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Resolução Administrativa Nº 004/2018 de 05/06/2018
  • Resolução Administrativa Nº 004/2018 de 05/06/2018 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 5/2016, que regulamenta o Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (*) Republicada por haver saído com incorreção (RA divulgada no DEJT de 15/6/2018). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 003/2018 de 24/04/2018
  • Resolução Administrativa Nº 003/2018 de 24/04/2018 (.rtf)
 Remove o Dr. VICTOR MAJELA NABUCO DE MENEZES, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 23ª Região/MT, mediante PERMUTA com o Dr. MARCUS VINÍCIUS CLAUDINO OLIVEIRA, do TRT da 23ª Região/MT para este Tribunal, com efeitos a partir de 2/5/2018, passando o Juiz ora removido a figurar no final da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região. (DEJT 26/4/2018)
Resolução Administrativa Nº 002/2018 de 27/03/2018
  • Resolução Administrativa Nº 002/2018 de 27/03/2018 (.rtf)
 Altera os §§ 1º e 2º do artigo 29 e o artigo 60 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (*) Republicada por haver saído com incorreção (RA divulgada no DEJT de 10/4/2018).
Resolução Administrativa Nº 001/2018 de 20/03/2018
  • Resolução Administrativa Nº 001/2018 de 20/03/2018 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa TRT nº 3/2015, que dispõe sobre os critérios de designação e atuação de Juiz Substituto auxiliar e pautas de audiências nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (RA divulgada no DEJT de 23/3/2018)
Resolução Administrativa Nº 030/2017 de 28/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 030/2017 de 28/11/2017 (.rtf)
 Divulgar relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados à convocação para o ano judiciário de 2018. (Resolução Administrativa divulgada no DEJT de 4/12/2017)
Resolução Administrativa Nº 029/2017 de 24/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 029/2017 de 24/11/2017 (.odt 777.9Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 029/2017 de 24/11/2017 (.rtf)
 Remove o Dr. RODRIGO DE MELLO, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 4ª Região/SP, mediante PERMUTA com o Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, do TRT da 4ª Região/SP para este Tribunal, com efeitos a partir de 7/12/2017, passando o Juiz ora removido a figurar no final da lista de antiguidade dos Juízes do Trabalho Substitutos desta Sexta Região. DEJT de 27/11/2017.
Resolução Administrativa Nº 028/2017 de 14/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 028/2017 de 14/11/2017 (.rtf)
 Altera a redação dos artigos 163-J, 163-K, 163-L, 163-M, 163-N, 163-O, 163-P e 163-Q do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA divulgada no DEJT de 20/11/2017)
Resolução Administrativa Nº 027/2017 de 07/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 027/2017 de 07/11/2017 (.rtf)
 Altera a redação dos artigos 60, 109 e §1º do art. 110 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (RA divulgada no DEJT de 13/11/2017).
Resolução Administrativa Nº 026/2017 de 07/11/2017
  • Resolução Administrativa Nº 026/2017 de 07/11/2017 (.rtf)
 Dispõe sobre a Seção de Hasta Pública e os leilões eletrônicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (RA divulgada no DEJT de 13/11/2017). (REPUBLICADA NO DEJT EM 15/10/2019 - ALTERADA PELA RA Nº 24/2019). Republicada por força da Resolução Administrativa TRT6 nº 12/2022, divulgada no DEJT de 02/06/2022. Republicada por força da Resolução Administrativa TRT6 nº 38/2023, divulgada no DEJT de 07/11/2023
Resolução Administrativa Nº 025/2017 de 24/10/2017
  • Resolução Administrativa Nº 025/2017 de 24/10/2017 (.rtf)
 Cria os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do 1º Grau de Jurisdição – CEJUSC JT/1º Grau de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (RA divulgada no DEJT de 30/10/2017 e alterada pela RA TRT GP Nº 9/2019).(Republicada por força das alterações estabelecidas pela RA| TRT GP Nº 15/2020-Divulgada no DEJT de 23/10/2020).
