PODER JUDICIÁRIO
 JUSTIÇA DO TRABALHO
 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

            ATO TRT-GP 609/2006

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROT TRT  22.742/2006, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora SILVANA MORAES SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4a Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria daquela Unidade – Cód. 1550 e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 1554, da mesma Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

II. DISPENSAR o servidor SÉRGIO HENRIQUE LIMA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4a Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes/PE, do exercício da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 1554, da referida Unidade, bem como da condição de substituto legal da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1552, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1552, da mesma Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais; 

III. DISPENSAR o servidor ANTIÓGENES CARNEIRO PEREIRA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4a Vara do Trabalho do Recife/PE, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 1552, da referida Unidade,  e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 1550, da mesma Unidade, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir de 07.02.2007. 

Publique-se.
Recife(PE), 22 de dezembro de 2006.

MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
   Juíza Presidente  do TRT da 6ª Região

Ato TRT 609 2006 de 22/12/2006