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Ato TRT Nº 516/2023 de 17/08/2023
  • Ato TRT Nº 516/2023 de 17/08/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA a servidora DANIELA ESTANISLAU MARTINS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Centro judiciário de Conciliação do 1º Grau em Goiana ... II – REMOVE a servidora VANESSA LIMEIRA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Diretoria-Geral, para o Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau em Goiana e DESIGNÁ-LA ... DEJT 17/08/2023
Ato TRT Nº 515/2023 de 17/08/2023
  • Ato TRT Nº 515/2023 de 17/08/2023 (.rtf)
 I. REMOVE o servidor ALEX SILVA DE OLIVEIRA, (...) para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com a servidora MONICA DE FÁTIMA BRAGA DOS SANTOS, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito ao servidor ALEX SILVA DE OLIVEIRA; III. LOTA a servidora MONICA DE FÁTIMA BRAGA DOS SANTOS na CQP – aguardando lotação definitiva. DOU 28/08/2023.
Ato TRT Nº 514/2023 de 23/08/2023
  • Ato TRT Nº 514/2023 de 23/08/2023 (.rtf)
 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 24/08/2023. Republicado por determinação do ATO TRT6-GP Nº 552/2023 – DEJT 25/08/2023. Republicado por determinação do ATO TRT6-GP Nº 281/2024 – DEJT 19/06/2024
Ato TRT Nº 513/2023 de 16/08/2023
  • Ato TRT Nº 513/2023 de 16/08/2023 (.rtf)
 I. REDISTRIBUI o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCOS JOSÉ DE MOURA E SILVA, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor RAUL GOMES DA SILVA, daquele Tribunal; ... DOU 01/09/2023
Ato TRT Nº 510/2023 de 15/08/2023
  • Ato TRT Nº 510/2023 de 15/08/2023 (.rtf)
 NOMEIA candidatos(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva... DOU 18/08/2023
Ato TRT Nº 509/2023 de 15/08/2023
  • Ato TRT Nº 509/2023 de 15/08/2023 (.rtf)
 CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003, à Servidora ADÉLIA CRISTINA FAZIO SÁ FERREIRA COELHO, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, Área Judiciária do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região... DOU 16/08/2023
Ato TRT Nº 508/2023 de 14/08/2023
  • Ato TRT Nº 508/2023 de 14/08/2023 (.rtf)
 DISPENSA, a pedido, a servidora PATRÍCIA VIANA DE CARVALHO, Requisitada, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2805), em razão de solicitação de retorno ao órgão de origem. DEJT 15/08/2023
Ato TRT Nº 507/2023 de 14/08/2023
  • Ato TRT Nº 507/2023 de 14/08/2023 (.rtf)
 ALTERA o segundo e o terceiro períodos da licença para capacitação concedida à servidora VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI, mediante o Ato TRT6-GP n.° 81/2022, alterado pelos Atos TRT6-GP n.°s 516/2022 e 280/2023, de 15 a 19/05/2023 e 05 a 09/06/2023 para 14 a 18/08/2023 (05 dias) e 11 a 15/09/2023 (05 dias). DEJT 15/08/2023
Ato TRT Nº 506/2023 de 14/08/2023
  • Ato TRT Nº 506/2023 de 14/08/2023 (.rtf)
 I – DESLOCA a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto ... III – REMOVE o servidor CAIRO LEÃO GUEDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... IV – DISPENSA o servidor POATYLON DE SOUSA MACHADO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... DEJT 14/08/2023
Ato TRT Nº 505/2023 de 14/08/2023
  • Ato TRT Nº 505/2023 de 14/08/2023 (.rtf)
 EXCLUI, a partir de 14/08/2018 (data da aposentadoria), a VPNI da incorporação de 1/5 (um quinto) de Assistente/FC-02, que foi transformada em parcela compensatória, e totalmente absorvida em 27/06/2023, consoante decidido pelo STF no RE 638.115/CE, face ao julgamento de ilegalidade da aposentadoria pelo Tribunal de Contas da União, nos termos do Acórdão n.º 3712/2023 - TCU/2ª Câmara (...) e DECLARA nova redação a seguir para o Ato TRT n.º 218/2018 da aposentadoria (...) DOU 16/08/2023.
Ato TRT Nº 504/2023 de 10/08/2023
  • Ato TRT Nº 504/2023 de 10/08/2023 (.rtf)
 NOMEIA candidatos(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO DOU 11/08/2023
Ato TRT Nº 503/2023 de 09/08/2023
  • Ato TRT Nº 503/2023 de 09/08/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor EUNÁPIO MÁRIO LINS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... II – DESLOCA a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau... III - DISPENSA a servidora JULIANA PIMENTEL SILVA BOMFIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa... IV – ALTERA A NOMENCLATURA da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz para Assistente de Juiz Titular...
