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Ato TRT Nº 464/2023 de 25/07/2023
  • Ato TRT Nº 464/2023 de 25/07/2023 (.rtf)
 REMOVE a servidora MARCELA AUGUSTA DE SÁ XERITA MAUX, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na CQP – Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete da Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1899). DEJT: 25/07/20213.
Ato TRT Nº 463/2023 de 24/07/2023
  • Ato TRT Nº 463/2023 de 24/07/2023 (.rtf)
 NOMEIA o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO: LUCAS AGUIAR SOUSA FALCÃO DE MELO, classificado em 324º lugar (...) DOU 27/07/2023.
Ato TRT Nº 462/2023 de 24/07/2023
  • Ato TRT Nº 462/2023 de 24/07/2023 (.rtf)
  I – DISPENSA FRANCIZE MAGALHÃES BATISTA DA SILVA, lotada no Gabinete do Desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete , REMOVE, a pedido, para a Secretaria de Gestão de Pessoas e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário; II - REMOVE ANA CLÁUDIA FERNANDES DE AGUIAR...;  III – DISPENSA DANIELLA DE VASCONCELOS COELHO FALABELLA...DEJT 21/07/2023
Ato TRT Nº 461/2023 de 24/07/2023
  • Ato TRT Nº 461/2023 de 24/07/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA ERIKA ANTUNES DE ARAÚJO GUSMÃO,lotada na Escola Judicial – Secretaria Acadêmico-Executiva, do exercício da FC-6 de Chefe da Secretaria Acadêmico-Executiva Escola Judicial , REMOVE para a Divisão de Apoio Acadêmico e Gerencial e NOMEA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão;  II - DISPENSA MÁRIO DOS SANTOS DE ASSIS, lotado na Seção de Formação e Aperfeiçoamento, do exercício da FC-5 de Chefe de Seção – Formação e Aperfeiçoamento EJ-TRT6...DEJT 21/07/2023
Ato TRT Nº 460/2023 de 24/07/2023
  • Ato TRT Nº 460/2023 de 24/07/2023 (.rtf)
 I – AGLUTINA 01 função comissionada FC-6 de Chefe da Secretaria Acadêmico-Executiva Escola Judicial (Código 1905), 02 funções comissionadas FC-5 de Chefe de Seção - Formação e Aperfeiçoamento da EJ-TRT6 e de Chefe de Seção – Administrativo-Financeira da EJ-TRT6 (Código 2737)...; II - EXTINGUE a SEÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, subordinada à Secretaria Acadêmico-Executiva, e CRIAR o NÚCLEO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO...; III – EXTINGUe a SEÇÃO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO...DEJT 21/07/2023
Ato TRT Nº 459/2023 de 24/07/2023
  • Ato TRT Nº 459/2023 de 24/07/2023 (.rtf)
 I – AGLUTINA 01 CJ-3 e 01 CJ-1 , com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 384/2023, para formar 01 CJ-1 de Chefe de Divisão de Apoio Acadêmico e Gerencial; II - CRIAR a DIVISÃO DE APOIO ACADÊMICO E GERENCIAL, subordinada à Secretaria Acadêmico-Executiva, com o nível de remuneração de cargo em comissão CJ-1 prevista em lei; III -  LOTA 01 (um) CJ-1 de Chefe de Divisão de Apoio Acadêmico e Gerencial na Divisão de Apoio Acadêmico e Gerencial; IV - ALTERA o ANEXO II...DEJT 21/07/2023
Ato TRT Nº 458/2023 de 20/07/2023
  • Ato TRT Nº 458/2023 de 20/07/2023 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 361/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2023, seção 2, página 80, referente à nomeação do candidato MARCIO FELIPE ARAUJO FERREIRA, classificado em 269º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de perda do prazo para posse. DOU 25/07/2023.
Ato TRT Nº 457/2023 de 19/07/2023
  • Ato TRT Nº 457/2023 de 19/07/2023 (.rtf)
 I. REMOVE a servidora JULIANA REIS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI (..); II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à servidora JULIANA REIS SANTOS; III. LOTA o servidor GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI na CQP – aguardando lotação definitiva. DOU 26/07/2023.
