PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

 
           ATO TRT-GP 311/2010

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos Prot-TRT 9663/2010 e 9664/2010

R   E   S   O   L   V   E:

I. DISPENSAR a servidora KÁTIA GERUSA ALBUQUERQUE FREYRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 2ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 301, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1404, bem como, na condição de substituta legal, das funções comissionadas FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 77 e FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 134, em todos os afastamentos dos respectivos titulares, motivados por férias, faltas, licenças e demais ausências legais e eventuais;
II. DISPENSAR o servidor ANDRÉ ARAÚJO BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho do Recife, da função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1404, bem como, da condição de substituto legal, das funções comissionadas FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 77 e FC-04 de Encarregado de Cálculos Trabalhistas – Cód. 134, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 71;  

III. DISPENSAR o servidor EULER EMANUEL PIMENTEL DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 2ª Vara do Trabalho do Recife, da função comissionada FC-04 de Auxiliar de Juiz Titular e Substituto – Cód. 71, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-03 de Encarregado de Acordos e Pagamentos – Cód. 301;  

IV. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº15/2008.

Publique-se.
Recife(PE), 07 de junho de 2010.

Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
            Presidente do TRT da Sexta Região

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Ato TRT 311 2010 de 07/06/2010