PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
                        RECIFE                    	 

                 ATO TRT- GP 594/2006

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R   E   S   O   L   V   E:

I. TORNAR SEM EFEITO, desde sua edição, o item I do ATO TRT GP 577/2006, publicado no DOE em 05.12.2006, quanto à designação da servidora MARIA TERESA SOUZA CASTELLAR, para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente de Juiz Titular da Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE – Cód. 430;

II. DISPENSAR a servidora JOANA CARNEIRO AMADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata/PE, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 98, da mencionada Unidade e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente de Juiz Titular – Cód. 430, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DESIGNAR a servidora MARIA TERESA SOUZA CASTELLAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de São Lourenço da Mata, para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 98, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV - Este ato produzirá efeitos a partir da data da publicação, exceto quanto ao item I.

Publique-se.

Recife(PE), 12 de  dezembro de 2006.

  
         MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO
Juíza Presidente do TRT da Sexta Região

Ato TRT 594 2006 de 12/12/2006