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Ato TRT Nº 427/2006 de 26/07/2006 | DISPENSAR a servidora NEVANE PINHEIRO BITTENCOURT,requisitada,lotada na 9ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos–Cód.1418,da referida Unidade, bem como REMOVÊ-LA, em caráter provisório,para a Secretaria de Recursos Humanos,contando-se os efeitos a partir de 20.07.2006. (Publicação DOE:28/07/2006) |
Ato TRT Nº 426/2006 de 26/07/2006 | I - LOTAR o servidor MARCELO MANOEL FRANCISCO, Requisitado da Prefeitura Municipal de Ipojuca, na Distribuição dos Feitos do referido município, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-01 de Executante (Cód. 577), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;II - Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da sua publicação. (Publicação DOE:28/07/2006) |
Ato TRT Nº 424/2006 de 24/07/2006 | Convoca Dr. Ibrahim Alves para substituir Dr. Josias Figueiredo, por motivo de licença medica. (Publicação DOE:26/07/2006) |
Ato TRT Nº 423/2006 de 24/07/2006 | Convoca Dr. Jose Luciano Alexo para substituir Dr.ª Gisane Barbosa, por motivo de férias. (Publicação DOE:26/07/2006) |
Ato TRT Nº 422/2006 de 21/07/2006 | REGULAMENTA a concessão da licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 9.527/97. (Publicação DOE:25/07/2006) |
Ato TRT Nº 421/2006 de 21/07/2006 | DESIGNA Cristiane Barros de Souza para exercer a função comissionada FC-01 Cód.1061, observando, no desempenho de suas funções, o exercício de 40 horas semanais.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. |
Ato TRT Nº 420/2006 de 21/07/2006 | ALTERA o anexo I do ATO TRT 241/03; ALTERA o item I do ATO TRT GP 344/03, bem como sesu anexos I e II. (Publicação DOE:25/07/2006) |
Ato TRT Nº 418/2006 de 20/07/2006 | TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP 405/2006, publicado no DOE de 14.07.2006, no tocante ao item I, tendo em vista a dispensa da servidora PATRÍCIA PAEGLE mediante Ato-TRT-GP 296/2006, publicado no DOE de 10.05.2006. |
Ato TRT Nº 417/2006 de 20/07/2006 | DISPENSAR o servidor SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS, da FC-02-Cód.1501,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05–Cód.438.DESIGNAR o servidor AUGUSTO CÉZAR DE LUNA CORDEIRO SILVA,para exercer a FC-02-Cód.1501. (Publicação DOE:22/07/2006) |
Ato TRT Nº 416/2006 de 20/07/2006 | DESIGNAR o servidor CLÁUDIO NORBERTO DE MIRANDA, Técnico Judiciário,Especialidade Vigilância, Área Serviços Gerais,lotado na 2ª Vara do Trabalho de Olinda,para exercer a função comissionada FC-02 de Encarregado da Vigilância –Cód. 1148,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:22/07/2006) |
Ato TRT Nº 415/2006 de 20/07/2006 | DECLARAR VAGA a função comissionada FC-02 de Encarregado da Vigilância - Cód. 1148, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência, ocupada pelo servidor MAURÍCIO BENEVIDES DOS SANTOS, a partir de 20.07.2006, tendo em vista sua aposentadoria por invalidez mediante Ato-TRT-GP 411/2006, publicado no DOE de 20.07.2006. (Publicação DOE:22/07/2006) |
Ato TRT Nº 414/2006 de 21/07/2006 | Excluir a Lei 10887/04 do Ato TRT357/05,doe 03.09.05 e Incluir na fundamentação legal os art.2º, 3º e 6º da EC47/05, na aposentadoria de JACQUELINE BEZERRA DE ALMEIDA (Publicação DOE:25/07/2006) |
Ato TRT Nº 411/2006 de 18/07/2006 | Conceder aposentadoria por invalidez a Maurício Benevides dos Santos, com base no art.40,§1º,I,§3º da CF, na redação dada pela EC 20/98, c/c art.3º da EC 41/03, a partir da publicação. (Publicação DOE:20/07/2006) |
Ato TRT Nº 410/2006 de 14/07/2006 | DETERMINA a instauração de sindicaância para apuração de fatos referidos no Ofício nº 162 da VTRibeirão, bem como DESIGNA servidores para compor a respectiva comissão. (Publicação DOE:18/07/2006) |