Resolução Administrativa Nº 024/2017 de 03/10/2017
  • Resolução Administrativa Nº 024/2017 de 03/10/2017 (.rtf)
 Aprova a edição das Súmulas 36 a 42 e revoga as de números 14 e 29 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA divulgada no DEJT nos dias 6, 9 e 10/10/2017)
Resolução Administrativa Nº 023/2017 de 05/09/2017
  • Resolução Administrativa Nº 023/2017 de 05/09/2017 (.rtf)
 Aprova a uniformização do procedimento para realização de notificações “via Sistema” no Processo Judicial Eletrônico, no âmbito do Sexto Regional (RA divulgada no DEJT de 11/9/2017). ALTERADA PELA RA TRT Nº 8/2018, DEJT DE 10/9/2018.
Resolução Administrativa Nº 022/2017 de 29/08/2017
  • Resolução Administrativa Nº 022/2017 de 29/08/2017 (.rtf)
 Acrescenta o § 5º ao artigo 56 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA divulgada no DEJT de 1º/9/2017)
Resolução Administrativa Nº 021/2017 de 15/08/2017
  • Resolução Administrativa Nº 021/2017 de 15/08/2017 (.rtf)
 Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências (RA divulgada no DEJT de 21/8/2017).
Resolução Administrativa Nº 020/2017 de 03/08/2017
  • Resolução Administrativa Nº 020/2017 de 03/08/2017 (.rtf)
 Constitui a Comissão Executiva Local do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. (RA divulgada no DEJT de 4/8/2017)
Resolução Administrativa Nº 019/2017 de 11/07/2017
  • Resolução Administrativa Nº 019/2017 de 11/07/2017 (.rtf)
 Aprova a Revisão Técnica 2017 do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para o período 2015-2020. (RA divulgada no DEJT de 19/7/2017)
Resolução Administrativa Nº 018/2017 de 11/07/2017
  • Resolução Administrativa Nº 018/2017 de 11/07/2017 (.rtf)
 Dispõe sobre a regulamentação dos afastamentos de Magistrados vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região para fins de cursos de aperfeiçoamento e outros. (Resolução Administrativa divulgada no DEJT de 17/7/2017) ALTERADA PELA resolução administrativa TRT nº 6/2019, Disponibilizada no DEJT de 10.4.2019)
Resolução Administrativa Nº 017/2017 de 29/06/2017
  • Resolução Administrativa Nº 017/2017 de 29/06/2017 (.odt 32.9Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 017/2017 de 29/06/2017 (.rtf)
 Remove o Dr. MATHEUS DE LIMA SAMPAIO, do quadro de magistrados deste Tribunal para o TRT da 2ª Região/SP, mediante PERMUTA com o Dr. HERMANO DE OLIVEIRA DANTAS, do TRT da 2ª Região/SP para este Tribunal, com efeitos a partir de 3/7/2017. DEJT DE 29/6/2017.
