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Ato TRT Nº 178/2024 de 10/04/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Rita Maria de Menezes, na condição de ex-cônjuge beneficiário de pensão alimentícia do ex-servidor aposentado José Pitangueira de Menezes, a partir de 28/02/2024 (data do óbito), com fundamento nos arts. 215 e 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/90, e nos arts. 16, inciso I, 76, § 2º, e 77, § 2º, inciso V, alínea “c”, da Lei n.º 8.213/91 c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020,... DOU 12/04/2024 |
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Ato TRT Nº 177/2024 de 10/04/2024
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I - DISPENSA o servidor JOSIEL RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Informações Pessoais, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1856);... DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 176/2024 de 10/04/2024
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I – AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Manutenção (Código 334) e 01 (uma) função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 1723), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 139/2024, para FORMAR 01 (uma) função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3747);... DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 175/2024 de 10/04/2024
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I - EXONERA a servidora LILLIAN COSTA DE LACERDA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau - Goiana, do exercício do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3623) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do 1º Grau em Goiana (Código 2658),... DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 174/2024 de 16/04/2024
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Inexistente |
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Ato TRT Nº 173/2024 de 09/04/2024
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I – ALTERA a lotação da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3523), da Coordenadoria de Planejamento Físico para a Seção de Engenharia Civil, subordinada à Coordenadoria de Engenharia de Manutenção; II - REMOVE o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, Requisitado, lotado na Coordenadoria de Planejamento Físico, para Seção de Engenharia Civil. DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 172/2024 de 09/04/2024
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I - DISPENSA o servidor LUCAS OLIVEIRA DO CARMO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Certificação Digital e e-Gestão, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2807);... DEJT 10/04/2024 |
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Ato TRT Nº 171/2024 de 10/04/2024
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Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as), Programa de Preparação à Aposentadoria e de Valorização ao(à) Magistrado(a) Aposentado(a) e dá outras providências. DEJT 11/04/2024 |
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Ato TRT Nº 170/2024 de 05/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor José Joaquim de Santana Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/04/2024 |
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Ato TRT Nº 169/2024 de 05/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Mychelle Cruz de Campos Paiva Rietra, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/04/2024 |
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Ato TRT Nº 168/2024 de 05/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Éricka Lalucha Costa Rodrigues Flores, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 09/04/2024 |
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Ato TRT Nº 167/2024 de 05/04/2024
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I – DISPENSA a servidora CHARLANE KARLA MONTEIRO FLORÊNCIO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada na Secretaria Geral Judiciária, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3494) e REMOVE para a CQP - Aguardando Lotação Definitiva;... DEJT 05/04/2024 |
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Ato TRT Nº 166/2024 de 03/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Magna Rosana de Andrade Florêncio, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 08/04/2024 |
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Ato TRT Nº 165/2024 de 03/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Joana Carneiro Amado, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 08/04/2024 |
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Ato TRT Nº 164/2024 de 03/04/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 à servidora IRANI ARAÚJO DE VASCONCELOS MOTTA, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT da 6ª Região,... DOU 08/04/2024 |
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Ato TRT Nº 163/2024 de 03/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Fernanda Alcoforado Varejão Martins Pereira, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 08/04/2024 |
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Ato TRT Nº 162/2024 de 03/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Francisca Carla Barros Victal Tenório, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 08/04/2024 |
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Ato TRT Nº 161/2024 de 03/04/2024