Ato TRT Nº 407/2006 de 25/07/2006 | Pensão vitalícia a Primavera Tenório Generoso,viúva do ex-juiz classista Luiz Generoso Filho,100%,arts.185, II, \-a\- e 217,I,\-a\- L.8.112/90 cc §§ 7º e 8º do art.40 da CF/88,EC 41/03.L.10887/04. (Publicação DOE:14/07/2006) |
Ato TRT Nº 405/2006 de 11/07/2006 | DISPENSAR a servidora PATRÍCIA PAEGLE,da FC-03- Cód.1444.DISPENSAR o servidor PAULO JACINTO DE OLIVEIRA, da FC-02 Cód.1457,bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03-Cód.1444,da respectiva Vara do Trabalho.DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA FERREIRA GOMES,para exercer a FC-02-Cód.1457,da referida Vara do Trabalho. (Publicação DOE:14/07/2006) |
Ato TRT Nº 404/2006 de 11/07/2006 | REMOVER,a pedido,a servidora IRACI BIANCA CÉZAR COUTO,Técnico Judiciário,Área Administrativa, da 10ª Vara do Trabalho do Recife para a 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado das Audiências–Cód.1551, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:14/07/2006) |
Ato TRT Nº 403/2006 de 11/07/2006 | RETIFICAR o ATO TRT-GP 402/2006,publicado no DOE de 08.07.2006,relativo ao servidor BENJAMIM VILA NOVA JÚNIOR.Onde se lê: função comissionada FC-04; leia-se:função comissionada FC-02. (Publicação DOE:14/07/2006) |
Ato TRT Nº 401/2006 de 09/07/2006 | Acrescenta, ao ATO TRT nº 305/01, o inciso XI no seu artigo 3º, bem como os arts. 28-A e 28-B; e dá nova redação ao seu art. 17.REVOGADO PELO ATO TRT 367/2013. (Publicação DOE:11/07/2006) |
Ato TRT Nº 399/2006 de 05/07/2006 | DESIGNAR a servidora MANUELA LIMONGI SALGADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 14ª Vara do Trabalho do Recife/PE, para exercer a função comissionada FC-04 – Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 254, da referida Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais (Publicação DOE:07/07/2006) |
Ato TRT Nº 398/2006 de 04/07/2006 | DESIGNAR o servidor ELIAS JOSÉ TERTO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário, Especialidade Limpeza e Conservação, Área Serviços Gerais, lotado na 2ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1492, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:06/07/2006) |
Ato TRT Nº 397/2006 de 03/07/2006 | Designa a servidora Walmisa Alves Araújo para exercer a FC-02 de Encarregado do Protocolo (Cód. 1601). |
Ato TRT Nº 395/2006 de 30/06/2006 | DISPENSAR a servidora CAMILA AUGUSTA CABRAL VASCONCELLOS,da FC-05-Cód. 438; REMOVÊ-LA, a pedido, para o Gabinete da Exmª Juíza Gisane Barbosa de Araújo, bem como, DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-03 Assistente Administrativo Cód. 1295, do mencionado Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:04/07/2006) |
Ato TRT Nº 394/2006 de 30/06/2006 | DISPENSAR o servidor SANDRO RODRIGO DE LIMA MORAES,da FC-03–Cód.701;REMOVÊ-LO para a 20ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-03–Cód.341.DESIGNAR a servidora ANNA RITA DORNELLAS CÂMARA DE ALMEIDA,para exercer a FC-03–Cód.701. (Publicação DOE:04/07/2006) |
Ato TRT Nº 393/2006 de 30/06/2006 | DISPENSAR a servidora OLÍDIA FLORÊNCIO FERRAZ TORRES,da FC-02-Cód.1501,bem como DESIGNÁ-LA para a FC-03–Cód.623.DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDUARDO DOS SANTOS,para exercer a supracitada (FC-02)-Cód.1501,observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.(Republicado por haver saído com incorreção) (Publicação DOE:06/07/2006) |
Ato TRT Nº 392/2006 de 29/06/2006 | Dispensa o servidor Rômulo Rogério Agrelli da FC-05 (Cod. 814), permanecendo no exercício das funções de Oficial de Justiça \-ad hoc\-. Remove a servidora Maria Djanira Pontes de Bulhões para o SDMJ e designa-a para exercer a FC-05 (Cód. 814). |
Ato TRT Nº 389/2006 de 29/06/2006 | DISPENSAR o servidor CÂNDIDO JOSÉ DE ALENCAR FERREIRA LIMA,da FC-05–Cód.86 e da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria.NOMEÁ-LO para exercer o CJ-3-Cód.954,de acordo com o disposto no inciso II do art.9º da Lei n.º 8.112/90, com a redação dada pela Lei n.º 9.527/97, a partir de 13.07.2006. (Publicação DOE:06/07/2006) |