Resolução Administrativa Nº 016/2017 de 27/06/2017
  • Resolução Administrativa Nº 016/2017 de 27/06/2017 (.rtf)
 Anula o processo seletivo para o provimento de vagas do Quadro de Estagiários de Nível Superior do Curso de Direito e Comunicação Social/Jornalismo do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região.(RA divulgada no DEJT de 27/6/2017)
Resolução Administrativa Nº 015/2017 de 20/06/2017
  • Resolução Administrativa Nº 015/2017 de 20/06/2017 (.rtf)
 Estabelece critérios para o pagamento dos honorários de peritos, tradutores e intérpretes, para os casos de sucumbência de parte beneficiária da justiça gratuita, bem como dispõe sobre o cadastramento desses auxiliares da justiça, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.(RA divulgada no DEJT de 28/6/2017) Republicada com alteração por força da RA TRT GP Nª 17/2019-DEJT 09/09/2019)
Resolução Administrativa Nº 014/2017 de 13/06/2017
  • Resolução Administrativa Nº 014/2017 de 13/06/2017 (.rtf)
 Disciplina suspensão de prazos e fixa o período de inspeção geral nas unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA divulgada no DEJT de 20/6/2017)
Resolução Administrativa Nº 013/2017 de 30/05/2017
  • Resolução Administrativa Nº 013/2017 de 30/05/2017 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa nº 5/2016, que dispõe sobre a realização de teletrabalho, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 2/6/2017)REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 012/2017 de 30/05/2017
  • Resolução Administrativa Nº 012/2017 de 30/05/2017 (.rtf)
 Regulamenta o processo de promoção por merecimento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 6/6/2017).(REPUBLICADA NO DEJT DE 17/9/2019).Alterada pela Resolução Administrativa TRT6-GP N.º 02/2022). Republicada por força da R.A TRT6 n.º 26/2024. DEJT 13/09/2024
Resolução Administrativa Nº 011/2017 de 30/05/2017
  • Resolução Administrativa Nº 011/2017 de 30/05/2017 (.rtf)
 Dispõe sobre a política judiciária de tratamento adequado das disputas de interesses no âmbito deste Regional. Republicada por força das alterações promovidas pela R.A TRT6 18/2022. Republicada por força das alterações promovidas pela R.A TRT6 42/2023 - DEJT 06/12/2023.(*) Republicada por força das alterações promovidas pela R.A. TRT6 nº 33/2024 – DEJT 28/10/2024; Republicada por força das alterações promovidas pela R.A. TRT6 nº 43/2024 – DEJT 19/12/2024
Resolução Administrativa Nº 010/2017 de 23/05/2017
  • Resolução Administrativa Nº 010/2017 de 23/05/2017 (.odt 206.8Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 010/2017 de 23/05/2017 (.rtf)
 Altera o caput do art. 3º da Resolução Administrativa TRT n.º 9/2014, que regulamenta o processo de vitaliciamento dos Juízes de Primeira Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 26/5/2017)
Resolução Administrativa Nº 009/2017 de 25/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 009/2017 de 25/04/2017 (.odt 44.2Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 009/2017 de 25/04/2017 (.rtf)
 Altera os artigos 31, 34 e 35, e acrescenta o artigo 34-A ao Regimento Interno do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 3/5/2017)
Resolução Administrativa Nº 008/2017 de 20/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 008/2017 de 20/04/2017 (.rtf)
 Dispõe sobre os novos valores de diárias a serem aplicadas aos magistrados e servidores no âmbito deste Regional. (RA disponibilizada no DEJT de 20/4/2017)- REVOGADA pela RA TRT GP Nº 02/2020
Resolução Administrativa Nº 007/2017 de 11/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 007/2017 de 11/04/2017 (.odt 599.3Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 007/2017 de 11/04/2017 (.rtf)
 Altera a redação do artigo 67 do Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, instituído por meio da Resolução Administrativa TRT n.º 01/2017. (RA disponibilizada no DEJT de 19/4/2017)
Resolução Administrativa Nº 006/2017 de 11/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 006/2017 de 11/04/2017 (.odt 208.6Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 006/2017 de 11/04/2017 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa nº 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 19/4/2017)
Resolução Administrativa Nº 005/2017 de 11/04/2017
  • Resolução Administrativa Nº 005/2017 de 11/04/2017 (.rtf)
