Consultar Normas Internas
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Foram encontrados 13699 resultados. Exibindo de 6201 a 6250.
|
Ato TRT Nº 457/2012 de 25/09/2012
|
CESSA OS EFEITOS do ATO TRT6 GP nº. 539/07. CESSA OS EFEITOS do Ato TRT6 GP nº. 022/2008. |
|
Ato TRT Nº 456/2012 de 25/09/2012
|
I - Dispensa e remoção da servidora Kátia Angelim Ovídio Silva; II - Dispensa e designação da servidora Roberta Maria Pessoa da Fonseca; e III - Dispensa, remoção e designação do servidor Gláucio dos Santos Ferreira. |
|
Ato TRT Nº 455/2012 de 25/09/2012
|
I - Dispensa do servidor Givaldo de Sousa Costa Filho; e II - Dispensa e designação da servidora Vânia Cavalcanti de Oliveira. |
|
Ato TRT Nº 454/2012 de 25/09/2012
|
Designação da servidora Gléssia Alves de Lima. |
|
Ato TRT Nº 453/2012 de 25/09/2012
|
Dispensa e designação das servidoras Janielle Muniz Aragão e Viviane Araújo Nóbrega. |
|
Ato TRT Nº 451/2012 de 27/09/2012
|
Dá nova redação ao Ato TRT-GP nº 427/2012, o qual CONVOCA o Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho NISE PEDROSO LINS DE SOUSA. (Ato disponibilizado no DEJT de 25/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 444/2012 de 18/09/2012
|
CESSA os efeitos do ATO TRT-GP Nº 124/2012. COLOCA o servidor CARLOS HERMANO BRASIL DE ALMEIDA à disposição do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. |
|
Ato TRT Nº 443/2012 de 13/09/2012
|
Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do TRT6 e dá outras providências. (Ato disponibilizado no DEJT de 17/09/2012).REDAÇÃO ALTERADA PELOS ATOS TRT GP Nºs 704/2012 (DEJT DE 26/12/2012), 68/2014 (DEJT DE 19/03/2014) e 58/2025 (DEJT 05/02/2025). |
|
Ato TRT Nº 442/2012 de 13/09/2012
|
Convoca o Juiz AURÉLIO DA SILVA, para funcionar no Gabinete Vago (destinado ao quinto constitucional – Ministério Público do Trabalho). (Ato disponibilizado no DEJT de 17/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 441/2012 de 13/09/2012
|
Convoca o Juiz GILVANILDO DE ARAÚJO LIMA, para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela desembargadora Josélia Morais da Costa). (Ato disponibilizado no DEJT de 17/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 440/2012 de 13/09/2012
|
INTERROMPE a convocação do juiz PAULO DIAS ALCÂNTARA, para funcionar no Gabinete Vago (destinado ao quinto constitucional – Ministério Público do Trabalho). (Ato disponibilizado no DEJT de 17/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 439/2012 de 13/09/2012
|
INTERROMPE a convocação do juiz FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO para funcionar no Gabinete Vago (anteriormente ocupado pela desembargadora Josélia Morais da Costa). (Ato disponibilizado no DEJT de 17/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 437/2012 de 12/09/2012
|
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JOANDINA VELOSO DE MELO, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais. DOU (Publicação DOE:24/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 436/2012 de 12/09/2012
|
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora MARIA TEREZA GONDIM ROZOWYKWIAT no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, com proventos integrais, atualizados de acordo com o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003. DOU |
|
Ato TRT Nº 434/2012 de 10/09/2012
|
Exoneração e Nomeação do servidor MAURO PIMENTEL FERREIRA. |
|
Ato TRT Nº 433/2012 de 10/09/2012
|
Dispõe sobre a Distribuição dos Feitos das Varas do Trabalho de Igarassu. (Ato disponibilizado no DEJT de 11/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 432/2012 de 06/09/2012
|
CONCEDER ALFREDO PEREIRA COSTA NETO, Licença para Atividade Política, no período de 09.07 a 17.10.2012, sendo que sem remuneração, no período de 09 a 31.07.2012 e com a percepção dos vencimentos de seu cargo efetivo, no período de 1º.08 a 17.10.2012. (Publicação DOE:11/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 431/2012 de 06/09/2012
|
Designação de servidores lotados na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu. |
|
Ato TRT Nº 430/2012 de 06/09/2012
|
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO da titularidade da 21ª Vara do Trabalho do Recife para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de Igarassu. |
