Consultar Normas Internas

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Foram encontrados 13695 resultados. Exibindo de 7451 a 7500.

Ato TRT Nº 342/2010 de 22/06/2010
  • Ato TRT Nº 342/2010 de 22/06/2010 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO para funcionar no Gabinete do Desembargador ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA, no período de 1º a 30/07/2010, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 28/06/10)
Ato TRT Nº 341/2010 de 22/06/2010
  • Ato TRT Nº 341/2010 de 22/06/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA Benjamim Vila Nova Jr para FC-04;II.DISPENSA e DESIGNA Jose Batista, Ana Livia Morais e Maria Helena Barbosa para FC. (Publicação DOE:01/07/2010)
Ato TRT Nº 340/2010 de 22/06/2010
  • Ato TRT Nº 340/2010 de 22/06/2010 (.rtf)
 Designa Janielle Muniz para exercer FC. (Redivulgado em 21/10/10, por haver saido com incorrecao).
Ato TRT Nº 339/2010 de 22/06/2010
  • Ato TRT Nº 339/2010 de 22/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Lucia Aparcida para FC-03. (Publicação DOE:29/06/2010)
Ato TRT Nº 336/2010 de 22/06/2010
  • Ato TRT Nº 336/2010 de 22/06/2010 (.rtf)
 REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, o servidor ANDRÉ LUIZ PEREIRA GONÇALVES, em permuta com o servidor FÁBIO TAVARES SANTOS, de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Ato TRT Nº 335/2010 de 17/06/2010
  • Ato TRT Nº 335/2010 de 17/06/2010 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DE BETÂNIA SILVEIRA VILLELA para funcionar no Gabinete do Desembargador VALDIR JOSÉ SILVA DE CARVALHO, no período de 22/06 a 21/07/2010, acrescido de prorrogações. (Ato divulgado no DEJT em 28/06/10)
Ato TRT Nº 334/2010 de 17/06/2010
  • Ato TRT Nº 334/2010 de 17/06/2010 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr. Aurélio da titularidade da 19ª Vara do Recife, para igual cargo na 3ª Vara de Jaboatão. (Publicação DOE:18/06/2010)
Ato TRT Nº 333/2010 de 15/06/2010
  • Ato TRT Nº 333/2010 de 15/06/2010 (.rtf)
 EXONERA, REMOVE e NOMEIA Roberto Victor para exercer interinamente CJ-3. (Publicação DOE:16/06/2010)
Ato TRT Nº 332/2010 de 15/06/2010
  • Ato TRT Nº 332/2010 de 15/06/2010 (.rtf)
 I.EXONERA,REMOVE e NOMEIA Paulo de Aguiar Jr para exercicio de CJ-3;II.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA Izabel Cristina Coutinho, Maria Carolina Teixeira e Geridoval de Araujo para exercicio de FC; DISPENSA Alberto Jorge e Angelica dos Santos de FC; DISPENSA e DESIGNA Antonio Sobreira Neto e Dilson Correa para FC. (Publicação DOE:16/06/2010)
Ato TRT Nº 331/2010 de 11/06/2010
  • Ato TRT Nº 331/2010 de 11/06/2010 (.rtf)
 CONVOCA a Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA para substituir a Desembargadora DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, no período de 14.06.10 a 13.07.10, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 15/06/10)
Ato TRT Nº 330/2010 de 11/06/2010
  • Ato TRT Nº 330/2010 de 11/06/2010 (.rtf)
 DESIGNA Marcilio Goncalves do Souto para exercer FC-02. (Publicação DOE:15/06/2010)
Ato TRT Nº 329/2010 de 11/06/2010
  • Ato TRT Nº 329/2010 de 11/06/2010 (.rtf)
 Altera Licença para Capacitação. (Publicação DOE:16/06/2010)
Ato TRT Nº 328/2010 de 14/06/2010
  • Ato TRT Nº 328/2010 de 14/06/2010 (.rtf)
 EXCLUIR 1% (um por cento) de GATS dos proventos do servidor FREDERICO GAMA DE OLIVEIRA, a partir de 01/09/2009, data da sua aposentadoria, mas com efeitos financeiros a partir de 27/01/2005 (aplicando-se a prescrição quinquenal a partir da data da diligência da Secretaria de Auditoria e Controle Interno-SACI), em virtude da retirada de 353 dias de tempo de serviço sem vínculo com o serviço público, correspondente ao período de 01/06/1973 a 19/05/1974. DOU (Publicação DOE:15/06/2010)
Ato TRT Nº 327/2010 de 11/06/2010
  • Ato TRT Nº 327/2010 de 11/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA Valdinoni de Abreu Cavalcanti do exercicio da FC-04, a partir de 01.06.10. (Publicação DOE:15/06/2010)
Ato TRT Nº 326/2010 de 11/06/2010
  • Ato TRT Nº 326/2010 de 11/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA Huguenise de Carvalho Leimig do exercicio da FC-02, tendo em vista aposentadoria voluntaria. (Publicação DOE:15/06/2010)
Ato TRT Nº 325/2010 de 11/06/2010
  • Ato TRT Nº 325/2010 de 11/06/2010 (.rtf)
 Remove, a pedido, Dr.ª Patrícia Coelho da titularidade da 2ª Vara de Ipojuca para a titularidade da 8ª VT-Recife. (Publicação DOE:14/06/2010)
Ato TRT Nº 323/2010 de 11/06/2010
  • Ato TRT Nº 323/2010 de 11/06/2010 (.rtf)
 DECLARA prorrogada até o dia 21 de maio 2010, a CONVOCAÇÃO da Juíza PATRÍCIA COELHO BRANDÃO VIEIRA, para funcionar no Gabinete da Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO. (Ato divulgado no DEJT em 14/06/10).