 Regulam a concessão de licenças a magistrados e servidores. DEJT de 19/4/2017-REP PELA RA TRT6 Nº 13/2019 DEJT DE 25/7/2019- Alt pela RA 29/2019, DEJT de 19/12/2019- Alt pela RA TRT6 GP Nº 08/20.Rep por força da RA Nº 15/2021. DEJT 16/09/2021. Alt pela RA TRT6 nº 02/2023 – DEJT 25/01/2023. Rep pela RA TRT6 nº 008/2023 - DEJT 16/03/2023. Re pela RA Nº 05/2023. DEJT 16/09/2021. Republicada por força da RA Nº 05/2023. DEJT 26/05/2023. Rep por força da RA. Rep pela da RA 20/2024
Resolução Administrativa Nº 004/2017 de 07/03/2017
  • Resolução Administrativa Nº 004/2017 de 07/03/2017 (.odt 590.3Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 004/2017 de 07/03/2017 (.rtf)
 Acrescenta o §3º ao art. 1º da Resolução Administrativa TRT nº 6/2016, com redação dada pela Resolução Administrativa TRT nº 2/2017. (RA disponibilizada no DEJT de 14/3/2017)
Resolução Administrativa Nº 003/2017 de 07/03/2017
  • Resolução Administrativa Nº 003/2017 de 07/03/2017 (.odt 596.1Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 003/2017 de 07/03/2017 (.rtf)
 Altera a redação do artigo 60, caput, do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 10/3/2017)
Resolução Administrativa Nº 002/2017 de 21/02/2017
  • Resolução Administrativa Nº 002/2017 de 21/02/2017 (.odt 41.7Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 002/2017 de 21/02/2017 (.rtf)
 Altera a redação do art. 1º, caput, da Resolução Administrativa TRT nº 6/2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades Judiciárias e Administrativas do TRT6. (RA disponibilizada no DEJT de 22/2/2017)
Resolução Administrativa Nº 001/2017 de 24/01/2017
  • Resolução Administrativa Nº 001/2017 de 24/01/2017 (.rtf)
 Institui o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 2/2/2017) Alterada e republicada por força da RA TRT nº 7/2017, DEJT de 19/4/2017. REDAÇÃO ALTERADA PELA RA 7/2017, DEJT DE 19/4/2017. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT GP- Nº12/2020, DEJT DE 5/10/2020).
Resolução Administrativa Nº 023/2016 de 14/12/2016
  • Resolução Administrativa Nº 023/2016 de 14/12/2016 (.odt 40.6Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 023/2016 de 14/12/2016 (.rtf)
 APROVA Teses Prevalecentes de Uniformização da Jurisprudência. (RA disponibilizada no DEJT de 14/12, 15/12 e 16/12/2016)
Resolução Administrativa Nº 022/2016 de 13/12/2016
  • Resolução Administrativa Nº 022/2016 de 13/12/2016 (.pdf)
 Cancela as Súmulas nºs 21 e 33 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Resolução Administrativa disponibilizada no DEJT no dia 7/11/2019).
Resolução Administrativa Nº 021/2016 de 29/11/2016
  • Resolução Administrativa Nº 021/2016 de 29/11/2016 (.odt 139.9Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 021/2016 de 29/11/2016 (.rtf)
 Divulga a relação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho deste Regional, interessados à convocação para o ano judiciário de 2017. (RA disponibilizada no DEJT de 7/12/2016)
Resolução Administrativa Nº 020/2016 de 22/11/2016
  • Resolução Administrativa Nº 020/2016 de 22/11/2016 (.odt 43.2Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 020/2016 de 22/11/2016 (.rtf)
 Altera a redação do Título IV, do artigo 164 e acrescenta o art. 164-A ao Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 30/11/2016)
Resolução Administrativa Nº 019/2016 de 08/11/2016
  • Resolução Administrativa Nº 019/2016 de 08/11/2016 (.rtf)
 Altera a Resolução Administrativa nº 5/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região(RA disponibilizada no DEJT de 11/11/2016). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6 n.º 03/2022 - DEJT 27/01/2022
Resolução Administrativa Nº 018/2016 de 04/10/2016
  • Resolução Administrativa Nº 018/2016 de 04/10/2016 (.odt 40.4Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 018/2016 de 04/10/2016 (.rtf)
 Altera a redação dos artigos 12, §1º e 60 do Regimento Interno deste Tribunal. (RA disponibilizada no DEJT de 7/10/2016)
Resolução Administrativa Nº 017/2016 de 04/10/2016
  • Resolução Administrativa Nº 017/2016 de 04/10/2016 (.rtf)
 Regulamenta a substituição dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e revoga a RA TRT nº 4/2012 (RA divulgada no DEJT de 20/10/2016). REPUBLICADA COM ALTERAÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA RA TRT Nº 5/2018, DIVULGADA NO DEJT DE 19/6/2018. Republicada em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Resolução Administrativa TRT nº 19/2024, divulgada no DEJT de 24/07/2024.