Ato TRT Nº 502/2023 de 09/08/2023
  • Ato TRT Nº 502/2023 de 09/08/2023 (.rtf)
 I - DESIGNA, provisoriamente, o servidor JOÃO ÂNGELO MUNIZ, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão, para o exercício da FC-4 de Assistente Adjunto; II - DESIGNA, provisoriamente, a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da FC-4 de Assistente Secretário. DEJT: 09/08/2023.
Ato TRT Nº 501/2023 de 08/08/2023
  • Ato TRT Nº 501/2023 de 08/08/2023 (.rtf)
 Dispensa servidora de função comissionada; remove servidores; designa servidor para função comissionada e desloca função comissionada. DEJT: 09/08/2023.
Ato TRT Nº 500/2023 de 08/08/2023
  • Ato TRT Nº 500/2023 de 08/08/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor NELSON FRANCISCO DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na 15ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II - DESIGNA o servidor SINÉZIO FLORENTINO DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 15ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT: 09/08/2023.
Ato TRT Nº 499/2023 de 08/08/2023
  • Ato TRT Nº 499/2023 de 08/08/2023 (.rtf)
 DISPENSA a servidora MYRTHES CASTRO DE MELO E SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Avaliação e Gerenciamento Funcional, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente da Divisão de Comunicação Social (Código 2835).
Ato TRT Nº 498/2023 de 07/08/2023
  • Ato TRT Nº 498/2023 de 07/08/2023 (.rtf)
 CONCEDE à servidora Carla Fonseca Zambaldi, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina/Psiquiatria, 90 (noventa) dias de licença para capacitação, no período de 04/09/2023 a 02/12/2023, relativa ao 3º quinquênio de efetivo exercício no serviço público federal (...)DEJT 09/08/2023.
Ato TRT Nº 497/2023 de 17/08/2023
  • Ato TRT Nº 497/2023 de 17/08/2023 (.rtf)
 Estabelece as competências da Seção de Qualidade de Processos Organizacionais, instituída no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 17/08/2023
Ato TRT Nº 496/2023 de 07/08/2023
  • Ato TRT Nº 496/2023 de 07/08/2023 (.rtf)
 DESIGNA, provisoriamente, a servidora ANA PAULA VIEIRA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Operacional – DG – Área de Pessoal (Código 13). DEJT: 07/08/2023.
Ato TRT Nº 495/2023 de 10/08/2023
  • Ato TRT Nº 495/2023 de 10/08/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão vitalícia por morte a Vicente Jonas de Oliveira Santos, na condição de cônjuge supérstite da ex-servidora aposentada Maria da Conceição Melo Santos, a partir de 12/07/2023 (data do óbito), ... composta pela cota familiar de 50% acrescida de 10% por dependente, totalizando 60%, incidentes sobre o valor dos proventos de aposentadoria da instituidora, ... que será percebida parcialmente pelo requerente, aposentado do Governo do Estado de Pernambuco, ... DOU: 10/08/2023.
Ato TRT Nº 494/2023 de 07/08/2023
  • Ato TRT Nº 494/2023 de 07/08/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão temporária por morte a Augusto Santos de Oliveira, na condição de filho inválido do ex-servidor aposentado Niérson Lídio de Oliveira, a partir de 16/06/2023 (data do óbito). DOU: 09/08/2023. Republicado no DOU de 06/03/2024.
Ato TRT Nº 493/2023 de 07/08/2023
  • Ato TRT Nº 493/2023 de 07/08/2023 (.rtf)
 1. TORNA SEM EFEITO o Ato TRT6-GP n.º 474, de 31 de julho de 2023, publicado no DOU em 02/08/2023; 2. CONCEDE pensão vitalícia por morte a Roselandia Xavier Capistrano Lins, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Gesner Capistrano Lins da Cunha, a partir de 20/06/2023 (data do óbito) (...)composta pela cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento)(...) DOU 09/08/2023.