Ato TRT Nº 322/2010 de 10/06/2010
  • Ato TRT Nº 322/2010 de 10/06/2010 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz ROGÉRIO FREYRE COSTA, para substituir a Desembargadora NISE PEDROSO LINS DE SOUZA, no período de 01 a 30/07/2010, acrescido de compensações. (Ato divulgado no DEJT em 14/06/10).
Ato TRT Nº 321/2010 de 10/06/2010
  • Ato TRT Nº 321/2010 de 10/06/2010 (.rtf)
 CONVOCA o Juiz BARTOLOMEU ALVES BEZERRA para substituir o Desembargador NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR, nos períodos de 21 a 29/06/2010 e de 30/06 a 29/07/2010, respectivamente, acrescidos de futuras compensações, se houver. Republicado por haver saído com incorreção (Ato divulgado no DEJT em 14.06.10 e redivulgado em 22.06.10)
Ato TRT Nº 320/2010 de 09/06/2010
  • Ato TRT Nº 320/2010 de 09/06/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA Vara Lucia Ramalho do exercicio da FC-03; II.REMOVE e DESIGNA Claudia Valeria Canto para titularidade de FC-03. (Publicação DOE:11/06/2010)
Ato TRT Nº 318/2010 de 09/06/2010
  • Ato TRT Nº 318/2010 de 09/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA Antonio Sinesyo P Candido do exercicio da FC-03, bem como da condicao de subst legal da FC-05. (Publicação DOE:11/06/2010)
Ato TRT Nº 317/2010 de 09/06/2010
  • Ato TRT Nº 317/2010 de 09/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Tania Maria Soares para a titularidade de FC-03. (Publicação DOE:11/06/2010)
Ato TRT Nº 316/2010 de 09/06/2010
  • Ato TRT Nº 316/2010 de 09/06/2010 (.rtf)
 I - NOMEAR os candidatos abaixo para exercer os cargo TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO. a) RAFAEL DE SÁ LEITÃO CÂMARA DE ARAÚJO, b) ALEXANDRE TENÓRIO DE BRITO MEDEIROS
Ato TRT Nº 315/2010 de 09/06/2010
  • Ato TRT Nº 315/2010 de 09/06/2010 (.rtf)
 CONCEDER pensão vitalícia a MARIA JEOVÂNIA LUCENA DIAS (viúva)na quota de 50%,com efeito a partir de 25/05/2010,dividindo a cota já existente de pensão temporária,concedida desde o óbito do instituidor em 21/06/2005, com FILIPE LUCENA DIAS (filho menor) em 50%,totalizando cem por cento da remuneração do ex-servidor LEUDO DIAS DE MORAIS,Téc.Judi.NI-15,de acordo com os arts. 217, I, “a”, e II,“a”, e parágrafo único do art. 219 da Lei n.º 8.112/90. (Publicação DOE:11/06/2010)
Ato TRT Nº 314/2010 de 09/06/2010
  • Ato TRT Nº 314/2010 de 09/06/2010 (.rtf)
 Conceder licença capacitação à servidora Rejane Maria de Santana.
