PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

                ATO TRT- GP 588/2006                                                                                   

A JUÍZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos PROTs. - TRT 21.155/2006 e 21.156/2006, 

R   E   S   O   L   V   E: 

I. DISPENSAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE AMARO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1298, do Gabinete da Juíza Gisane Barbosa de Araújo, contando-se os efeitos a partir de 28.11.2006, em face de posse em outro cargo público inacumulável;

II. DISPENSAR o servidor ROBERTO VICTOR LEAL DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado no supracitado gabinete, do exercício da função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1295, da referida Unidade, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a titularidade da função comissionada FC-04 de Encarregado de Acórdãos – Cód. 1298 e, na condição de substituto legal, o cargo em comissão CJ-2 de Chefe de Gabinete de Juiz do Tribunal – Cód. 981, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais;

III. DISPENSAR o servidor JOÃO CARLOS SALES DA FONTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete da Juíza Maria Helena Guedes Soares de Pinho Maciel, do exercício da função comissionada FC-04 de Encarregado de Pesquisa e Jurisprudência – Cód. 1321; REMOVÊ-LO para o Gabinete da Juíza Gisane Barbosa de Araújo, bem como DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Assistente Administrativo – Cód. 1295, observando no desempenho de suas funções o exercício de 40 (quarenta) horas semanais.

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação, exceto quanto ao item I.

Publique-se.

Recife(PE), 06 de dezembro de 2006.

 MARIA DE LOURDES CABRAL DE MELO 
    Juíza Presidente do TRT da 6ª Região

vcs/K:\2006 srh spe\função comissionada\designação-nomeação\gab juiza gisane- alexandre.roberto.joão carlos.doc 

Ato TRT 588 2006 de 06/12/2006