PODER JUDICIÁRIO
	JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
RECIFE

 
             ATO TRT-GP 289/2010

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos Prot-TRT 8790/2010 e 8791/2010, 

R   E   S   O   L   V   E:

I. EXONERAR o servidor ANTÔNIO AVELAR SILVA DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, do cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria – Cód. 1557 e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada FC-02 de Auxiliar de Execução e/ou Cálculos – Cód. 1635;

 II. DISPENSAR o servidor FERNANDO DE MESQUITA MOTA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na 21ª Vara do Trabalho do Recife, do exercício da função comissionada FC-05 de Assistente do Diretor de Secretaria – Cód. 1567; REMOVÊ-LO, a pedido, para a 2ª Vara do Trabalho de Petrolina e NOMEÁ-LO, ad referendum do Tribunal Pleno, para o cargo em comissão CJ-3 de Diretor de Secretaria da referida Unidade – Cód. 1557, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.

III. Este Ato produzirá efeitos a partir do primeiro dia útil após a divulgação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, nos termos do Art. 6º do Ato Conjunto TST.CSJT.GP Nº15/2008.

Publique-se.

Recife(PE), 27 de maio de 2010.

Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo
             Presidente do TRT da Sexta Região

K:\2010\funções comissionadas\designação-nomeação\varas\2ª vt petrolina- antonio avelar e fernando.doc Jorge 

Ato TRT 289 2010 de 27/05/2010