Ato TRT Nº 456/2023 de 02/08/2023
  • Ato TRT Nº 456/2023 de 02/08/2023 (.rtf)
 I. REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora ISABELA ATAIDE ROSENDO BITTENCOURT, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO PEDROSA DE OLIVEIRA, daquele Tribunal; II. LOTA o servidor JOÃO PAULO PEDROSA DE OLIVEIRA na Divisão de Legislação de Pessoal. DOU 01/08/2023
Ato TRT Nº 455/2023 de 19/07/2023
  • Ato TRT Nº 455/2023 de 19/07/2023 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP nº 473/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 27/10/2022. DOU 26/07/2023.
Ato TRT Nº 454/2023 de 20/07/2023
  • Ato TRT Nº 454/2023 de 20/07/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA CRISTIANI VERGETTI GALINDO, lotada no Gabinete do Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete e REMOVE para a CQP – Aguardando Lotação Definitiva; II - REMOVE JULIANA BARRETO DE CARVALHO AMORIM, lotada na CQP – Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete do Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete. DEJT 19/07/2023
Ato TRT Nº 453/2023 de 20/07/2023
  • Ato TRT Nº 453/2023 de 20/07/2023 (.rtf)
 DESIGNA a servidora CLÁUDIA DE HOLANDA BARBOSA MEDINA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 5ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2042)...DEJT 19/07/2023
Ato TRT Nº 452/2023 de 19/07/2023
  • Ato TRT Nº 452/2023 de 19/07/2023 (.rtf)
 ALTERA, a partir de 25/03/2019 (data da aposentadoria), para substituir 1/5 (um quinto) de FC-02 (Assistente) por 1/10 (um décimo) FC-02 (Assistente), nos termos do Acórdão TCU nº713/2023 – 1ª Câmara (Of.5124/2023 - TCU/Seproc), bem como converte em Parcela Compensatória a VPNI de 2/5 (dois quintos) de FC-02, devendo a mesma ser absorvida por quaisquer reajustes futuros, consoante decidido pelo STF no RE 638.115/CE (...) e DECLARA nova redação (...) DOU 26/07/2023.
Ato TRT Nº 451/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 451/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 RETIFICA o item 2 do ATO TRT6-GP nº 434/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/07/2023, Seção 2, páginas 68/69, referente à nomeação de ANDRÉ DE LIMA RAMIRES ALMEIDA (320º lugar) para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (sem especialidade) (...) DOU 19/07/2023.
Ato TRT Nº 450/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 450/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 RETIFICA o item 2 do ATO TRT6-GP nº 422/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/07/2023, Seção 2, página 79, referente à nomeação de ALINE CRISTINA BEZERRA LEITE CARVALHO LIMA (313º lugar) para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (sem especialidade), (...) DOU 19/07/2023.
Ato TRT Nº 449/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 449/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 RETIFICA o item 2 do ATO TRT6-GP nº 412/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2023, Seção 2, página 97, referente à nomeação de MARCELO BARROS FALCÃO DA PAIXÃO (311º lugar) para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (sem especialidade), (...) DOU 19/07/2023.
Ato TRT Nº 448/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 448/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 RETIFICA o item 1 do ATO TRT6-GP nº 412/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2023, Seção 2, página 97, referente à nomeação de VANESSA RIBEIRO SOUSA SILVA (310º lugar) para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (sem especialidade) (...) DOU 19/07/2023.
Ato TRT Nº 447/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 447/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 RETIFICA o ATO TRT6-GP nº 373/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/06/2023, Seção 2, página 74, referente à nomeação de LEOPOLDO ULISSIS MEIRELES ANDRIES (23º lugar) para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação (...) DOU 19/07/2023.
Ato TRT Nº 446/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 446/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 DESIGNA, provisoriamente, o servidor ROBERTO DE OLIVEIRA LIBERATO FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3213). DEJT 14/07/2023
Ato TRT Nº 445/2023 de 02/08/2023
  • Ato TRT Nº 445/2023 de 02/08/2023 (.rtf)
 I. REDISTRIBUI do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCIA APARECIDA GRIMALDI, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pela servidora JULIA DE MIRANDA MEIRA, daquele Corte; II. CONCEDE 30 (TRINTA) dias de trânsito à servidora JULIA DE MIRANDA MEIRA. III. LOTA a servidora JULIA DE MIRANDA MEIRA na CQP – Aguardando lotação definitiva. DOU 01/08/2023
Ato TRT Nº 444/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 444/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 Estabelece as atribuições da Secretaria Acadêmico-Executiva e das demais unidades que compõem a estrutura administrativa da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 18/07/2023. Alterado pelo ATO TRT6-GP N.º194/2025 – DEJT 24/04/2025.
