PODE JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
 RECIFE

            ATO TRT-GP 592/2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos PROTs TRT  21.849/2006 e 22.292/2006, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR o servidor LINCOLN PRADO DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Ouvidoria TRT, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente Secretário da Ouvidoria Judiciária – Cód. 1033; REMOVÊ-LO para a Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE – Cód. 273, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR a servidora JACINTA MERICE BELÉM ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão/PE, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria da referida Unidade – Cód. 273; 

III. DISPENSAR o servidor ODENIR DE VASCONCELOS SOARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Ouvidoria TRT, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Ouvidoria TRT – Cód. 1280, bem como da condição de substituto legal da FC-05 de Assistente Secretário da Ouvidoria Judiciária – Cód. 1033  e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente Secretário da Ouvidoria Judiciária – Cód. 1033, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º.01.2007. 

Publique-se.
Recife(PE), 12 de dezembro de 2006.

         MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
   Juíza Presidente  do TRT da 6ª Região

Ato TRT 592 2006 de 12/12/2006