Ato TRT Nº 388/2006 de 29/06/2006 | Exonera, a pedido, o servidor Rubervan Dantas da Rocha do cargo em comissão CJ-3 (Cód. 954), com efeitos a partir de 13.07.2006. |
Ato TRT Nº 387/2006 de 29/06/2006 | Dispensa o servidor Sinézio de Medeiros do exercício da FC-04 (Cód. 254), remove-o, a pedido, p/ a 19ª VT do Recife, bem como designa-o p/ exercer a FC-03 (Cód. 117). Dispensa a servidora Hérica Menezes Lima do exercício da FC-04 (Cód. 361) , remove-a, a pedido, p/ a 8ª VT do Recife, bem como designa-a p/ a FC-02 (Cód. 1490). |
Ato TRT Nº 386/2006 de 29/06/2006 | DISPENSAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, da FC-05–Cód.100,bem como DESIGNÁ-LO para a função FC-05–Cód.86.DISPENSAR a servidora MARIA GORETH NOGUEIRA MORAES,da FC-04-Cód.604,bem como DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05–Cód.100.DISPENSAR a servidora MARIA SIONE DO NASCIMENTO MOREIRA,requisitada,lotada na VT de Nazaré da Mata,da FC-03–Cód.1449.Etc.Etc.Etc. (Publicação DOE:01/07/2006) |
Ato TRT Nº 385/2006 de 29/06/2006 | DISPENSAR VERÔNICA TAVARES CAVALCANTI,da FC-04– Cód.343.REMOVÊ-LA para a 14ªVT e DESIGNÁ-LA para a FC-04–Cód.361.DISPENSAR o servidor GILVAN FELISBERTO DA SILVA, da FC-04–Cód.498.REMOVÊ-LO para a 5ªVT e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-04– Cód.343.DISPENSAR o servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA,da FC-04–Cód.66.REMOVÊ-LO para a 20ª VT e DESIGNÁ-LO para exercer a FC-04–Cód.498.ETC,ETC,ETC (ATO MUITO GRANDE). (Publicação DOE:01/07/2006) |
Ato TRT Nº 384/2006 de 29/06/2006 | Declara vago o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, antes ocupado por Dr.ª Ana Beatriz, face posse em outro cargo público inacumulável. (Publicação DOE:01/07/2006) |
Ato TRT Nº 382/2006 de 27/06/2006 | DISPENSAR a servidora ANA ELIZABETH JAPIÁ MOTA, da FC-05–Cód.437.REMOVÊ-LA,a pedido,para a 14ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria–Cód.214.DISPENSAR a servidora NADJA CRISTINA DE FREITAS,da FC-05–Cód.214.REMOVÊ-LA,para a VT e DESIGNÁ-LA para exercer a FC-05–Cód.437. (Publicação DOE:29/06/2006) |
Ato TRT Nº 381/2006 de 27/06/2006 | EXONERAR o servidor AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS,do CJ-3–Cód.927,bem como REMOVÊ-LO, a pedido, para a 21ª Vara do Trabalho do Recife. DISPENSAR a servidora MÁRCIA PEDRINA BASÍLIO LIMA,da FC-04–Cód.727.REMOVÊ-LA para a 14ª Vara do Trabalho do Recife e NOMEÁ-LA para exercer o CJ-3–Cód.927. (Publicação DOE:29/06/2006) |
Ato TRT Nº 377/2006 de 26/06/2006 | DISPENSAR o servidor FREDERICO LEAL MENEZES, do exercício da função comissionada FC-02 de Assistente do Serviço de Processos – Cód. 647; REMOVÊ-LO para a 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes e DESIGNÁ-LO para exercer as funções de Oficial de Justiça ad hoc, fazendo jus à indenização de transporte pelas diligências que realizar. ETC,ETC,ETC.(ATO MUITO GRANDE) (Publicação DOE:28/06/2006) |
Ato TRT Nº 376/2006 de 26/06/2006 | Dispensa o servidor Divanir Barbosa Lupercínio dos Santos da FC-05 (Cód. 712) e designa-o para exercer a FC-04 (Cód. 397) da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão. Dispensa Ricardo de Souza Vieira da FC-03 (Cód. 623), remove-o da 1ª VT de Ipojuca p/ a Vt de Vitória de Santo Antão e designa-o p/ a FC-05 (Cód. 712). |
Ato TRT Nº 375/2006 de 26/06/2006 | revogar o Ato TRT-390/2005, DOE/PE de 22.09.05 e restabelecer, a partir de 18.11.04, a opção de 70% de FC-04 às beneficiárias da pensão de José de Macedo Nogueira. (Publicação DOE:28/06/2006) |
Ato TRT Nº 374/2006 de 26/06/2006 | DECLARAR VAGA a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos- Cód. 201, da Tabela de Funções Comissionadas da Vara do Trabalho de Limoeiro/PE,ocupada pelo servidor GIOVANI CORREIA DE FIGUEIREDO, a partir de 22.06.2006,tendo em vista aposentadoria por invalidez. |