Resolução Administrativa Nº 016/2016 de 21/01/2016
  • Resolução Administrativa Nº 016/2016 de 21/01/2016 (.rtf)
 FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6-GP n.º 646/2013, publicado no DOU, número 9, página 55, em 14.01.2013, que removeu o servidor PAULO CESAR MAGALHÃES JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para o TRT17, mediante permuta com o servidor ABNER COSTA SANTOS, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo dessa Corte.
Resolução Administrativa Nº 015/2016 de 02/08/2016
  • Resolução Administrativa Nº 015/2016 de 02/08/2016 (.rtf)
 Cria o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 8/8/2016 e alterada,por força da RA 07/2020)(ALTERADA pela RA TRT6 GP Nº 18/2020 - DEJT 20/11/2020). (*) Alterada pela RA TRT6 GP Nº 04/2023 (DEJT de 07/02/2023)
Resolução Administrativa Nº 014/2016 de 02/08/2016
  • Resolução Administrativa Nº 014/2016 de 02/08/2016 (.rtf)
 Dispõe sobre o Código de Ética do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (RA disponibilizada no DEJT de 8/8/2016. Alterada pela RA TRT nº 11/2019 (DEJT de 8/7/2019).REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT n.º 09/2021
Resolução Administrativa Nº 013/2016 de 07/06/2016
  • Resolução Administrativa Nº 013/2016 de 07/06/2016 (.odt 47.2Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 013/2016 de 07/06/2016 (.rtf)
 APROVA Súmulas. (RA disponibilizada no DEJT nos dias 17, 20 e 21/6/2016)
Resolução Administrativa Nº 012/2016 de 07/06/2016
  • Resolução Administrativa Nº 012/2016 de 07/06/2016 (.rtf)
 Dispõe sobre a criação da Central de Conciliação de Segunda Instância. (RA disponibilizada no DEJT de 9/6/2016). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 11/2017,DIVULGADA NO DEJT DE 2/6/2017.
Resolução Administrativa Nº 011/2016 de 24/05/2016
  • Resolução Administrativa Nº 011/2016 de 24/05/2016 (.odt 45.7Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 011/2016 de 24/05/2016 (.rtf)
 Dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e dá outras providências.(*) Republicada por haver saído com erro material (RA disponibilizada no DEJT de 14/6/2016)
Resolução Administrativa Nº 010/2016 de 10/05/2016
  • Resolução Administrativa Nº 010/2016 de 10/05/2016 (.rtf)
 Dá nova redação aos incisos II e IX do artigo 3º da Resolução Administrativa TRT n. 6/2001, e acresce os incisos X e XI.(*) Republicado por haver saído com incorreção. (RA disponibilizada no DEJT de 13/5/2016). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT6-GP Nº 01/2022 – DEJT 24/01/2022
Resolução Administrativa Nº 009/2016 de 06/05/2016
  • Resolução Administrativa Nº 009/2016 de 06/05/2016 (.rtf)
 Redefine a área de jurisdição das Varas do Trabalho de Serra Talhada e de Pesqueira, transferindo o Posto Avançado de Sertânia. (RA disponibilizada no DEJT de 28/4/2016). (*) Republicada por determinação da RA 35/2024 – DEJT 18/11/2024
Resolução Administrativa Nº 008/2016 de 19/04/2016
  • Resolução Administrativa Nº 008/2016 de 19/04/2016 (.odt 42.3Kb)
  • Resolução Administrativa Nº 008/2016 de 19/04/2016 (.rtf)
 Altera a redação do artigo 11 da Resolução Administrativa TRT nº. 5/2014, que dispõe sobre o Estatuto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. (RA disponibilizada no DEJT de 26/4/2016)

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