Ato TRT Nº 492/2023 de 09/08/2023
  • Ato TRT Nº 492/2023 de 09/08/2023 (.rtf)
 NOMEIA o candidato, aprovado no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo, abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO ROMULO CRUZ BRITTO LYRA, classificado em 328º lugar ... DOU 08/08/2023
Ato TRT Nº 491/2023 de 04/08/2023
  • Ato TRT Nº 491/2023 de 04/08/2023 (.rtf)
 TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 480/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2023, seção 2, páginas 85/86, referente à nomeação da candidata THAYS DE SOUZA SANTOS, classificada em 326º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de sua desistência expressa em tomar posse no referido cargo. DOU
Ato TRT Nº 490/2023 de 04/08/2023
  • Ato TRT Nº 490/2023 de 04/08/2023 (.rtf)
 RETIFICA o item 3 do ATO TRT6-GP nº 480/2023, publicado no Diário Oficial da União em 02/08/2023, Seção 2, páginas 85/86, referente à nomeação de GABRIELLA RODRIGUES SANTOS (327º lugar) para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (sem especialidade) ... DOU 08/08/2023
Ato TRT Nº 489/2023 de 04/08/2023
  • Ato TRT Nº 489/2023 de 04/08/2023 (.rtf)
 I - REMOVE  a servidora ANA PAULA MIRANDA MARQUES, Requisitada, lotada na Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6 e  MANTÊ-LA no exercício da função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2536); II – DESLOCA  ao função comissionada FC-4 de Secretário de Audiência (Código 2536) da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau para o 2º Núcleo de Justiça 4.0 – TRT6. DEJT 04/08/203
Ato TRT Nº 488/2023 de 04/08/2023
  • Ato TRT Nº 488/2023 de 04/08/2023 (.rtf)
 I - DISPENSAR MÔNICA SILVA DE LACERDA, lotada na Seção de Gestão de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço, do exercício da FC-5 de Chefe de Seção, REMOVE para o Núcleo de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço e DESIGNA para a FC-6 de Chefe do Núcleo de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço; II – DISPENSA ALEXANDRE CARVALHO FERRAZ, lotado na Seção de Gestão de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço, do exercício da FC-4 de Assistente Adjunto...DEJT 03/08/2023
Ato TRT Nº 487/2023 de 04/08/2023
  • Ato TRT Nº 487/2023 de 04/08/2023 (.rtf)
 I – AGLUTINA 01 FC-5 de Chefe de Seção, 02 FC-3 de Assistente Administrativo e 03 FC-2 de Assistente, com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP n. 485/23, para formar 01 FC-6 de Chefe e Núcleo , 01 FC-5 de Chefe de Seção, 01 FC-4 de Assistente Adjunto e 01 FC-3 de Assistente Administrativo; II – EXTINGUE a Seção de Gestão de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço e CRIAR o Núcleo de Afastamentos, Frequência e Tempo de Serviço, subordinada à Coordenadoria de Administração;...DEJT 03/08/2023
Ato TRT Nº 486/2023 de 04/08/2023
  • Ato TRT Nº 486/2023 de 04/08/2023 (.rtf)
 I-DISPENSA ISABELLA KARLA LIMA DOS SANTOS SOUZA LEÃO REMOVE para a Divisão de Apoio ao Segundo Grau e NOMEÁ-LA para CJ-1 de Chefe de Divisão da Divisão de Apoio ao Segundo Grau;II–DISPENSA SALETE MARIA MENEZES TAVARES VELOZO, lotada no Núcleo de Gerenciamento, Cadastro e Movimentação de Pessoal, REMOVE para a Divisão de Informações Pessoais e NOMEA para o cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão da Divisão de Informações Pessoais;III-REMOVE GABRIELA BRAGA MORAES....DEJT 03/08/2023
Ato TRT Nº 485/2023 de 04/08/2023
  • Ato TRT Nº 485/2023 de 04/08/2023 (.rtf)
 I–AGLUTINA 01 FC-6 de Chefe de Núcleo e 01 FC-5 de Assistente de Juiz Substituto...para formar 04 FC-3 de Assistente Judiciário; II– CRIA a Seção de Certificação Digital e e-Social, subordinada à Divisão de Informações Pessoais, com o nível de remuneração de função comissionada FC-5, prevista em lei, e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência; III–LOTA as 04 FC-3 de Assistente Judiciário na Divisão de Apoio ao Segundo Grau; IV-ALTERA a nomenclatura da FC-5...DEJT 03/08/2023
Ato TRT Nº 484/2023 de 04/08/2023
  • Ato TRT Nº 484/2023 de 04/08/2023 (.rtf)
 I – AGLUTINA 02 CJ-3, com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 459/2023, para formar 02 CJ-1 de Chefe de Divisão;II – CRIA a DIVISÃO DE APOIO AO SEGUNDO GRAU, subordinada à Presidência, com o nível de remuneração de CJ-1 prevista em lei, e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência; III -  EXTINGUE o Núcleo de Gerenciamento, Cadastro e Movimentação de Pessoal e CRIA a Divisão de Informações Pessoais, subordinada à Coordenadoria de Administração de Pessoal;...DEJT 03/08/2023
Ato TRT Nº 483/2023 de 03/08/2023
  • Ato TRT Nº 483/2023 de 03/08/2023 (.rtf)
 I. REMOVE a servidora LAÍS VIEIRA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 10ª Região, mediante permuta, com a servidora LAÍS NADER DE AZEVEDO MENDONÇA, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte; II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à servidora LAÍS VIEIRA DE ALENCAR; III. LOTA a servidora LAÍS NADER DE AZEVEDO MENDONÇA na CQP (...) DOU 14/08/2023.