Ato TRT Nº 369/2006 de 21/06/2006 | Promove Dr.ª Renata Lapenda, para a titularidade da vara de Araripina. (Publicação DOE:30/06/2006) |
Ato TRT Nº 368/2006 de 21/06/2006 | I. DESIGNAR a servidora JULIANA LEAL AUGUSTO BAGETTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 1ª Vara do Trabalho de Petrolina/PE, para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1508, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais (Publicação DOE:23/06/2006) |
Ato TRT Nº 367/2006 de 21/06/2006 | I. TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT-GP 352/2006, de 09.06.2006 publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, edição de 13.06.2006.II. DISPENSAR a servidora ANA CLÁUDIA FERREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE, da função comissionada FC-03 Encarregado das Audiências - Cód. 1551 e REMOVÊ LA, a pedido, para a 11ª Vara do Trabalho do Recife/PE, a partir de 16.06.06 (Publicação DOE:23/06/2006) |
Ato TRT Nº 366/2006 de 20/06/2006 | Conceder aposentadoria por invalidez a Giovani Correia de Figueiredo, no cargo de Técnico Judiciário, NI, C-15. (Publicação DOE:22/06/2006) |
Ato TRT Nº 365/2006 de 20/06/2006 | Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à Maria José Gomes, no cargo de Auxiliar Judiciário, NA, C-15. (Publicação DOE:22/06/2006) |
Ato TRT Nº 364/2006 de 19/06/2006 | EXONERAR,a partir desta data,o servidor HYDERLANDSON COÊLHO DA COSTA,do CJ-2–Cód.1612.NOMEÁ-LO,a partir da publicação,para exercer o cargo em comissão supracitado,no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,continuando lotado no mesmo Gabinete. (Publicação DOE:21/06/2006) |
Ato TRT Nº 362/2006 de 19/06/2006 | DISPENSAR o servidor FLÁVIO MENDES DE LIMA,da FC-02–Cód.1060,bem como da condição de substituto da FC-05–Cód.472.DESIGNÁ-LO para exercer a FC-05–Cód 472,assim como para exercer,em caráter de substituição, o CJ-2–Cód.975.DISPENSAR o servidor LEVI SILVA MENELAU JÚNIOR,da FC-01–Cód.1061,DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02–Cód. 1060,da referida Secretaria. (Publicação DOE:27/06/2006) |
Ato TRT Nº 361/2006 de 19/06/2006 | I - LOTAR o servidor LUIZ SAMPAIO DE CARVALHO, requisitado do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, na Vara do Trabalho de Ribeirão, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a FC-02 de Assistente (Cód. 1471), observando no desempenho de suas atribuições o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;II- Os efeitos deste ato passam a vigorar a partir da publicação. (Publicação DOE:21/06/2006) |
Ato TRT Nº 360/2006 de 19/06/2006 | DESIGNAR o servidor MÁRIO BATISTA DE BARROS, Técnico Judiciário,Área Administrativa, em exercício na 20ª Vara do Trabalho de Recife, para exercer a função comissionada FC-02 Assistente-Cód.1050, da mencionada unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:21/06/2006) |
Ato TRT Nº 359/2006 de 19/06/2006 | DESIGNAR o servidor JOÃO ANTUNES VASCONCELOS, Analista Judiciário,Área Judiciária,em exercício no Gabinete da Exm.ª Juíza Valéria Gondim Sampaio,para exercer a função comissionada FC-2 de Assistente–Cód.1346,do referido Gabinete, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais. (Publicação DOE:21/06/2006) |
Ato TRT Nº 357/2006 de 14/06/2006 | ALTERA e acrescenta artigos e parágrafos do ATO TRT GP nº521/2003; (Publicação DOE:20/06/2006) |
Ato TRT Nº 356/2006 de 13/06/2006 | DESIGNAR o servidor EDNALDO DIAS DA SILVA, Técnico Judiciário,Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, em exercício na Secretaria de Informática/SI,para exercer a função comissionada FC-02 Assistente-Secretaria de Informática Cód. 633,da referida unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta)horas semanais. (Publicação DOE:15/06/2006) |
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