Ato TRT Nº 313/2010 de 06/06/2010
  • Ato TRT Nº 313/2010 de 06/06/2010 (.rtf)
 TRANSFORMAR os proventos do aposentado em epígrafe, ora calculados na proporcionalidade de 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), para integrais (35/35), com fundamento no art. 190 da Lei nº 8.112/90, c/c Acórdãos TCU nºs 5287/2008-2ª Câmara e 2639/2008-Plenário, com efeitos a partir de 27/05/2009. (Publ. DOU:08/06/2010). TORNADO SEM EFEITO PELO ATO TRT GP Nº 185/2011, DOU de 06/04/2011.
Ato TRT Nº 311/2010 de 07/06/2010
  • Ato TRT Nº 311/2010 de 07/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA para FCs os seguintes servidores:KATIA GERUSA A FREYRE, ANDRE ARAUJO BEZERRA e EULER EMANUEL P DE OLIVEIRA. (Publicação DOE:09/06/2010)
Ato TRT Nº 310/2010 de 07/06/2010
  • Ato TRT Nº 310/2010 de 07/06/2010 (.rtf)
 CONCEDER, com efeitos a partir de 23.05.2010, pensão vitalícia a MARIA DE NAZARETH MOURA DE GOUVEIA, viúva do ex-servidor George Pereira de Gouveia, aposentado no cargo Chefe de Secretaria de VT - CJ-3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, falecido naquela data, composta de uma cota permanente de 100% (cem por cento). Publicado no DOU. (Publicação DOE:08/06/2010)
Ato TRT Nº 309/2010 de 04/06/2010
  • Ato TRT Nº 309/2010 de 04/06/2010 (.rtf)
 Altera a Tabela de Percentuais Máximos da Gratificação por Encargo ou Concurso aos servidores do TRT da 6ª Região. Art. 1º. ALTERAR a Tabela de Percentuais Máximos da Gratificação por Encargo ou Concurso por hora trabalhada, constante do Anexo I do ATO TRT-GP nº 322/2009, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 28.05.2009, para incluir o nível fundamental na Atividade Logística e Realização de Concursos. Art. 2º. Este Ato entra em vigor a partir da Publicação.
Ato TRT Nº 307/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 307/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 CONCEDER aposentadoria por invalidez à servidora MARIA DE FÁTIMA ARÁUJO DE CASTRO CHAVES,no C.Téc.Jud.nos termos do art.40,§ 1º,I,da Const.Federal,com prov. prop.ao tempo de contrib.calculados na forma do § 3º do ref.art., na redação dada pela EC nº 41/03, pub.no DOU de 31.12.2003,pela Lei nº10.887/04,considerando-se na base de cálculo a Grat.de Ativ.Judi.(GAJ).Obs: Face a extensão do Arquivo vide o ATO na Íntegra. (Publicação DOE:07/06/2010)
Ato TRT Nº 306/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 306/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 CONCEDER aposentadoria volunt. à serv. HUGUENISE DE CARVALHO LEIMIG no C.de Téc.Jud.Área.Adm.NI, c/fund.legal no art.40,§1º,III,alínea “b”,§§ 2º, 3ºe8º,da CF,na redação da EC nº20/98,publicada no DOU de 16/12/98,c/c art.3ºda EC nº 41/03, pub.no DOU de 31/12/2003,c/proventos prop.à base de 20/30 da remun.do ref.cargo,acrescido (GAJ) calc.sobre o venc.,e c/ as vant.pessoais do ATS de 12%;da VPNI –da incorp.de 5/5.OBS:Face a extensão do arquivo-Veja o Ato na íntegra. (Publicação DOE:11/06/2010)
Ato TRT Nº 305/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 305/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 EXONERAR, a pedido, RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com efeitos a partir de 20.04.2010.
Ato TRT Nº 304/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 304/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 EXCLUIR KÁTIA ROSÂNGELA SARAIVA DE ALBUQUERQUE dos anexos II e III do Ato TRT 597/2009, que trata da concessão de progressão/promoção funcional a servidores deste Tribunal, com efeitos a contar do dia 29 de setembro de 2009, data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Ato TRT Nº 303/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 303/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA, a partir de 01.06.10, Francisca Carla Barros Victal do exercicio de FC-03. (Publicação DOE:07/06/2010)
Ato TRT Nº 302/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 302/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FC para Rainal Lins, Luiz Antonio da Costa e Maria da Conceicao Monteiro Cavalcanti. (Publicação DOE:07/06/2010)
Ato TRT Nº 301/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 301/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA, a partir de 25.05.10, Horacio Gomes do exercicio de FC-04, bem como da condicao de subst lega de FC-05. (Publicação DOE:07/06/2010)
Ato TRT Nº 300/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 300/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 LOTAR a servidora VIRGINIA MARIA BEZERRA CAVALCANTI, requisitada da Prefeitura Municipal de Tracunhaém/PE, na Vara do Trabalho de Timbaúba/PE, bem como DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Assistente (código 1483).