Ato TRT Nº 482/2023 de 02/08/2023
  • Ato TRT Nº 482/2023 de 02/08/2023 (.rtf)
 I. REMOVE a servidora LÍVIA MARIA CORRÊA LABRE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 1ª Região, mediante permuta com o servidor JOHANNES LEONARDO BONFIM, (..) do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à servidora LÍVIA MARIA CORRÊA LABRE; III. MANTÉM o servidor JOHANNES LEONARDO BONFIM lotado na 1ª Vara do Trabalho de Igarassu. DOU 07/08/2023.
Ato TRT Nº 481/2023 de 03/08/2023
  • Ato TRT Nº 481/2023 de 03/08/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA FERNANDA BELLO PAES DE BARROS do exercício da FC-5 de Assistente de Juiz Tiular e REMOVE, a pedido, para a Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão; II - DISPENSA FILIPE SOUZA PESSOA DE LUNA do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau e DESIGNA para exercer a FC-5 de Assistente de Juiz Titular; III – REMOVE PHILLIPY RICARDO RIBEIRO DE LIRA PEREIRA...DESIGNA para exercer FC-4 de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau. DEJT 02/08/2023
Ato TRT Nº 480/2023 de 02/08/2023
  • Ato TRT Nº 480/2023 de 02/08/2023 (.rtf)
 NOMEIA os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO: 1. JOSIEL RODRIGUES DA SILVA...2. THAYS DE SOUZA SANTOS...3. GABRIELLA RODRIGUES SANTOS...DOU 02/08/2023
Ato TRT Nº 479/2023 de 02/08/2023
  • Ato TRT Nº 479/2023 de 02/08/2023 (.rtf)
 I – TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 404/2023 referente à nomeação do candidato LEONARDO MATEUS NEGREIROS BARBOSA, classificado em 306º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidad...; II – TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 434/2023 referente às nomeações dos candidatos JOÃO VITOR ALENCAR DE OLIVEIRA, classificado em 316º lugar e ANDRÉ DE LIMA RAMIRES ALMEIDA, classificado em 320º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa...DOU 02/08/2023
Ato TRT Nº 478/2023 de 02/08/2023
  • Ato TRT Nº 478/2023 de 02/08/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA MÔNICA MARIA MELO MARCELINO do exercício FC-3 de Assistente Administrativo;  II - DESIGNA JOÃO PAULO PEDROSA DE OLIVEIRA lotado na Divisão de Legislação de Pessoal para o exercício da FC-3 de Assistente Administrativo, bem como para exercer, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-1 de Chefe da Divisão de Legislação de Pessoal...;  III – DESLOCA a FC-3 de Assistente Administrativo da Assessoria Jurídica para a Divisão de Legislação de Pessoal. DEJT 01/08/2023
Ato TRT Nº 477/2023 de 31/07/2023
  • Ato TRT Nº 477/2023 de 31/07/2023 (.rtf)
 I. REMOVE o servidor HERBERT BIJOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, para o TRT da 10ª Região, mediante permuta com a servidora CAROLINA BENIGNO CHARCHAT, (..) do Quadro de Pessoal efetivo daquele Tribunal; II. CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito ao servidor HERBERT BIJOS ARAÚJO; III. LOTA a servidora CAROLINA BENIGNO CHARCHAT na CQP – aguardando lotação definitiva. DOU 07/08/2023.
