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Ato TRT Nº 052/2024 de 06/02/2024
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DISPENSA a servidora ISABELA DE CÁSSIA DUTRA LEITE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 22ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício a função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Titular (Código 2479), REMOVE para o Gabinete Vago, anteriormente ocupado pelo Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1857). DEJT 07/02/2024 |
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Ato TRT Nº 051/2024 de 07/02/2024
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Define o escopo, as atribuições e as competências da Divisão de Inovação, unidade subordinada à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 08/02/2024 |
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Ato TRT Nº 050/2024 de 05/02/2024
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DISPENSA, a pedido, a servidora SANDRA DUBEUX COELHO DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, lotada no Gabinete Vago, anteriormente ocupado pelo Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1857) e REMOVE, a pedido, para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau. DEJT 05/02/2024 |
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Ato TRT Nº 049/2024 de 02/04/2024
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Inexistente |
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Ato TRT Nº 048/2024 de 06/02/2024
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Estabelece que, no dia 09 de fevereiro de 2024, o horário do expediente do Tribunal e das Varas do Trabalho da Sexta Região será das 7h às 13h, à exceção das unidades cujas atividades, pela sua natureza essencial, impõem escala própria de serviço. DEJT 06/02/2024 |
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Ato TRT Nº 047/2024 de 07/02/2024
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Altera o Ato TRT-GP nº 367/2013, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e a obrigatoriedade da realização dos exames médicos periódicos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. DEJT 09/02/2024 |
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Ato TRT Nº 046/2024 de 02/02/2024
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I. FAZ CESSAR os efeitos do ATO TRT-GP n.º 120/2022, publicado no DOU de 18/04/2022, a contar de 1º de fevereiro de 2024. II. LOTA o servidor BRENNO FRANCISCO DANTAS na CQP – aguardando lotação definitiva. DOU 08/02/2024 |
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Ato TRT Nº 045/2024 de 07/02/2024
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, o Exmo. Juiz do Trabalho FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pelo Exma. Desembargadora do Trabalho Virgínia Malta Canavarro), a partir de 14 de fevereiro de 2024 até ulterior deliberação. DEJT 07/02/2024. TORNADO SEM EFEITO PELO ATO TRT6-GP nº 78/2024, DEJT 26/02/2024. |
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Ato TRT Nº 044/2024 de 02/02/2024
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DECLARA aprovado no estágio probatório e estável o servidor PABLO MACHADO E SILVA, Analista Judiciário, mat. 7098, com data de exercício em 14/01/2021. DEJT 15/02/2024 |
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Ato TRT Nº 043/2024 de 01/02/2024
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I – ALTERA a denominação da Divisão Administrativa de Gestão e Controle para Divisão de Gestão e Controle, mantida a subordinação à Coordenadoria de Engenharia de Manutenção;... DEJT 02/02/24 |
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Ato TRT Nº 042/2024 de 01/02/2024
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DISPENSA o servidor GABRIEL PEIXINHO MIRA REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3083) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2274);... DEJT 02/02/2024 |
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Ato TRT Nº 041/2024 de 01/02/2024
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DISPENSA a servidora ROSEANNE DANTAS ARRUDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 19ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2164), REMOVE para a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2813);... DEJT 02/02/24 |
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Ato TRT Nº 040/2024 de 31/01/2024
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DISPENSA, a partir de 31/01/2024, o servidor FELIPE GUSTAVO GOMES PATRIOTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2274), em razão de posse em outro cargo público inacumulável. DEJT 31/01/2024 |
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Ato TRT Nº 039/2024 de 31/01/2024
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DISPENSA o servidor AIRTON COSTA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Cálculo (Código 3644) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3121);... DEJT 31/01/2024 |
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Ato TRT Nº 038/2024 de 31/01/2024
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REVISA a aposentadoria concedida à servidora VITALINA MARIA MORAES SOUSA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste TRT da 6ª Região, a fim de converter a aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho em aposentadoria de pessoa com deficiência,... DOU 08/02/2024. (*) Redação alterada por força do Ato TRT6-GP nº 316/2024 – DOU 03/07/2024. |
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Ato TRT Nº 037/2024 de 30/01/2024
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DECLARA, a partir de 11/06/2019 (data da aposentadoria), a nova redação ao ATO TRT nº 172/2019, publicado em 11/06/2019, para fazer constar: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGE, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 05/02/2024 |
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Ato TRT Nº 036/2024 de 30/01/2024
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I - DISPENSA a servidora ADRIANA DO REGO BARROS MALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3352); II - DESIGNA a servidora CLIMIR PEIXOTO PEREIRA E SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 3ª Vara do Trabalho de Olinda, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria.... DEJT 31/01/2024 |