Ato TRT Nº 299/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 299/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA, a partir de 01.06.10, Debora Lima Oliviera de FC-02.
Ato TRT Nº 298/2010 de 03/06/2010
  • Ato TRT Nº 298/2010 de 03/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA, a partir de 10.05.2010, Salviano Roberto de FC-02.
Ato TRT Nº 297/2010 de 01/06/2010
  • Ato TRT Nº 297/2010 de 01/06/2010 (.rtf)
 I.DISPENSA, REMOVE e DESIGNA Maria Carolina do Rego Maciel Freitas como subst. legal de FC-05;II. DISPENSA, REMOVE e DESIGNA Joao Ivan Machado para FC-05.
Ato TRT Nº 296/2010 de 01/06/2010
  • Ato TRT Nº 296/2010 de 01/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA,REMOVE e DESIGNA Arthur Paiva para FC-04.
Ato TRT Nº 295/2010 de 01/06/2010
  • Ato TRT Nº 295/2010 de 01/06/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA FC para Gelva Lucia Barbosa de Araujo e Joao Robson Mendes Holanda.
Ato TRT Nº 294/2010 de 28/05/2010
  • Ato TRT Nº 294/2010 de 28/05/2010 (.rtf)
 Dispensa do servidor Esequiel Batista da Cunha e designação da servidora Edilza Lucena de Araújo.
Ato TRT Nº 293/2010 de 25/10/2010
  • Ato TRT Nº 293/2010 de 25/10/2010 (.rtf)
 REMOVER para o TRT da 7ª Região/CE, o servidor ANTÔNIO SINESYO PEREIRA CÂNDIDO, Analista Judiciário, Área Judiciária, em permuta com o servidor JOALDO KAROLMENIG DE LIMA CAVALCANTI, ocupante de idêntico cargo, do Quadro de Pessoal daquele Regional;CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor ANTÔNIO SINESYO PEREIRA CÂNDIDO, com base no art. 18 da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 20 do ATO CONJUNTO.TST.CSJT.GP Nº. 20. (Publicado no DOU em 02/06/2010).
Ato TRT Nº 292/2010 de 27/05/2010
  • Ato TRT Nº 292/2010 de 27/05/2010 (.rtf)
 DISPENSA e DESIGNA Jorge Tadeu Bezerra para FC-03. (Publicação DOE:31/05/2010)
Ato TRT Nº 291/2010 de 27/05/2010
  • Ato TRT Nº 291/2010 de 27/05/2010 (.rtf)
 DISPENSA, REMOVE e DESIGNA Somalia Celestino para FC-05.
Ato TRT Nº 290/2010 de 27/05/2010
  • Ato TRT Nº 290/2010 de 27/05/2010 (.rtf)
 DISPENSA Ladislau de Souza Leao Aroxa e Karlla Meira de FC-02; DESIGNA Ana Lucia Mamede para FC-02. (Publicação DOE:31/05/2010)
Ato TRT Nº 289/2010 de 27/05/2010
  • Ato TRT Nº 289/2010 de 27/05/2010 (.rtf)
 I.EXONERA e DESIGNA Antonio Avelar para FC-02; DISPENSA, REMOVE e NOMEIA Fernando de Mesquita para CJ-3.
Ato TRT Nº 288/2010 de 27/05/2010
  • Ato TRT Nº 288/2010 de 27/05/2010 (.rtf)
 REMOVER para o TRT da 19ª Região/AL, a servidora FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL, Téc. Jud., Área Admin., pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, em permuta com o servidor CARLOS ALBERTO LIMA XAVIER, ocupante do cargo de Analista Jud., Área Jud., do Quadro de Pessoal daquele Regional;CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora FRANCISCA CARLA BARROS VICTAL.(Face a extensão do Arquivo vide o ATO na Íntegra. (Publ. DOU:01/06/2010)
Ato TRT Nº 287/2010 de 25/05/2010
  • Ato TRT Nº 287/2010 de 25/05/2010 (.rtf)
 DECLARA LOTADO o servidor Ademir Gurgel na DG desde 11.05.10; DESIGNA FC-02 para retromencionado servidor. (Publicação DOE:27/05/2010)

« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »

Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.