Ato TRT Nº 443/2023 de 19/07/2023
  • Ato TRT Nº 443/2023 de 19/07/2023 (.rtf)
 1.RESTABELECE 1/5 da função de Assistente de Administrativo/FC-03, que fora substituído por 1/5 de FC-05, o qual foi convertido em parcela compensatória, e 2.DECLARA nova redação ao Ato TRT nº 279/2018 da aposentadoria, alterado pelo Ato TRT 123/2022 e pelo Ato TRT 350/2023, para fazer constar a revisão das parcelas de quintos incorporados...DOU 19/07/2023
Ato TRT Nº 442/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 442/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA VANESSA AZEVEDO CAVALCANTI, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria e DESIGNA para o exercício daFC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II - DISPENSA SIDNEY VALENÇA TORRES, lotado na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau e DESIGNA para exercer a FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria. DEJT 14/07/2023
Ato TRT Nº 441/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 441/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA ROBSON NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Paulista, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II - DESIGNA ISABELLA HAYSSA ARAÚJO CAMPELO ROCHA, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Paulista, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT 14/07/2023
Ato TRT Nº 440/2023 de 14/07/2023
  • Ato TRT Nº 440/2023 de 14/07/2023 (.rtf)
 DESIGNA o servidor HANFFERSON MENDONÇA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para o exercício da função comissionada FC-4 de Calculista (Código 2269). DEJT 13/07/2023
Ato TRT Nº 439/2023 de 14/07/2023
  • Ato TRT Nº 439/2023 de 14/07/2023 (.rtf)
 DISPENSA o servidor RODRIGO LEAL CHAVES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Diretoria-Geral, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Operacional – DG – Área de Pessoal (Código 13) e REMOVÊ-LO, a pedido, para a Coordenadoria de Pagamento de Pessoal. DEJT 13/07/2023
Ato TRT Nº 438/2023 de 14/07/2023
  • Ato TRT Nº 438/2023 de 14/07/2023 (.rtf)
 REMOVE a servidora JULIANA PASCHOAL GONÇALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na CQP – Aguardando Lotação Definitiva, para o Gabinete da Desembargadora Virgínia Malta Canavarro e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3189). DEJT 13/07/2023
Ato TRT Nº 437/2023 de 12/07/2023
  • Ato TRT Nº 437/2023 de 12/07/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA JOSÉ ANTÊMIO ALVES ARRUDA FILHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo;  II - DESIGNA a servidora LUZIÂNIA CARDIAL SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo. DEJT 11/07/2023
Ato TRT Nº 436/2023 de 12/07/2023
  • Ato TRT Nº 436/2023 de 12/07/2023 (.rtf)
 I - EXONERA MANOEL AMARO PEREIRA JÚNIOR, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto, REMOVE para o Gabinete Vago e NOMEA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto; II - EXONERA MARIA ELANEIDE BERNARDINO DE SOUZA SILVA, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto , REMOVE para o Gabinete Vago, e  NOMEA para o exercício do cargo em comissão CJ-1 de Assessor Adjunto;...DEJT 11/07/2023
Ato TRT Nº 435/2023 de 13/07/2023
  • Ato TRT Nº 435/2023 de 13/07/2023 (.rtf)
 Altera o Ato TRT6-GP nº 423/2021, que instituiu o Programa de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e criou o Laboratório de Inovação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (LIODS – TRT6). DEJT 13/07/2023
Ato TRT Nº 434/2023 de 11/07/2023
  • Ato TRT Nº 434/2023 de 11/07/2023 (.rtf)
 NOMEIA os candidatos abaixo para exercerem os cargos efetivos TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO...1. JOÃO VITOR ALENCAR DE OLIVEIRA, classificado em 316º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985...2. ANDRÉ DE LIMA RAMIRES ALMEIDA, classificado em 320º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985...DOU 11/07/2023
Ato TRT Nº 433/2023 de 11/07/2023
  • Ato TRT Nº 433/2023 de 11/07/2023 (.rtf)