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Ato TRT Nº 035/2024 de 06/02/2024
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Ato inexistente |
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Ato TRT Nº 034/2024 de 30/01/2024
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DISPENSA a servidora DINALDA DE ALBUQUERQUE SANTOS SENA, Requisitada, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3083) e DESIGNA para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Secretaria (Código 3084);... DEJT 30/01/2024 |
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Ato TRT Nº 033/2024 de 29/01/2024
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DISPENSA o servidor ADRIANO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, lotado na 22ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício a função comissionada FC-6 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 3414), bem como da condição de substituto legal do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da 22ª Vara do Trabalho do Recife (Código 1575), REMOVE para o Gabinete Vago,... DEJT 30/01/2024 |
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Ato TRT Nº 032/2024 de 29/01/2024
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Define o escopo, as atribuições e as competências da Divisão de Apoio Administrativo ao Planejamento das Contratações, unidade subordinada à Coordenadoria de Licitações e Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. |
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Ato TRT Nº 031/2024 de 29/01/2024
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AGLUTINA 01 (uma) função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2433) com o saldo remanescente do ATO TRT6-GP nº 748/2023, para formar 01 (uma) função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3733);... DEJT 29/01/2024 |
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Ato TRT Nº 030/2024 de 29/01/2024
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CONCEDE aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, ao servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 30/01/2024 |
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Ato TRT Nº 029/2024 de 26/01/2024
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DISPENSA o servidor JOAQUIM DIAS DE AMORIM NETO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Portaria, lotado na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão, do exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 2433). |
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Ato TRT Nº 028/2024 de 26/01/2024
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I - DISPENSA o servidor DENIS DE ALMEIDA BANDEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Seção de Tempo de Serviço, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente Adjunto (Código 3570);... DEJT 26/01/2024 |
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Ato TRT Nº 027/2024 de 26/01/2024
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Disponibiliza, para o exercício de 2024, 20 (vinte) vagas para aprendizes destinadas ao Programa de Aprendizagem. DEJT 29/01/2024 |
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Ato TRT Nº 026/2024 de 25/01/2024
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I - DECLARA que a SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL e a SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO FÓRUM ADVOGADO JOSÉ BARBOSA DE ARAÚJO, atualmente subordinadas à Coordenadoria de Engenharia de Manutenção passam a ser subordinadas à Divisão de Serviços Gerais;... DEJT 26/01/2024 |
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Ato TRT Nº 025/2024 de 26/01/2024
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Estabelece regras para designação de fiscais e gestores(as) de contratos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências. DEJT 26/01/2024 |
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Ato TRT Nº 024/2024 de 25/01/2024
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DISPENSA, a pedido, o servidor MANOEL LUIZ DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Gabinete do Desembargador Larry da Silva Oliveira Filho, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Gabinete (Código 1856) e REMOVE, a pedido, para o 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Segundo Grau. DEJT 26/01/2024 |
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Ato TRT Nº 023/2024 de 23/01/2024
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I - DISPENSA o servidor LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 4ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete do Primeiro Grau (Código 3243);... DEJT 23/01/24 |
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Ato TRT Nº 022/2024 de 24/01/2024
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DECLARA aprovadas na avaliação especial de desempenho do 31º mês as servidoras JANETE DOS SANTOS NOGUEIRA, Técnico Judiciário, com data de exercício em 16/03/2021 e JESSICA MIRANDA DANTAS GAMA, Analista Judiciário, com data de exercício em 19/03/2021. DEJT 26/01/2024 |
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Ato TRT Nº 021/2024 de 23/01/2024
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REDISTRIBUI o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, decorrente de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Igor Marcel Leal de Morais, conforme Portaria TRT6 SGEP nº 171/2022, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/2022, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional Trabalho da 13ª Região, por reciprocidade,... DOU 02/05/2024 |
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Ato TRT Nº 020/2024 de 23/01/2024
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DECLARA que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Gibson Ferreira de Queiroz, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de... DEJT 24/01/2024 |
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Ato TRT Nº 019/2024 de 22/01/2024
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I - DISPENSA a servidora SHEYLA CARVALHO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 12ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente Secretário (Código 3523); II – LOTA o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO, Requisitado, na Coordenadoria de Planejamento Físico e DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada FC-5 acima mencionada. DOU 22/01/2024 |