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I - DISPENSA a servidora ÂNGELA ALVES LOURENÇO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Garanhuns, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau; II - DESIGNA a servidora VERÔNICA DE ARAÚJO FIGUEIREDO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Vara do Trabalho de Garanhuns, para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau. DEJT 04/04/2024 |
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Ato TRT Nº 160/2024 de 03/04/2024
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NOMEIA a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO CYNTHIA RAFAELLA SANTOS ALVES BARBOSA, classificada em 35º lugar da lista reservada às pessoas com deficiência,... DOU 04/04/2024 |
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Ato TRT Nº 159/2024 de 03/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Riodenia da Glória Farias Sousa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 05/04/2024 |
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Ato TRT Nº 158/2024 de 03/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Avany Gomes da Cunha Cavalcanti, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 05/04/2024 |
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Ato TRT Nº 157/2024 de 03/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Joseildo Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 08/04/2024 |
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Ato TRT Nº 156/2024 de 03/04/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Flávio Renato Couto Oliveira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DOU 08/04/2024 |
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Ato TRT Nº 155/2024 de 02/04/2024
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DESIGNA, provisoriamente, a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3380). DEJT 02/04/2024 |
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Ato TRT Nº 154/2024 de 02/04/2024
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I – CRIA a Divisão de Execução de Folha de Pagamento, subordinada à Coordenadoria de Pagamento de Pessoal, com nível de remuneração CJ-1 previsto em lei;... DEJT 03/04/2024 |
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Ato TRT Nº 153/2024 de 02/04/2024
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I. DECLARA aprovadas na avaliação especial de desempenho do 31º mês as servidoras relacionadas no Anexo I, com data de exercício compreendida entre 13/07/2021 e 18/08/2021; II. DECLARA estáveis e aprovadas no estágio probatório as servidoras constantes no Anexo II, com data de exercício compreendida entre 16/03/2021 e 19/03/2021. DEJT 04/04/2024 |
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Ato TRT Nº 152/2024 de 06/06/2024
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Inexistente |
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Ato TRT Nº 151/2024 de 01/04/2024
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I - EXONERA o servidor JONATHAN CASTRO ALVES VILELA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na Corregedoria Regional, do exercício do cargo em comissão CJ-2 de Assessor (Código 3020);... DEJT 03/04/2024 |
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Ato TRT Nº 150/2024 de 01/04/2024
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I - EXONERA a servidora ARMINDA DE ALBUQUERQUE FERRAZ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 24ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 24ª Vara do Trabalho do Recife (Código 2957), REMOVE para a 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca e NOMEIA para o exercício do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca (Código 1593);... DEJT 01/04/2024 |
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Ato TRT Nº 149/2024 de 01/04/2024
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I - DISPENSA a servidora CLIMIR PEIXOTO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria; II - DESIGNA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria. DEJT 01/04/2024 |
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Ato TRT Nº 148/2024 de 09/04/2024
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Inexistente |
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Ato TRT Nº 147/2024 de 01/04/2024
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Altera a redação do Ato TRT-GP n. 403/2022, que institui o Programa de Incentivo à Participação de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região em Cursos de Pós-graduação stricto sensu. DEJT 01/04/2024 |
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Ato TRT Nº 146/2024 de 26/03/2024
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ALTERA o Ato TRT6-GP n.º 645/2023, publicado no DOU de 09/10/2023, que passa a ter a seguinte redação: CONCEDER pensão vitalícia por morte a Maria Elizabete Arcoverde Sales, na condição de cônjuge supérstite inválido do ex-Juiz Classista de 1ª Instância aposentado José Sales da Silva,... DOU 04/04/2024 |
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Ato TRT Nº 145/2024 de 26/03/2024
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REMOVE, a pedido e com efeitos a partir de 01/04/2024, as Excelentíssimas Senhoras Juízas do Trabalho e os Excelentíssimos Senhores Juízes do Trabalho:... DEJT 26/03/2024 |
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Ato TRT Nº 144/2024 de 25/03/2024
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I - DISPENSA o servidor MARCELO BRENER DE ARAÚJO PALHANO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3242) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3660);... DEJT 25/03/2024 |
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Ato TRT Nº 143/2024 de 22/03/2024