|
Ato TRT Nº 429/2012 de 05/09/2012
|
Tornar sem efeito o item V do ATO TRT GP nº 252/2012 e CONCEDER promoção a servidora LUCIANA GALVÃO PETRY do NI o5 para o NI 06 |
|
Ato TRT Nº 428/2012 de 05/09/2012
|
Dispensa da servidora ANA CLÁUDIA FERREIRA GOMES. |
|
Ato TRT Nº 427/2012 de 04/09/2012
|
CONVOCA o Juiz MILTON GOUVEIA DA SILVA FILHO para funcionar no Gabinete da Desembargadora do Trabalho MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO. (Ato disponibilizado no DEJT de 05/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 426/2012 de 03/09/2012
|
AGLUTINA 5 (cinco) funções comissionaas FC-2 e 2 (duas) funções comissionadas FC-1, vinculadas à área administrativa deste Tribunal, para formar 4 (quatro) funções comissionadas destinadas à 2ª Vara do Trabalho de Igarassu, 1(uma) FC-5 de Assistente de Juiz (Código 1986), 1(uma) FC-5 de Assistente de Diretor de Secretaria (Código 1987), 1(uma) FC-4 de Secretário de Audiências (Código 1988) e 1 (uma) FC-4 de Calculista (Código 1989), sem aumento de despesa. Divulgado no DEJT em 04.09.2012 |
|
Ato TRT Nº 425/2012 de 30/08/2012
|
DEFERIDO, em parte, a revisao de proventos para a inclusão da vantagem do art. 193 da Lei nº 8.112/90, correspondente ao percentual previsto em lei incidente sobre FC 3, com feitos a pt de 06/11/2002, e observãncia da prescrição quinquenal a partir de 09/07/2012, data do pedido. (Publicação DOE:04/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 424/2012 de 30/08/2012
|
Tornar sem efeito o Ato TRT 257, DOU de 14/06/2012. Formaliizar a substituição de 3/5 de FC 02 por 3/5 de FC 4, conforme decisão plenária de 12/01/2006 e Incluir na fundamentação legal da aposentadoria do servidor WILLER BRENO SAMPAIO MENDES o art. 6-A da EC nº 41/03 acrescido pela EC nº 70/2012. |
|
Ato TRT Nº 423/2012 de 30/08/2012
|
Cancela a Licença para Capacitação concedida ao servidor Rosil Cabral de Andrade. |
|
Ato TRT Nº 422/2012 de 30/08/2012
|
Altera a redação do Ato TRT GP n.º 073/2012, que regulamenta o programa de concessão de estágio a estudantes no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. |
|
Ato TRT Nº 421/2012 de 30/08/2012
|
Dispensa e designação das servidoras Rejane Maria de Santana e Roberta Albuquerque Mello de Castro Silva. |
|
Ato TRT Nº 420/2012 de 29/08/2012
|
ALTERACAO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA MARIA APARECIDA GENEROSO GRIMALDI PARA INCLUSÃO DO ART. 6º-A DA EC Nº 41/03 ACRESCIDO PELA EC Nº70/12. A PARTIR DE 30/03/2012, OS PROVENTOS SERÃO CALCULADOS DE ACORDO COM A ÚLTIMA REMUNERAÇÃO E PARIDADE. (Publicação DOE:04/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 418/2012 de 29/08/2012
|
Dispensa da servidora Alice Vieira de Resende. |
|
Ato TRT Nº 417/2012 de 29/08/2012
|
Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (Ato disponibilizado no DEJT de 30/08/2012) REVOGADO PELO ATO TRT GP 119-2015. |
|
Ato TRT Nº 416/2012 de 29/08/2012
|
CONVOCA o Juiz SÉRGIO TORRES TEIXEIRA, para funcionar no gabinete da Desembargadora do Trabalho Dione Nunes Furtado da Silva. (Ato disponibilizado no DEJT DE 30/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 413/2012 de 24/08/2012
|
CONVOCA a Juíza MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA para funcionar no gabinete do Desembargador IVANILDO DA CUNHA ANDRADE. (Ato disponibilizado no DEJT de 24/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 412/2012 de 23/08/2012
|
Altera a redação do Ato TRT GP n.º 089/2012, que define a oferta de vagas de estágio remunerado para estudantes de nível superior no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. |
|
Ato TRT Nº 411/2012 de 23/08/2012
|
Concessão de aposentadoria voluntária para FRANCISCA MARIA CAMARÇO BARBOSA, no cargo de Analista Judiciário, NS C-15, Área Administrativa, com proventos integrais, de acordo EC nº 47/05 e Leis 8.112/90,8.911/94, 9624/98,10698/03 e 11416/06. (Publicação DOE:03/09/2012) |
|
Ato TRT Nº 409/2012 de 20/08/2012
|
Estabelece o dia 31 de agosto de 2012 como termo final da distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as VTs de Jaboatão dos Guararapes. (Ato disponibilizado no DEJT 21/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 408/2012 de 20/08/2012
