Resolução Administrativa Nº 017/2015   de 20/10/2015 (.odt 42.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 017/2015   de 20/10/2015 (.rtf)
Altera o inciso VIII e o §1º do art. 104-A e acresce o inciso XLVIII ao art. 24, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 23/10/2015)
Resolução Administrativa Nº 016/2015 de 24/09/2015
  • Resolução Administrativa Nº 016/2015   de 24/09/2015 (.odt 33.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 016/2015   de 24/09/2015 (.rtf)
Remove a Dr.ª PAULA GOUVEA XAVIER COSTA, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 2ª Região/SP, mediante PERMUTA com o Dr. ARTHUR FERREIRA SOARES, do TRT da 2ª Região/SP para este TRT da 6ª Região/PE, com efeitos a partir de 30/9/2015, passando o Juiz ora removido a figurar no final da lista de antigüidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região.
Resolução Administrativa Nº 015/2015 de 11/09/2015
  • Resolução Administrativa Nº 015/2015   de 11/09/2015 (.rtf)
Altera o caput do art. 104 e os seus parágrafos, exclui os incisos de I a IX do mesmo artigo, bem como cria o art. 104-A e art. 104-B do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA divulgada no DEJT de 11/9/2015)
Resolução Administrativa Nº 014/2015 de 04/08/2015
  • Resolução Administrativa Nº 014/2015   de 04/08/2015 (.rtf)
Disciplina a organização e funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 14/8/2015). Revogada pela RA TRT6 n.° 28/2022, divulgada no DEJT de 25/11/2022.
Resolução Administrativa Nº 013/2015 de 20/07/2015
  • Resolução Administrativa Nº 013/2015  de 20/07/2015 (.odt 44.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 013/2015  de 20/07/2015 (.rtf)
Extingue o Termo Judiciário de Surubim, determina o deslocamento dos respectivos processos para a Vara do Trabalho de Limoeiro e dá outras providências. (RA disponibilizada no DEJT de 21/7/2015)
Resolução Administrativa Nº 012/2015 de 15/07/2015
  • Resolução Administrativa Nº 012/2015  de 15/07/2015 (.odt 43.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 012/2015  de 15/07/2015 (.rtf)
Remove a Dr.ª PRISCILLA TEIXEIRA DA ROCHA PASSOS, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 5ª Região/BA, mediante PERMUTA com o Dr. AIRAM CLEMENTE TORRES DE ARAUJO, do TRT da 5ª Região/BA para este TRT da 6ª Região/PE, com efeitos a partir de 20/7/2015.
Resolução Administrativa Nº 011/2015 de 07/07/2015
  • Resolução Administrativa Nº 011/2015  de 07/07/2015 (.odt 42.5Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 011/2015  de 07/07/2015 (.rtf)
Altera o parágrafo único do art. 15, o § 8º do art. 20, o caput do art. 26, e o caput do art. 55, e ainda revoga o parágrafo único do art. 26 e do art. 55 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 13/7/2015)
Resolução Administrativa Nº 010/2015 de 07/07/2015
  • Resolução Administrativa Nº 010/2015   de 07/07/2015 (.odt 43.7Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 010/2015   de 07/07/2015 (.rtf)
Regulamenta a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho na Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 9/7/2015) REVOGADA PELA RA TRT Nº 19/2015, DEJT DE 13/11/2015.
Resolução Administrativa Nº 009/2015 de 16/06/2015
  • Resolução Administrativa Nº 009/2015  de 16/06/2015 (.odt 44.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 009/2015  de 16/06/2015 (.rtf)
Altera o caput do art. 104 e os incisos I a VI, acrescenta os incisos VII, VIII e IX, revoga o § 1º do mesmo artigo, renumerando os parágrafos 2º, 3º, 4º e altera a redação do § 2º do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 26/6/2015)
Resolução Administrativa Nº 008/2015 de 16/06/2015
  • Resolução Administrativa Nº 008/2015  de 16/06/2015 (.odt 42.7Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 008/2015  de 16/06/2015 (.rtf)
Fixa o período de 7 a 15 de janeiro de 2016 para realização de Inspeção Geral nas Unidades Judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 18/6/2015)
Resolução Administrativa Nº 007/2015 de 28/04/2015
  • Resolução Administrativa Nº 007/2015  de 28/04/2015 (.odt 207.6Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 007/2015  de 28/04/2015 (.rtf)
Altera a Resolução Administrativa n.º 14/2007, que institui, no âmbito do TRT da 6ª Região, o Juízo de Conciliação na Execução contra a Fazenda Pública. (RA disponibilizada no DEJT de 5/5/2015)
Resolução Administrativa Nº 006/2015 de 31/03/2015
  • Resolução Administrativa Nº 006/2015  de 31/03/2015 (.odt 44.0Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 006/2015  de 31/03/2015 (.rtf)
Altera os artigos 3º, 8º, 9º, 10, 11 e parágrafo do artigo 14, da Resolução Administrativa n.º 24/1987, que institui na Justiça do Trabalho da Sexta Região, as medalhas Cons. João Alfredo Corrêa de Oliveira e Juiz Eurico de Castro Chaves Filho. (RA disponibilizada no DEJT de 08/04/2015)
Resolução Administrativa Nº 005/2015 de 04/03/2015
  • Resolução Administrativa Nº 005/2015  de 04/03/2015 (.odt 29.1Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 005/2015  de 04/03/2015 (.rtf)
Remove a Dra. ANA CARLA SANTANA TAVARES, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 2ª Região/SP, mediante PERMUTA triangular com o Dr. PEDRO LEO BARGETZI FILHO, do TRT da 15ª Região/SP para este Regional e o Dr. DANIEL REZENDE FARIA, do TRT da 2ª Região/SP para o TRT da 15ª Região/SP, com efeitos a partir de 9/3/2015, passando o Juiz ora removido a figurar no final da Lista de Antigüidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região.

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