 I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 404/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/06/2023, seção 2, página 107, referente à nomeação da candidata DAYANE BRAGA SANTANA SEIXAS, classificada em 307º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...; II - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 422/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2023, seção 2, página 79, referente à nomeação da candidata ALINE CRISTINA BEZERRA LEITE CARVALHO LIMA...DOU 11/07/2023
Ato TRT Nº 432/2023 de 17/07/2023
  • Ato TRT Nº 432/2023 de 17/07/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA LUCIANA MARLETTI CIRNE DE AZEVEDO da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau e REMOVE, a pedido, para a Seção de Gerenciamento de Afastamento, Frequência, Tempo de Serviço; II - DISPENSA TALITA ÁUREA GALVÃO BAYER da função comissionada FC-4 de Calculista, REMOVE, a pedido, para 2a Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau . DEJT 11/07/2023
Ato TRT Nº 431/2023 de 12/07/2023
  • Ato TRT Nº 431/2023 de 12/07/2023 (.rtf)
 Altera o Ato TRT6-GP n.º 64/2023, que disciplina o Subcomitê de Gestão de Riscos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 13/07/2023
Ato TRT Nº 430/2023 de 11/07/2023
  • Ato TRT Nº 430/2023 de 11/07/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão vitalícia por morte a Eugênia Maria Coutinho Tavares de Albuquerque e pensão temporária a Ísis Coutinho Albuquerque de Oliveira, respectivamente, companheira e filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor aposentado Niérson Lídio de Oliveira, a partir de 16/06/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, incisos II e V, alínea “c”, item 6, da Lei n.º 8.213/91...DOU 11/07/2023
Ato TRT Nº 429/2023 de 10/07/2023
  • Ato TRT Nº 429/2023 de 10/07/2023 (.rtf)
 TRANSFORMA a partir de 30/04/2019 (data da aposentadoria) a VPNI de 3/5 de FC-5 (Assistente de Juiz) implementados em 21/01/1994, 26/01/1995 e 20/08/1996 em 3/5 de FC-3, mantendo-se os fundamentos da incorporação originalmente concedida (...) bem como transforma a incorporação do quinto completado em 20/08/1996 em de parcela compensatória, a partir de 01/02/2021, devendo a mesma ser absorvida por quaisquer reajustes futuros (...) e DECLARA nova redação (...) DOU 12/07/2023.
Ato TRT Nº 428/2023 de 10/07/2023
  • Ato TRT Nº 428/2023 de 10/07/2023 (.rtf)
 NOMEIA para exercer o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO...VITOR GABRIEL ALVES DE BARROS, classificado em 9º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 7.872/89, publicada em 13/11/1989, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para este Tribunal, mediante a PORTARIA TRT17-GP nº 573/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 07/07/2023...DOU 10/07/2023
Ato TRT Nº 427/2023 de 07/07/2023
  • Ato TRT Nº 427/2023 de 07/07/2023 (.rtf)
 Disciplina, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o Subcomitê de Igualdade de Gênero, Raça, Diversidade e Equidade. DEJT 10/07/2023. REVOGADO POR DETERMINAÇÃO DO ATO TRT6-GP 131/2024
Ato TRT Nº 426/2023 de 10/07/2023
  • Ato TRT Nº 426/2023 de 10/07/2023 (.rtf)
 NOMEIA a candidata abaixo relacionada...para exercer o cargo efetivo...TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO...ANA CLAUDIA FERNANDES DE AGUIAR, classificada em 314º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da aposentadoria do servidor JOSÉ FERNANDES DA SILVA, número da vaga 1848...DOU 10/07/2023
Ato TRT Nº 425/2023 de 10/07/2023
  • Ato TRT Nº 425/2023 de 10/07/2023 (.rtf)
 I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 422/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2023, seção 2, página 79, referente à nomeação do candidato BRUNO MONTEIRO VERÍSSIMO, classificado em 312º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no referido cargo. DOU 10/07/2023
Ato TRT Nº 424/2023 de 07/07/2023
  • Ato TRT Nº 424/2023 de 07/07/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA FRANCISCO ROGER DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Pagamento de Magistrados e Servidores Cedidos, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo; II - REMOVE GUSTAVO DE MELO BRILHANTE, lotado na Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, para a Seção de Pagamento de Magistrados e Servidores Cedidos e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo
Ato TRT Nº 423/2023 de 07/07/2023
  • Ato TRT Nº 423/2023 de 07/07/2023 (.rtf)
 NOMEIA para exercer o cargo efetivo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR ANA KARENINA RIBEIRO DE ALMEIDA, classificada em 11º lugar da listagem de cotas para negros(as), com amparo na Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014, e nos termos da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, alterada pela Resolução CNJ nº 457 de 27/04/2022, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/96, publicada em 26/12/1996...DOU 07/07/2023
Ato TRT Nº 422/2023 de 07/07/2023
  • Ato TRT Nº 422/2023 de 07/07/2023 (.rtf)
 NOMEIA...para exercerem os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO...1. BRUNO MONTEIRO VERISSIMO, classificado em 312º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85, publicado em 17/12/1985, vago em decorrência da aposentadoria do servidor JOSÉ FERNANDES DA SILVA...2. ALINE CRISTINA BEZERRA LEITE CARVALHO LIMA, classificada em 313º lugar, para o cargo criado pelo Decreto-Lei nº 2.280/85...DOU 07/07/2023
Ato TRT Nº 421/2023 de 07/07/2023
  • Ato TRT Nº 421/2023 de 07/07/2023 (.rtf)
 I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 333/2023, publicado no dou ... II - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 406/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30/06/2023...III - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 412/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023, seção 2, página 97, referente à nomeação da candidata VANESSA RIBEIRO SOUSA SILVA...07/07/2023
Ato TRT Nº 420/2023 de 07/07/2023
  • Ato TRT Nº 420/2023 de 07/07/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA MAURY TÚLIO DE CARVALHO LIMA, lotado no Núcleo de Transporte e Manutenção de Veículos, do exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo e DESIGNA para a função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo; II - DISPENSA MARCOS ANTÔNIO CARDOSO, lotado no Núcleo de Transporte e Manutenção de Veículos, do exercício da função comissionada FC-3 de Substituto Legal – Chefia da Seção de Manutenção de Veículos (Código 2546) e DESIGNA para o exercício da FC6...DEJT 06/07/2023
Ato TRT Nº 419/2023 de 07/07/2023
  • Ato TRT Nº 419/2023 de 07/07/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão vitalícia por morte a Elcy Maria Santos de Alencar, na condição de cônjuge supérstite do ex-Juiz Titular de Vara do Trabalho aposentado Murilo Augusto Araújo, a partir de 19/05/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% acrescida de 10% por dependente...DOU 07/07/2023
Ato TRT Nº 418/2023 de 18/07/2023
  • Ato TRT Nº 418/2023 de 18/07/2023 (.rtf)
 REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor SAULO DA SILVA BRINGEL, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Trabalho da 17ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo vago daquele Tribunal, criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência da aposentadoria de José Alcides Guapyassú Monteiro...DOU 07/07/2023
Ato TRT Nº 417/2023 de 07/07/2023
  • Ato TRT Nº 417/2023 de 07/07/2023 (.rtf)
 I - FAZ CESSAR, a partir de 17/07/2023, OS EFEITOS do Ato TRT6-GP n.º 122/2018, publicado no DOU de 07/06/2018, que removeu a servidora Isabelle Mendonça Pessoa Vasconcelos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; II - LOTA a servidora na CQP - Aguardando lotação definitiva; III - CONCEDE à servidora 15 (quinze) dias de período de trânsito, com fulcro no art. 18 da Lei n.º 8.112/90. DOU. 07/07/2023
Ato TRT Nº 416/2023 de 05/07/2023
  • Ato TRT Nº 416/2023 de 05/07/2023 (.rtf)
 Torna público e impositivo o cumprimento do TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA firmado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, relativamente aos processos que envolvam ações de recuperação judicial. DEJT 05/07/2023
Ato TRT Nº 415/2023 de 10/07/2023
  • Ato TRT Nº 415/2023 de 10/07/2023 (.rtf)
 DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$34.158,12 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e oito reais e doze centavos)...DOU n. 06/07/2023

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