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Ato TRT Nº 018/2024 de 22/01/2024
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NOMEIA, por aproveitamento, a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO... DOU 23/01/2024 |
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Ato TRT Nº 017/2024 de 22/01/2024
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 162/2017 de 28/06/2017 da aposentadoria: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região,... DOU 25/01/2024 |
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Ato TRT Nº 016/2024 de 19/01/2024
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I - DISPENSA a servidora JUSSARA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada na 23ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (Código 3339); II - DESIGNA a servidora TAMIRA MUNIZ MALVEZZI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 23ª Vara do Trabalho do Recife, para exercer a função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (Código 3339). DEJT 19/01/2024 |
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Ato TRT Nº 015/2024 de 19/01/2024
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CONCEDE pensão vitalícia por morte a Gina Maria de Paula Arruda, na condição de cônjuge supérstite do ex-servidor aposentado Antônio José de Arruda, a partir de 05/01/2024 (data do óbito),... DOU 24/01/2024 |
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Ato TRT Nº 014/2024 de 19/01/2024
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DECLARA nova redação ao Ato TRT6-GP nº 295 de 11/09/2019 da aposentadoria: “CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor VALDEMIRO JOSÉ DE AQUINO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Área Administrativa,... DOU 24/01/2024 |
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Ato TRT Nº 013/2024 de 17/01/2024
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I. REMOVE o servidor CLÁUDIO LIMA SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativo, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor GABRIEL PEIXINHO MIRA REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte;... DOU 29/01/2024 |
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Ato TRT Nº 012/2024 de 17/01/2024
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CONVOCA, pelo critério de antiguidade, a Exmª. Juíza do Trabalho Roberta Correa de Araújo, Titular da 14ª Vara do Trabalho de Recife, para funcionar no Gabinete do Exmº. Desembargador do Trabalho Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, no período de 1° de fevereiro a 31 de março de 2024. DEJT 17/01/2024 |
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Ato TRT Nº 011/2024 de 16/01/2024
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NOMEIA, por aproveitamento, a candidata abaixo relacionada, aprovada em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR... DOU 17/01/2024 |
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Ato TRT Nº 010/2024 de 16/01/2024
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NOMEIA, por aproveitamento, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercerem os cargos efetivos abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva:... DOU 17/01/2024 |
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Ato TRT Nº 009/2024 de 16/01/2024
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I - TORNA SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 713/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Seção 2, página 78, referente à nomeação do candidato JONATAS DE MENDONÇA FARIAS, classificado em 396º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de perda de prazo para a posse;... DOU 17/01/2024 |
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Ato TRT Nº 008/2024 de 12/01/2024
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ALTERA a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (vaga 505), decorrente da posse em outro cargo público inacumulável do servidor Igor Cezar Pereira Galindo,... DOU 15/01/2024 |
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Ato TRT Nº 007/2024 de 12/01/2024
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I – EXTINGUE a Seção de Hasta Pública e CRIA a Divisão de Hasta Pública, subordinada à Corregedoria Regional, com o nível de remuneração de cargo em comissão CJ-1 prevista em lei, e atribuições a serem definidas por Ato da Presidência; II – ALTERA a nomenclatura do cargo em comissão CJ-1 de Chefe de Gabinete (Código 3703) para CJ-1 de Chefe de Divisão (Código 3730);... DEJT 12/01/2024 |
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Ato TRT Nº 006/2024 de 22/01/2024
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RECONDUZ a servidora Avany Gomes da Cunha Cavalcanti, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, ao cargo em comissão CJ-3 de Diretor da Secretaria de Auditoria (Código 2871), para o exercício do mandato de 02 (dois) anos... DEJT 23/01/2024. Republicado por erro material - DEJT 24/01/2024. |
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Ato TRT Nº 005/2024 de 10/01/2024
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I. REMOVE o servidor RICARDO GUTTERRES COSTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com a servidora LAYANNE JUSSARA TEIXEIRA CASTRO DE MELO, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte;... DOU 15.01.2024 |
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Ato TRT Nº 004/2024 de 09/01/2024
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CONVOCA, pelo critério de merecimento, a Exmª. Juíza do Trabalho MARIA DO CARMO VAREJÃO RICHLIN, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, para funcionar no Gabinete do Exmº. Desembargador do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides, no período de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024. DEJT 10/01/2024 |
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Ato TRT Nº 003/2024 de 09/01/2024
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I - DISPENSA o servidor EULER EMANUEL PIMENTEL DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 16ª Vara do Trabalho do Recife, para o exercício da função comissionada FC-4 de Assistente de Gabinete de 1º Grau (Código 3301);... DEJT 10/01/24 |
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