|
Estabelece o dia 31/08/2012 como termo final da distribuição diferenciada de ações ajuizadas perante as Varas do Trabalho de Ipojuca. (Ato disponibilizado no DEJT de 21/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 406/2012 de 20/08/2012
|
DISPENSAR LANUSA TABOSA DO NASCIMENTO, FC-03 - Código 137 e REMOVÊ-LA, a pedido, para a 3ª Vara do Trabalho de Caruaru.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:22/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 404/2012 de 20/08/2012
|
REMOVER SILVANA MORAES SANTOS SILVA e DESIGNÁ-LA para exercer FC-05 – Código 240. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:22/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 402/2012 de 20/08/2012
|
DISPENSAR JOANNA GOMES MONTEIRO DE MORAES,FC-03 -Código 1409, bem como da condição de substituta legal da função comissionada FC-05 – Código 279. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:22/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 401/2012 de 20/08/2012
|
Altera o termo final da convocação do Juiz SÉRGIO TORRES TEIXEIRA para funcionar no gabinete da Desembargadora VALÉRIA GONDIM SAMPAIO. (Ato disponibilizado no DEJT de 21/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 400/2012 de 16/08/2012
|
REMOVER, a pedido e com efeitos a partir da publicação, o Ex.mo Sr. Juiz do Trabalho Dr. GUILHERME DE MORAIS MENDONÇA da titularidade da Vara do Trabalho de Salgueiro para igual cargo na Vara do Trabalho de Catende. |
|
Ato TRT Nº 399/2012 de 16/08/2012
|
DISPENSAR RODRIGO TEIXEIRA PAIVA, da FC-05 - Código 240, REMOVÊ-LO, a pedido e NOMEÁ-LO para exercer CJ-3 - Código - 1748, de acordo com o disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:20/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 398/2012 de 16/08/2012
|
REMOVE, a pedido e com efeitos a partir da publicação, a Ex.ma Sr.ª Juíza do Trabalho Dr.ª ANA CRISTINA DA SILVA da titularidade da 10ª Vara do Trabalho de Recife para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho de Caruaru. |
|
Ato TRT Nº 397/2012 de 14/08/2012
|
FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 655/2009, publicado no DOU, Seção 2, pág. 59, em 21/10/2009, que removeu, por motivo de saúde, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº. 8.112/90 combinado com o art. 3º, inciso III, alínea “b”, do ATO CONJUNTO. TST. CSJT. GP. Nº. 20, de 06 de setembro de 2007. |
|
Ato TRT Nº 395/2012 de 14/08/2012
|
DESIGNAR EMÍLIA DE ASSIS ALCOFORADO COSTA, para exercer FC-04 – Código 327.Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 394/2012 de 14/08/2012
|
Concede 20 dias de Licença para Capacitação à servidora Ana Cláudia de Souza Melo |
|
Ato TRT Nº 391/2012 de 14/08/2012
|
CONCEDER, com efeitos a partir de 02/06/2012, pensão temporária a ISABELLE CHAVES PESSOA, filha maior inválida, na cota de 100% (cem por cento) da pensão instituída pela ex-servidora ARLINDA DA SILVA CHAVES, aposentada no cargo da carreira de Técnico Judiciário, NI, C-15, falecida naquela data, com fundamento nos arts. 185, II, “a”, 216 e 217, II,“a” da Lei nº8.112/90, art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, na redação dada pela EC nº41/03 e jurisprudência do TCU, nos moldes estabelecidos pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº10.887/04 e art. 15 da Lei nº11.784/08. DOU (Publicação DOE:16/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 390/2012 de 14/08/2012
|
DISPENSAR FABIA JOSEAN SOUSA DA LUZ,FC-02 - Código 587.Este Ato produzirá efeitos a partir de 1º de setembro de 2012. (Publicação DOE:17/08/2012) |
|
Ato TRT Nº 389/2012 de 14/08/2012
|
I – EXONERAR,a pedido,SILVANA MORAES SANTOS SILVA,CJ-3 – Cód.873;II–EXONERAR ANTIÓGENES CARNEIRO PEREIRA FILHO,CJ-1– Cód.1924 e da condição substituto CJ-3 – Cód.873 e,NOMEÁ-LO, CJ-3 – Cód.873.III– DISPENSAR ANTÔNIO DE HOLANDA CABRAL,FC-05-Cód.816 e NOMEÁ-LO CJ-1-Cód.1924.IV – DESIGNAR PATRÍCIA LEAL SOLIS,FC-05 – Código 816.V - Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. (Publicação DOE:17/08/2012) |
« Primeira ‹ Anterior Próxima › Última »
Obs.: Documentos exibidos em ordem decrescente.