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I - DISPENSA a servidora ANA MARIA LACERDA ASSUNÇÃO DE MELLO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Gerenciamento de Aposentadoria e Pensão, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2807), REMOVE, a pedido, para a 10ª Vara do Trabalho do Recife e DESIGNA, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2083);... DEJT 25/03/2024 |
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Ato TRT Nº 142/2024 de 22/03/2024
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I - DISPENSA a servidora NELMA RAGO CONSTANTINO ZLOCCOWICK, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Extensão e Qualificação de Pessoal (Código 151), REMOVE para a Seção de Estágio e Aprendizagem e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção (Código 3734);... DEJT 22/03/2024 |
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Ato TRT Nº 141/2024 de 22/03/2024
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I- EXTINGUE a SEÇÃO DE EXTENSÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, subordinada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, e CRIA a SEÇÃO DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL e a SEÇÃO DE ESTÁGIO E APRENDIZAGEM, que serão subordinadas à Divisão de Desenvolvimento de Pessoal, com o nível de remuneração da função comissionada FC-5 prevista em lei;... DEJT 22/03/2024 |
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Ato TRT Nº 140/2024 de 22/03/2024
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I - DISPENSA o servidor ARTHUR DA COSTA CABRAL, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Atendimento a Magistrados - SAMG, do exercício da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Atendimento a Magistrados (Código 87), REMOVE para o Núcleo de Atendimento a Magistrados - NAMG e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3745);... DEJT 22/03/2024 |
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Ato TRT Nº 139/2024 de 22/03/2024
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I – AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-5 de Chefe de Seção - Atendimento a Magistrados (Código 87), com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 82/2024, para FORMAR 01 (uma) função comissionada FC-6 de Chefe de Núcleo (Código 3745);... DEJT 22/03/2024 |
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Ato TRT Nº 138/2024 de 21/03/2024
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Altera a Portaria TRT6-GP nº 29/2023, que designa membros para o Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho (SIGEP-JT). DEJT 21/03/2024 |
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Ato TRT Nº 137/2024 de 20/03/2024
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I – DISPENSA a servidora FLÁVIA MARINHO BRAYNER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Centro Judiciário de Conciliação do 1º Grau Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Conciliador do 1º Grau em Olinda (Código 2693);... DEJT 21/03/2024 |
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Ato TRT Nº 136/2024 de 21/03/2024
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exmª. Juíza do Trabalho Ana Cristina da Silva, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Olinda, para funcionar no Gabinete do Exmº. Desembargador do Trabalho Edmilson Alves da Silva, no período de 1° abril a 20 de abril de 2024. DEJT 21/03/2024 |
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Ato TRT Nº 135/2024 de 21/03/2024
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Altera e revoga dispositivos do Ato TRT6-GP nº 46/2023. DEJT 21/03/2023 |
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Ato TRT Nº 134/2024 de 20/03/2024
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PRORROGAR a convocação da Exma. Juíza do Trabalho ROBERTA CORREA DE ARAÚJO, Titular da 14ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, até 30 de maio de 2024. DEJT 21/03/2024 |
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Ato TRT Nº 133/2024 de 20/03/2024
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PRORROGA a convocação do Exmo. Juiz do Trabalho IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete do Exmo. Desembargador do Trabalho José Luciano Alexo da Silva, até 26 de março de 2024. DEJT 20/03/2024 |
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Ato TRT Nº 132/2024 de 18/03/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor WAGNER JEFFERSON MEIRA, no cargo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 21/03/2024 |
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Ato TRT Nº 131/2024 de 16/04/2024
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Institui o Comitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). DEJT 17/04/2024 |
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Ato TRT Nº 130/2024 de 14/03/2024
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I – DISPENSA a servidora KÍRIA DE ALMEIDA MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete da Desembargadora Carmen Lúcia Vieira do Nascimento, da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 3174), REMOVE, a pedido, para a Seção de Atendimento a Magistrados e DESIGNA, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1857);... DEJT 14/03/2024 |
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Ato TRT Nº 129/2024 de 21/03/2024
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REDISTRIBUI o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, criado pela Lei n.º 7.729/1989, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade com idêntico cargo vago, criado pela Lei n.º 7.645/1987, daquela Corte. DOU 01/04/2024 |
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