Ato TRT Nº 476/2023 de 02/08/2023
  • Ato TRT Nº 476/2023 de 02/08/2023 (.rtf)
 DESIGNA ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria da 2ª Turma, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente - 2ª Turma (Código 1818). DEJT 01/08/2023
Ato TRT Nº 475/2023 de 31/07/2023
  • Ato TRT Nº 475/2023 de 31/07/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA o servidor ROGÉRIO BARBOZA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II - DESIGNA o servidor WAGNER DE ALMEIDA SORIANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, para o exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT: 31/07/2023.
Ato TRT Nº 474/2023 de 02/08/2023
  • Ato TRT Nº 474/2023 de 02/08/2023 (.rtf)
 CONCEDE pensão vitalícia por morte a Roselandia Xavier Capistrano Lins, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Gesner Capistrano Lins da Cunha, a partir de 20/06/2023 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020, composta pela cota familiar de 50% acrescida de 10%... dou 02/08/2023
Ato TRT Nº 473/2023 de 01/08/2023
  • Ato TRT Nº 473/2023 de 01/08/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2505), com efeitos a partir de 24/07/2023, por motivo de vacância; II - DISPENSA FÁBIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 3a Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3352) e DESIGNÁ-LO para FC-5...DEJT 28/07/2023
Ato TRT Nº 472/2023 de 01/08/2023
  • Ato TRT Nº 472/2023 de 01/08/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA ANA CAROLINA MARQUES DE RANGEL MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete vago, anteriormente ocupado pela Desembargadora Maria do Socorro Silva Emerenciano, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete e REMOVE, a pedido, para a Secretaria da 2ª Turma; II – REMOVE MARCELO BARROS FALCÃO DA PAIXÃO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na CQP...DEJT 31/07/2023
Ato TRT Nº 471/2023 de 27/07/2023
  • Ato TRT Nº 471/2023 de 27/07/2023 (.rtf)
 Torna público e impositivo o cumprimento do TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Tribunal de Justiça de Pernambuco, visando à facilitação do acesso à justiça por meio da disponibilização de salas nos Fóruns das Comarcas do Poder Judiciário e nas Casas de Justiça e Cidadania, para instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). DEJT 27/07/2023.
Ato TRT Nº 470/2023 de 01/08/2023
  • Ato TRT Nº 470/2023 de 01/08/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA FERNANDO DE MELO E SILVA VIVEIROS, lotado no Núcleo de Gestão Negocial do Sistema SIGEP, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 2943), REMOVE, a pedido, para o 3º Núcleo de Justiça 4.0 – TRT6 e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Calculista; II - DISPENSA ANA PAULA DA COSTA BARROS MONTE, lotado na Seção de Benefícios, do exercício da função comissionada FC-4 de Calculista e DESIGNÁ-LA para o exercício da FC4...DEJT 31/07/2023
Ato TRT Nº 469/2023 de 26/07/2023
  • Ato TRT Nº 469/2023 de 26/07/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA a servidora GLÉSSIA ALVES DE LIMA, ... do exercício da FC-5 de Assistente Secretário da 4ª Turma, bem como da condição de substituta legal do CJ-1 ...; II - DISPENSA o servidor EDIMILSON BARBOSA DA PALMA, ... do exercício da FC-2 ..., REMOVE-O, a pedido, para a Secretaria da 4ª Turma e DESIGNA-O para exercer a FC-5 de Assistente Secretário da 4ª Turma, bem como para exercer, na condição de substituto legal, o CJ-1 de Chefe da Secretaria da 4ª Turma, ... DEJT: 31/07/2023.
Ato TRT Nº 468/2023 de 27/07/2023
  • Ato TRT Nº 468/2023 de 27/07/2023 (.rtf)
 Dispõe sobre o disciplinamento dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e dá outras providências. DEJT 27/07/2023.
Ato TRT Nº 467/2023 de 27/07/2023
  • Ato TRT Nº 467/2023 de 27/07/2023 (.rtf)
 Dispõe sobre a criação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e dá outras providências. DEJT 27/07/2023. (*) Republicado por conter erro material. DEJT 28/07/2023.
Ato TRT Nº 466/2023 de 25/07/2023
  • Ato TRT Nº 466/2023 de 25/07/2023 (.rtf)
 I – DISPENSA a servidora RENATA SAMPAIO DE ALVARENGA MAFRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 21ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II - DESIGNA o servidor WAGNER GUIMARÃES DO CHILE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 21ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT: 25/7/2023.
Ato TRT Nº 465/2023 de 01/08/2023
  • Ato TRT Nº 465/2023 de 01/08/2023 (.rtf)
 I - DISPENSA MÁRCIA FIGUEIREDO CARVALHEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II - DESIGNA LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT 25/017/2023

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